OS DE SAÚDE C ONTRIBUIÇÃO: GERSON DOMONT PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ.

Apresentação em tema: "OS DE SAÚDE C ONTRIBUIÇÃO: GERSON DOMONT PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ."— Transcrição da apresentação:

1 OS NOV@S CONSELHEIR@S DE SAÚDE C ONTRIBUIÇÃO: GERSON DOMONT PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ

2 CONSIDERAÇÕES CONSIDERANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 197 – SÃO DE RELEVANCIA PÚBLICA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CABENDO AO PODER PÚBLICO DISPOR, NOS TERMOS DA LEI, SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEVENDO SUA EXECUÇÃO SER FEITA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE TERCEIROS E, TAMBÉM, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.

3 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DOS INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUS, ASSIM COMO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS CONSIDERANDO A NECESSÁRIA CONSTRUÇÃO INTERSETORIAL DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO E IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SUSTENTABILIDADE DA SOCIEDADE

4 CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO SUS CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSESSORAMENTO SISTEMÁTICO E PERMANENTE AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

5 CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE “A SAÚDE TEM COMO FATORES DETERMINANTES E CONDICIONANTES, ENTRE OUTROS, A ALIMENTAÇÃO, A MORADIA, O SANEAMENTO BÁSICO, O MEIO AMBIENTE, O TRABALHO, A RENDA, A EDUCAÇÃO, O TRANSPORTE, O LAZER E O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS ESSENCIAIS; OS NÍVEIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO EXPRESSAM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO PAÍS.” (ARTIGO 3° LEI 8.080/90)

6 PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CRIAR COMISSÕES INTERSETORIAIS DE ÂMBITO ESTADUAL, SUBORDINADAS AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, INTEGRADAS PELAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPETENTES, POR ENTIDADES E MOVIMENTOS POPULARES REPRESENTATIVOS DA SOCIEDADE CIVIL

7 FINALIDADES AS COMISSÕES INTERSETORIAIS TERÃO A FINALIDADE DE ARTICULAR POLÍTICAS E PROGRAMAS DE INTERESSE PARA A SAÚDE, CUJA EXECUÇÃO ENVOLVA ÁREAS NÃO COMPREENDIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

8 A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS, A CARGO DAS COMISSÕES INTERSETORIAIS, ABRANGERÁ, EM ESPECIAL, AS SEGUINTES TEMÁTICAS: SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ECONOMIA DA SAÚDE; SAÚDE DO TRABALHADOR; CIÊNCIA E TECNOLOGIA; GESTÃO DO TRABALHO; VIGILÂNCIA EM SAÚDE; VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; PROMOÇÃO DA SAÚDE; PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES; EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE; COMUNICAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL.

9 COORDENAÇÃO AS COMISSÕES DEVERÃO SER COMPOSTA COM 14 TITULARES E 14 SUPLENTES E COORDENADAS POR CONSELHEIR@S TITULARES OU SUPLENTES INDICADOS E REFERÊNDADOS PELO PLENO DO CES, SENDO: 1 - COORDENADOR OU COORDENADORA 1 - COORDENADOR ADJUNTO OU COORDENADORA ADJUNTA

10 CONDIÇÕES EFETIVAS CADA CONSELHEIRO PODERÁ FAZER PARTE DE TRÊS COMISSÕES, PORÉM, SÓ PODERÁ COORDENAR UMA ÚNICA COMISSÃO, SER ADJUNTO EM OUTRA COMISSÃO.

11 PARTICIPAÇÃO ALÉM DO CES PELA RESOLUTIVIDADE DO SUS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ENTIDADES E MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL DEVERÃO MANIFESTAR INTERESSE AO CES E INDICAR OFICIALMENTE UM REPRESENTANTE TITULAR E UM SUPLENTE PARA AS COMISSÕES INTERSETORIAIS COM TEMÁTICAS AFINS OU DE SEUS INTERESSES EM PRAZO DETERMINADO PELO CES.

12 RESPONSABILIDADE DAS COMISSÕES CADA COMISSÃO DEVE APRESENTAR UM PLANO DE TRABALHO E UM CRONOGRAMA A SER DISCUTIDO COM O PLENO DO CES.

13 CONSIDERAÇOES FINAIS AS COMISSÕES PODEM, COM SUAS CONTRIBUIÇÕES EMBASAR E FORTALECER AS DIRETRIZES DO CES/PA E A CONSOLIDAÇÃO DE UM PACTO SOCIAL EM TORNO DE UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARCADO PELA DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE DA SOCIEDADE

14 CONTATOS Gerson Domont E-mail: gerson.mopspara@bol.com.brgerson.mopspara@bol.com.br Visite esses grupos http://br.groups.yahoo.com/group/forum_dos_usuarios_do_sus http://br.groups.yahoo.com/group/fsaude http://br.groups.yahoo.com/group/mops_para