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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Municípios acima de 50 mil habitantes Departamento de Produção Habitacional Secretaria Nacional de Habitação Ministério.

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1 PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA Municípios acima de 50 mil habitantes Departamento de Produção Habitacional Secretaria Nacional de Habitação Ministério das Cidades Encontro Nacional de Novos Prefeitos 28 a 30 de Janeiro de 2013 Centro de Convenções Ulisses Guimarães

2 Ampliar as oportunidades de acesso das famílias de baixa renda à casa própria Gerar mais empregos e renda por meio do aumento de investimentos na construção civil Maior distribuição de renda e inclusão social OBJETIVOS

3 PMCMV ENTIDADES FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS PMCMV EMPRESAS FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR RESIDENCIAL – FAR PMCMV RURAL PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR FINANCIAMENTO FGTS MODALIDADES

4 Indução do processo de ocupação e desenvolvimento do território Organização da demanda Apoio à viabilização dos Empreendimentos Aprovação dos Projetos Execução do Trabalho Social Gestão dos Empreendimentos Pós Entrega A diversidade de programas exige participação efetiva do Poder Público como indutor, articulador e parceiro da implantação do PMCMV, desempenhando papéis como: PAPEL DOS MUNICÍPIOS PAPEL DOS MUNICÍPIOS

5 Utilize-se do programa para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental do Município Concilie os investimentos em habitação, com os investimentos em Educação, Saúde, Transporte e outros. Garanta a sustentabilidade dos Empreendimentos Seja indutor no processo de ocupação e desenvolvimento do território A gestão estratégica do Território permite que o Município: PAPEL DOS MUNICÍPIOS PAPEL DOS MUNICÍPIOS

6 Melhorar a qualidade das soluções arquitetônicas, construtivas e de desenho urbano interno dos empreendimentos Minimizar custos de manutenção – edificações e áreas comuns dos condomínios Melhorar a inserção urbana Garantir usos complementares ao da moradia - áreas comerciais e equipamentos comunitários Fixação das famílias, adimplência e integração sócio territorial DESAFIOS DO PROGRAMA

7 PMCMV EMPRESAS Fundo de Arrendamento Residencial FAR Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Municípios acima de 50 mil habitantes, de regiões metropolitanas, os integrantes da RIDE Teresina limítrofes ao município de Teresina e municípios elegíveis *com urbanização 70% da população total; taxa de crescimento pop. de 2000 a 2010, superior à do Estado; taxa de crescimento pop. de 2007 a 2010, superior a 5% Municípios acima de 50 mil habitantes, de regiões metropolitanas, os integrantes da RIDE Teresina limítrofes ao município de Teresina e municípios elegíveis *com urbanização 70% da população total; taxa de crescimento pop. de 2000 a 2010, superior à do Estado; taxa de crescimento pop. de 2007 a 2010, superior a 5% Instituição Financeira : CAIXA e Banco do Brasil Instituição Financeira : CAIXA e Banco do Brasil Município : Assinatura do Termo de Adesão Município : Assinatura do Termo de Adesão Trabalho Social,Cadastramento e Seleção das familias Trabalho Social,Cadastramento e Seleção das familias Beneficiário : contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos Beneficiário : contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos * municípios entre 20 e 50 mil habitantes * municípios entre 20 e 50 mil habitantes

8 Relatório de Diagnóstico da Demanda por Equipamentos - Análise da necessidade de implantação de novos equipamentos para suprir a demanda a ser gerada pela implantação do empreendimento - Estudo comparativo entre a demanda criada pelo empreendimento e a capacidade ociosa instalada nos equipamentos e serviços públicos existentes no entorno - Realizado pelo Grupo de Análise de Empreendimentos, composto por representantes do município nas áreas de habitação, assistência social, educação, saúde, planejamento e transportes APROVAÇÃO DE PROJETOS

9 A contratação de empreendimentos fica condicionada à apresentação de Instrumento de Compromisso - A contratação de empreendimentos fica condicionada à apresentação de Instrumento de Compromisso - Instrumento de compromisso: município se compromete a executar as ações necessárias ao atendimento das demandas geradas por educação, saúde, assistência e transporte Matriz de Responsabilidades APROVAÇÃO DE PROJETOS - Descrição das medidas necessárias para o atendimento das demandas identificadas no Relatório Indicação dos responsáveis por implantar tais medidas - Indicação dos responsáveis por implantar tais medidas - Estabelecimento de cronograma de implementação Indicação de meios para seu atendimento - Indicação de meios para seu atendimento

10 - Empreendimentos a partir de UH´s deverão ser apreciados pela Secretaria Nacional de Habitação, com a participação do município, instituição financeira, construtora e estado, se parceiro da operação. Empreendimentos ficam limitados a um máximo de UH´s - Empreendimentos ficam limitados a um máximo de UH´s APROVAÇÃO DE PROJETOS

11 PMCMV ENTIDADES Fundo de Desenvolvimento Social - FDS Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Proponentes: Entidade Organizadora - EO devidamente habilitadas pelo Ministério das Cidades Proponentes: Entidade Organizadora - EO devidamente habilitadas pelo Ministério das Cidades Instituição Financeira : CAIXA Instituição Financeira : CAIXA Beneficiário :contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos Beneficiário :contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos

12 FINANCIAMENTO FGTS Financiamento Habitacional Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro Famílias de Renda até R$ 3.275,00 subsídio e FGHAB Famílias de Renda até R$ 3.275,00 subsídio e FGHAB Famílias de Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB Famílias de Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB Pessoa Física e Pessoa Jurídica Pessoa Física e Pessoa Jurídica Instituição Financeira: CAIXA e Banco do Brasil Instituição Financeira: CAIXA e Banco do Brasil

13 PMCMV RURALPrograma Nacional de Habitação Rural PMCMV RURAL - Programa Nacional de Habitação Rural Público alvo: agricultores familiares e trabalhadores rurais, divididos nas seguintes faixas :Grupo 1 : Renda até R$15.000,00 /anual Grupo 2 : Renda superior a R$15.000,00 e abaixo de R$ ,00 /anual Grupo 3 : Renda superior a R$ ,00 e inferior a R$ ,00/anual Público alvo: agricultores familiares e trabalhadores rurais, divididos nas seguintes faixas :Grupo 1 : Renda até R$15.000,00 /anual Grupo 2 : Renda superior a R$15.000,00 e abaixo de R$ ,00 /anual Grupo 3 : Renda superior a R$ ,00 e inferior a R$ ,00/anual Proponente : Ente público ou privado sem fins lucrativos Proponente : Ente público ou privado sem fins lucrativos Área de atuação: área rural Área de atuação: área rural Instituição Financeira : Contrato entre CAIXA ou Banco do Brasil e os beneficiários, além de termo de parceria entre Agentes Financeiros e Entidades Organizadora Instituição Financeira : Contrato entre CAIXA ou Banco do Brasil e os beneficiários, além de termo de parceria entre Agentes Financeiros e Entidades Organizadora Beneficiário Grupo 1: contribuição equivalente a 4% do valor repassado de até ,00 para a produção da unidade habitacional, distribuídos em 4 pagamentos anuais de 1% cada Beneficiário Grupo 1: contribuição equivalente a 4% do valor repassado de até ,00 para a produção da unidade habitacional, distribuídos em 4 pagamentos anuais de 1% cada

14 Novos Desafios

15 Sustentabilidade, Perenidade e Imagem O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias bem localizadas, servidas de infraestrutura, áreas comerciais, serviços e equipamentos públicos e transporte Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana. Desafios do MCMV

16 RESIDENCIAL GUERREIRO – PELOTAS - RS

17 PRAIA DO RODEADOURO – JUAZEIRO BA

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