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Comercialização no Novo Modelo de Energia Elétrica Reestruturação do Setor Elétrico Seminário Internacional : Reestruturação e Regulação do Setor de Energia.

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Apresentação em tema: "Comercialização no Novo Modelo de Energia Elétrica Reestruturação do Setor Elétrico Seminário Internacional : Reestruturação e Regulação do Setor de Energia."— Transcrição da apresentação:

1 Comercialização no Novo Modelo de Energia Elétrica Reestruturação do Setor Elétrico Seminário Internacional : Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural Antonio Carlos Fraga Machado Presidente do Conselho de Administração 30 de agosto de 2006

2 2 Agenda Histórico Presente Introdução Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas

3 3 Breve apresentação A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE é uma das instituições centrais do setor elétrico brasileiro. Autorizada pela Lei nº /2004 e Decreto nº 5177/2004, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que opera sob regulação e fiscalização da ANEEL. A CCEE e tem por finalidade viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – SIN, e sucedeu ao MAE - Mercado Atacadista de Energia Elétrica.

4 4 Agenda Histórico Presente Introdução Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas

5 5 Histórico das operações no mercado de curto prazo estabelecida a regulamentação do MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) fev/99 – criação da ASMAE (Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica) set/00 - inicio das operações do mercado atacadista de energia elétrica jan e fev/02 - Leilões de Certificados mar/02 – instituída a Convenção do MAE e estabelecida a estrutura e a forma de funcionamento do MAE (conferindo-lhe personalidade jurídica própria e regência específica. set/02 – Leilão de Venda jun a dez/01 - Leilões de Certificados

6 6 Histórico das operações no mercado de curto prazo jan/03 - Liquidação do 1º ciclo de operações realizado no mercado de curto prazo no período de set/00 a set/02 jun/03 - Liquidação do 2º ciclo de operações realizado no mercado de curto prazo no período de set/00 a set/02 set/03 – Entrada em fase das liquidações do mercado de curto prazo com a realização dos débitos e crédito relativos à julho/03 Leilões de Compra 1998 Leilões de Compra nov/04 - criação da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) dez/04 - 1º Leilão de Energia Existente abr/05 - 2º Leilão de Energia Existente out/05 – 3º e 4º Leilão de Energia Existente dez/05 – 1º Leilão de Energia Nova jun/06 - 2º Leilão de Ajuste jun/05 – 2º Leilão de Energia Nova

7 7 Modelo Antigo (até 1995) Modelo de Livre Mercado (1995 a 2003) Modelo Atual (2004) Financiamento através de recursos públicosFinanciamento através de recursos públicos (BNDES) e privados Empresas verticalizadas Empresas divididas por atividade: geração, transmissão, distribuição e comercialização Empresas predominantemente EstataisAbertura e ênfase na privatização das EmpresasConvivência entre Empresas Estatais e Privadas Monopólios – Competição inexistenteCompetição na geração e comercialização Consumidores CativosConsumidores Livres e Cativos Tarifas reguladas em todos os segmentosPreços livremente negociados na geração e comercialização No ambiente livre: Preços livremente negociados na geração e comercialização. No ambiente regulado: leilão e licitação pela menor tarifa Mercado ReguladoMercado LivreConvivência entre Mercado Livre e Regulado Planejamento Determinativo – Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos (GCPS) Planejamento Indicativo pelo Conselho Nacional de política Energética (CNPE) Planejamento centralizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Contratação: 100% do Mercado Contratação : 85% do mercado (até agosto/2003) e 95% mercado (após setembro/2003) Contratação: 100% do mercado + reserva Sobras/déficits do balanço energético rateados entre compradores Sobras/déficits do balanço energético liquidados no MAE Sobras/déficits do balanço energético liquidados na CCEE Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) para as Distribuidoras. Reforma do Setor Elétrico

8 8 CCEE ONS ANEEL EPECMSE Ministério de Minas e Energia CMSE – Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. ONS – Operador Nacional do Sistema. CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica EPE – Empresa de Pesquisa Energética. Instituições do Setor Elétrico Brasileiro Conselho Nacional de Política Energética

9 9 Agentes da CCEE Classe dos Agentes Número de Agentes Auto-produtor17 Comercializador49 Consumidor Livre570 Distribuidor43 Gerador29 Importador / Exportador 1 Produtor Independente92 TOTAL801 dados de

10 10 Alocação da Geração e Consumo dados de maio/2006

11 11 Evolução dos Tipos de Contratos na CCEE

12 12 Contratação em dois Ambientes Vendedores Geradores de Serviço Público, Produtores Independentes, Comercializadores e Autoprodutores Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Distribuidores (Consumidores Cativos) Ambiente de Contratação Livre (ACL) Consumidores Livres, Comercializadores Contratos resultantes de leilões Contratos livremente negociados

13 13 Agenda Histórico Presente Introdução Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas

14 14 A-5A-3A-1 A Geração Existente Contratos: anos Novos empreendimentos a construir Contratos: anos Leilões de Ajuste Contrato até 2 anos Ano de Início de Suprimento ACR - Leilões de compra para distribuidoras

15 15 Valor Total Negociado: R$ 90,370 bilhões(*) Número Total de Contratos CCEAR : Leilões de Energia de Empreendimentos Existentes (valores históricos) (*) preços da data do leilão Data de realizaçãoDezembro /04Abril/05Out/05 Produto Preço inicial( *) (R$/MWh) 80,0086,0093,0099,0073,0096,00 Preço médio final ( *) (R$/MWh) 57,5167,3375,4683,1362,9594,91 MW médionegociado Nº contratos Negociado ( *) (R$ bilhões) 74,77,70,177,8

16 16 Valor Total Negociado: R$ 114,019 bilhões(*) Número Total de Contratos CCEAR : Leilões de Energia de Novos Empreendimentos valores históricos Data de realizaçãoDezembro /05Junho/06 Produto H T H T H T H T Preço inicial( *) (R$/MWh) 116,00139,00116,00139,00116,00124,67125,00140,00 Preço médio final ( *) (R$/MWh) 106,95132,26114,28129,26115,04121,81126,77132,39 MW médio negociado127,15127,81117,25128,12 Nº contratos Negociado ( *) (R$ bilhões) 68,445,7 (*) preços da data do leilão

17 17 Totais Negociados nos Leilões do Novo Modelo Tipo do Leilão Valores Negociados em R$ Bilhões Nº de CCEARs celebrados Leilões de Energia Existente (04 leilões) 90, Leilões de Energia Nova (02 leilões) 114, Total204,

18 18 Os vencedores de cada leilão de energia do ACR deverão firmar contratos bilaterais com todas as distribuidoras – denominados Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado, CCEAR, em proporção às respectivas declarações de necessidade. A exceção é o leilão de ajuste, onde os contratos são entre agente vendedor e agente de distribuição. São duas modalidades de CCEAR: por quantidade de energia - Os Contratos de Quantidade de Energia são aqueles nos quais os riscos hidrológicos da operação energética integrada são assumidos totalmente pelos Geradores, cabendo a eles todos os custos referentes ao fornecimento da energia contratada. Os riscos financeiros decorrentes de diferenças de preços entre submercados assumidos pelo comprador; por disponibilidade de energia - Os Contratos de Disponibilidade de Energia são aqueles nos quais tanto os riscos, como os ônus e os benefícios da variação de produção em relação à energia assegurada, são alocados ao pool e repassados aos consumidores regulados. Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR

19 19 Análise Conjunta dos Leilões valores atualizados até maio/06 Nota: - Valor médio calculado como razão entre o total negociado nos leilões e o valor financeiro total das negociações. (*) valores atualizados até mai/06

20 20 Análise Conjunta dos Leilões Preço médio atualizado (*) preços médios atualizados até mai/06

21 21 Carga Própria x Energia Contratada em Leilões Fonte: MME

22 22 Leilões de Ajuste 1º Leilão de Ajuste, previsto para 31/08/2005, não foi realizado por ausência de compradores 2º Leilão de Ajuste Realizado em 01/06/ Participantes Habilidados 3 Compradores: CELB, CELPA, SAELPA 9 Vendedores: CEEE, CESP, DELTA ENERGIA, EMAE, FURNAS, LIGHT ENERGIA, NC ENERGIA, REDE COM, UNIÃO ENERGIA 100% da demanda negociada (17,5 MW médio) ProdutoComprador Duração do contrato Preço de Fechamento (R$/MWh) Vendedor Quantidade Negociada (Mwmédio) CEL0330NECELB3 mesesR$ 29,12CESP2,5 CPA0630NCELPA6 mesesR$ 45,63 CEEE3,5 UNIÃO ENERGIA10,0 SAE0630NESAELPA6 mesesR$ 34,39 CESP1,0 UNIÃO ENERGIA0,5 TOTAL17,5

23 23 MCSD Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD O Decreto de 2004 define que os CCEARs oriundos de leilões de energia de empreendimentos existentes devem prever a possibilidade de redução e compensação dos montantes contratados através da aplicação do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) (Art. 29) Todo mês os distribuidores podem declarar sobras e déficits, sendo que as sobras necessitam ser referentes à saída de consumidores livre e/ou acréscimo em contratos bilaterais firmados antes da publicação do Decreto nº 5.163/2004. De posse desses dados de entrada, a CCEE promove a aplicação do MCSD e as cessões e devoluções resultantes desse procedimento têm caráter irrevogável e irretratável até o final do prazo de vigência do contrato. Para o MCSD de caráter mensal, as Compensações e Reduções são realizadas em energia e potência para todos os meses a partir do mês de execução do mecanismo até o final de vigência do contrato, respeitando a sazonalização de energia do Agente cedente. Já o processamento do MCSD Anual é realizado sobre os montantes anuais contratados, a partir do ano seguinte ao ano corrente, sendo que as declarações de sobras por outras variações de mercado devem estar limitadas a 4% do montante originalmente contratado.

24 24 MCSD mês Sobras Saída de Consum. Livres Déficits Devoluções de CCEAR [MW médio] jan/0590, ,320- fev/0537,73819,32818,410 mar/0512,55536,300- abr/0569,99559,25810,737 mai/0527,941- jun/05116,43127,50088,931 jul/0546,258- ago/0514,821- set/0540,095 3,00037,095 out/0538,580- nov/0547,843- dez/0521,378- jan/06113, ,198 fev/06 5,992-80,018 mar/0628,03430,70027,989 abr/0643,415- mai/06-16,90017,497 Total 755,621302,306642,111

25 25 Agenda Histórico Presente Introdução Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas

26 26 O Decreto 5.163/2004 tornou obrigatória, a partir de 01 de janeiro de 2005, a adesão dos consumidores livres à CCEE Consumidores com demanda superior a 500 kW podem ser livres desde que adquiram energia de fonte alternativa ACL – Consumidores Livres Demanda Mínima Tensão Mínima de Fornecimento Data de Ligação do Consumidor 3 MW 69 kVAntes de 08/07/95 -Após 08/07/95

27 27 Convênio ICMS 06/04 Antes de abril de 2004, barreiras tributárias dificultavam o ingresso de Consumidores Livres na CCEE (Não havia sido equacionada a forma de tributação do ICMS nas transações multilaterais) A partir da publicação do Convênio ICMS 06/04 do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ os consumidores livres puderam ingressar à CCEE como agentes O Convênio regulamentou as obrigações tributárias em operações com energia elétrica, inclusive aquelas decorrentes das operações no Mercado de Curto Prazo

28 28 Convênio ICMS 06/04 Principais pontos do Convênio: ICMS será devido à unidade federada onde ocorrer o consumo; o agente que assumir a posição de fornecedor de energia elétrica deverá, relativamente a cada contrato bilateral emitir mensalmente nota fiscal; relativamente às liquidações no Mercado de Curto Prazo, o agente, seja da categoria de produção ou de consumo, é obrigado a emitir nota fiscal: pela saída de energia elétrica, em caso de posição credora; e pela entrada de energia elétrica, em caso de posição devedora sendo o consumidor livre ou de autoprodutor responsável pelo pagamento do imposto. A CCEE disponibiliza relatório fiscal a cada liquidação contendo, dentre outras a identificação dos consumidores livres e dos autoprodutores com os repectivos CNPJs, o resultado financeiro da liquidação na CCEE com as parcelas que o compuserem, a localização de cada ponto de consumo e suas respectivas quantidades medidas.

29 29 Consumidores Livres dados de 31/07/06

30 30 Mercado Livre dados de maio/06 Mercado TotalAutoprodutores, PIE e Comercializadores Consumidores Livres Consumo TotalConsumo - Mercado Livre Mercado Livre = 25,7% do Mercado Total (19,7% Cons. Livre)

31 31 Consumo por ramo de atividade Ramo de atividade Representatividade no Consumo Anual (maio/05 a abril/06) Metalurgia básica50,3% Produtos químicos11,6% Celulose6,3% Minerais não-metálicos5,3% Extração de minerais5,0% Veículos3,7% Têxteis2,9% Alimentícios e bebidas2,5% Refino de petróleo2,3% Transporte1,5% Borracha e plástico1,2% Captação trat. Dist. Água1,1% Produtos de madeira0,9% Outros5,3% Base: número de unidades consumidoras referentes a abril/06 Consumo de unidades atendidas no ACL (total ou parcialmente livres)

32 32 Agenda Histórico Presente Introdução Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas

33 33 Evolução das Vendas no Mercado de Energia Vendas de curto prazo - média de 9,5% do mercado total

34 34 Histórico do Preço de Liquidação das Diferenças dados de junho/06

35 35 Mercado de Curto Prazo º Tranche º Tranche Contabilizado (R$/mil) Liquidado (R$/mil) Inadimplência (R$/mil) % Adimplência60,91%87,87%99,97%99,93%99,90%99,85%

36 36 Agenda Histórico Presente Introdução Análise do ACR Análise do ACL Mercado de Curto Prazo Perspectivas

37 37 Conclusão Balanço Transição no ACR completada Mercado de Curto Prazo (Spot) em fase Alta adimplência Relações de mercado consolidadas Mercado Livre em expansão Tendências Compromisso com expansão da geração Fundamentos da Comercialização direcionados à garantia de alta adimplência

38 38 Contato Antônio Carlos Fraga Machado Presidente do Conselho de Administração da CCEE Site: Central de Atendimento: e–mail:


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