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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE METAS FÍSICAS – 2010 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Sec. Mun. Adjunta de Orçamento Secretaria.

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1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE METAS FÍSICAS – 2010 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Sec. Mun. Adjunta de Orçamento Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação 07 de outubro de 2010 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Março 2011

2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2010 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Sec. Mun. Adjunta de Orçamento

3 Comparativo entre valor Empenhado e Aprovado na LOA/2010

4 Comparativo entre o Valor Empenhado em 2010 e do Valor Empenhado em 2009 por Função de Governo

5 Comparativo entre o Valor Liquidado em 2010 e o Valor Liquidado em 2009 por Função de Governo

6 Comparativo entre Receita Fixada e Realizada Anual e 2009

7 Comparativo entre Receita Fixada e Realizada em 2010

8 COMPROVAÇÃO GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE EM 2010

9 Orçamento Criança e Adolescente – OCA Empenho em 2010

10 EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS / 2010 Por Área de Resultado

11 Educação Infantil Alunos matriculados: na rede própria na rede conveniada; Escolas: 99 (57 UMEIs + 13 escolas de Educação Infantil+ 29 escolas de Ensino Fundamental com turmas de Ed. Infantil); destaque: inauguração (dez) da UMEI Timbiras, com investimento de mais de R$ 3 milhões e 440 novas vagas. Fornecimento de mais de 47 mil kits escolares;

12 Escola Integrada: alunos beneficiados em 128 escolas, com atividades culturais, artísticas e de lazer; Escola Aberta: participantes, em 128 escolas; Oficinas: 949 pessoas contratadas Escola em Férias: Realizado em 36 instituições atendendo alunos de 6 a 14 anos

13 Ensino Fundamental Alunos matriculados: ; Escolas: 186; Transporte Escolar: alunos beneficiados; Bolsa-Escola: famílias beneficiadas; Kits escolares: alunos beneficiados. BH sem Analfabetos Educação de Jovens e Adultos - EJA: fornecimento de kits escolares. Melhoria da Qualidade Educacional Capacitação de professores: professores capacitados; Implantação do Reforço Escolar: alunos atendidos; Projeto Saúde na Escola: alunos examinados. Brasil Alfabetizado: 282 alunos matriculados;

14 Programa Sustentador BH Cidadania e o SUAS: famílias cadastradas; 27 unidades do BH cidadania em funcionamento; famílias referenciadas nos CRAS – Centro de Referência da Assistência Social. Espaços BH Cidadania inaugurados em 2010: Vila Biquinhas Regional Norte, vila Marcela Reg. Centro Sul, Brasilina Maria de Oliveira Reg. Norte

15 Proteção Social Básica Ações sócio-educativas: atendimento a crianças pequenas, crianças/adolescentes, jovens; Proteção Social à Pessoa com Deficiência: 720 atendimentos realizados; Inserção e acompanhamentos dos beneficiários dos Programas BPC- Benefício da Prestação Continuada e Bolsa Família: pessoas atendidas. Proteção Social Especial Abrigo para criança/adolescente: 513 vagas disponibilizadas; Liberdade Assistida: adolescentes/jovens atendidos; Prestação de Serviços à Sociedade: pessoas atendidas.

16 Programa Sustentador de Qualificação, Profissionalização e Emprego: vagas disponibilizadas para o Programa Municipal de Qualificação (SMPS, SMED, SMAAB, SMADC, SMAAS, Prodabel) ; vagas disponibilizadas para os Programas Setoriais de Qualificação. Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda: atendimentos realizados nas Agências dos SINES. Em média, pessoas são encaminhadas pelos postos do Sine, todos os meses, para vagas de emprego. Gerenciamento da Farmácia Popular: pessoas beneficiadas; medicamentos dispensados; Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família: famílias beneficiadas.

17 Direitos e Cidadania Programa Sustentador Direito de Todos: Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: atendimento a mulheres; Casa Abrigo Sempre Viva: 120 mulheres abrigadas; Programa de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania: Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON Municipal): atendimento a atendimentos.

18 Programa Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer: Projeto Caminhar: atendimentos realizados dos previstos; Recrear: 316 atividades realizadas dos 27 previstos; Superar: pessoas com deficiência atendidas dos 500 previstos. Programa Sustentador Promoção do Esporte: Implantação do Projeto Academia a Céu Aberto, com 3 praças/parques com projeto implantado Eventos/2010: Volta Internacional da Pampulha: competidores participantes; Caminhada do Envelhecimento Saudável: idosos participantes.

19 Programa Sustentador Atendimento ao Idoso: Serviço de Atendimento, Orientação e Educação à Pessoa Idosa: idosos atendidos; Grupo de Convivência para Idosos: idosos atendidos; Assistência Alimentar e Nutricional às Instituições de Longa Permanência: 907 idosos beneficiados; Vida Ativa: 27 núcleos disponibilizados; Lian Gong: vagas disponibilizadas. Academia da Cidade: vagas disponibilizadas para idosos; Acolhimento ao Idoso – Proteção Especial: 851 idosos beneficiados; Kit de Segurança: foi iniciado o levantamento dos domicílios.

20 Abastecimento Comercialização Subsidiada de Alimentos: Restaurantes e Refeitórios Populares: refeições servidas; Cestão Popular: quilos de alimentos subsidiados. Restaurantes Populares: café da manhã, almoço, jantar e marmitex – mais de refeições mensais Banco de Alimentos: quilos de alimentos distribuídos.

21 Abastecimento Regulação do Mercado de Alimentos: Abastecer e Comboio do Trabalhador: toneladas de alimentos comercializados; Direto da Roça: 664,8 toneladas de alimentos comercializados; Feiras Livres: 62 feiras realizadas. Fomento à Agricultura Urbana: Hortas e pomares comunitários e escolares: mais de 100 hortas implantadas

22 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural: Atendimento aos usuários das bibliotecas, centros culturais e teatros: usuários atendidos; Iniciativas de formação e difusão cultural: ações realizadas (Ações educativas, Domingo no Museu, Música no Museu, Formação para as Artes, etc); Promoção de Festival, encontro e mostra de arte e cultura: 6 mostras realizadas: Exposição Coisário Cassino Colecionismo – público pessoas Mumia –Mostra Udigrudi de Animação-Publico pessoas Festival Internacional de Palco e Rua de BH – FIT/2010 – Público pessoas Exposição do artista Paulo Brusck (Museu de Arte da Pampulha) Exposição histórica "Em volta dessas mesas, uma cidade: Bares como lugares na história de Belo Horizonte" do Museu Histórico Abílio Barreto

23 Programa Saúde da Família – PSF: 530 Equipes de Saúde da Família; Ações de Saúde Bucal – atendimentos- com 236 equipes Ações de Saúde Mental – atendimentos Academias da Cidade – 30 academias em funcionamento Programa Posso Ajudar ? – 165 unidades com programa implantado Expansão da informatização das Unidades Básicas de Saúde

24 Rede Assistencial: Atendimentos hospitalares: internações; Apoio Terapêutico à Rede de Atenção à Saúde: atendimentos; Ampliação das unidades do SAMU: atendimentos realizados; Oferta de exames complementares: de exames realizados; Consultas odontológicas: procedimentos realizados.

25 Vigilância em Saúde: Ações de Vigilância Sanitária: fiscalizações/vistorias realizadas dos previstos; Ações de Imunização/3ª. Dose tetravalente em menor de 1 ano: pessoas vacinadas. Vigilância Ambiental : 890 amostras analisadas Melhoria do Atendimento Hospitalar: Cirurgias eletivas nos hospitais do SUS: cirurgias realizadas; adesão dos Hospitais São Francisco e Universitário São José, com 200 leitos. Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar – HOB: atendimentos realizados. Municipalização do Hospital Nossa Senhora Aparecida, com 62 leitos.

26 Investimentos em Obras: Centros de Saúde ampliados e reformados: Centro de Saúde São Tomás Centro de Saúde Guarani Centro de Saúde JARDIM Felicidade II Centro de Saúde Tupi Centro de Saúde Lajedo SAMU: foi inaugurada em dez/10 a nova sede do SAMU – Reg. Noroeste – Investimento de R$ 3,5 milhões. Hospital Metropolitano (Bairro Milionários/Barreiro): Investimento de cerca de 150 milhões. Obras iniciadas da Primeira fase – 60 milhões (40 milhões Estado e 20 milhões Prefeitura de BH).

27 Cadastramento: famílias; Aquisição e indenização de moradias: famílias beneficiadas, sendo: Programa Qualificação Habitacional – 207 famílias, Vila Viva – 1.454, Vila Viva-OP – 43, PMI Serra – 68 famílias); Melhorias Urbanas em Favelas: Planos Globais Específicos: famílias beneficiadas; vistorias técnicas/fiscalização realizadas; Regularização de domicílios: famílias beneficiadas; Eliminação de risco geológico: 644 obras executadas; Bolsa Moradia: famílias beneficiadas; Ações Sociais: famílias beneficiadas; Drenagem e tratamento - Av. Santa Terezinha: 95,59% da obra executada.

28 Unidades habitacionais construídas: Vila Viva Morro das Pedras – 184 unidades Vila São José – 336 unidades Pedreira Prado Lopes – 81 unidades Pró Moradia 2007 – 480 unidades Aglomerado Serra – 188 unidades Acompanhamento Social de mais de famílias

29 Gerenciamento do Controle Urbano: Regulamentação de edificações e parcelamentos irregulares: 302 imóveis regularizados e 932 vias fiscalizadas. Implantação do Sistema de Informações Urbanísticas - SIURB: 45% de execução; Instalação de 696 painéis de informações sobre o transporte coletivo nos abrigos de ônibus; Corta Caminho: em andamento a implantação do Programa de Vias Prioritárias – VIURBS Via 210 Previsto: 35%; realizado: 27,58% Via 220 Previsto: 40%; realizado: 27,90% Via 590 Previsto: 47%; realizado: 46,92% Via 710 Previsto: 40%; realizado: 40% Via 800 Previsto: 64%; realizado: 51,17%.

30 Obras: Construção de dois novos viadutos na interseção das avenidas Abraão Caram e Presidente Antônio Carlos: com investimento recebido em torno de R$ 34,4 milhões, foram iniciadas em junho/10 e têm previsão de conclusão para o 1º. Semestre/11; Ampliação do Boulevard Arrudas: Av. do Contorno, trecho entre Rua dos Caetés e Av. Barbacena/Av. Tereza Cristina ; iniciadas em junho/10, com previsão de conclusão no 1º. Semestre de Investimentos de cerca de R$ 63,5 milhões.

31 Limpeza Urbana Coleta de resíduos sólidos: toneladas; Transbordo de resíduos sólidos: toneladas; Aterragem de resíduos sólidos: toneladas; Execução de serviços de limpeza em áreas urbanas – varrição: Km de vias públicas; Limpeza Urbana – Multitarefa: toneladas; Coleta Seletiva: toneladas de material reciclável (parcela absorvida pelos catadores); capacitação de 280 catadores; Novo Galpão de Reciclagem Granja de Freitas foi inaugurado na Região Leste, com investimento de aproximadamente 2,0 milhões. O espaço tem capacidade de beneficiar, por meio da triagem, até 8 mil quilos de lixo reciclável por dia.

32 Obras Inaugurada em dez/10 a Bacia de Contenção de Cheias do Córrego Bonsucesso, para minimizar os impactos das chuvas na av. Tereza Cristina; Bacia de detenção do córrego Engenho Nogueira, com investimentos de R$ 15,8 milhões; Córregos Jatobá/Olaria (Barreiro): tratamento de fundo de vale, construção de bacias de detenção de cheias, remoção e reassentamento de famílias, desapropriação de áreas e imóveis e tratamento urbanístico de áreas remanescentes.

33 Área Ambiental Fundação de Parques Municipais: atualmente, Belo Horizonte conta com 68 parques, 5 Centros de Vivência Agroecológica (Cevaes), 4 cemitérios municipais e cerca de 740 praças e jardins; Investimentos em obras - Reformas e ampliações: Reforma e ampliação do Parque Ecológico Roberto Burle Marx, (Parque das Águas), no Barreiro, com investimento de cerca de 4 milhões. Secretaria de Meio Ambiente: Oficinas de Educação Ambiental para a Bacia da Pampulha: 149 oficinas realizadas; Capacitação de Agentes para Ações de Educação Ambiental: pessoas capacitadas. Regionais: Manutenção de praças e jardins; procedimentos realizados de preservação da arborização municipal.

34 Área Ambiental Fundação Zoobotânica: Parque Ecológico: visitantes; Preservação e Conservação de Acervo Faunístico: 240 espécies mantidas; Preservação e Conservação de Acervo Florístico: atividades realizadas.

35 Vigilância eletrônica: instalação de 6 câmeras em unidades de ensino e 6 câmeras em unidades de saúde; implantação da Central de Videomonitoramento da Guarda Municipal de BH. Espaço urbano seguro: 208 escolas municipais com presença de guardas municipais. Gestão da segurança pública e patrimonial: capacitação e reciclagem da GMBH: guardas capacitados.

36 Desburocratização e melhoria dos serviços de atendimento ao cidadão: Call Center único – 156 – 9 canais de atendimento integrados; Portal de Serviços ao Cidadão: disponibilização, em um só endereço, orientações e acesso a mais de 800 serviços da Prefeitura; mais de 800 mil acessos; Programa de Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios: otimização do processo de baixa de micro e pequenas empresas; licenciamento ambiental; simplificação e integração de processo de emissão de alvará de construção.

37 BH Resolve Inaugurada, em setembro, a Central de atendimentos integrados, com mais de 600 serviços públicos. Equipe de aproximadamente 400 funcionários. Os investimentos somam cerca de R$ 20 milhões e foram realizados em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) atendimentos realizados (set-dez/10).

38 Orçamento Participativo - OP Empreendimentos do OP Digital e Regional concluídos em 2010 por temática

39 Orçamento Participativo - OP VALORES DOS EMPREENDIMENTOS DO OP DIGITAL E REGIONAL CONCLUÍDOS EM 2010 POR REGIONAL* RegionalValor Centro-SulR$ ,08 NordesteR$ ,60 NoroesteR$ ,81 NorteR$ ,79 OesteR$ ,00 PampulhaR$ ,94 Venda NovaR$ ,96 TotalR$ ,18 * Os valores acima correspondem ao valor realizado na data de conclusão do empreendimento, sem atualizações.

40 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de natureza urbana, social e econômica; propõe intercâmbio de experiências que favoreçam o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iniciativa da PBH, é uma rede composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e sociedade civil. Em dez/2010 foi lançada a cartilha Belo Horizonte e os Objetivos do Milênio, uma versão popular do Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio.

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42 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA * considerando os índices de proporcionalidade EIXO: Acesso à Educação de Qualidade SUB-EIXO: Cultura Iniciativa de incentivo à leitura: ações realizadas. SUB-EIXO: Desporto e Lazer Programa Segundo Tempo: crianças e adolescentes atendidos.

43 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Acesso à Educação de Qualidade SUB-EIXO: Educação Alimentação Escolar: refeições; Projeto BH para Crianças - Ensino Fundamental: alunos beneficiados; Escola em Férias: alunos beneficiados.

44 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Promoção de Direitos e Proteção Integral SUB-EIXO: Assistência Social Acolhimento em Centros de Passagem para crianças e adolescentes: 60 vagas disponibilizadas; Combate ao Trabalho Infantil: atendimento a 572 crianças/adolescentes; Programa Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violação Sexual Infanto Juvenil-PAIR: pessoas mobilizadas; Centro de Referência da Criança e Adolescente em situação de rua: atendimentos realizados; Serviço de promoção ao adolescente trabalhador: 490 adolescentes/jovens atendidos.

45 Orçamento Criança e Adolescente/ OCA EIXO: Promovendo Vidas Saudáveis SUB-EIXO: Saúde Ações de Atenção à Criança e ao Adolescente: atendimentos; Ações de Atenção à Mulher: atendimentos.

46 Indicadores de Resultado Em parceria com os órgãos gestores dos Programas do PPAG foram selecionados indicadores capazes de mensurar o desempenho dos programas no alcance dos objetivos estipulados, medindo as transformações no público-alvo. Características fundamentais para a seleção dos indicadores: validade, confiabilidade, inteligibilidade e possibilidade de atualização anual, permitindo-se em alguns casos, a defasagem de um ano. Foram definidos 109 indicadores de monitoramento para 45 Programas do PPAG distribuídos nas 12 Áreas de Resultado; houve um percentual de cumprimento das metas dos indicadores de 45%.

47 Alguns Indicadores de Resultados Indicador Unidade de Medida Valor de Referência (VR) Avaliação 2010 Valor Apurado PeríodoMeta 2010 Valor apurado Período Meta Cumprida? Taxa de Incidência de dengue por hab. Taxa573, ,0526, Sim Taxa de Mortalidade Infantil por nascidos vivos Taxa12, ,911, Sim Índice da Educação Básica - IDEB para os alunos no 5º ano do Ensino Fundamental pontos4, ,05, Sim Percentual de alunos lendo aos 8 anos percentual57, ,087, Sim Centros de Inclusão Digital Implantados número de centros 90, ,088,0 dez/10 Sim Proporção de famílias beneficiadas por aprovação de lotes em áreas de interesse social - ZEIS Percentual10, ,217,3 dez/10 Sim Percentual de vias de vilas e favelas atendidas com coleta de resíduos sólidos domiciliares percentual64, ,067,6 dez/2010 Sim

48 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte


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