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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES Departamento de Produção Habitacional Secretaria Nacional de Habitação Ministério.

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1 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES Departamento de Produção Habitacional Secretaria Nacional de Habitação Ministério das Cidades Encontro Nacional de Novos Prefeitos 28 a 30 de Janeiro de 2013 Centro de Convenções Ulisses Guimarães

2 Ampliar as oportunidades de acesso das famílias de baixa renda à casa própria Gerar mais empregos e renda por meio do aumento de investimentos na construção civil Maior distribuição de renda e inclusão social OBJETIVOS

3 PMCMV ENTIDADES PMCMV ENTIDADES FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS SOCIAL - FDS PMCMV EMPRESAS PMCMV EMPRESAS FUNDO DE ARRENDAMENTO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR RESIDENCIAL – FAR PMCMV RURAL PMCMV RURAL PROGRAMA NACIONAL DE PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR HABITAÇÃO RURAL - PNHR PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES DE 50 MIL HABITANTES OFERTA PÚBLICA OFERTA PÚBLICAMODALIDADES FINANCIAMENTO FGTS FINANCIAMENTO FGTS

4 Papel dos Municípios Cadastro de beneficiários, Cadúnico e Seleção da demanda Assinatura do Termo de Adesão Aprovação de Projetos Trabalho Social; Licenças ambientais, emissão de habite-se; Equipamentos públicos; Infraestrutura básica; Acompanhamento das obras; Aporte de contrapartida - MunicípioMunicípio

5 Contrapartida: Créditos tributário, benefícios fiscais; Serviços; Assistência técnica; Recursos financeiros; Trabalho Social Terrenos*. * nos casos de produção de unidades isoladas, os terrenos poderão ser dos beneficiários. Papel dos Municípios

6 PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES OFERTA PÚBLICA Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Instituições financeiras e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e Ministério das Cidades. Instituições financeiras e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e Ministério das Cidades. Termo de Acordo de Compromisso firmado entre instituições financeiros ou agentes financeiros com os estados e municípios. Termo de Acordo de Compromisso firmado entre instituições financeiros ou agentes financeiros com os estados e municípios.

7 Município se inscreve no site do MCidades Município identifica a IF autorizada a operar na região Município assina o TAC – Termo de Acordo de Compromisso Município seleciona os beneficiários OFERTA PÚBLICA DE RECURSOS MCidades seleciona a proposta

8 Proponente faz a seleção e cadastra no Cadúnico IFs / AFs Pré análise de enquadramento no Programa MCID CAIXA Análise de enquadramento no Programa Seleção de beneficiários OFERTA PÚBLICA DE RECURSOS IF contrata com beneficiário

9 Publicação de Portaria MCidades Inicio do Cadastramento da Proposta 04 /02/2013 OFERTA PUBLICA PMCMV Encerramento do Cadastramento da Proposta 05/04/2013

10 2523 Municípios Selecionados Unidades Habitacionais com Termo de Acordo de Compromisso Apenas 37% das Unidades Habitacionais já assinadas Os beneficiários já foram analisados e enquadrados PRAZO FINAL PARA CONTRATAÇÃO COM OS BENEFICIÁRIOS DA SELEÇÃO OFERTA PÚBLICA de FEVEREIRO DE 2013 Dados do PMCMV – OFERTA PÚBLICA 2012

11 PMCMV ENTIDADES Fundo de Desenvolvimento Social - FDS Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Proponentes: Entidade Organizadora - EO devidamente habilitadas pelo Ministério das Cidades Proponentes: Entidade Organizadora - EO devidamente habilitadas pelo Ministério das Cidades Instituição Financeira : CAIXA Instituição Financeira : CAIXA Beneficiário :contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos Beneficiário :contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos

12 FINANCIAMENTO FGTS Financiamento Habitacional Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro Famílias de Renda até R$ 3.275,00 subsídio e FGHAB Famílias de Renda até R$ 3.275,00 subsídio e FGHAB Famílias de Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB Famílias de Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB Pessoa Física e Pessoa Jurídica Pessoa Física e Pessoa Jurídica Instituição Financeira: CAIXA e Banco do Brasil Instituição Financeira: CAIXA e Banco do Brasil

13 PMCMV RURALPrograma Nacional de Habitação Rural PMCMV RURAL - Programa Nacional de Habitação Rural Público alvo: agricultores familiares e trabalhadores rurais, divididos nas seguintes faixas :Grupo 1 : Renda até R$15.000,00 /anual Grupo 2 : Renda superior a R$15.000,00 e abaixo de R$ ,00 /anual Grupo 3 : Renda superior a R$ ,00 e inferior a R$ ,00/anual Público alvo: agricultores familiares e trabalhadores rurais, divididos nas seguintes faixas :Grupo 1 : Renda até R$15.000,00 /anual Grupo 2 : Renda superior a R$15.000,00 e abaixo de R$ ,00 /anual Grupo 3 : Renda superior a R$ ,00 e inferior a R$ ,00/anual Proponente : Ente público ou privado sem fins lucrativos Proponente : Ente público ou privado sem fins lucrativos Área de atuação: área rural Área de atuação: área rural Instituição Financeira : Contrato entre CAIXA ou Banco do Brasil e os beneficiários, além de termo de parceria entre Agentes Financeiros e Entidades Organizadora Instituição Financeira : Contrato entre CAIXA ou Banco do Brasil e os beneficiários, além de termo de parceria entre Agentes Financeiros e Entidades Organizadora Beneficiário Grupo 1: contribuição equivalente a 4% do valor repassado de até ,00 para a produção da unidade habitacional, distribuídos em 4 pagamentos anuais de 1% cada Beneficiário Grupo 1: contribuição equivalente a 4% do valor repassado de até ,00 para a produção da unidade habitacional, distribuídos em 4 pagamentos anuais de 1% cada

14 PMCMV EMPRESAS Fundo de Arrendamento Residencial FAR Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Municípios acima de 50 mil habitantes, municípios de regiões metropolitanas, os integrantes da RIDE Teresina limítrofes ao município de Teresina e municípios elegíveis população urbana 70% da população total; taxa de crescimento pop. de 2000 a 2010, superior à do Estado; taxa de crescimento pop. de 2007 a 2010, superior a 5% Municípios acima de 50 mil habitantes, municípios de regiões metropolitanas, os integrantes da RIDE Teresina limítrofes ao município de Teresina e municípios elegíveis população urbana 70% da população total; taxa de crescimento pop. de 2000 a 2010, superior à do Estado; taxa de crescimento pop. de 2007 a 2010, superior a 5% Instituição Financeira : CAIXA e Banco do Brasil Instituição Financeira : CAIXA e Banco do Brasil Município : Assinatura do Termo de Adesão Município : Assinatura do Termo de Adesão Beneficiário : contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos Beneficiário : contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos

15 Novos Desafios

16 Sustentabilidade, Perenidade e Imagem O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem localizadas, servidas de infraestrutura, áreas comerciais, serviços e equipamentos públicos e transporte Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana. Desafios do MCMV

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