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1 PROGRAMA: GESTÃO VIVA SUBPROGRAMA: GESTÃO DE ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E LOGÍSTICA EM COMÉRCIO EXTERIOR FÓRUM DE IMPORTAÇÃO Fundação Oswaldo Cruz /

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Apresentação em tema: "1 PROGRAMA: GESTÃO VIVA SUBPROGRAMA: GESTÃO DE ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E LOGÍSTICA EM COMÉRCIO EXTERIOR FÓRUM DE IMPORTAÇÃO Fundação Oswaldo Cruz /"— Transcrição da apresentação:

1 1 PROGRAMA: GESTÃO VIVA SUBPROGRAMA: GESTÃO DE ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO E LOGÍSTICA EM COMÉRCIO EXTERIOR FÓRUM DE IMPORTAÇÃO Fundação Oswaldo Cruz / Fiocruz Diretoria de Administração/Dirad Departamento de Operações Comerciais/Decom Serviço de Importação e Exportação/Siex

2 2 MANUAL BÁSICO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E ste manual foi elaborado pela equipe do Serviço de Importação e Exportação/Siex com o propósito de fornecer ao usuário informações básicas sobre os procedimentos necessários para instruir o processo de aquisição no mercado externo, bem como, para recebimento e remessa de AMOSTRAS SEM VALOR COMERCIAL e DOAÇÕES. D evido às constantes alterações na legislação do comercio exterior, este instrumento tem o caráter temporal cujas atualizações serão efetivadas diretamente no link do Siex no site da Dirad no endereço: (Clicar emwww.dirad.fiocruz.br Operações Comerciais no menu do lado direito da tela, posteriormente em Composição e Serviço de Importação e Exportação.

3 3 PROCEDIMENTOS: 1. IMPORTAÇÃO COM COBERTURA CAMBIAL Pregão Internacional (pg. 04) Dispensa (pg. 05) Inexigibilidade de licitação (pg. 05) 2. IMPORTAÇÃO SEM COBERTURA CAMBIAL Doação Internacional (pg. 07) Amostra Sem Valor Comercial (pg. 07)

4 4 3. SUBSTÂNCIAS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (pg. 09) 4. IRRF – SOFTWARE, DIREITOS AUTORAIS, (pg. 10) 5. REMESSA INTERNACIONAL – EXPORTAÇÃO (pg. 11) 6. PAGAMENTO INTERNACIONAL (seminário/curso, direito autoral, publicação, separata, etc..) (pg. 12) 7. REMESSA INTERNACIONAL EXPRESSA – COURIER (pg. 14)

5 5 ANEXOS – MODELOS E FORMULÁRIOS Solicitação de Importação Sem Cobertura Cambial (pg. 16) Invoice e Packing List (Amostras e Doações) (pgs. 17 à 20) Carta de Doação (pg. 21) Solicitação de Proforma Invoice em Inglês e Português (pgs. 22 e 23) Solicitação de Remessa Internacional – Exportação (pg. 24) Solicitação de anuência em licenciamento de importação – Pesquisas e ensaios clínicos (pg. 26) Petição/Termo de Responsabilidade (RDC nº 1/2008-ANVISA) Importação - Pesquisa científica e tecnológica (PG. 26) Exportação - Pesquisa científica e tecnológica (PG. 27)

6 6 TERMOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL - INCOTERMS No comércio internacional, as negociações de compra e venda, devem estar amparadas em um contrato, onde serão definidos diversos aspectos, riscos e responsabilidades em que o exportador e importador estão envolvidos. Para se definir de forma precisa o momento de transferência entre as partes as responsabilidades e custos, são utilizados os Incoterms/2000, um conjunto de regras que ajudam na simplificação da definição dos direitos e obrigações nas negociações internacionais. MODALIDADES UTILIZADAS PELA Fiocruz. EX WORKS: Significa que o vendedor entrega as mercadorias, quando elas são colocadas a disposição do comprador, embaladas para exportação, em sua propriedade. Custos do comprador: Todos os custos e riscos após a retirada das mercadorias do armazém do vendedor (Transporte interno no pais de origem e destino, formalidades aduaneiras, frete internacional, seguro da mercadoria, etc.).

7 7 CPT (CARRIAGE PAID TO): Transporte pago até o destino nomeado (porto ou aeroporto). O vendedor deve contratar à sua própria custa e risco o transporte das mercadorias até o ponto acordado no local de destino nomeado Custos do comprador: Despesas para liberação do conhecimento de transporte de carga internacional ( AWB), formalidades aduaneiras e transporte interno no país de destino. DDU – (DELIVERED DUTY UNPAID): Significa que o vendedor entrega as mercadorias ao comprador no local de destino nomeado, devendo arcar com todos os custos e riscos envolvidos na operação. As formalidades aduaneiras são de responsabilidade do comprador. Custos do comprador: Não há custos para o comprador. NOTA: Na realidade o fornecedor ao emitir a proforma invoice, inclui todos os custos inerentes ao Incoterms solicitado.

8 8 MODALIDADES DE PAGAMENTO PAGAMENTO ANTECIPADO (operação de risco para o comprador) Nesta modalidade, o importador paga ao exportador antes do envio da mercadoria. Trata-se da opção mais interessante para o vendedor, que recebe antecipadamente o pagamento. O risco é assumido pelo importador, que pode não receber a mercadoria ou recebê-la em condições não acordadas anteriormente com o exportador. O prazo previsto pelo Bacen para efetivação do embarque é de até 180 dias após o fechamento do câmbio. Sobre esta modalidade de pagamento o TCU determina que a Fundação Oswaldo Cruz que se abstenha de realizar antecipações de pagamento, sem a devida contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço, nos contratos que celebrar, ressalvados os casos em que o adiantamento de parcela contratual vise a sensível economia de recursos para a Administração (art. 40, inciso XIV, alínea "d", da Lei nº 8.666/93), tenha previsão no edital e o contratantea presente suficientes garantias de ressarcimento ao Erário, em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666/93 e com a jurisprudência deste Tribunal. (Divulgado através do memorando circular nº 003 de 15/02/2006 da Audin ).

9 9 REMESSA SEM SAQUE (Operação sem risco para o comprador) Nessa modalidade, as transações acontecem diretamente entre exportador e importador, sem intermediários. Assim, o exportador despacha a mercadoria, envia os documentos ao importador e este, após a nacionalização e recebimento Do material, efetua o pagamento. Como não há intervenção bancária no trâmite da documentação, elimina também as despesas de bancos locais e de banqueiros, no exterior. Os bancos somente participam da operação por ocasião do pagamento através da operação de câmbio e na transferência das divisas.

10 10 COBRANÇA (Sight Draft) (Operação de risco para o comprador) Neste caso o exportador envia a mercadoria para depois receber o pagamento. A operação envolve sempre um banco no exterior como tramitador da operação. Pode ser executada das seguintes formas: cobrança à vista (Cash Against Documents) Cobrança a prazo (Time Draft) Cobrança livre (Clean Collection). A Fiocruz-Siex utiliza a modalidade de cobrança à vista (CAD - Cash Against Documents) - Onde exportador embarca a mercadoria e entrega a documentação ao seu banqueiro que remete ao banqueiro do beneficiário, gerando uma cobrança documentária. Este convoca o importador a fazer o pagamento e lhe entrega os papéis com os quais ele providencia a liberação da mercadoria.

11 11 CARTA DE CRÉDITO (Letter of Credit - L/C) (operação com garantias para o comprador e vendedor) Esta modalidade inclui muitos detalhes. Podendo envolver até quatro bancos: emissor (Issuing Bank), negociador (Negotiating bank), confirmador (confirming Bank) e avisador (Advising Bank) logo, onerando bastante a operação. Esta operação é considerada uma boa negociação para o exportador, sem caracterizar uma excelente para o importador, pois o Banco liquida, ou seja, libera o crédito, contra a apresentação da documentação de embarque, ou seja, com uma análise documental e não material do bem que está sendo importado.

12 12 Líder da Equipe Paulo Roberto Pereira da Costa - Tel.: (21) Liberação Alfandegária Paulo Cezar Miranda - Tel.: (21) Karla e Silva Fernandes - Tel.: (21) Lyvia Vitório - Tel.: (21) Logística Internacional Maurício Sergio M de Oliveira - Tel.: (21) Marcelo Marques – Tel.: (21) Análise de Processo e Operação Cambial Anna Lúcia Cardoso M. da Costa - Tel.: (21) Tatiana Lobo Mesquita - Tel.: (21)

13 13 EQUIPE DO SERVIÇO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Em pé: Marcelo Marques, Paulo Miranda, Paulo Roberto, Maurício Sérgio. Sentados: Lyvia Vitório, Karla Fernandes, Anna Lúcia, Tatiana Mesquita.

14 14 Diretoria de Administração/Dirad Departamento de Operações Comerciais/Decom Serviço de Importação e Exportação/Siex Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008


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