Proposta Estadual Portaria nº 2923/2013 JULHO 2014.

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1 Proposta Estadual Portaria nº 2923/2013 JULHO 2014

2 PORTARIA MS Nº 2.923, DE 28/11/2013 Institui incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de custeio para reforma, destinados à implantação/implementação de Centrais de Regulação de Consultas e Exames e Centrais de Regulação de Internações Hospitalares de que trata a Portaria nº 1.559/GM/MS, de 1º de agosto de 2008, e implementação de Unidade Solicitante no âmbito do SUS.

3 Art. 5º Poderão pleitear a habilitação ao Ministério da Saúde para o recebimento dos incentivos financeiros de que trata esta Portaria, os Estados...e os Municípios. § 1º Mediante prévia aprovação na CIR e/ou na CIB, o Estado pode pleitear recurso para Unidades Solicitantes de Municípios § 3º... fica vedado aos Municípios contemplados pelo requerimento apresentado pelo Estado a apresentação de pedido de habilitação de que trata o "caput".

4 Metodologia utilizada Proposta elaborada pela SESAB, a fim de viabilizar a implantação da Central de Regulação de Leitos da Região Centro Leste (Central Regional), viabilizando a conectividade das SMS e US Enviado ofício nº 01/2014 – SMS, intenção de adesão ao Estado (itens de conectividade para unidades solicitantes) ou fazer projeto próprio Enviado ofício nº 02/2014 – Unidades de saúde dos municípios aderentes, infra estrutura já existente de conectividade (disponível para Regulação) Elaborado projeto contemplando: 1 kit p/ cada SMS aderente e respectivas unidades Equipamentos para a central regional

5 Equipamento Central de Regulação de Leitos da Região Centro Leste SMS´s Aderentes* US´s Aderentes* Quant. Total 1Microcomputador 11232660 2Estabilizador 11232660 3Impressora multifuncional laser 1001 4Impressora laser 3232652 5Aparelho Fac-símile 5232654 6Aparelho Telefônico 9009 *SMS Aderentes 1 Amélia Rodrigues13 Itaberaba 2 Conceição do Jacuípe14 Andaraí 3 Coração de Maria15 Lajedinho 4 Gavião16 Abaíra 5 Ichu17 Mucugê 6 Irará18 Serrinha 7 Riachão do Jacuípe19 Cansanção 8 Santanópolis20 Quijingue 9 Tanquinho21 Retirolândia 10 Pintadas22 Santaluz 11 Anguera23 Biritinga 12 Baixa Grande

6 US da Região de Feira de SantanaMunicípio 1HPP Dr. Pedro Américo de BritoAmélia Rodrigues 2Hospital Municipal Dr. Antonio Carlos MagalhãesConceição do Jacuípe 3Centro de Saúde Idelfonso José de SouzaGavião 4Hospital Municipal Sagrado Coração de JesusIchu 5Hospital Maternidade Dr. Deraldo MirandaIrará 6FUSAS - Fundação de Saúde e Assistência Social de Riachão do JacuípeRiachão do Jacuípe 7Hospital Bom SamaritanoRiachão do Jacuípe 8Hospital Regional João CamposRiachão do Jacuípe 9Unidade Mista Mater e P.A. Eduardo Gomes BritoSantanópolis 10Hospital João CamposTanquinho 11Hospital e Maternidade Santa MariaPintadas 12Hospital Municipal Joselito Vieira NevesAnguera 13Hospital Maternidade Milton Pamponet RibeiroBaixa Grande

7 US da Região de ItaberabaMunicípio 14Hospital Municipal de ItaberabaItaberaba 15Hospital Regional de ItaberabaItaberaba 16Hospital Municipal de AndaraíAndaraí US da Região de SeabraMunicípio 17Hospital Municipal Odin MeloAbaíra 18Hospital Augusta Medrado MattosMucugê US da Região de SerrinhaMunicípio 19Hospital Manoel AntunesSerrinha 20Hospital Municipal de SerrinhaSerrinha 21Hospital SantanaSerrinha 22Hospital Municipal Senhora SantanaCansanção 23Hospital Municipal de QuijingueQuijingue 24Hospital Municipal de RetirolândiaRetirolândia 25Hospital Municipal Petronilho Evangelista dos SantosSantaluz 26Hospital Municipal de BiritingaBiritinga

8 OBRIGADA Coordenação de Apoio à Regulação Municipal - COREM Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde - DIREG Tel:(71) 3116 3930 / 3931 Fax: (71) 3116.3932 Email: direg.corem@saude.ba.gov.br