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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAMENTO DE METAS FÍSICAS 3 º QUADRIMESTRE/2009 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Fevereiro de.

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1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAMENTO DE METAS FÍSICAS 3 º QUADRIMESTRE/2009 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Fevereiro de 2010 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2009 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Fevereiro de 2010

3 Comparativo entre valor Empenhado e Aprovado na LOA/2009

4 Comparativo entre o Empenho até o 3º Quadrimestre de 2009 e até o 3º Quadrimestre de 2008 por Função de Governo

5 Comparativo entre a Liquidação até o 3º Quadrimestre de 2009 e até o 3º Quadrimestre de 2008 por Função de Governo

6 Comparativo da Execução Orçamentária até o 3º Quadrimestre de 2009

7 Comparativo entre Receita Fixada e Realizada até o 3º Quadrimestre de 2009

8 ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA Empenho até o 3º Quadrimestre de 2009

9 EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS / 2009 Por Área de Resultado

10 Educação Ensino Infantil Alunos matriculados: na rede própria na rede conveniada (193 creches conveniadas); 49 Unidades Municipais de Educação Infantil - UMEIs; Fornecimento de kits escolares; Formação de profissionais da educação: Curso de Formação Inicial: 100 servidores qualificados; Curso de especialização lato sensu: 40 servidores qualificados; Formação de profissionais de instituições: pessoas qualificadas.

11 Educação Ensino Fundamental Mais de 144 mil Alunos matriculados; 184 Escolas ; Projeto BH para Crianças: alunos beneficiados; Transporte Escolar: alunos beneficiados; Bolsa-Escola: famílias beneficiadas; Projeto Saúde do Escolar: alunos atendidos. BH sem Analfabetos Educação de Jovens e Adultos - EJA: kits escolares fornecidos, Pró Jovem : alunos beneficiados. Escola Integrada: atendimento a alunos. Formação de profissionais da educação: Curso de Formação Inicial: servidores qualificados; Curso de Especialização Lato Sensu: 390 servidores qualificados.

12 Cidade de Todos Pol í ticas Sociais Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família: famílias beneficiadas. Programa BH Cidadania: famílias cadastradas; 23 Espaços BH Cidadania implantados e com efetiva atividade.

13 Cidade de Todos Pol í ticas Sociais Programa de Geração de Trabalho e Renda: atendimentos nos Serviços de Intermediação ao Trabalho – SINE e Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalhador - NIAT; Qualificação Profissional: pessoas qualificadas. Gerenciamento da Farmácia Popular: pessoas beneficiadas; atendimentos realizados; 3 Farmácias.

14 Assistência Social Programa Proteção Social Básica famílias referenciadas nos 23 Núcleos de Apoio à Família - NAFs; Inserção no SUAS - Sistema Único da Assistência Social - dos Beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, BPC- Benefício da Prestação Continuada e Escola Integrada: famílias; Casas de Brincar: atendimento a crianças/adolescentes; Ações sócio-educativas: atendimento a crianças/adolescentes de 6 a 14 anos e 700 jovens de 15 a 17 anos; Grupos de Convivência de Idosos: atendimento a idosos; Plantão Social-Benefícios Emergenciais/Creas regionais: atendimentos realizados.

15 Assistência Social Programa Proteção Social Especial Centro de Referência à População de Rua: atendimentos realizados; Atendimento no domicílio para pessoa idosa/Creas: 244 idosos atendidos; Serviço de Acompanhamento Sócio-familiar/ Bolsa-Moradia: 297 famílias atendidas; Atenção à pessoa com deficiência: 323 pessoas atendidas; Abrigamento para pessoa idosa dependente: 741 idosos atendidos.

16 Direitos de Cidadania Promoção de Eventos de Educação Política: participação de pessoas; Núcleo de Cidadania: 700 pessoas participantes ; Articulação de Redes de Proteção ao Cidadão: 772 entidades participantes; Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: atendimento a mulheres; Espaço de Convivência e socialização da pessoa idosa – Centro de Referência: participação de pessoas; Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON Municipal): atendimento a pessoas; Apoio à Entidades e Organizações da Sociedade Civil: 719 entidades apoiadas.

17 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo: crianças e adolescentes atendidos; Programa Superar: pessoas com deficiência física atendidas; Programa Caminhar: atendimentos realizados; Programa Vida Ativa: idosos atendidos nos espaços BH Cidadania; Capacitação e Formação de Agentes Multiplicadores em Esporte e Lazer: 890 pessoas capacitadas; Eventos: Volta Internacional da Pampulha: competidores participantes; Corrida BH 10 Km: participantes; Copa Centenário de Futebol Amador: participantes. Apoio a ações desportivas e de lazer: 114 eventos apoiados.

18 Abastecimento Restaurantes e Refeitórios Populares: mais de 3,6 milhões de refeições servidas; Assistência Alimentar Idosos: 919 idosos beneficiados; Assistência Alimentar Abrigos e Albergues: pessoas atendidas; Assistência Alimentar aos Removidos do PEAR – Prog. Estrutural para Área de Risco: 849 famílias beneficiadas. Banco de Alimentos: 756 toneladas de alimentos distribuídos, beneficiando uma média de pessoas/mês. Apoio as ações de prevenção e combate à desnutrição: 83 toneladas de alimentos distribuídos

19 Abastecimento Regulação do Mercado de Alimentos: Abastecer e Comboio do Trabalhador: mais de 49 mil toneladas de alimentos comercializados; Central de Abastecimento Municipal: 390 toneladas de alimentos comercializados; Direto da Roça: 792 toneladas de alimentos comercializados; Feiras Livres – 59 feiras realizadas. Fomento à Agricultura Urbana: Hortas e pomares comunitários e escolares: mais de 90 mil pessoas beneficiadas.

20 Cultura Iniciação e Formação Artístico Cultural: participação de pessoas participantes. Memória e Patrimônio – Exposições: pessoas participantes. Iniciativas de Incentivo à Leitura: participação de pessoas participantes. Iniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico- cultural: participação de pessoas participantes. Festival de Arte Negra - FAN: participantes; Festival Internacional de Quadrinhos – FIQ: participantes

21 Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral Programa Saúde da Família – PSF: 524 Equipes de Saúde da Família; 236 Equipes de Saúde Bucal; 58 Equipes de Saúde Mental; 442 médicos das especialidades básicas; 147 Unidades Básicas de Saúde; Cerca de 76% de cobertura da população. Academias da Cidade - promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida: 23 Academias em funcionamento em 2009.

22 Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral Investimentos: Foram realizadas reformas e/ou ampliações em 25 Unidades de Saúde e construção de 5 Centros de Saúde: Centro de Saúde Santa Cecília Centro de Saúde Vila Cemig Centro de Saúde Noraldino de Lima Centro de Saúde Pindorama Centro de Saúde Santa Rita de Cássia Destacam-se a construção da sede do SAMU no bairro Coração Eucarístico (investimento de 1,3 milhões) e a reforma para implantação da Maternidade Municipal de Venda Nova (investimento de 1,4 milhões).

23 Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral Vigilância em Saúde: Ações de Vigilância Sanitária: fiscalizações; Vigilância de Zoonoses (Dengue e Leishmaniose): mais de 3,6 milhões de fiscalizações realizadas. Rede Assistencial: Serviço de Apoio Terapêutico: 2,9 milhões de atendimentos de dispensação de medicamentos; Ações de Apoio ao diagnóstico: 5,2 milhões de exames; Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde: 3,4 milhões de visitas domiciliares.

24 Cidade Saudável Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar – Hospital Odilon Behrens consultas de urgência realizadas; cirurgias realizadas; exames realizados; 398 leitos ofertados por clínica; consultas ambulatoriais realizadas; atendimentos realizados nos leitos para internação.

25 Cidade com todas as Vilas Vivas Políticas Urbanas Planos Globais Específicos – PGEs : 771 famílias beneficiadas; Obras em andamento : Vila São José, Vila Califórnia, Taquaril, Morro das Pedras, Pedreira Prado Lopes, Aglomerado da Serra, Aglomerado São Tomás e Aeroporto, Vila Cemig e Alto das Antenas; Aquisição e indenização de moradias : famílias beneficiadas (PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, Pró-Moradia, Saneamento para Todos) ; Atendimentos em áreas de risco: vistorias realizadas; inaugurado o 1º. CREAR – Centro de Referência em Área de Risco, no bairro Taquaril; Bolsa Moradia: famílias beneficiadas; Regularização Fundiária: famílias beneficiadas; Reassentamentos e Indenizações: 343 famílias beneficiadas.

26 Cidade com todas as Vilas Vivas Políticas Urbanas unidades habitacionais entregues: Residencial Vitória Res. Araguaia Camomila – 48 Res. Laranjeiras – 80 Res. dos Ipês – 130 Conj. Diamante Negro Conclusão de 5 conjuntos residenciais do Programa Pró-Moradia –

27 Cidade com Mobilidade Políticas Urbanas Gestão do Sistema Viário Municipal Requalificação e Manutenção de Corredores Viários: Av. Antônio Carlos, Av. Belém, Av. Santa Terezinha, Av. Várzea da Palma, Viurbs, Boulevard Arrudas, drenagem da Av. Silviano Brandão; recuperação de erosão na Av. Tereza Cristina, implantação da ligação das regiões Nordeste e Norte (obra do OP Digital 2007/2008); serviços e obras de recuperação de diversos logradouros no entorno do Ribeirão Arrudas (reg. Barreiro). Conservação de vias urbanas / tapa-buraco: 2,9 toneladas; Restauração de vias urbanas: 7,9 toneladas.

28 Cidade Sustentável Limpeza Urbana Coleta de Resíduos Sólidos: toneladas Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas, coleta manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc), resíduos de construção civil e materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro); Execução de serviços de limpeza – varrição: Km de vias públicas.

29 Cidade Sustentável Área Ambiental Parques e Praças: atualmente, Belo Horizonte, conta com 68 parques, 4 Centros de Vivência Agroecológica (Cevaes) e cerca de 740 praças e jardins; Ações de controle ambiental – fiscalização e avaliação ambiental centralizada: atendimentos realizados; Oficinas de Educação Ambiental para a Bacia da Pampulha: 159 oficinas realizadas; Capacitação de Agentes para Ações de Educação Ambiental: pessoas capacitadas.

30 Cidade Segura Guarda Municipal: efetivo de mais de 2 mil integrantes, que cuidam da segurança dos equipamentos públicos; atendimento de ocorrências/intervenções: usuários atendidos; capacitação profissional: 785 guardas municipais. Projeto Olho Vivo: parceria entre a Prefeitura, o governo do Estado e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – 72 câmeras de vídeo implantadas em pontos estratégicos do Centro, monitoradas 24 hs/dia pela PMMG.

31 Prosperidade Desenvolvimento Econômico e Turismo Grupo de Desenvolvimento Econômico – Rede 10: promoção do desenvolvimento econômico dos 10 municípios da RMBH envolvidos; BH Tec - Parque Tecnológico de Belo Horizonte: Incentivo à diversificação econômica, com espaços para empresas de base tecnológica - fase de finalização do edifício institucional; Reinstalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom); implantação do Proemp – Programa de Incentivo à instalação e ampliação de empresas; Promoção e apoio a eventos sócio-culturais e econômicos: 266 eventos realizados; Projeto Capacitur: pessoas qualificadas no setor de turismo.

32 Cidade Compartilhada Orçamento Participativo - OP Em 2009 foram concluídos 33 empreendimentos. Destes, 42% estão na temática de infra-estrutura, 18% de educação, 15% na de saúde, 12% na urbanização de vilas. As temáticas esporte e social contam com 6% cada.

33 Cidade Compartilhada Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de natureza urbana, social e econômica; propõe intercâmbio de experiências que favoreçam o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iniciativa da PBH, é uma rede composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e sociedade civil.

34 Modernidade Programa BH Metas e Resultados - Implantação dos projetos sustentadores: para cada meta são estabelecidos os recursos e ações necessários para o seu cumprimento e definidos gerentes responsáveis; Programa BH Digital: universalização do acesso à internet: funcionam na cidade 11 espaços públicos (hotspot) com acesso sem fio e 142 espaços de inclusão digital; Implantação do Portal de Informações e Serviços da PBH; Aperfeiçoamento da infra-estrutura tecnológica da PBH – PNAFM/Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros; Recursos Humanos / Gestão de pessoas: mapeamento dos processos de RH e redefinição e normatização dos procedimentos; realização do censo de saúde do servidor público; formação e capacitação em tecnologia da informação.

35 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Acesso à Educação de Qualidade SUB-EIXO: Cultura Beagalê: pessoas participantes. SUB-EIXO: Desporto e Lazer Recrear: apoio a 43 eventos; BH Cidadania-Esporte Esperança: atendimento a crianças/adolescentes.

36 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Acesso à Educação de Qualidade SUB-EIXO: Educação Alimentação Escolar: mais de 43 milhões de refeições servidas; Alimentação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: crianças/adolescentes beneficiados; Alimentação das UMEIs (Unidades Municipais de Educação Infantil): crianças beneficiadas.

37 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral SUB-EIXO: Assistência Social Liberdade Assistida: atendimento a adolescentes/jovens; Prestação de Serviço à Comunidade: atendimento a adolescentes/jovens; Abrigamento para Crianças e Adolescentes (Fundo Assist.): atendimento a 560 crianças/adolescentes; Combate ao Trabalho Infantil/Creas: atendimento a crianças/adolescentes; Miguilim Cultural: atendimentos; Combate ao Abuso e a Exploração Sexual/Creas: atendimento a crianças/adolescentes; Serviço de Orientação Sócio-Familiar/Creas: atendimento a famílias; Trabalho protegido – para adolescentes: atendimento a 691 jovens. SUB-EIXO: Direitos da Cidadania Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco – Casa Abrigo Sempre Viva: atendimento a 31 famílias.

38 Orçamento Criança e Adolescente – OCA EIXO: Promovendo Vidas Saudáveis SUB-EIXO: Saúde Ações de Atenção à Criança e ao Adolescente: atendimentos; Ações de Atenção à Mulher: atendimentos.


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