AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS SÃO PAULO

Apresentação em tema: "AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS SÃO PAULO"— Transcrição da apresentação:

1 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS SÃO PAULO fgvprojetos@fgv.br

2 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 INDICADORES SOCIAS E ECONÔMICOS DEMANDAS DA POPULAÇÃO

3 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008

4 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 81,4 Orçamento fiscal: Receitas e despesas dos poderes do estado, fundos e entidades da administração que recebem transferências do tesouro. Orçamento de seguridade social: relativo a saúde dos beneficiados, à previdência e à assistência social. 13,8 Total dos orçamentos 95,2 6 bilhões : Investimento das empresas estatais que não recebem recursos fiscais. ORÇAMENTO TOTAL – R$ bi

5 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 95,2 63,8 67% OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE ICMS RECEITAS ICMS – R$ bi 31,4 33% ORÇAMENTO TOTAL

6 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 DESPESAS/INVESTIMENTO DESTAQUES Total dos orçamentos 95,2 bilhões Área Social 49,9 bilhões 52,4 % do orçamento Educação 19,2 bilhões Educação 19,2 bilhões Saúde 9,1 bilhões Saúde 9,1 bilhões Segurança pública 8,5 bilhões Segurança pública 8,5 bilhões Previdência Social 13,1 bilhões Previdência Social 13,1 bilhões Área social: investimento maior que o obrigatório!

7 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 FATORES CONDICIONANTES DO ORÇAMENTO Vinculações constitucionais. Transferências para os municípios. Irredutibilidade das despesas de pessoal e seus encargos. Crescimento permanente do custeio da máquina administrativa. Compromissos da dívida pública.

8 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 R$ bi ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

9 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS

10 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 19 municípios e população projetada de 2,62 milhões de habitantes (6,47% de São Paulo em 2006). Crescimento populacional superior ao do Estado no período 2000/2006 (1,96% da RM contra 1,52% do Estado). MUNICÍPIOS, POPULAÇÃO E TAXA DE CRESCIMENTO RM CAMPINAS 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005 2006 0,00 0,50 1,00 1,50 2,00 2,50 3,00 3,50 4,00 Taxas de CrescimentoPopulação População Total e Taxas de Crescimento - 1991/2006 -

11 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PIRÂMIDE ETÁRIA - 2006 < 15 anos – 22,8% 15 a 24 anos - 17,8% 25 e 59 anos - 50,0% > 60 anos - 9,4% > 65 anos - 6,4%. < 15 anos – 22,8% 15 a 24 anos - 17,8% 25 e 59 anos - 50,0% > 60 anos - 9,4% > 65 anos - 6,4%. 75 Anos e Mais 70 a 74 Anos 65 a 69 Anos 60 a 64 Anos 55 a 59 Anos 50 a 54 Anos 45 a 49 Anos 40 a 44 Anos 35 a 39 Anos 30 a 34 Anos 25 a 29 Anos 20 a 24 Anos 15 a 19 Anos 10 a 14 Anos 5 a 9 Anos 0 a 4 Anos 75 Anos e Mais 70 a 74 Anos 65 a 69 Anos 60 a 64 Anos 55 a 59 Anos 50 a 54 Anos 45 a 49 Anos 40 a 44 Anos 35 a 39 Anos 30 a 34 Anos 25 a 29 Anos 20 a 24 Anos 15 a 19 Anos 10 a 14 Anos 5 a 9 Anos 0 a 4 Anos 130.0078.00026.00026.00078.000130.00 HomensMulheres

12 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PARTICIPAÇÃO NO PIB E PIB PER CAPITA 9,36% no PIB do Estado de São Paulo. O município de Campinas, que tem a maior participação na RM (28,77%), apresentou uma participação de 2,69% no PIB do Estado de São Paulo. 9,36% no PIB do Estado de São Paulo. O município de Campinas, que tem a maior participação na RM (28,77%), apresentou uma participação de 2,69% no PIB do Estado de São Paulo. PIB per capita superior a SP (R$ 19.822,97 da RM contra R$ 13.725,14 do Estado). O maior PIB per capita em comparação com as outras regiões metropolitanas do Estado. PIB per capita superior a SP (R$ 19.822,97 da RM contra R$ 13.725,14 do Estado). O maior PIB per capita em comparação com as outras regiões metropolitanas do Estado.

13 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 % EMPREGO POR SETOR DA ECONOMIA 2005 SP RMC Construção Civil Agropecuária Setores Indústria Comércio Serviços 33 21 41 3 2 Indústria Serviços Comércio 23 19 52 3 3

14 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 % PARTICIPAÇÃO NO ICMS A Região Metropolitana de Campinas tem a segunda maior participação no ICMS do Estado em comparação com as demais regiões metropolitanas, recolhendo 10,81% do total. RMC 10,81 89,19

15 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 TRANSPORTE: Per capita da RMC: R$ 32,23. Per capita no Estado: R$ 63,73. 63,73 32,23 HABITAÇÃO E URBANISMO: Per capita da RMC: R$ 200,26. Per capita no Estado: R$ 150,45. 200,26 150,45 SANEAMENTO: Per capita da RMC: R$ 75,11. Per capita no Estado: R$ 52,94 75,11 52,94 INVESTIMENTOS RMC X SP

16 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 DEMANDAS DA POPULAÇÃO

17 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 Escolaridade Até a 4ª serie 12% Da 5ª a 8ª série 16% Ensino Médio 46% Ensino Superior 26% 500 Entrevistas Sexo Feminino 49% Masculino 51% Idade 45 e + anos 28% 16 a 24 anos 21% 25 a 44 anos 51% de 5 a 10 15% + de 10 6% Renda Familiar Salários Mínimos Renda Familiar Salários Mínimos até 2 36% de 2 a 5 43% AMOSTRA

18 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 % Muito satisfeito 11 Satisfeito 66 Insatisfeito 18 Muito insatisfeito 4 Para começar, eu gostaria de saber como o(a) sr(a) se sente com relação à vida que o(a) sr(a) vem levando hoje. O(A) sr(a) diria que está: SATISFAÇÃO EM RELAÇÃO A VIDA

19 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 % 63 52 21 12 Saúde Educação Segurança Empregos O Governo do Estado de São Paulo está fazendo o Orçamento para o próximo ano. Na sua opinião, qual o principal investimento que o Governo do Estado deveria fazer nos municípios de sua região? TOTAL DE MENÇÕES (ESPONTÂNEA) INFRA-ESTRUTURA/ OBRAS/ URBANIZAÇÃO (9) HABITAÇÃO (3) LAZER/ CULTURA/ ESPORTE (3) TRANSPORTE (1) ÁREA SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS (1) ECONOMIA/ TAXAS (1). PRINCIPAIS DEMANDAS

20 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 49 45 SANEAMENTO BÁSICO APOIO A AGRICULTURA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS ESPORTES E LAZER ATIVIDADES CULTURAIS PROGRAMAS SOCIAIS PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS GERAÇÃO DE EMPREGOS EDUCAÇÃO ATENDIMENTO À SAÚDE Ótima/ Boa Ruim/ Péssima % Para cada área que eu vou citar agora, diga se o(a) sr(a) acha que a situação dessa área está ótima, boa, regular, ruim ou péssima aqui na sua região. SEGURANÇA 48 44 31 28 40 51 27 21 47 27 26 39 31 26 37 33 25 37 30 29 34 28 31 20 8 27 24 25 13 35 26 31 20 Regular N/S – N/R AVALIAÇÃO POR ÁREA

21 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: ECONOMIA E EMPREGO 18 2453 Diminuir impostos para empresas que querem se instalar na região Fazer mais obras na região para criar mais empregos Ampliar o financiamento da pequena e média empresa Destas medidas que vou ler para a área econômica e de geração de empregos, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada? 4 Ampliar o crédito agrícola %

22 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: EDUCAÇÃO Colocar dois professores nas salas das primeiras séries para ajudar na alfabetização dos alunos (7). Construir mais escolas de 1º grau e de 2º grau (6). Expandir o ensino público superior (6). Aumentar o número de horas que os alunos ficam na escola (5). Melhorar e modernizar os equipamentos das escolas (5). Reformar/fazer manutenção das escolas existentes (4). Abrir as escolas nos fins de semana para as famílias dos alunos (1). Nenhuma desta (2). Não sabe/não respondeu (0). % 2539 Construir escolas técnicas e profissionalizantes – FATECS Melhorar o treinamento/ Capacitação dos professores E destas medidas para a área da educação, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada?

23 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: SAÚDE Construir mais postos de atendimento à saúde (9). Aumentar a oferta de remédios gratuitos nos postos (8). Aumentar as verbas destinadas às Santas Casas (7). Reformar os hospitais existentes (7). Reformar os postos de saúde existentes (5). Nenhuma destas (3). Não sabe / Não respondeu (1). 101435 % Contratar mais médicos, enfermeiros e funcionários Construir mais hospitais Instalar e ampliar o Programa de Saúde da Família Destas outras medidas para a área da saúde, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada?

24 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: HABITAÇÃO E MORADIA Construir conjuntos habitacionais para todos os segmentos da população (14). Urbanizar as favelas (13). Fazer mutirão para construção de casas pelos próprios moradores (12). Nenhuma destas (1). Não sabe/não respondeu (1). 23 36 % Fazer conjuntos habitacionais para a população de baixa renda Financiar o material e o terreno e deixar cada um cuidar da construção E destas medidas para a área de habitação e moradia, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada?

25 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: PROGRAMAS SOCIAIS % 164041 Limitar os programas sociais existentes e aumentar a oferta de emprego Fiscalizar os programas sociais existentes e excluir as pessoas que não precisam Ampliar os programas sociais existentes E destas medidas para a área de programas sociais, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada?

26 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: AGRICULTURA Fazer mais estradas para facilitar o transporte da safra (8). % 20 31 35 Dar apoio técnico aos agricultores para aumentar a produtividade Dar assistência às associações cooperativas de agricultura familiar Dar terra aos agricultores que não tem E destas medidas para a agricultura, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada?

27 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: SEGURANÇA Dar mais carros e armas mais modernas para os policiais (5). Aumentar o número de presídios e de celas (3). Nenhuma destas (3). Não sabe/não respondeu (1). % Combater a corrupção na polícia Aumentar o número de policiais Combater o tráfico de drogas Treinar os policiais 14 16 17 41 Destas medidas para a área de segurança, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada?

28 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: TRANSPORTES Construção de pontes e viadutos (10). Nenhuma destas (6). Não sabe / Não respondeu (3). % Restauração e melhorias nas estradas estaduais Construção de terminais rodoviários Pavimentação de estradas vicinais Duplicação de rodovia estadual 17 18 22 24 E destas medidas para a área de transportes, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada?

29 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS SÃO PAULO fgvprojetos@fgv.br