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Cálculo da Reserva de Benefícios Concedidos da Previdência Social Mariana Marques Lima

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Apresentação em tema: "Cálculo da Reserva de Benefícios Concedidos da Previdência Social Mariana Marques Lima"— Transcrição da apresentação:

1 Cálculo da Reserva de Benefícios Concedidos da Previdência Social Mariana Marques Lima

2 2 28/06/2007 Introdução Objetivo História da Previdência Social Reformas Previdenciárias Dados Resultados Análise de sensibilidade Análise extra Conclusões

3 3 28/06/2007 Introdução Déficit anual crescente Solidariedade entre gerações está chegando ao limite Previdência Social (PS) é cara

4 4 28/06/2007 Fonte: OCDE

5 5 28/06/2007 Objetivo Analisar o gasto previdenciário sob um ponto de vista diferente Quanto o governo brasileiro necessitaria ter em reservas (valor real) no final do ano de 2005 para garantir os pagamentos de todos os benefícios ativos àquela data?

6 6 28/06/2007 História da PS Breve histórico da PS Situação atual da PS Benefícios oferecidos pela PS

7 7 28/06/2007 Histórico da PS 1923 – Lei Elói Chaves 1932 – IAPs 1960 – LOPS 1988 – Constituição Federal 1998 – EC 20

8 8 28/06/2007 Situação Atual da PS (2005) A Previdência arrecadou pouco mais de R$ 110 bilhões e gastou com pagamento de benefícios pouco mais de R$ 148 bilhões, resultado num déficit de R$ 38 bilhões

9 9 28/06/2007 Situação Atual da PS – cont. Fonte: AEPS, IBGE

10 10 28/06/2007 Situação Atual da PS – cont. Distribuição da quantidade de benefícios (prev. e acid.) em faixas de salários mínimos – Dez/2005 Fonte: RGPS 58,8%

11 11 28/06/2007 Benefícios Atualmente, existem 67 espécies de benefícios Previdenciários: dependem de um número mínimo de contribuições para serem concedidos – idade, invalidez, tempo de contribuição, pensões, auxílio e outros Acidentários: decorrentes de acidentes de trabalho

12 12 28/06/2007 Benefícios – cont. Assistenciais: não dependem de contribuição e têm valor igual a um salário mínimo EPU: recursos destinados às aposentadorias e pensões de servidores civis e militares da administração direta da União, e também são usados para corrigir distorções de renda

13 13 28/06/2007 Benefícios – cont. Gasto previdenciário por tipo de benefício – dez/2005 (bilhões) Fonte: AEPS

14 14 28/06/2007 Reforma Previdenciária Reforma na América Latina Reforma no Brasil Outras questões

15 15 28/06/2007 Reforma na América Latina *As duas taxas somam 3,5%, que é deduzida da contribuição do empregado e do empregador; ** A lei permite as taxas administrativas sejam de até 10%. Fonte: Banco Mundial

16 16 28/06/2007 Reforma no Brasil Eliminação da aposentadoria proporcional Transformação da aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria por tempo de contribuição Mudança na regra de cálculo do benefício Introdução do fator previdenciário

17 17 28/06/2007 Outras questões Ausência de idade mínima para aposentadoria Aposentadoria precoce das mulheres Aposentadoria precoce dos professores Vinculação com o salário mínimo Assistencialismo como conta em aberto

18 18 28/06/2007 Dados Descrição e Crítica Hipóteses e Aproximações Formulação Matemática

19 19 28/06/2007 Descrição e Crítica Espécies de benefícios – proporção do total de benefícios emitidos em dez/2005 Fonte: AEPS

20 20 28/06/2007 Descrição e Crítica – cont. Valor médio das principais espécies de benefícios – dez/2005 Fonte: AEPS

21 21 28/06/2007 Hipóteses e Aproximações Aproximações: estrutura familiar distribuição etária da população Hipóteses: sobrevida taxa de desconto inflação crescimento do salário mínimo

22 22 28/06/2007 Estrutura familiar Necessárias: grupo etário, sexo, estado civil, filhos Disponíveis: grupo etário e sexo Aproximações para estado civil, filhos, idade de cônjuges e filhos Dois grupos: solteiros e casados com um filho

23 23 28/06/2007 Estrutura familiar – cont. Aproximações sobre estrutura familiar - composição e idade

24 24 28/06/2007 Distribuição etária da população Dados separados por grupo etário e dados sobre mortalidade separados por idade simples Aproximação: média ponderada do grupo etário, com pesos dados pela exposição em cada idade (Censo 2000) Reagrupamento das idades - exemplo

25 25 28/06/2007 Sobrevida Tábua: IBGE/2005 Desagregada por sexo Desagregada por idade simples Tábua inválidos: IAPC Desagregada por idade simples

26 26 28/06/2007 Sobrevida – cont.

27 27 28/06/2007 Sobrevida – cont. População tem vivido mais que 80 anos Dados atingem o grupo 90 anos e mais Suavização para diminuir o salto na última idade Taxas para suavização: 10%, 15% e 20%

28 28 28/06/2007 Sobrevida – cont.

29 29 28/06/2007 Sobrevida – cont.

30 30 28/06/2007 Taxa de desconto Hipótese mais importante e mais difícil de decidir o valor apropriado Seria apropriado a mesma taxa normalmente usada pela previdência privada? Taxa de desconto igual à meta para o crescimento real do PIB fixada pelo BC

31 31 28/06/2007 Inflação Cálculo da reserva considera valores reais, portanto é preciso trabalhar com o valor real dos benefícios Valor real dos benefícios

32 32 28/06/2007 Inflação – cont. De acordo com BC, a inflação deve convergir para algo entre 2% e 3% ao ano.

33 33 28/06/2007 Crescimento do salário mínimo O crescimento real do salário mínimo impacta apenas aqueles beneficiários que recebem um salário mínimo A princípio, no cálculo básico, ganhos reais anuais no salário mínimo não serão considerados Regra para o crescimento criada no PAC: a partir de 2008, o ganho real do salário mínimo será igual ao crescimento real do PIB

34 34 28/06/2007 Resultados Cenário Básico: Estrutura familiar Dif. idade entre homem e mulher: 5 anos Dif. idade entre mulher e filho: 25 anos 1 filho por casal Indivíduos solteiros do sexo masculino representam 25% e homens casados com filho representam 75%. Para o sexo feminino, solteiras representam 45% e mulheres casadas com filho, 55% Tábua de mortalidade: IBGE/2005 (10%) Taxa de desconto: 4% a.a. Inflação: 3% a.a. (0,25% a.m.)

35 35 28/06/2007 Resultados – cont. Distribuição da reserva por tipo de benefício, clientela e sexo (bilhões) Distribuição da reserva por tipo de benefício, clientela e sexo (%)

36 36 28/06/2007 Resultados – cont. Distribuição da reserva por tipo de benefício e sexo (bilhões) Distribuição da reserva entre aposentadorias e pensões (%)

37 37 28/06/2007 Análise de sensibilidade - Inflação

38 38 28/06/2007 Análise de sensibilidade – Taxa de desconto

39 39 28/06/2007 Análise extra – Crescimento real do salário mínimo Distribuição da reserva por tipo de benefício, clientela e sexo (bilhões) Distribuição da reserva por tipo de benefício, clientela e sexo (%)

40 40 28/06/2007

41 41 28/06/2007

42 42 28/06/2007 Análise extra – Resultado sob novas regras Limite de idade para aposentadoria por tempo de contribuição (65h e 60m): R$1.384,17 bilhões (redução de 10,95%) Redução na pensão de 30%: R$1.323,18 bilhões (redução de 14,88%) Combinação das duas regras acima: R$1.184,29 bilhões (redução de 26,74%) Crescimento real do salário mínimo de 6%: R$2.116,67 bilhões (aumento de 36,17%)

43 43 28/06/2007 Análise extra – Média Histórica Utilizando médias históricas como taxa de desconto e inflação (2,7%aa e 10,16%aa): R$1.722,37 bilhões (aumento de 10,80%)

44 44 28/06/2007 Conclusão É importante ressaltar que o valor encontrado não representa o custo de uma reforma radical no sistema previdenciário, onde o regime público de repartição simples é totalmente substituído por um sistema privado de capitalização, como feito no Chile, por exemplo Mudanças nas regras de concessão de benefícios são importantes para reduzir o gasto previdenciário A criação de uma regra para concessão de aumentos reais ao salário mínimo foi de extrema importância


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