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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Secretaria da Educação e Cultura Maria Auxiliadora Seabra Rezende Governo do Estado do Tocantins Marcelo de Carvalho.

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1 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Secretaria da Educação e Cultura Maria Auxiliadora Seabra Rezende Governo do Estado do Tocantins Marcelo de Carvalho Miranda

2 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar PROGESTÃO MÓDULO VII

3 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar A gestão de recursos materiais na escola é um conjunto de práticas que situam o espaço escolar e todos os seus recursos materiais a serviço do desenvolvimento de uma proposta pedagógica que garanta formação e ensino de qualidade.

4 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar FOCO DO MÓDULO Preservação, manutenção,o respeito do material que reflete no imaterial. Autonomia e identidade da escola. Legalidade e observância à Lei – Patrimônio público. Autores:Ricardo Chaves de Rezende Martins. Rui Rodrigues Aguiar.

5 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar OBJETIVOS GERAIS Planejar e executar a gestão de material e patrimônio em sua escola. Integrar a gestão de material e do patrimônio à gestão pedagógica da escola.

6 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Identificar soluções para as dificuldades da gestão de material e do patrimônio em sua escola e selecionar prioridades de ação.

7 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Desenvolver estratégias de mobilização para um gerenciamento público com controle social do material e do patrimônio da escola. Identificar os dispositivos legais e os procedimentos que regulam a gestão do material e do patrimônio na administração pública.

8 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Elaborar propostas para o desenvolvimento da escola como pólo comunitário, de acordo com seu projeto pedagógico.

9 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar O PATRIMONIO DA ESCOLA PÚBLICA:O QUE É E DE QUEM É? UNIDADE 1 OBJETIVOS Reconhecer os conceitos envolvidos com a gestão do material e do patrimônio da escola, com base nas definições de patrimônio material e patrimônio imaterial.

10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Articular a organização do trabalho escolar com gestão do material e do patrimônio. Construir vínculos entre a gestão do material e do patrimônio e a gestão pedagógica da escola.

11 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar O que é patrimônio escolar?

12 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Identidade da escola Patrimônio - Material - Imaterial

13 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO,IDENTIDADE E AUTONOMIA ESCOLAR UNIDADE 2 OBJETIVOS Identificar as relações estabelecidas entre a escola e a rede de ensino em que ela se insere e seus reflexos na gestão do material e do patrimônio escolar.

14 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Identificar as relações entre o patrimônio escolar e a gestão pedagógica da escola. Identificar as responsabilidades do gestor sobre o patrimônio no contexto da autonomia escolar.

15 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Autonomia da Escola ? Como as escolas são construídas- regime de colaboração entre os sistemas ( Art 211 Constituição Federal ) O recurso não é do Estado e não é do município,é público. Porque a escola está ali? A que necessidade ela atende? E em que condições ela está sob o ponto de vista da legalidade e de adequação?

16 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar ESCOLA CONSTRUÇÃO AUTONOMIA PLANEJAMENTO Rede Identificação Comunidade Patrimônio

17 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR UNIDADE 3 OBJETIVOS Identificar os conceitos de infra- estrutura, equipamentos, material permanente, material de consumo e material de distribuição gratuita.

18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Relacionar o uso dos recursos materiais com o projeto pedagógico da escola.

19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Planejar o uso dos espaços, em articulação com o uso dos espaços, em articulação com o uso do tempo e dos recursos financeiros da escola. Elaborar o plano de manutenção e conservação do patrimônio escolar.

20 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar TIPOS DE MATERIAS PERMANENTE CONSUMO DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DESPESAS DE CUSTEIO OU CORRENTE E CAPITAL

21 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar LEI /10/2003 LIVRO DIDÁTICO Art.18 dispõe sobre a situação dos livros na biblioteca como material de consumo e não permanente.

22 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar LEI /07/2002 INSTITUI O PREGÃO ELETRÔNICO

23 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar PATRIMÔNIO INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES LEVANTAMENTO PLANO MONITORAMENTO MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO SEGURANÇA EQUIPAMENTOS QUALIDADE AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO VERSATILIDADE FACILIDADE ADEQUAÇÃO SEGURANÇA ESPECIFICAÇÕES PESQUISA CONTROLE ARMAZENAMENTO PRÊMIOS CONDECORAÇÕES MEDALHAS TROFÉUS LIVROS DIDÁTICOS OUTROS MOBILIÁRIOS/ MATERIAIS PLANEJAMENTO AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO SEGURANÇA

24 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar AQUISIÇÃO,REGISTRO,REPOSIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESCOLA. UNIDADE 4 OBJETIVOS Identificar os principais aspectos legais inerentes à construção de serviços, aquisições, registro e reposição do patrimônio escolar.

25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Estabelecer vinculações entre o processo de construção de serviços e aquisição, registro e reposição do patrimônio escolar e os objetivos pedagógicos da escola.

26 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Enumerar as responsabilidades do gestor escolar em relação a cada fase do processo de gestão do patrimônio escolar: aquisição, registro, manutenção, reposição e alienação.

27 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar O QUE O GESTOR DA ESCOLA DEVE SABER? PRINCÍPIOS ETAPAS DE AQUISIÇÃO MODALIDADES

28 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar Aquisição Registro Reposição Alienação Contração de Serviços Modalidade de licitação Aquisição de bens Tipos de licitação Aspectos legais Princípios licitação convocação Prazos

29 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA x Fechar


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