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Programa Fundo Clima Janeiro de 2013. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Objetivo do Fundo Clima Apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos.

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1 Programa Fundo Clima Janeiro de 2013

2 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Objetivo do Fundo Clima Apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem à mitigação da e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos. Comitê Gestor : Exemplos de Setores Apoiados: Resíduos Sólidos Urbanos Atividades Produtivas Sustentáveis: Produção de Madeira Nativa, Frutos e Fibras $ $ $ $ $ $ Financiamentos Reembolsáveis Financiamentos Não - Reembolsáveis $$ $$

3 Programa Fundo Clima O BNDES criou o Programa Fundo Clima que tem por objetivo aplicar os recursos da modalidade reembolsável do Fundo: R$ 560 milhões Orçamento Atual R$ 340 milhões Destinação em 2013 Condições financeiras mais atrativas visando a estimular investimentos mais eficientes do ponto de vista climático Os setores apoiados, assim como os empreendimentos elegíveis em cada setor, foram estabelecidos a partir dos seguintes critérios Contribuição para o objetivo do Fundo; Necessidade de incentivos financeiros adicionais aos existentes; e Eficiência na alocação de recursos.

4 Formas de Atuação Opera ç ões Diretas Contratadas diretamente com o BNDES PREFEITURA Instituição Financeira Pública PREFEITURA Opera ç ões Indiretas Instituições financeiras credenciadas pelo BNDES Informação e Relacionamento

5 Custo da Operação Direta TAXA DE JUROS = TJLP TJ-462 (TJLP + 1% a.a.) LIBOR Cesta de Moedas IPCA Custo Financeiro Margem para cobrir despesas operacionais Até 2,5% a.a. Remuneração Básica do BNDES + + Taxa de Risco de Crédito Margem de cobertura de inadimplência Até 3,57% a.a. Fundo Clima 0,9% a.a 1,0% a.a Entre 3,0% e 6,9% a.a

6 EMPRESA Carta Consulta Projeto Completo Projeto Enquadramento Comitês Enquadramento Crédito Análise do Projeto AprovaçãoContratação Desembolso Equipe de Análise Diretoria Equipe Jurídica Cronograma Físico- Financeiro Acompanhamento Área Operacional Fluxo de Tramitação de Projetos EMPRESA

7 Subprogramas Com o objetivo de atender às diretrizes para aplicação dos recursos reembolsáveis estabelecidas pelo MMA e pelo Comitê Gestor por meio do Plano Anual de Aplicação de Recursos, o Programa Fundo Clima possui seis subprogramas: Modais de Transporte Eficientes Energias Renováveis Carvão Vegetal Resíduos com Aproveitamento Energético Máquinas e Equipamentos Eficientes Combate à Desertificação

8 Novos Subprogramas Em 2013 serão adicionados três novo subprogramas, de acordo com as novas diretrizes aprovadas pelo Comitê Gestor: Gestão e Serviços de Carbono Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima Florestas Nativas

9 Modais de Transporte Eficientes Empreendimentos Apoiáveis 1)Aquisição de ônibus elétricos, híbridos, outros modelos com tração elétrica ou movidos a biocombustíveis; 2)Capacidade produtiva para a fabricação de ônibus elétricos, híbridos ou outros modelos com tração elétrica e material rodante para transporte urbano de passageiros sobre trilhos; 3)Transporte urbano de passageiros sobre trilhos; 4)Apoio a módulos de projetos de Bus Rapid Transit (BRTs), 5)Implantação de infraestrutura cicloviária e sistemas de aluguel de bicicletas.

10 Empreendimentos Apoiáveis em Investimentos em Transporte Urbano de Passageiros sobre Trilhos: 1.Adequação de estações e terminais visando à integração com modos de transporte motorizados e não motorizados, e a melhoria de acessibilidade para portadores de necessidades especiais e do conforto para os usuários; 2.Implantação, expansão e modernização de sistemas de sinalização e controle, incluindo modernização de centros de controle de operações (CCO); 3.Eletrificação de vias e ampliação de sistemas elétricos; 4.Aquisição e modernização de material rodante; 5.Construção de novas estações em trechos existentes; Modais de Transporte Eficientes

11 O apoio a projetos de Bus Rapid Transit (BRTs) é limitado aos componentes abaixo: 1. Adequação de estações e terminais, incluindo pontos de embarque e desembarque, visando a integração com modos de transporte motorizados e não motorizados, e a melhoria de acessibilidade para portadores de necessidades especiais e do conforto para os usuários; 2.Implantação e modernização de estações e terminais, incluindo pontos de embarque e desembarque, com embarque em nível, validação do bilhete externamente aos veículos, e para a acessibilidade universal; 3.Implantação e modernização de Centro de Controle de Operações, sistemas e equipamentos de controle operacional, incluindo prioridade semafórica, equipamentos embarcados e sistema de fiscalização eletrônica para os corredores; 4.Infraestrutura para utilização de veículos com tração elétrica Modais de Transporte Eficientes

12 Resíduos com Aproveitamento Energético Empreendimentos Apoiáveis 1)Projetos de racionalização de limpeza urbana associados à disposição de resíduos com aproveitamento energético; e 2)Projetos de implantação, modernização e ampliação destinados à disposição de resíduos com aproveitamento energético, exceto incineração.

13 Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima Empreendimentos Apoiáveis 1)Tratamento ou reciclagem de resíduos da construção civil; 2)Implantação de logística e manufatura reversa; 3)Eficiência energética em prédios públicos ou em iluminação pública- ênfase em operações automáicas - quando os beneficiários forem entes públicos, e implantação da cadeia produtiva de lâmpadas de LED/OLED; 4)Implantação de centros de inteligência de informações que contemplem diferentes sistemas integrados, e que permitam a tomada de decisões e realização de ações; 5)Cadeia Produtiva de Equipamentos e Sistemas para Smart Grids.

14 Florestas Nativas Empreendimentos Apoiáveis 1)Manejo florestal sustentável, incluindo a elaboração do plano de manejo, de forma isolada ou associada ao projeto de exploração florestal, e os investimentos para rastreabilidade ou certificação; 2)Plantio florestal com espécies nativas para fins de produção madeireira e não-madeireira, incluindo os investimentos para rastreabilidade ou certificação; 3)Recomposição de cobertura vegetal com espécies nativas, incluindo Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal; 4)Apoio à cadeia produtiva de produtos madeireiros e não madeireiros de espécies nativas, incluindo as etapas anteriores e posteriores à produção florestal; 5)Desenvolvimento tecnológico em atividades associadas à cadeia produtiva, à produção e à utilização de produtos madeireiros e não madeireiros de espécies nativas; e 6)Apoio à aquisição de madeira ou produtos madeireiros de origem nativa com rastreabilidade ou certificação florestal, dentro de projetos de investimento.

15 1)Implantação de infraestrutura cicloviária e sistemas de aluguel de bicicletas; 2)Eficiência energética em prédios públicos e na iluminação pública; 3)Apoio a módulos de projetos de Bus Rapid Transit (BRTs); 4)Tratamento ou reciclagem de resíduos da construção civil; 5)Implantação de logística e manufatura reversa; 6)Implantação de centros de inteligência de informações nas cidades; 7)Recomposição de cobertura vegetal com espécies nativas; 8)Projetos de racionalização de limpeza urbana associados à disposição de resíduos com aproveitamento energético; 9)Projetos de implantação, modernização e ampliação destinados à disposição de resíduos com aproveitamento energético, exceto incineração; Conclusão: o que o Fundo Clima pode financiar para ajudar as Prefeituras?

16 OBRIGADO!


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