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Patrimônio Cultural UMA CONCEITUAÇÃO Hélvio Polito Lopes Filho.

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Apresentação em tema: "Patrimônio Cultural UMA CONCEITUAÇÃO Hélvio Polito Lopes Filho."— Transcrição da apresentação:

1 Patrimônio Cultural UMA CONCEITUAÇÃO Hélvio Polito Lopes Filho

2 Relações do ser humano Homem/Homem Homem/ Meio Ambiente

3 Relações do ser humano Homem/ divino Consigo próprio

4 Cultura um fenômeno social

5 A Palavra Patrimônio Dicionário Houaiss substantivo masculino 1 herança familiar 2 conjunto dos bens familiares 3 Derivação: sentido figurado. grande abundância; riqueza, profusão 4 bem ou conjunto de bens naturais ou culturais de importância reconhecida num determinado lugar, região, país ou mesmo para a humanidade, que passa(m) por um processo de tombamento para que seja(m) protegido(s) e preservado(s) Ex.: 5 Rubrica: termo jurídico. conjunto dos bens, direitos e obrigações economicamente apreciáveis, pertencentes a uma pessoa ou a uma empresa substantivo masculino 1 herança familiar 2 conjunto dos bens familiares 3 Derivação: sentido figurado. grande abundância; riqueza, profusão 4 bem ou conjunto de bens naturais ou culturais de importância reconhecida num determinado lugar, região, país ou mesmo para a humanidade, que passa(m) por um processo de tombamento para que seja(m) protegido(s) e preservado(s) Ex.: 5 Rubrica: termo jurídico. conjunto dos bens, direitos e obrigações economicamente apreciáveis, pertencentes a uma pessoa ou a uma empresa

6 Conceito de Bens

7 Bens Culturais

8 Valor Cultural

9 Constituição brasileira de 1988 Seção II DA CULTURA Art Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

10 Espécies legais de bens materiais BENS IMOVEIS BENS MOVEIS BENS INDIVIDUAIS BENS EM CONJUNTO I- as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; II - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

11 Bens Culturais Materiais I- as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico- culturais;

12 Bens Culturais Materiais II - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. II - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

13 Espécies legais de bens imateriais I – As Formas de Expressão; I – As Formas de Expressão; II - Os Modos de Criar; II - Os Modos de Criar; III – Os Modos de Fazer; III – Os Modos de Fazer; IV – Os Modos de Viver; IV – Os Modos de Viver; V – As Criações Artísticas, Científicas e Tecnológicas; V – As Criações Artísticas, Científicas e Tecnológicas; VI – Saberes e Conhecimentos Tradicionais. VI – Saberes e Conhecimentos Tradicionais.

14 Formas de Expressão Formas de Expressão o resultado perceptível aos sentidos humanos que exterioriza, por meio de um suporte, a expressão do espírito humano. Formas de Expressão o resultado perceptível aos sentidos humanos que exterioriza, por meio de um suporte, a expressão do espírito humano.

15 Modos de Criar Modos de Criar os processos que permitem a exteriorização da expressão do espírito humano, que resulte em um bem cultural infungível Modos de Criar os processos que permitem a exteriorização da expressão do espírito humano, que resulte em um bem cultural infungível

16 Modos de Fazer Modos de Fazer os processos que permitem a exteriorização da expressão do espírito humano, que resulte em um bem cultural fungível Modos de Fazer os processos que permitem a exteriorização da expressão do espírito humano, que resulte em um bem cultural fungível

17 Modos de Viver Modos de Viver os processos comportamentais, individuais ou coletivos que exteriorizam a expressão do espírito humano Modos de Viver os processos comportamentais, individuais ou coletivos que exteriorizam a expressão do espírito humano

18 Criações Artísticas, Cientificas e Tecnológicas Criações artísticas, cientificas e tecnológicas a expressão criadora do espírito humano no campo da arte, ciência e tecnologia Criações artísticas, cientificas e tecnológicas a expressão criadora do espírito humano no campo da arte, ciência e tecnologia

19 Saberes e Conhecimentos Tradicionais Saberes e Conhecimentos Tradicionais os conhecimentos desenvolvidos em grupo especifico e transmitido de geração para geração Saberes e Conhecimentos Tradicionais os conhecimentos desenvolvidos em grupo especifico e transmitido de geração para geração

20 Instrumentos de Acautelamento Registro Registro Pesquisa Cientifica Pesquisa Cientifica Narração Narração Garantia Garantia

21 Registro A descrição objetiva do bem cultural de natureza imaterial, sem qualquer emissão de juízo de valor, realizada por meio de documento escrito, fotográfico ou fonográfico A descrição objetiva do bem cultural de natureza imaterial, sem qualquer emissão de juízo de valor, realizada por meio de documento escrito, fotográfico ou fonográfico MODOS DE CRIAR / MODOS DE FAZER / CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS E TECNOLOGICAS

22 Pesquisa Cientifica Pesquisa Cientifica, para os efeitos desta Lei, o processo inquiridor de fenômenos com o propósito de compreende-los e explicá-los Pesquisa Cientifica, para os efeitos desta Lei, o processo inquiridor de fenômenos com o propósito de compreende-los e explicá-los MODOS DE VIVER / FORMAS DE EXPRESSÃO / SABERES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

23 Narração O ato de exposição escrita ou oral de um bem cultural de natureza imaterial, com emissão de juízo de valor por parte de expositor O ato de exposição escrita ou oral de um bem cultural de natureza imaterial, com emissão de juízo de valor por parte de expositor MODOS DE VIVER / FORMAS DE EXPRESSÃO / SABERES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

24 Garantia Todo e qualquer ato ou ação do poder público que vise proteger a livre expressão do exercício do bem cultural imaterial acautelado Todo e qualquer ato ou ação do poder público que vise proteger a livre expressão do exercício do bem cultural imaterial acautelado TODAS AS ESPÉCIES DE BENS IMATERIAIS

25 Quem pode provocar o processo de acautelamento I – O Prefeito Municipal; II – Os Membros do Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda; III – Os Administradores de Museus instalados em Olinda pelo poder público; IV – O Administrador da Biblioteca Pública Municipal de Olinda; V – O Administrador do Arquivo Público Municipal; VI – Entidades da sociedade civil.

26 Processo de acautelamento Abertura do Processo no Gabinete do Prefeito de Olinda, Abertura do Processo no Gabinete do Prefeito de Olinda, Aprovação de Resolução pelo Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, Aprovação de Resolução pelo Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, Expedição de Decreto pelo executivo municipal. Expedição de Decreto pelo executivo municipal.

27 Texto: Hélvio Polito Lopes Filho


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