O FINANCIAMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO PÓS CONSTITUCIONAL AVANÇOS

Apresentação em tema: "O FINANCIAMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO PÓS CONSTITUCIONAL AVANÇOS"— Transcrição da apresentação:

1 O FINANCIAMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO PÓS CONSTITUCIONAL AVANÇOS
ENTRAVES GILSON CARVALHO

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MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE GILSON CARVALHO

3 SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR
GILSON CARVALHO

4 O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE NÓS CIDADÃOS INVESTIDOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS PODEMOS FAZER
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE GILSON CARVALHO

5 1963 – IIIa CNS- MARCOS: PARA TODOS – MUNICIPALIZAÇÃO
MARCOS HISTÓRICOS DESTES SUS-CESSOS 1963 – IIIa CNS- MARCOS: PARA TODOS – MUNICIPALIZAÇÃO 1970 – DEPARTAMENTOS MEDICINA SOCIAL 1975 – SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE LEI 6229 1976 – MOVIMENTO MUNICIPALISTA PIASS 1978 – ALMA ATA 1983 – AIS – VIII CONF.NAC.SAÚDE 1987 – SUDS 1988 – CONSTITUIÇÃO SUS – LEI 8080 E 8142 1991 – SUS PÓS LOS – NOB 91-92 1993 – NOB 93-GESTÃO:PLENA/SEMIPLENA/PARCIAL/INCIPIENTE 1994 – OFICIALIZAÇÃO DO PSF 1996- NOB 96 – APLICADA SÓ EM 1998 – PAB E CAIXINHAS – NOAS PACTO GILSON CARVALHO

6 FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL - 2007
PÚBLICO 49% 3,6 % do PIB FEDERAL 47% (1,7%PIB) 44,3 ESTADUAL 26% (0,95%PIB) 24,3 MUNICIPAL 27% (0,99%PIB) 25,8 TOTAL PÚBLICO 100% 94,4 PRIVADO 51% (TEM $ PÚBLICO DE RENÚNCIA FISCAL) 3,8% DO PIB PLANOS SEGUROS % 49,9 DESEMBOLSO DIRETO 21% 21,1 MEDICAMENTOS % 27,4 TOTAL PRIVADO % 98,4 PÚBLICO-PRIVADO 7,4% DO PIB TOTAL BRASIL 192,8 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC GILSON CARVALHO

7 O FINANCIAMENTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO PÓS CONSTITUCIONAL AVANÇOS
ENTRAVES GILSON CARVALHO

8 A ESSÊNCIA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA
CENTRADA MAIS NO SER HUMANO EM SOFRIMENTO QUE, NA DOENÇA FOCO NA INTEGRALIDADE DO SER HUMANO E SEU AMBIENTE HUMANO E FÍSICO ABORDAGEM MENOS HOSPITALAR E MAIS AMBULATORIAL ABORDAGEM PLURITERAPÊUTICA E MULTIPROFISSIONAL GILSON CARVALHO

9 A LUTA PARA MELHORAR A ATENÇÃO INTEGRAL:
SAIR DO MODELO ANTIGO: DO NÃO OU POUCO CUIDADO PRIMEIRO + HOSPITALIZAÇÃO DOS POUCO OU MAIS GRAVES + ASILAMENTO DESQUALIFICADO PARA O NOVO MODELO: UNIVERSALIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DOS PRIMEIROS CUIDADOS (promoção, proteção, recuperação) + DESHOSPITALIZAR OS MENOS GRAVES + QUALIFICAR A HOSPITALIZAÇÃO DOS MAIS GRAVES GILSON CARVALHO

10 O NOVO SE CONSTRÓI NA HISTÓRIA
NISE DA SILVEIRA O ANJO DA REFORMA: CRIA CASA DA PALMEIRA NO RIO 1980 – AMBULATÓRIOS SAÚDE MENTAL DE SÃO PAULO (MONTORO – YUNES – MARCOS PACHECO – ANA PITA) 1986 – CAPS (NOME:NICARÁGUA) ANA PITA E JAIRO GOLDENBERG – NAPS – 24 HS 1987 – BAURU - NAPS (1º do interior) APARECIDA PIMENTA + TIKANORI – 1º ENCONTRO DE TRABALHADORES DA LUTA ANTIMANICOMIAL 1991 – DAVI & TYKANORI+NASP -HOSPITAL ANCHIETA GILSON CARVALHO

11 O NOVO SE CONSTRÓI NA HISTÓRIA
OUTROS DESBRAVADORES BRASIL AFORA: RIO (DOMINGOS-PEDRO GABRIEL-PAULO AMARANTE-RICARDO PERET-JOÃO FERREIRA) R.GRANDE SUL (ELIS BUSNELLO - SANDRA FAGUNDES-FLÁVIO RESMINI) MACEIÓ-RECIFE-SPAULO E RIO: LUIZ CERQUEIRA ÍCONE DA PSIQUIATRIA PROGRESSISTA NESTAS 4 CAPITAIS NAS DÉCADAS DE 60,70 E 80 CAMPINAS (WILLIAMS VALENTINI) GILSON CARVALHO

12 O DESTINO DO DINHEIRO MOSTRA O CAMINHO DA POLÍTICA
1991- PT SAS 189/91 E 224/92 MS-INAMPS (ALCENI-ACKEL) MUDANÇAS RADICAIS NO FINANCIAMENTO – CLASSIFICAÇÃO DA PSIQUIATRIA (I,II,III,IV.V) E PAGAMENTO A CAPS-NAPS MANTIDO E APRIMORADO POR PORTARIAS 1992 (408) ( ) GILSON CARVALHO

13 LEI 10.216 DE 2001 LEI DA SAÚDE MENTAL PROTEÇÃO E DIREITOS
DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL E REDIRECIONAMENTO DO MODELO DE ATENÇÃO GILSON CARVALHO

14 FEDERAL DA REFORMA PSIQUIÁTRICA
FINANCIAMENTO FEDERAL DA REFORMA PSIQUIÁTRICA GILSON CARVALHO

15 RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE MENTAL 2007
HOSPITALAR – R$440 MI EXTRA HOSP.- R$760 MI TOTAL – R$1,200 BI GILSON CARVALHO

16 AÇÕES EXTRA HOSPITALARES - MS - 2007 - R$MI
ITENS R$MI % Medicamentos excepcionais 209 27,46 Medicamentos essenciais 46 6,08 Psicodiagnóstico 3 0,37 Consulta em Psiquiatria 43 5,63 Terapias em Grupo 21 2,73 Terapias Individuais 26 3,46 Hospital-dia 16 2,08 Oficinas Terapêuticas 11 1,41 Residências Terapêuticas 13 1,66 Centros de Atenção Psicossocial 252 33,19 Incentivos: CAPS-SRT-IS 8 1,07 Programa De Volta Para Casa 1,02 Convênios e Eventos 0,02 Acomp. deficiência mental ou autismo 105 13,83 Total Extra-hospitalar 760 100,00 FONTE - DATASUS GILSON CARVALHO

17 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL PARA MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$1 2002 35,82 61,97 0,22 0,37 2007 208,85 225,35 1,1 1,19 VARIA % 483,11 263,64 412,02 219,3 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS ESTUDOS:GC GILSON CARVALHO

18 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL PARA MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$1 2002 22,19 38,39 0,13 0,23 2007 46,23 49,88 0,24 0,26 VARIA % 108,39 29,95 82,98 14,11 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS- ESTUDOS:GC GILSON CARVALHO

19 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL CAPS – CENTRO ATENÇÃO PSICO SOCIAL
ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$1 2002 37,46 64,81 0,23 0,39 2007 252,41 272,35 1,33 1,44 VARIA % 573,83 320,21 491,68 268,98 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS- ESTUDOS:GC GILSON CARVALHO

20 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL ATENÇÃO EXTRA-HOSPITALAR
ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$1 2002 153,31 265,25 0,92 1,6 2007 760,47 820,53 4,02 4,33 VARIA % 396,04 209,34 335,56 171,62 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS- ESTUDOS:GC GILSON CARVALHO

21 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL
ATENÇÃO HOSPITALAR ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$1 2002 465,98 806,23 2,8 4,85 2007 439,9 474,64 2,32 2,51 VARIA % -5,6 -41,13 -17,11 -48,31 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS- ESTUDOS:GC GILSON CARVALHO

22 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL ATENÇÃO TOTAL (HOSP+EXTRA HOSP)
ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$1 2002 619,29 1071,49 3,72 6,44 2007 1200,37 1295,18 6,34 6,84 VARIA % 93,83 20,88 70,2 6,14 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS- ESTUDOS:GC GILSON CARVALHO

23 SAÚDE MENTAL BRASIL - FINANCIAMENTO FEDERAL
VARIAÇÃO PERCENTUAL ITENS VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$1 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 483,11 263,64 412,02 219,3 MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 108,39 29,95 82,98 14,11 CENTROS DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL 573,83 320,21 491,68 268,98 SUB-TOTAL S.MENTAL EXTRA-HOSPITALAR 396,04 209,34 335,56 171,62 SUB-TOTAL SAÚDE MENTAL HOSPITALAR -5,6 -41,13 -17,11 -48,31 TOTAL ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL 93,83 20,88 70,2 6,14 OBS.: CORREÇÃO IGPDI - DEZ FONTE: DATASUS – ESTUDOS GC GILSON CARVALHO

24 GASTOS SAÚDE BRASIL 2002-2007 93,83 6,14 20,88 ANO GASTO NOMINAL R$BI
GASTO CORRIGIDO R$BI POP EM MI GASTO PC CORRI- GIDO 2002 24,29 42,03 176 238 2003 27,18 37,20 179 208 2004 32,70 41,58 182 229 2005 37,15 42,11 184 2006 40,75 45,64 187 244 2007 45,80 49,42 189 261 VARIA% G.FED.SA 88,54 17,58 7,34 9,54 VARIA% SMENTAL 93,83 20,88 6,14 FONTE: SPO-IBGE - ESTUDOS GC GILSON CARVALHO

25 CUSTEIO CAPS II – AMPARO – SECRETÁRIA: APARECIDA PIMENTA
USUÁRIOS + 80 /DIA (CERCA DE 18 ATEN.ANO) RH (T.INTEGRAL) PSICÓLOGOS (3); TERAP.OCUP.(3) ENFERMEIRO (1); PSIQUIATRA (1); TÉCNICOS ENFERMAGEM(5); MERENDEIRAS(2) AG.ADMINISTRATIVO (2); SERV.GERAIS (1) CUSTOS FOLHA: R$ ALIMENTAÇÃO: R$ TRANSPORTE VAN:R$ VALE TRANSPORTE:R$25.000 CPFL, TELESP, ALUGUEL:R$   OUTRAS (informática, escritório, limpeza):R$ CUSTOS TOTAIS MUNICÍPIO: R$ M.SAÚDE= R$ ( 40%) ESTADO=0 TOTAL: GILSON CARVALHO

26 CONCLUSÕES FINAIS SOBRE O FINANCIAMENTO DA SAÚDE MENTAL
GILSON CARVALHO

27 CONCLUSÕES: O FINANCIAMENTO DA INTEGRALIDADE DA SAÚDE NO BRASIL (INCLUSIVE A MENTAL) CONTINUA RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO ENQUANTO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DESTINA 60% PARA A UNIÃO, 24% PARA ESTADOS E 16% PARA MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE FOI EM 2007: 47% (UNIÃO); 26% (ESTADOS) E 27% (MUNICÍPIOS) – A CONTA VEM SENDO PAGA PELO ENTE ERRADO!!!! A ATUAL SISTEMÁTICA DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE ONERA SOBREMANEIRA OS MUNICÍPIOS E DESONERA PRINCIPALMENTE A UNIÃO; A EC-29, POR PRESSÃO DO GOVERNO, DESONEROU EM MAIS DE 50% A UNIÃO E SOBRECARREGOU ESTADOS EM +20% E MUNICÍPIOS EM + 50%; GILSON CARVALHO

28 CONCLUSÕES: - A UNIÃO VEM GASTANDO MAIS RECURSOS COM A SAÚDE MENTAL NUM CRESCIMENTO PERCENTUAL ENTRE (NO P.CAPITA CORRIGIDO DEZ.2007) DA ORDEM DE 6,14% - O GASTO TEM SIDO INDUTOR DO NOVO MODELO REPRESENTANDO UM CRESCIMENTO DO ATENDIMENTO EXTRA-HOSPITALAR EM RELAÇÃO AO HOSPITALAR: ENQUANTO O EXTRA HOSP. CRESCEU 269% O HOSPITALAR DECRESCEU EM 48% GILSON CARVALHO

29 SAÍDAS PARA A SAÚDE MENTAL NO SUS:
. CONSOLIDAR O MODELO REFORMA PSIQUIÁTRICA SEGUNDO A LEI (2001): PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, INSERÇÃO NA SOCIEDADE E FAMÍLIA (DESOSPITALIZAR OFERECENDO APOIO E INTEGRALIDADE AMBULATORIAL) ALOCAR MAIS RECURSOS EM SAÚDE MENTAL; TRABALHAR CADA VEZ MAIS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; PREPARAR CLÍNICOS E PEDIATRAS PARA QUE TRABALHEM TANTO NA PROMOÇÃO-PROTEÇÃO QUANTO NA RECUPERAÇÃO DOS CASOS MAIS COMUNS DE TRANSTORNOS MENTAIS OFERECENDO TREINAMENTO E APOIO TÉCNICO DE ESPECIALISTAS PERMANENTEMENTE. GILSON CARVALHO

30 O MAIOR DESAFIO: FAZER COM QUE OS BRASILEIROS
FAZER COM QUE AS CORPORAÇÕES... FAZER COM QUE OS MOVIMENTOS... FAZER COM QUE ASSOCIAÇÕES DE GRUPOS CONVIVENDO COM DOENÇAS OU DISFUNÇÕES... DEFENDAM O SUS COMO CONQUISTA DE CIDADANIA GILSON CARVALHO

31 SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE
MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO GILSON CARVALHO

32 “Minha esperança é imortal. Sei que não dá para mudar o começo.
Mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!" ELISA LUCINDA GILSON CARVALHO