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A ERA VARGAS GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934 GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937.

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1 A ERA VARGAS GOVERNO PROVISÓRIO – GOVERNO CONSTITUCIONAL –

2 GOVERNO PROVISÓRIO Getúlio cria o termo Decreto-lei O 1º Decreto-lei : interventores nomeados para os estados Fechou o Congresso Nacional Suspensão da Constituição Criação da Justiça Eleitoral Criação da Justiça do Trabalho Criação de dois ministérios: Trabalho, Indústria e Comércio Educação e Saúde Pública

3 LEIS TRABALHISTAS descanso semanal remunerado (domingo) férias anuais remuneradas carga horária de 8 horas proibição do trabalho de menores de 14 anos outras leis (licença maternidade de 30 dias) Leis que Vargas não fez FGTS – (8%) criado em 1967 pelos militares licença paternidade de 3 dias - Constituição de 1988 a licença maternidade – 120 dias - Constituição de 1988 seguro-desemprego

4 REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA 1932 ANTECEDENTES: Nomeação do interventor João Alberto União do PRP+PD = Frente Única Paulista FUP conseguiu nomeação de novo interventor: Pedro de Toledo São Paulo revolta-se contra o governo Vargas e exige Constituição e eleições - novas manifestações pela Constituição: 23/05/ morte de 4 estudantes paulistas - M.M.D.C. 09/07/ início da guerra civil: movimento armado para depor Vargas

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7 GUERRA CIVIL todo Brasil foi contra São Paulo São Paulo não tinha tendências separatistas nessa guerra, mas Vargas alegava isso paulistas foram estimulados a lutar durou cerca de 3 meses e foi guerra de trincheira São Paulo perde militarmente, mas ganha politicamente: Getúlio Vargas convocou a Assembleia Nacional Constituinte

8 CONSTITUIÇÃO DE 1934 estabeleceu o voto secreto tornou facultativo o voto feminino Constituição democrática e social; incorporou todas as decisões do Governo Provisório liberdade de imprensa liberdade religiosa os três poderes leis trabalhistas estabeleceu que o presidente seria eleito diretamente pelo povo, exceto o primeiro, a ser eleito por via indireta, isto é, pelo Congresso Nacional

9 GOVERNO CONSTITUCIONAL Características: centralização do poder acompanhamento de tendências políticas da Europa: nazismo e fascismo Formação de agrupamentos políticos: AIB (Ação Integralista Brasileira) formação: proprietários de terras, comerciantes e grandes empresários. bandeira: criação de um Estado integral lema: Deus, Pátria e Família camisas-verdes; oposição os chamavam de galinhas-verdes líder : Plínio Salgado ANL (Aliança Nacional Libertadora) primeiro grupo de esquerda do Brasil que atrai comoção do povo formação: socialistas, operários, sindicalistas, alguns ex-tenentes bandeiras: reforma agrária, governo popular-democrático, cancelamento da dívida externa lema: Pão, terra e liberdade ANL comandada pelos comunista 4 meses: tinha cerca de 400 mil participantes e mais de 1600 focos líder/ presidente de honra: Luiz Carlos Prestes

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12 INTENTONA COMUNISTA (1935) movimento conduzido pela ANL (lançada na clandestinidade) objetivo: tirar Vargas do poder e dar um golpe estratégia: movimento simultâneo em todo Brasil detonou em Rio Grande do Norte (Natal) antes do tempo marcado Pernambuco e Rio de Janeiro tentaram acompanhar a revolução, mas não conseguiram Governo mobiliza o Exército: revolucionários e Luís Carlos Prestes foram presos

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14 DESMOBILIZAÇÃO

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16 CAMPANHA ELEITORAL

17 GOLPE DO ESTADO NOVO campanha para sucessão do presidente: ANL: Armando de Sales Oliveira AIB: Plínio Salgado GV : José Américo de Almeida GV queria manter-se no poder: com Eurico Gaspar Dutra e Góes Monteiro - Plano Cohen Novembro de 1937: golpe de Estado: fechou o Congresso Nacional, suspendeu a realização de eleições, extinguiu partidos políticos, outorgou uma nova Constituição início da fase de ditadura de seu governo

18 Colocada entre as ameaças caudilhescas* e o perigo das formações partidárias sistematicamente agressivas, a Nação, embora tenha por si o patriotismo da maioria absoluta dos brasileiros e o amparo decisivo e vigilante das forças armadas não dispõe de meios defensivos eficazes dentro dos quadros legais, vendo-se obrigada a lançar mão das medidas excepcionais que caracterizam o estado de risco iminente da soberania nacional e da agressão externa. (TRECHO DO DISCURSO DE GETÚLIO VARGAS EM 10/11/1937) * caudilho: 1 Chefe de um bando ou partido que defende uma ideia. 2 Cabo de guerra. 3 Chefe militar.

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