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Microcrédito Produtivo Orientado CRESCER CAIXA. Apresentação Microcr é dito Produtivo Orientado CRESCER Programa que faz parte do conjunto de pol í ticas.

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1 Microcrédito Produtivo Orientado CRESCER CAIXA

2 Apresentação Microcr é dito Produtivo Orientado CRESCER Programa que faz parte do conjunto de pol í ticas do Governo Federal que visam estimular o crescimento de micro e pequenos empreendimentos formais e informais. O programa objetiva a gera ç ão de emprego e renda por meio da concessão de cr é ditos de pequeno valor, com acompanhamento e orienta ç ão aos tomadores, cuja aplica ç ão deve ser em capital de giro ou investimento fixo. Instrumento que possibilita a emancipa ç ão de fam í lias assistidas pelos programas de transferência de renda.

3 Lei /2003 2% dep ó sitos à vista captados pelas Institui ç ões Financeiras sejam aplicados em opera ç ões de microcr é dito. Lei /2005 Programa Nacional de Microcr é dito Produtivo e Orientado PNMPO/MTE. Resolu ç ão BACEN n º 4.000/2011 Programa CRESCER. Amparo Legal

4 Recursos para microcrédito Lei /03 PNMPO / MTE Lei /05 Programa CRESCER Resolução BACEN 4.000/11 Taxa de juros: até 4% TAC: 3% Taxa de juros: 0,64% TAC: 1% Microcr é dito Produtivo Orientado – CRESCER CAIXA – Set/2011

5 Público Alvo – Foco Prioritário Pessoa Física com perfil empreendedor Beneficiários de Programas Sociais – Bolsa Família Mutuários do Programa MCMV População de áreas de investimento do PAC Pessoa Jurídica Empreendedores Individuais Microempresas faturamento anual de até R$ 120 mil (Decreto 5.288/2004) AnoEmpreendedoresSaldo Carteira Ativa R$ mil376 milhões mil845 milhões*

6 Canais de Atendimento Agências CAIXA Comunidades Selecionadas - GIPSO Parcerias para Atendimento de Microcr é dito – PAM Parceria da CAIXA com munic í pios ou outras institui ç ões que podem operar microcr é dito, estabelecida por meio de convênio espec í fico. Por que o Munic í pio? Conhece a voca ç ão local Possui a ç ões de inclusão que visam gera ç ão de emprego e renda Tem capacidade de mobiliza ç ão da comunidade Executa o Programa Bolsa Fam í lia Parceiro na execu ç ão da nova pol í tica habitacional – MCMV

7 Atribuições do Município Firmar convênio de parceria com a CAIXA; Disponibilizar espaço físico, infraestrutura e equipamentos; Indicar Agente de Microcrédito capacitado para realizar as atividades necessárias à concessão do crédito; Indicar pessoa para compor o Comitê de Crédito; Elaborar Plano de Trabalho em conjunto com a CAIXA.

8 Atribuições da CAIXA Disponibilizar os recursos financeiros; Disponibilizar o Sistema SIMIC – web; Realizar capacitação sobre o Modelo Operacional para os Agentes de Microcrédito indicados; Indicar empregado para acompanhar as atividades na PAM; Indicar empregado para compor o comitê de crédito.

9 Resultados Esperados Ampliação da disponibilidade de recursos na economia local; Possibilidade de execução do CRESCER articulada com políticas de desenvolvimento local; Potencialização das políticas sociais – Programa Bolsa Família; Ampliação do acesso ao crédito;

10 Resultados Esperados Estímulo à formalização dos empreendimentos, com impacto na arrecadação municipal; Possibilita ao município maior autonomia em relação aos recursos do Tesouro do Estado; Agilidade na concessão do crédito, comparativamente a outros programas; Inserção do poder público municipal na execução de Programa Federal;

11 CAIXA Econômica Federal Superintendência Nacional de Programas Sociais - SUPSO Gerência Nacional de Inclusão Produtiva - GEIPO SBS Qd 04 Lotes 3/4 Ed Matriz I – 15º andar Brasília-DF

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