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GILSON CARVALHO 1. 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO,

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1 GILSON CARVALHO 1

2 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE

3 GILSON CARVALHO 3

4 4 O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE NÓS CIDADÃOS INVESTIDOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS PODEMOS FAZER O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE NÓS CIDADÃOS INVESTIDOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS PODEMOS FAZER SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAROBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

5 GILSON CARVALHO 5 MARCOS HISTÓRICOS DESTES SUS-CESSOS MARCOS HISTÓRICOS DESTES SUS-CESSOS 1963 – IIIa CNS- MARCOS: PARA TODOS – MUNICIPALIZAÇÃO 1970 – DEPARTAMENTOS MEDICINA SOCIAL 1975 – SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE LEI – MOVIMENTO MUNICIPALISTA PIASS 1978 – ALMA ATA 1983 – AIS 1986 – VIII CONF.NAC.SAÚDE 1987 – SUDS 1988 – CONSTITUIÇÃO SUS 1990 – LEI 8080 E – SUS PÓS LOS – NOB – NOB 93-GESTÃO:PLENA/SEMIPLENA/PARCIAL/INCIPIENTE 1994 – OFICIALIZAÇÃO DO PSF NOB 96 – APLICADA SÓ EM 1998 – PAB E CAIXINHAS – NOAS PACTO

6 GILSON CARVALHO 6 FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL PÚBLICO 49% 3,6 % do PIB FEDERAL 47% (1,7%PIB)44,3 ESTADUAL 26% (0,95%PIB)24,3 MUNICIPAL 27% (0,99%PIB)25,8 TOTAL PÚBLICO 100% 94,4 PRIVADO 51% (TEM $ PÚBLICO DE RENÚNCIA FISCAL) 3,8% DO PIB PLANOS SEGUROS 51%49,9 DESEMBOLSO DIRETO 21%21,1 MEDICAMENTOS 28%27,4 TOTAL PRIVADO 100% 98,4 PÚBLICO-PRIVADO 7,4% DO PIB TOTAL BRASIL 192,8 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC

7 GILSON CARVALHO 7

8 8 A ESSÊNCIA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA A ESSÊNCIA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA CENTRADA MAIS NO SER HUMANO EM SOFRIMENTO QUE, NA DOENÇA CENTRADA MAIS NO SER HUMANO EM SOFRIMENTO QUE, NA DOENÇA FOCO NA INTEGRALIDADE DO SER HUMANO E SEU AMBIENTE HUMANO E FÍSICO FOCO NA INTEGRALIDADE DO SER HUMANO E SEU AMBIENTE HUMANO E FÍSICO ABORDAGEM MENOS HOSPITALAR E MAIS AMBULATORIAL ABORDAGEM MENOS HOSPITALAR E MAIS AMBULATORIAL ABORDAGEM PLURITERAPÊUTICA E MULTIPROFISSIONAL ABORDAGEM PLURITERAPÊUTICA E MULTIPROFISSIONAL

9 GILSON CARVALHO 9 A LUTA PARA MELHORAR A ATENÇÃO INTEGRAL: A LUTA PARA MELHORAR A ATENÇÃO INTEGRAL: SAIR DO MODELO ANTIGO: DO NÃO OU POUCO CUIDADO PRIMEIRO + HOSPITALIZAÇÃO DOS POUCO OU MAIS GRAVES + ASILAMENTO DESQUALIFICADO PARA O NOVO MODELO: UNIVERSALIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DOS PRIMEIROS CUIDADOS (promoção, proteção, recuperação) + DESHOSPITALIZAR OS MENOS GRAVES + QUALIFICAR A HOSPITALIZAÇÃO DOS MAIS GRAVES

10 GILSON CARVALHO 10 O NOVO SE CONSTRÓI NA HISTÓRIA NISE DA SILVEIRA O ANJO DA REFORMA: CRIA CASA DA PALMEIRA NO RIO 1980 – AMBULATÓRIOS SAÚDE MENTAL DE SÃO PAULO (MONTORO – YUNES – MARCOS PACHECO – ANA PITA) 1986 – CAPS (NOME:NICARÁGUA) ANA PITA E JAIRO GOLDENBERG – NAPS – 24 HS 1987 – BAURU - NAPS (1º do interior) APARECIDA PIMENTA + TIKANORI – 1º ENCONTRO DE TRABALHADORES DA LUTA ANTIMANICOMIAL 1991 – DAVI & TYKANORI+NASP -HOSPITAL ANCHIETA

11 GILSON CARVALHO 11 O NOVO SE CONSTRÓI NA HISTÓRIA OUTROS DESBRAVADORES BRASIL AFORA: RIO (DOMINGOS-PEDRO GABRIEL-PAULO AMARANTE-RICARDO PERET-JOÃO FERREIRA) RIO (DOMINGOS-PEDRO GABRIEL-PAULO AMARANTE-RICARDO PERET-JOÃO FERREIRA) R.GRANDE SUL (ELIS BUSNELLO - SANDRA FAGUNDES-FLÁVIO RESMINI) R.GRANDE SUL (ELIS BUSNELLO - SANDRA FAGUNDES-FLÁVIO RESMINI) MACEIÓ-RECIFE-SPAULO E RIO: LUIZ CERQUEIRA ÍCONE DA PSIQUIATRIA PROGRESSISTA NESTAS 4 CAPITAIS NAS DÉCADAS DE 60,70 E 80 MACEIÓ-RECIFE-SPAULO E RIO: LUIZ CERQUEIRA ÍCONE DA PSIQUIATRIA PROGRESSISTA NESTAS 4 CAPITAIS NAS DÉCADAS DE 60,70 E 80 CAMPINAS (WILLIAMS VALENTINI) CAMPINAS (WILLIAMS VALENTINI)

12 GILSON CARVALHO 12 O DESTINO DO DINHEIRO MOSTRA O CAMINHO DA POLÍTICA PT SAS 189/91 E 224/92 MS-INAMPS (ALCENI-ACKEL) MUDANÇAS RADICAIS NO FINANCIAMENTO – CLASSIFICAÇÃO DA PSIQUIATRIA (I,II,III,IV.V) E PAGAMENTO A CAPS-NAPS MANTIDO E APRIMORADO POR PORTARIAS 1992 (408) ( )

13 GILSON CARVALHO 13 LEI DE 2001 LEI DA SAÚDE MENTAL PROTEÇÃO E DIREITOS DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL E REDIRECIONAMENTO DO MODELO DE ATENÇÃO

14 GILSON CARVALHO 14 FINANCIAMENTO FINANCIAMENTO FEDERAL DA REFORMAPSIQUIÁTRICA

15 GILSON CARVALHO 15 RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE MENTAL 2007 HOSPITALAR – R$440 MI EXTRA HOSP.- R$760 MI TOTAL – R$1,200 BI

16 GILSON CARVALHO 16 AÇÕES EXTRA HOSPITALARES - MS R$MI ITENSR$MI% Medicamentos excepcionais209 27,46 Medicamentos essenciais46 6,08 Psicodiagnóstico3 0,37 Consulta em Psiquiatria43 5,63 Terapias em Grupo21 2,73 Terapias Individuais26 3,46 Hospital-dia16 2,08 Oficinas Terapêuticas11 1,41 Residências Terapêuticas13 1,66 Centros de Atenção Psicossocial252 33,19 Incentivos: CAPS-SRT-IS8 1,07 Programa De Volta Para Casa8 1,02 Convênios e Eventos0 0,02 Acomp. deficiência mental ou autismo105 13,83 Total Extra-hospitalar ,00 FONTE - DATASUS

17 GILSON CARVALHO 17 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL PARA MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$ ,8261,970,220, ,85225,351,11,19 VARIA % 483,11263,64412,02219,3 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS ESTUDOS:GC

18 GILSON CARVALHO 18 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL PARA MEDICAMENTOS ESSENCIAIS ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$ ,1938,390,130, ,2349,880,240,26 VARIA % 108,3929,9582,9814,11 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS- ESTUDOS:GC

19 GILSON CARVALHO 19 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL CAPS – CENTRO ATENÇÃO PSICO SOCIAL ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUT O R$1 PC CORRIGID O R$ ,4664,810,230, ,41272,351,331,44 VARIA % 573,83320,21491,68268,98 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS- ESTUDOS:GC

20 GILSON CARVALHO 20 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL ATENÇÃO EXTRA-HOSPITALAR ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$ ,31265,250,921, ,47820,534,024,33 VARIA % 396,04209,34335,56171,62 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS- ESTUDOS:GC

21 GILSON CARVALHO 21 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL ATENÇÃO HOSPITALAR ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$ ,98806,232,84, ,9474,642,322,51 VARIA % -5,6-41,13-17,11-48,31 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS- ESTUDOS:GC

22 GILSON CARVALHO 22 RECURSOS FEDERAIS EM SAÚDE MENTAL ATENÇÃO TOTAL (HOSP+EXTRA HOSP) ANO VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$ ,291071,493,726, ,371295,186,346,84 VARIA % 93,8320,8870,26,14 OBS: CORREÇÃO IGPDI - DEZ-2007 FONTE:DATASUS- ESTUDOS:GC

23 GILSON CARVALHO 23 SAÚDE MENTAL BRASIL - FINANCIAMENTO FEDERAL VARIAÇÃO PERCENTUAL ITENS VALOR ABSOLUTO R$MI VALOR CORRIGIDO R$MI PC ABSOLUTO R$1 PC CORRIGIDO R$1 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 483,11263,64412,02 219,3 MEDICAMENTOS ESSENCIAIS 108,3929,9582,98 14,11 CENTROS DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL 573,83320,21491,68 268,98 SUB-TOTAL S.MENTAL EXTRA-HOSPITALAR 396,04209,34335,56 171,62 SUB-TOTAL SAÚDE MENTAL HOSPITALAR -5,6-41,13-17,11 -48,31 TOTAL ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL 93,8320,8870,2 6,14 OBS.: CORREÇÃO IGPDI - DEZ FONTE: DATASUS – ESTUDOS GC

24 GILSON CARVALHO 24 GASTOS SAÚDE BRASIL ANO GASTO NOMINAL R$BI GASTO CORRIGIDO R$BI POP EM MI GASTO PC CORRI- GIDO ,2942, ,1837, ,7041, ,1542, ,7545, ,8049, VARIA% G.FED.SA88,5417,587,349,54 VARIA% SMENTAL 93,83 20,887,34 6,14 FONTE: SPO-IBGE - ESTUDOS GC

25 GILSON CARVALHO 25 CUSTEIO CAPS II – AMPARO – SECRETÁRIA: APARECIDA PIMENTA USUÁRIOS + 80 /DIA (CERCA DE 18 ATEN.ANO) RH (T.INTEGRAL) PSICÓLOGOS (3); TERAP.OCUP.(3) ENFERMEIRO (1); PSIQUIATRA (1); TÉCNICOS ENFERMAGEM(5); MERENDEIRAS(2) AG.ADMINISTRATIVO (2); SERV.GERAIS (1) PSICÓLOGOS (3); TERAP.OCUP.(3) ENFERMEIRO (1); PSIQUIATRA (1); TÉCNICOS ENFERMAGEM(5); MERENDEIRAS(2) AG.ADMINISTRATIVO (2); SERV.GERAIS (1) CUSTOS FOLHA: R$ ALIMENTAÇÃO: R$ TRANSPORTE VAN:R$ VALE TRANSPORTE:R$ CPFL, TELESP, ALUGUEL:R$ CPFL, TELESP, ALUGUEL:R$ OUTRAS (informática, escritório, limpeza):R$ CUSTOS TOTAIS MUNICÍPIO: R$ M.SAÚDE= R$ ( 40%) ESTADO=0 TOTAL:

26 GILSON CARVALHO 26 CONCLUSÕES FINAIS SOBRE O FINANCIAMENTO DA SAÚDE MENTAL CONCLUSÕES FINAIS SOBRE O FINANCIAMENTO DA SAÚDE MENTAL

27 GILSON CARVALHO 27 CONCLUSÕES: O FINANCIAMENTO DA INTEGRALIDADE DA SAÚDE NO BRASIL (INCLUSIVE A MENTAL) CONTINUA RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO O FINANCIAMENTO DA INTEGRALIDADE DA SAÚDE NO BRASIL (INCLUSIVE A MENTAL) CONTINUA RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO ENQUANTO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DESTINA 60% PARA A UNIÃO, 24% PARA ESTADOS E 16% PARA MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE FOI EM 2007: 47% (UNIÃO); 26% (ESTADOS) E 27% (MUNICÍPIOS) – A CONTA VEM SENDO PAGA PELO ENTE ERRADO!!!! ENQUANTO A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DESTINA 60% PARA A UNIÃO, 24% PARA ESTADOS E 16% PARA MUNICÍPIOS A RESPONSABILIDADE DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE FOI EM 2007: 47% (UNIÃO); 26% (ESTADOS) E 27% (MUNICÍPIOS) – A CONTA VEM SENDO PAGA PELO ENTE ERRADO!!!! A ATUAL SISTEMÁTICA DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE ONERA SOBREMANEIRA OS MUNICÍPIOS E DESONERA PRINCIPALMENTE A UNIÃO; A EC-29, POR PRESSÃO DO GOVERNO, DESONEROU EM MAIS DE 50% A UNIÃO E SOBRECARREGOU ESTADOS EM +20% E MUNICÍPIOS EM + 50%; A ATUAL SISTEMÁTICA DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE ONERA SOBREMANEIRA OS MUNICÍPIOS E DESONERA PRINCIPALMENTE A UNIÃO; A EC-29, POR PRESSÃO DO GOVERNO, DESONEROU EM MAIS DE 50% A UNIÃO E SOBRECARREGOU ESTADOS EM +20% E MUNICÍPIOS EM + 50%;

28 GILSON CARVALHO 28 CONCLUSÕES: - A UNIÃO VEM GASTANDO MAIS RECURSOS COM A SAÚDE MENTAL NUM CRESCIMENTO PERCENTUAL ENTRE (NO P.CAPITA CORRIGIDO DEZ.2007) DA ORDEM DE 6,14% - O GASTO TEM SIDO INDUTOR DO NOVO MODELO REPRESENTANDO UM CRESCIMENTO DO ATENDIMENTO EXTRA-HOSPITALAR EM RELAÇÃO AO HOSPITALAR: ENQUANTO O EXTRA HOSP. CRESCEU 269% O HOSPITALAR DECRESCEU EM 48%

29 GILSON CARVALHO 29 SAÍDAS PARA A SAÚDE MENTAL NO SUS:. CONSOLIDAR O MODELO REFORMA PSIQUIÁTRICA SEGUNDO A LEI (2001): PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, INSERÇÃO NA SOCIEDADE E FAMÍLIA (DESOSPITALIZAR OFERECENDO APOIO E INTEGRALIDADE AMBULATORIAL) ALOCAR MAIS RECURSOS EM SAÚDE MENTAL; ALOCAR MAIS RECURSOS EM SAÚDE MENTAL; TRABALHAR CADA VEZ MAIS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; TRABALHAR CADA VEZ MAIS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL; PREPARAR CLÍNICOS E PEDIATRAS PARA QUE TRABALHEM TANTO NA PROMOÇÃO-PROTEÇÃO QUANTO NA RECUPERAÇÃO DOS CASOS MAIS COMUNS DE TRANSTORNOS MENTAIS OFERECENDO TREINAMENTO E APOIO TÉCNICO DE ESPECIALISTAS PERMANENTEMENTE. PREPARAR CLÍNICOS E PEDIATRAS PARA QUE TRABALHEM TANTO NA PROMOÇÃO-PROTEÇÃO QUANTO NA RECUPERAÇÃO DOS CASOS MAIS COMUNS DE TRANSTORNOS MENTAIS OFERECENDO TREINAMENTO E APOIO TÉCNICO DE ESPECIALISTAS PERMANENTEMENTE.

30 GILSON CARVALHO 30 O MAIOR DESAFIO: O MAIOR DESAFIO: FAZER COM QUE OS BRASILEIROS FAZER COM QUE OS BRASILEIROS FAZER COM QUE AS CORPORAÇÕES... FAZER COM QUE AS CORPORAÇÕES... FAZER COM QUE OS MOVIMENTOS... FAZER COM QUE OS MOVIMENTOS... FAZER COM QUE ASSOCIAÇÕES DE GRUPOS CONVIVENDO COM DOENÇAS OU DISFUNÇÕES... FAZER COM QUE ASSOCIAÇÕES DE GRUPOS CONVIVENDO COM DOENÇAS OU DISFUNÇÕES... DEFENDAM O SUS COMO CONQUISTA DE CIDADANIA DEFENDAM O SUS COMO CONQUISTA DE CIDADANIA

31 GILSON CARVALHO 31

32 GILSON CARVALHO 32


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