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A Era Vargas (1930 – 1945): Façamos a revolução antes que o povo a faça! Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisório (1930.

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A Era Vargas (1930 – 1945): Façamos a revolução antes que o povo a faça! Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisório (1930.

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1 A Era Vargas (1930 – 1945): Façamos a revolução antes que o povo a faça! Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). GETÚLIO VARGAS Pai dos Pobres ou Mãe dos Ricos? Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares. Getúlio Vargas = Brasil. Lázaro Cardenas = México. Juan D. Perón = Argentina.

2 Governo Provisório (1930 – 1934): Nomeação de interventores federais para os estados (Flores da Cunha no RS); Criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio (Lindolfo Collor); Promulgação de Leis Trabalhistas; Criação da Justiça do Trabalho. Controle do câmbio pelo governo; Publicação do Código Eleitoral (instituindo o voto secreto e o voto feminino); Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);

3 Governo Provisório: Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932: A oligarquia cafeeira de SP, destituída do poder político com a Revolução de 1930, aproveitou-se da recessão econômica do período e atacou o centralismo político do governo. Exigiram um interventor paulista e civil em lugar de João Alberto ( tenentista pernambucano) e a imediata convocação de uma Assembléia Constituinte. As facções oligárquicas do PRP e PD fundaram a FUP (Frente Única Paulista). Manifestações constitucionalistas aumentaram na GB(RJ), MG, MT e RS (sob o comando de Borges de Medeiros), na cidade de São Paulo uma manifestação estudantil terminou com a morte dos estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, após confronto com a polícia, dando origem ao Movimento MMDC. Em 9 de Julho eclodiu a guerra civil, com as tropas constitucionalistas comandadas pelo gal Bertoldo Klinger, comandante do estado de MT. A marinha promoveu um bloqueio naval à Santos e depois de três meses de combate as tropas federais venceram as constitucionalistas. A derrota militar dos constitucionalistas foi acompanhada por uma vitória política: em 1933, Vargas convocou a Assembléia Constituinte.

4 GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937): Constituição de 1934: Terceira constituição do Brasil e segunda da República. Promulgada; Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário); Criação da Justiça Eleitoral; Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); Extinção do cargo de vice-presidente da República; Anistia de todos os presos políticos do país; Mandato presidencial de quatro anos; Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias; Elegeu, indiretamente, Getúlio Vargas para a Presidência da República.

5 GOVERNO CONSTITUCIONAL: Polarização Ideológica: AIBANL Ação Integralista Brasileira.Aliança Nacional Libertadora. Nazi-Fascista. Socialista-comunista. Líder: Plínio Salgado Líder: Luís Carlos Prestes Deus, Pátria e Família (O Cavaleiro da Esperança) Saudação: anauê Organizada pelo PCB Os Camisas Verdes. Financiada pela URSS (Internacional Comunista). Sigma: letra do alfabeto grego (Σ) correspondente ao s latino, símbolo matemático do somatório. Anauê: em língua tupi, você é meu parente.Essa saudação é usada pelos escoteiros do Brasil desde Os membros da ANL eram denominados Aliancistas (sociais-democratas, socialistas, comunistas e anarquistas) e pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.

6 GOVERNO CONSTITUCIONAL: Intentona Comunista (1935): militares ligados a ANL em Natal, Recife e no Rio de Janeiro, tentam tomar o poder, o movimento é rapidamente derrotado. É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política. Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Em nome do combate ao perigo comunista, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.

7 ESTADO NOVO (1937 – 1945): Ditadura de Getúlio Vargas. Constituição de 1937: Quarta Constituição do Brasil e terceira republicana. Baseada na constituição fascista da Polônia (polaca); Outorgada; Extinção dos partidos políticos; Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário); O Executivo Federal (Presidência da República) de modificar a constituição e governar por decretos; Introdução da pena de morte; Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório.

8 ESTADO NOVO: A Intentona Integralista (1938): a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos. Criação do Dasp (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se cabides de empregos para apadrinhados. Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil). A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), baseada na Carta del Lavoro do Fascismo Italiano. Criação do Senai e do Sesi. Criação do Instituto do Mate e Instituto do Pinho. Criação do Conselho Nacional do Petróleo. Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda – Industria de Base. Companhia Vale do Rio Doce em MG. Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller.

9 ESTADO NOVO: O Estado Novo Varguista manteve uma política ambígua em relação ao Eixo e os Aliados (o Brasil só entra na guerra se a cobra fumar), porém os estadunidenses, pretendendo utilizar bases no NE para atingir o norte da África, concederam crédito inicial, tecnologia e mão-de-obra especializada para a construção da CSN. O Brasil declara guerra ao Eixo(agosto de 1942): envio da FEB (os pracinhas) e da FAB em A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte (Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura. A vitória dos Aliados demonstrou a contradição no Brasil: brasileiros lutaram contra ditaduras no exterior quando tínhamos uma no país. Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP). O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: queremos Getúlio. Temendo a aproximação de Vargas com a esquerda, o Exército depõe Getúlio Vargas em outubro de 1945.

10 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA (1946 – 1964): Eurico Dutra – PSD (1946 – 1951): Eleito com o apoio do PTB e de Getúlio Vargas: Ele disse: para presidente vote Dutra. Constituição de 1946: Quinta constituição do Brasil e quarta da República; Promulgada; República Federativa; Presidencialismo (com mandato presidencial de cinco anos); Independência entre os três Poderes; Autonomia estadual e municipal; Voto universal e obrigatório para alfabetizados maiores de 18 anos; Votação para Presidente e Vice-Presidente; Liberal e redemocratizante.

11 Eurico Dutra: Alinhamento do Brasil aos EUA no contexto da Guerra Fria (Imperialismo Cultural); Rompimento das Relações Diplomáticas com a URSS; Fechamento do PCB; Os políticos do PCB são cassados; Aumento das importações e Déficit Comercial; Aumento do custo de vida; Proibição de greves e intervenção em sindicatos; Plano Salte (saúde, alimentos, transporte e energia); Pavimentação asfáltica Rio-São Paulo (Via Dutra). Proibição do jogo do bicho e fechamento dos cassinos;

12 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Getúlio Vargas – PTB (1951 – 1954): Política econômica nacionalista e intervencionista. Plano Lafer (Horácio Lafer): estímulo a industria de base (Plano Qüinqüenal); Criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico); Campanha O petróleo é nosso, com o apoio de Monteiro Lobato, que culminou em 1953 com a criação da Petrobrás; Aumento de 100% do salário mínimo, concedido pelo Ministro do Trabalho João Goulart; Empresários nacionais, associados ao capitais internacionais, financiaram a oposição ao governo através da UDN e do seu líder e governador da Guanabara Carlos Lacerda (dono da Tribuna da Imprensa); Atentado a Carlos Lacerda (rua Toneleros, Copacabana no Rio de Janeiro); Suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto de 1954). Carta Testamento:...saio da vida para entrar na História.; Carlos Lacerda foge para Portugal; Assumem: Café Filho (vice-presidente), Carlos Luz (presidente da Câmara dos Deputados) e Nereu Ramos (presidente do Senado).

13 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Tentativa de golpe dos udenistas (com o apoio de Carlos Luz), que tentam impedir a posse de JK e Jango, acusando-os de comunistase não terem conseguido a maioria absoluta de votos, com o apoio de oficiais da Aeronáutica sediados em Samtarém (PA). A tentativa de golpe foi desarticulada pelo general Henrique Teixeira Lot (Ministro da Guerra). Juscelino Kubitschek – PSD (1955 – 1961): JK o presidente Bossa Nova; Anistia aos envolvidos ns tentativa de golpe; Plano de Metas: 50 anos de desenvolvimento em 5 de governo; Interiorização do desenvolvimento. Empréstimos e investimentos estrangeiros. O Plano de Metas previa investimentos em: energia, transporte, alimentação industria de base e educação. Política econômica modernizadora e desnacionalizadora, criticava os oposicionistas; Construção de Brasília (Oscar Niemeyer e Lúcio Costa), construída pelos candangos;

14 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Juscelino Kubitschek : Instalação de industrias de bens duráveis, principalmente multinacionais automobilísticas; No final do governo JK, o país teve um aumento considerável da dívida externa e da inflação (superinflação), o que provocou o aumento do custo de vida e poder aquisitivo do salário mínimo caiu consideravelmente; Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste); Concentração de industrias em SP, Rio e MG. Início do processo de sucateamento das ferrovias brasileiras, pois o governo federal passou a investir somente em rodovias, satisfazendo os interesse das multinacionais automobilísticas; O aumento da inflação do custo de vida e da dívida externa, levou o governo a romper com o FMI e a decretar moratória.

15 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Jânio Quadros – PTN (1961): Eleito com o apoio da UDN: Jânio Quadros é a UDN de porre!; Teve como símbolo de campanha a vassourinha que varreria a corrupção da administração pública; Adoção do câmbio flutuante; Manteve uma política externa independente: Reatou relações diplomáticas com a URSS e China Popular. Condecorou o ministro cubano, o médico argentino e líder revolucionário de esquerda, Ernesto Che Guevara, com a comenda da Ordem do Cruzeiro do Sul. A UDN rompe com o Governo e Carlos Lacerda, em rede de TV, acusa Jânio de abrir as portas do Brasil ao comunismo internacional; Sem apoio Jânio Quadros renuncia(26 de Agosto de 1961):...forças terríveis levantaram- se contra mim e me intrigam ou infamam... A mim não falta a coragem da renúncia.

16 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: Com a renúncia de Jânio, deveria assumir o vice-presidente. Jango estava em visita oficial a China Popular e era considerado pelos grupos reacionários, simpatizante do comunismo. Setores ligados ao grande capital nacional e internacional, com o apoio de parte das Forças Armadas tentaram impedir a posse de Goulart, quando eclodiu em Porto Alegre, depois se espalhando pelo RS e Brasil, o Movimento da Legalidade, liderado pelo governador Leonel Brizola (com o apoio do III Exército), que exigia o cumprimento da constituição e a posse de João Goulart. João Goulart – PTB ( ): Adoção do sistema Parlamentarista, que deveria ser referendado por um plebiscito, tendo como Primeiro Ministro Tancredo Neves; Realização do plebiscito (6 de janeiro de 1963): de um total de 12 milhões de votos, quase 10 milhões de cidadãos votaram contra o parlamentarismo; Governo nacionalista e política externa independente; Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social: Buscar melhor distribuição das riquezas, atacando os latifúndios improdutivos. Encampar as refinarias particulares de petróleo. Reduzir a dívida externa brasileira. Diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico.

17 A REPÚBLICA LIBERAL - POPULISTA: João Goulart – PTB ( ): Comício da Central do Brasil no Rio de Janeiro (com a presença de 300 mil pessoas). Jango anuncia um conjunto de medidas denominadas de Reformas de Base: Reforma Agrária; Reforma Urbana; Reforma Educacional; Reforma Eleitoral; Reforma Tributária. Lei de remessas de lucro para o exterior. Os trabalhadores começaram greves para pressionar os deputados e senadores a aprovarem as reformas, as classes dominantes, em oposição, organizavam,em várias cidades, as Marchas com Deus pela Liberdade, em São Paulo a Marcha teve como uma de suas líderes a socialite Hebe Camargo. Em 31 de março de 1964 começou o Movimento Militar (REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA) em MG (gal Olímpio Mourão Filho, apoiado pelo governador Magalhães Pinto), que recebeu a adesão de unidades no RS, SP e GB. Em 1 de abril Jango deixou Brasília e rumou para Porto Alegre, onde Brizola, com o apoio da BM, tentou convence-lo inutilmente a resistir, ambos fugiram para o Uruguai. Quando Jango chegou a Porto Alegre, Leonel Brizola, de fuzil na mão, já organizava a resistência, forçando o governador do RS, Ildo Meneghetti, a fugir para Passo Fundo, para onde transferiu a capital do estado e instaurou o seu governo.


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