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ERA VARGAS (1930 – 1945)
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PERÍODOS Governo Provisório (1930 – 1934) Governo Constitucional (1934 – 1937) Estado Novo (1937 – 1945)
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GOVERNO PROVISÓRIO (1930 – 1934)
Após a realização da junta provisória - que depôs Washington Luís – Getúlio Vargas assumiu o poder. Criação de novos ministérios: Educação e Trabalho, Indústria e Comércio. Fechamento das instituições legislativas e promessa de uma nova Constituição. Criação do CNC (Conselho Nacional do Café); Nova estratégia econômica: diversificação da produção.
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REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA (1932):
Movimento articulado por oligarquias estaduais RS, SP e RJ pela volta da legalidade do país (Constituição) e pelos tenentes que reivindicavam eleições presidenciais. Resultado: luta armada nas praças e a morte de quatro jovens: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (formação do MMDC).
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CONSTITUIÇÃO DE 1934 Convocação de uma Assembléia Constituinte e promulgação da Constituição de 1934 Getúlio foi eleito (indiretamente) presidente, vencendo Góis Monteiro e Borges de Medeiros. Governo intervencionista e centralizador
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MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1934
ELEIÇÕES DIRETAS (EXCETO A PRIMEIRA); EXTINÇÃO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE; LEIS TRABALHISTAS salários, controle da jornada de trabalho, repouso remunerado, indenização no caso de dispensa sem justa causa; VOTO FEMININO E MAIORIDADE 18 ANOS.
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GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937)
CONTEXTO: Vestígios da crise de 1929; Fascismo – Itália / Nazismo – Alemanha; No Brasil: Ação Integralista Brasileira (AIB): fascismo Aliança Nacional Libertadora (ANL): comunismo
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AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA
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ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA
Líder: Luís Carlos Prestes Ideologia: comunista Reivindicações: governo popular, liberdade, proteção aos médios e pequenos proprietários, nacionalização de empresas e cancelamento da dívida externa. Intentona Comunista (1935): Natal, Recife e Rio de Janeiro resistem ao Governo Federal.
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ESTADO NOVO (1937 – 1945) Resultados do Plano Cohen:
fechamento do Congresso Nacional, assembléias legislativas e câmaras municipais; nova Constituição foi outorgada; extinção dos partidos políticos;
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Administração: criação do DASP - Departamento Administrativo do Serviço Público – e do DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda. As leis trabalhistas foram reunidas na CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. O Brasil e a Segunda Guerra Mundial Processo de Redemocratização
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