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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAMENTO DE METAS FÍSICAS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2008 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Fevereiro.

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1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAMENTO DE METAS FÍSICAS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2008 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Fevereiro de 2009

2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2008

3 Comparativo entre valor Empenhado e Aprovado na LOA/2008

4 Comparativo entre o Empenho em 2007 e o Empenho em 2008 por Função de Governo

5 Comparativo entre a Despesa Liquidada em 2007 e a Despesa Liquidada em 2008 por Função de Governo

6 Comparativo entre Receita Fixada e Realizada em 2008

7 ORÇAMENTO MANUTENÇÃO URBANA Empenho em 2008

8 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

9 ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA Empenho em 2008

10 COMPROVAÇÃO GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE EM 2008

11 DESPESA COM PUBLICIDADE EM 2008

12 PRINCIPAIS METAS FÍSICAS EXECUTADAS 2008 Por Área Temática

13 Políticas Sociais Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família: famílias beneficiadas. Programa BH Cidadania: famílias referenciadas; 16 territórios beneficiados; 5 Espaços BH-Cidadania implantados. Programa de Geração de Trabalho e Renda: atendimentos nos Serviços de Intermediação ao Trabalho – SINE e NIAT; Qualificação Profissional: pessoas qualificadas. Gerenciamento da Farmácia Popular: pessoas beneficiadas; atendimentos realizados.

14 Abastecimento Assistência Alimentar e Nutricional: Assistência Alimentar a Entidades Infanto-Juvenis e CACs: crianças/adolescentes beneficiados/dia, com 2 refeições diárias; Assistência Alimentar e Nutricional a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental e UMEIs - e às Creches Conveniadas: cerca de beneficiários/dia, com 2 a 3 refeições diárias; Assistência Alimentar aos Desabrigados: 663 cestas básicas distribuídas e marmitex distribuídos; Prevenção e combate à desnutrição: beneficiários/mês (crianças desnutridas, gestantes e nutrizes); Banco de Alimentos: 682 toneladas de alimentos distribuídos. Comercialização Subsidiada de Alimentos: Comercialização Subsidiada de Alimentos: Restaurantes e Refeitórios Populares: refeições subsidiadas; Cestão Popular: 154 toneladas de alimentos subsidiados. Construção do Restaurante Popular de Venda Nova: investimentos de R$ 990 mil, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

15 Abastecimento Regulação do Mercado de Alimentos: Abastecer e Comboio do Trabalhador: toneladas de alimentos comercializados; Central de Abastecimento Municipal: 600 toneladas de alimentos comercializados; Direto da Roça: 787 toneladas de alimentos comercializados. Fomento à Agricultura Urbana: Hortas e pomares comunitários e escolares: pessoas beneficiadas. Educação para o Consumo Alimentar: Cursos profissionalizantes na área de produção de alimentos: pessoas qualificadas (funcionários e alunos da Rede Municipal de Ensino e população em geral).

16 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo - Escolas: crianças e adolescentes atendidos em 45 escolas; Programa Caminhar: pessoas atendidas (comunidade em geral, alunos da Rede Mun. de Ensino e usuários das Academias da Cidade); Programa Superar: pessoas com deficiência física atendidas; Programa Vida Ativa: idosos atendidos em 7 grupos e 36 núcleos (sendo 21 dentro da área do BH Cidadania) e 19 asilos.

17 Assistência Social Programa Proteção Social Básica Famílias cadastradas atualmente nos 16 Núcleos de Apoio à Família/Centros de Referência da Assistência Social – NAF/CRAS: ; Inserção no SUAS dos Beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, BPC e Escola Integrada: famílias atendidas; Casas de Brincar: pessoas atendidas (crianças até 6 anos e suas famílias); Ações sócio-educativas: crianças/adolescentes (6 a 14 anos) atendidos; jovens (15 a 18 anos) atendidos; Grupos de Convivência de Idosos: idosos atendidos; Serviço de Inserção Protegida no Trabalho – Profissão Futuro e PROMETI: pessoas com deficiência e adolescentes entre 16 e 18 anos atendidos.

18 Direitos e Cidadania Promoção de Eventos de Educação Política da sociedade civil: pessoas participantes; Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: 636 mulheres atendidas; Projeto Guernica (oficinas de grafite, arte e história): pessoas participantes; Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON Municipal): pessoas atendidas.

19 Cultura Informação, Difusão e Intercâmbio Cultural: Iniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural: pessoas participantes. Promoção, Apoio e Incentivo à Formação Cultural: Arena da Cultura: pessoas participantes; Iniciação e Formação Artístico Cultural: pessoas participantes. Promoção, Apoio e Incentivo à Leitura: Iniciativas de Incentivo à Leitura: pessoas participantes; Salão do Livro e Encontro de Leitura: pessoas participantes.

20 Educação Ensino Infantil: Alunos: na rede própria na rede conveniada (198 creches); 53 unidades exclusivas de educação infantil: 40 UMEIs e 13 escolas municipais (jardins da infância), além de turmas de educação infantil em 70 escolas de Ensino Fundamental; Número médio de alunos por turma: 18,99; Convênio com FNDE/MEC de R$ 9 milhões para aquisição de materiais pedagógicos, brinquedos, móveis, equipamentos diversos tanto para a RME quanto para a rede conveniada.

21 Educação Ensino Fundamental: Alunos: cerca de em 183 escolas; Projeto BH para Crianças: alunos beneficiados; Transporte Escolar: alunos beneficiados; Bolsa-Escola: famílias beneficiadas. Programa Escola Integrada: cerca de alunos beneficiados (em 50 escolas); BH sem Analfabetos: EJA: alunos matriculados no Ensino Fundamental e 607 no Ensino Médio; PROJOVEM: atendimento a cerca de 800 jovens.

22 Saúde Rede Assistencial BH-Vida: Saúde Integral Programa Saúde da Família – PSF: 513 Equipes de Saúde da Família 202 Equipes de Saúde Bucal 146 Unidades Básicas de Saúde - UBS Cobertura de 76% da população. Rede Municipal de Saúde: 7 Unidades de Pronto-Atendimento - UPAs Programa Telessaúde – presente em 142 UBS; leitos; Central de Internação da SMSA: funciona 24 hs por dia, 7 dias/semana e encaminha, em média, 13 mil internações de pacientes por mês (urgências e procedimentos eletivos).

23 Saúde BH-Vida: Saúde Integral Vigilância em Saúde: Ações de Vigilância Sanitária: fiscalizações realizadas. Rede Assistencial: Participação da Saúde nas Políticas Inclusivas: famílias atendidas; Rede de atenção à urgência (SAMU e UPAs): atendimentos realizados; Saúde do Trabalhador: 366 fiscalizações realizadas.

24 Saúde BH-Vida: Saúde Integral Produção das unidades básicas de saúde (UBS) do SUS/BH em 2008 ProcedimentosQuantidade em 2008 Número de consultas médicas Número de consultas dos enfermeiros Número de consultas odontológicas Número de encaminhamentos para especialidades Número de solicitações de exames Número de procedimentos dos Agentes Comunitários de Saúde Número de visitas domiciliares Número de consultas de pré-natal Número de consultas de puerpério7.313 Número de consultas médicas de asma Número de consultas médicas a hipertensos Número de consultas médicas a diabéticos Fonte: Relatório de Produção das UBS/ Fenix. Acesso em / SMSA.

25 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar - HOB consultas de urgência realizadas; cirurgias realizadas; exames realizados; consultas ambulatoriais realizadas; 409 leitos ofertados por clínica; leitos ofertados para internação.

26 Políticas Urbanas Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social Planos Globais Específicos – PGEs: famílias beneficiadas; Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (mais de R$ 400 milhões): Vila São José, Vila Califórnia, Conjunto Taquaril, Aglomerado Morro das Pedras, Vila Pedreira Prado Lopes, Aglomerado da Serra, Vila Senhor dos Passos, Avenida Belém, Bacia Córrego Sta. Terezinha; Reassentamentos e indenizações de moradias (PAC, OP, Áreas de Risco): famílias beneficiadas famílias beneficiadas pelo PROAS (compra de unid. hab. para reassentamento monitorado); Bolsa Moradia: famílias beneficiadas; Parcerias e assessoramento técnicos à sociedade – PAR: famílias beneficiadas.

27 Políticas Urbanas Gestão do Sistema Viário Municipal Requalificação e Manutenção de Corredores Viários: Av. Antônio Carlos, Av. Várzea da Palma, Viurbs, Boulevard Arrudas, Av. Dom Pedro I, Av. Dom Pedro II, Av. Carlos Luz, Rua Jacuí; Conservação de vias urbanas / tapa-buraco: ,09 toneladas; Nascentes/Drenurbs: revitalizações dos córregos Nossa Senhora da Piedade (região Norte), Primeiro de Maio (Norte) e Baleares (Venda Nova), com investimentos de R$ 37,75 milhões (recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID), beneficiando cerca de 70 mil pessoas diretamente; Canal do Ribeirão Arrudas: recuperação do trecho entre Av. Contorno e Mem de Sá (Reg. Leste) – R$ 9,6 milhões; Complexo da Lagoinha / reforma nos túneis: investimento de R$ 3,2 milhões; Centro Vivo: restauração da Praça Raul Soares – eleição do OP Digital (R$ ,70), requalificação da Av. Amazonas (R$ ,74), Centro de Cultura Belo Horizonte (R$ 1,8 milhão, sendo R$ 390 mil do Ministério do Turismo).

28 Políticas Urbanas Gestão da Mobilidade Urbana Foi inaugurada a Estação de Integração Vilarinho, maior estação intermodal (metrô/ônibus) do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Em novembro, foi inaugurada a sétima estação localizada na Região Hospitalar, operando com 4 linhas municipais e 23 metropolitanas, permitindo a redução em 25% do fluxo de ônibus na região; Tarifa integrada aos domingos e feriados no sistema de transporte coletivo; Caminhos da Cidade do Centro Vivo: m de calçada tratada; Abrigos de ônibus:

29 Políticas Urbanas Limpeza Urbana Coleta de Resíduos Sólidos: ,96 toneladas. Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas, coleta manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc), resíduos de construção civil e materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro). Obras de Implantação da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos (R$ ,00 – recursos do PAC); Cobertura final do Aterro Sanitário da BR-040 (R$ ,77 – recursos do PAC); Implantação de Galpão de Processamento de Resíduos e Triagem de Materiais Recicláveis – Elevado Castelo Branco - Carlos Prates (R$ ,32 – recursos do PAC); Execução de serviços de limpeza – varrição: ,34 Km de vias públicas.

30 Gestão Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa: Qualificação da Prestação de Serviços ao Cidadão: Central de Atendimento Integrado, Portal de Serviços da Prefeitura (serviços públicos eletrônicos); aperfeiçoamento da infra-estrutura tecnológica da PBH, Sistema Integrado de gestão de Recursos Humanos. Inclusão Digital: 88 Telecentros em funcionamento e 68 em fase de implantação. Formação e capacitação profissional de Guardas Municipais: servidores capacitados; 158 guardas foram capacitados pela BHTRANS para a atuação no trânsito. Com um efetivo de homens, a Guarda Municipal atua em 100% dos Centros de Saúde, em 87% das Unidades Escolares e em 80% dos Parques Municipais.

31 Orçamento Participativo O ano de 2008 foi marcado pelas comemorações dos 15 anos do Orçamento Participativo em Belo Horizonte, pela realização da Rodada do Orçamento Participativo Regional 2009/2010 e da 2ª. edição do Orçamento Participativo Digital. A cidade também recebeu a 1000º obra escolhida pela população e foram capacitados 150 membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (COMFORÇA). De 1994 a 2008, a PBH investiu R$ 972 milhões no OP. Apenas em 2008, 112 empreendimentos, em toda a cidade, foram concluídos, com investimentos de R$ ,72.

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33 Orçamento Participativo Empreendimentos Aprovados por temática no OP Regional 2009/2010

34 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Acesso à Educação de Qualidade SUB-EIXO: Cultura Oficina de Arte e Cultura/Programa de Socialização Infanto-Juvenil: 600 crianças/adolescentes atendidos; Beagalê: pessoas participantes. SUB-EIXO: Desporto e Lazer Programa Recrear: pessoas atendidas; Programa Esporte Esperança/Segundo Tempo – Escolas, Campos e Praças: crianças/adolescentes atendidos; Copa BH da Juventude de Futebol Amador: competidores participantes.

35 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Acesso à Educação de Qualidade SUB-EIXO: Educação Aquisição de Kits escolares / Ensino Fundamental: kits; Educação Infantil: kits; EJA: kits; Projeto Saúde do Escolar / Ensino Fundamental: alunos atendidos Projeto Mostra Plural: alunos atendidos; Manutenção das atividades do Bolsa Escola Municipal: famílias beneficiadas.

36 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral SUB-EIXO: Assistência Social Liberdade Assistida: Adolescentes/jovens atendidos; Prestação de Serviço à Comunidade: 452 adolescentes/jovens atendidos; Bolsa Agente Jovem: jovens beneficiados; Abrigamento para Crianças e Adolescentes: 535 crianças/adolescentes atendidos; Combate ao Trabalho Infantil: crianças/adolescentes atendidos; Combate ao Abuso e a Exploração Sexual/Sentinela: 774 crianças/adolescentes atendidos; Serviço de Orientação Sócio-Familiar: famílias atendidas; SUB-EIXO: Direitos da Cidadania Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco – Casa Abrigo Sempre Viva: 25 famílias atendidas.

37 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Indicadores de Resultado selecionados IndicadorValor apurado 2006 Valor apurado 2007 Valor apurado 2008 Percentual da população alvo beneficiada pelo Bolsa-Família 117,56%102,19%90,70% Políticas Sociais

38 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Indicadores de Resultado selecionados IndicadorValor apurado 2006 Valor apurado 2007 Valor apurado 2008 Número médio de alunos por turma na Educação Infantil 19,518,218,99 Número médio de alunos por turma no Ensino Fundamental 27,427,727,63 Proporção de professores do Ensino Fundamental da RME com formação superior 95,4%96,6%96,13% Educação

39 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Indicadores de Resultado selecionados IndicadorValor apurado 2006 Valor apurado 2007 Valor apurado 2008 Taxa de Mortalidade Infantil (até 1 ano) por nascidos vivos 1311,47Não disponível (a) Taxa de Mortalidade de Crianças Menores de 5 anos por nascidos vivos 2,42,51Não disponível (a) Proporção de gestantes que fizeram mais de 7 consultas no pré-natal 70,170,772,7 Taxa de incidência de Leishmaniose Visceral (para cada hab.) 5,14,55,1 Média de consultas médicas básicas por habitante0,850,870,89 Saúde (a) Dados ainda não calculados

40 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Indicadores de Resultado selecionados IndicadorValor apurado 2006 Valor apurado 2007 Valor apurado 2008 Proporção da população atendida por Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares 95% Proporção de Vias Pavimentadas Atendidas por Serviço de Varrição 80%81% Proporção de Famílias beneficiadas pelo processo de planejamento urbano em áreas de interesse social, através da elaboração dos Planos Globais Específicos – PGEs 65,35%66,52%69,49% Políticas Urbanas

41 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Indicadores de Resultado selecionados IndicadorValor apurado 2005/2006 (a) Valor apurado 2007/2008 (a) Valor apurado 2009/2010 (a) Percentual de aprovação de empreendimentos do OP em vilas e favelas (em relação ao total de empreendimentos aprovados na cidade) 37,61%33,67%41,28% Percentual de aprovação de empreendimentos do OP em áreas prioritárias (em relação ao total de empreendimentos aprovados na cidade) 60,68%46,94%51,38% Orçamento Participativo (a) Considerou-se o biênio de referência das rodadas do OP.


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