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PublicouStella Nicolau Alterado mais de 10 anos atrás
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Microcrédito Produtivo Orientado CRESCER CAIXA
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Apresentação Microcrédito Produtivo Orientado CRESCER
Programa que faz parte do conjunto de políticas do Governo Federal que visam estimular o crescimento de micro e pequenos empreendimentos formais e informais. O programa objetiva a geração de emprego e renda por meio da concessão de créditos de pequeno valor, com acompanhamento e orientação aos tomadores, cuja aplicação deve ser em capital de giro ou investimento fixo. Instrumento que possibilita a emancipação de famílias assistidas pelos programas de transferência de renda.
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Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado PNMPO/MTE.
Amparo Legal Lei /2003 2% depósitos à vista captados pelas Instituições Financeiras sejam aplicados em operações de microcrédito. Lei /2005 Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado PNMPO/MTE. Resolução BACEN nº 4.000/2011 Programa CRESCER.
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Programa CRESCER Resolução BACEN 4.000/11 PNMPO / MTE Lei 11.110/05
Recursos para microcrédito Lei /03 Taxa de juros: 0,64% TAC: 1% Taxa de juros: até 4% TAC: 3% Microcrédito Produtivo Orientado – CRESCER CAIXA – Set/2011
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Público Alvo – Foco Prioritário
Pessoa Física com perfil empreendedor Beneficiários de Programas Sociais – Bolsa Família Mutuários do Programa MCMV População de áreas de investimento do PAC Pessoa Jurídica Empreendedores Individuais Microempresas faturamento anual de até R$ 120 mil (Decreto 5.288/2004) Ano Empreendedores Saldo Carteira Ativa R$ 2012 152 mil 376 milhões 2013 730 mil 845 milhões*
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Canais de Atendimento Agências CAIXA Comunidades Selecionadas - GIPSO
Parcerias para Atendimento de Microcrédito – PAM Parceria da CAIXA com municípios ou outras instituições que podem operar microcrédito, estabelecida por meio de convênio específico. Por que o Município? Conhece a vocação local Possui ações de inclusão que visam geração de emprego e renda Tem capacidade de mobilização da comunidade Executa o Programa Bolsa Família Parceiro na execução da nova política habitacional – MCMV
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Atribuições do Município
Firmar convênio de parceria com a CAIXA; Disponibilizar espaço físico, infraestrutura e equipamentos; Indicar Agente de Microcrédito capacitado para realizar as atividades necessárias à concessão do crédito; Indicar pessoa para compor o Comitê de Crédito; Elaborar Plano de Trabalho em conjunto com a CAIXA.
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Atribuições da CAIXA Disponibilizar os recursos financeiros;
Disponibilizar o Sistema SIMIC – web; Realizar capacitação sobre o Modelo Operacional para os Agentes de Microcrédito indicados; Indicar empregado para acompanhar as atividades na PAM; Indicar empregado para compor o comitê de crédito.
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Resultados Esperados Ampliação da disponibilidade de recursos na economia local; Possibilidade de execução do CRESCER articulada com políticas de desenvolvimento local; Potencialização das políticas sociais – Programa Bolsa Família; Ampliação do acesso ao crédito;
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Resultados Esperados Estímulo à formalização dos empreendimentos, com impacto na arrecadação municipal; Possibilita ao município maior autonomia em relação aos recursos do Tesouro do Estado; Agilidade na concessão do crédito, comparativamente a outros programas; Inserção do poder público municipal na execução de Programa Federal;
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CAIXA Econômica Federal
Superintendência Nacional de Programas Sociais - SUPSO Gerência Nacional de Inclusão Produtiva - GEIPO SBS Qd 04 Lotes 3/4 Ed Matriz I – 15º andar Brasília-DF
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