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ESTADO NOVO 1937-1945. CONSTITUIÇÃO DE 1937 Constituição de 1937 elaborada por Francisco Campos: a Polaca à imagem da Constituição da Polônia plenos poderes.

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1 ESTADO NOVO

2 CONSTITUIÇÃO DE 1937 Constituição de 1937 elaborada por Francisco Campos: a Polaca à imagem da Constituição da Polônia plenos poderes ao Executivo; colocava o presidente como autoridade máxima Estados seriam governados por interventores nomeados por Vargas Vargas proibiu qualquer partido ou agremiação no Brasil, a AIB é lançada na clandestinidade

3 ATENTADO INTEGRALISTA AIB lançada na clandestinidade; os integralistas se sentiram traídos e tentaram tomar o poder, queriam matar Vargas AIB lançada na clandestinidade; os integralistas se sentiram traídos e tentaram tomar o poder, queriam matar Vargas Intentona Integralista (1938): Intentona Integralista (1938): líder - Plínio Salgado líder - Plínio Salgado fracasso e maioria dos participantes foi presa ou morta fracasso e maioria dos participantes foi presa ou morta Plínio Salgado foi exilado em Portugal Plínio Salgado foi exilado em Portugal Início da ditadura Início da ditadura

4 DASP (Departamento de Administração do Serviço Público) faz a centralização administrativa cria a burocracia DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) censura aos meios de comunicação divulgação de imagem positiva do Estado Novo: criação da Hora do Brasil Polícia política contra os que se opunham ao regime No plano trabalhista: rígido controle dos sindicatos através de pessoas fiéis ao governo - os pelegos - corporativismo política paternalista: salário mínimo e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) DITADURA: PONTOS DE APOIO

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9 ECONOMIA NACIONALISTA Com a depressão pós-30 - governo Vargas continuou a política de valorização do café Órgãos que promoviam a expansão dos setores tradicionais e fomentavam novas atividades: Instituto do Café Institutos do Açúcar e Álcool, do Chá, do Mate e do Sal. Órgãos de coordenação macroeconômicos ou seus auxiliares: Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (1937) Conselho Técnico de Economia e Finanças (1937) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1938) Conselho Nacional do Petróleo (1938) Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (1939) Carteira de Exportação e Importação (1941) Coordenação da Mobilização Econômica (1942) Conselho Nacional da Política Industrial e Comercial (1944) Comissão de Planejamento Econômico (1944)

10 A partir de 1930, nacionalismo de tendências industrializantes: a industrialização brasileira foi dinamizada com capital do Estado, pois a iniciativa privada não tinha condições de investir na indústria de base (indústria pesada). Estatais: Siderurgia - Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda (1940) – empresa estatal até 1993 Mineração: Companhia Vale do Rio Doce: matéria-prima para a indústria pesada (1942) – privatizada em 1997, empresa de capital aberto Mecânica pesada: Fábrica Nacional de Motores (1943) – vendida em 1968 à Alfa Romeu, esta ultima, posteriormente incorporada à Fiat; 1985, Fiat a encerra Química: Fábrica Nacional de Álcalis (1943) – privatizada em 1992; 2006, produção da empresa foi interrompida Hidrelétrica: Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945) – sociedade anônima de capital fechado

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14 BRASIL NA SGM E SEUS DESDOBRAMENTOS

15 POLÍTICA DA BOA VIZINHANÇA - décadas de 30 e 40 defendia o bem estar dos povos das Américas controle por meios menos violentos: instalação do Birô Interamericano expressão na música e no cinema: Carmem Miranda e Zé Carioca

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17 Aliados (Inglaterra, França /EUA e URSS entram em 1941) - contam com mais de 52 países X Eixo (Itália, Alemanha, Japão) - tinha tendências totalitaristas, nazifascistas Brasil – : neutralidade – vantagens econômicas e empréstimos Brasil tinha uma posição geo-estratégica disputada pelos rivais: Alemanha oferece dinheiro EUA oferecem financiamento para a construção da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) fevereiro /1942 – barco brasileiro Cabedelo foi afundado por um submarino italiano agosto/1942 – submarino alemão U-507 afundou 5 navios brasileiros: Brasil rompeu relações com os países do Eixo Brasil declara apoiou os Aliados: no Rio Grande do Norte foi instalada uma base naval; fornecimento de comida, roupa, suprimentos para a Europa; enviou soldados (FEB – mais de soldados) para integrarem o V Exército Americano: vitórias na Itália – maior feito: vitória em Monte Castelo e Montese (Itália) CONTRADIÇÃO: Brasil lutou contra ditaduras nazifascistas, mas mantinha um regime de ditadura - cresceram as oposições à Vargas.

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19 QUEDA DE VARGAS Problemas do regime resultaram mais da inserção do Brasil no quadro das relações internacionais do que das condições políticas internas do país – caminho para as oposições e para divergências no interior do governo MANIFESTO MINEIRO - 24/10/1943: documento assinado por intelectuais, políticos, funcionários públicos exigiam: a instalação no Brasil de um verdadeiro regime democrático, capaz de dar segurança econômica e bem- estar ao povo brasileiro a convocação de eleições e o fim do Estado Novo

20 UNE – 1943: estudantes universitários começaram a se mobilizar contra a ditadura UNE – 1943: estudantes universitários começaram a se mobilizar contra a ditadura No âmbito do governo: No âmbito do governo: Oswaldo Aranha, ministro das Relações Internacionais, favorável a uma abertura democrática: demissão Oswaldo Aranha, ministro das Relações Internacionais, favorável a uma abertura democrática: demissão Góes Monteiro – um dos idealizadores e sustentáculos militares do Estado Novo – irá encaminhar a saída de Getúlio Góes Monteiro – um dos idealizadores e sustentáculos militares do Estado Novo – irá encaminhar a saída de Getúlio

21 Governo justificava continuidade da ditadura pela existência da guerra Governo justificava continuidade da ditadura pela existência da guerra Jogada da oposição - Jogada da oposição - José Américo, ex-ministro de GV, fev/1945: críticas ao Estado Novo dizia que a oposição já tinha candidato: o major-brigadeiro da Aeronáutica Eduardo Gomes 28/02/1945: Ato Adicional à Carta de 1937 – 90 dias para marcação da data das eleições gerais: 28/02/1945: Ato Adicional à Carta de 1937 – 90 dias para marcação da data das eleições gerais: 2/12/1945 – presidência e Assembléia Constituinte 6/05/1946 – eleições estaduais

22 1945: libertação de presos políticos e retorno dos exilados. surgimento de novos partidos políticos para a disputa das eleições: UDN, PSD, PTB. Partidos: UDN (União Democrática Nacional) antiga oposição liberal defendendo a deposição imediata de Vargas em torno da Candidatura Eduardo Gomes PSD (Partido Social Democrático) surgimento por iniciativa da burocracia, do próprio GV e dos interventores nos Estados em torno da candidatura Dutra PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) sob inspiração de GV, do Ministério do Trabalho e da burocracia sindical reunir as massas trabalhadoras urbanas aparecia na cena sem candidato presidencial

23 GV tratou de se apoiar amplamente nas massas populares urbanas, no que foi respaldado pelo Ministério do Trabalho, pelos pelegos sindicais e pelos comunistas Apoio do PCB – um dos fatos mais controvertidos daquele ano: orientação vinda de Moscou – o Brasil não só travara guerra contra o Eixo, como estabelecera relações diplomáticas com a URSS – abril/1945 Prestes: estender a mão ao inimigo em nome das necessidades históricas QUEREMISMO: Queremos Getúlio iniciativa dos círculos trabalhistas, com o apoio dos comunistas saíam às ruas defendendo a instalação de Assembléia Nacional Constituinte com Getúlio no poder

24 Efeito causado pelo QUEREMISMO na oposição liberal e nos meios militares – desconfiança de que Vargas poderia não sair do poder Queda foi resultado de complexo jogo político: fator desencadeante: Getúlio Vargas afastou João Alberto do cargo de chefe de polícia do DF e nomeou seu irmão Benjamim Vargas Góes Monteiro mobilizou as tropas do DF (29/10/1945) - obrigaram GV a renunciar para garantir as eleições Getúlio Vargas deposto: continuou a campanha pró-Dutra candidatou-se ao cargo de senador nas eleições de /12/1945: eleições vencidas por Eurico Gaspar Dutra Transição para o regime democrático representou não uma ruptura com o passado, mas uma mudança de rumos que manteve muitas continuidades.

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