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Políticas de Saúde e Federalismo no Brasil Descentralização Financeira e Resultados André Medici Apresentação realizada no Health Policy and Federalism.

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Apresentação em tema: "Políticas de Saúde e Federalismo no Brasil Descentralização Financeira e Resultados André Medici Apresentação realizada no Health Policy and Federalism."— Transcrição da apresentação:

1 Políticas de Saúde e Federalismo no Brasil Descentralização Financeira e Resultados André Medici Apresentação realizada no Health Policy and Federalism Workshop - Forum of Federations e FUNDAP São Paulo, de outubro de 2001 Forum of Federations / Forum des fédérations

2 PRINCIPAIS OBJETIVOS DA EXPOSIÇÃO Explorar dados sobre financiamento, gastos e resultados de saúde no Brasil no que se refer a: –Indicadores gerais do financiamento do sistema: –gastos x resultados; –gasto global e percapita; –evolução do gasto público; –Desigualdades regionais quanto ao gasto de saúde; –Composição setorial do Gasto

3 Gastos e Resultados de Saúde América Latina e Caribe Em 1997, Brasil entre 27 países da América Latina e Caribe era o 8o. maior gasto em saúde. (US$ 428 per capita - 7,6% do PIB). Em compensação era o 22o. em termos de expectativa de vida ajustada pela incapacidade (59,1 anos). Outros países federativos como Argentina (3o./5o.) e México (9o./7o.) não mostravam relações tão desfavoráveis

4 Composição Social do Gasto em saúde no Brasil Gasto em Saúde: Brasil

5 Seletividade no uso do SUS por nivel social Existe forte correlação entre nivel de instrução e nivel de renda O uso exclusivo do SUS se reduz na medida que aumenta o nivel de instrução; Mesmo nos grupos de instrução mais elevada, mais da metade usa o SUS; Nos grupos de menor instrução um percentual expressivo (mais de 12%) não usa o SUS

6 Gastos das Familias com Saúde

7 Evolução do Gasto Público em Saúde Em 1980, a distribuição do gasto público, do ponto de vista da origem dos recursos, era basicamente a seguinte: Governo Federal (74%), Estados (18%) e Municipios (8%); Em 1996 a distribuição do gasto público, do ponto de vista da origem dos recursos passou a ser a seguinte: Federal (53%); Estados (19%) e Municípios (28%);

8 Evolução das Transferências Federais para Estados e Municípios O gráfico mostra as transferências de recursos da saúde para Estados e Municípios como % do gasto federal; Entre 1980 e 1998 houve um trade off entre transferências para Estadod e Transferências para Municípios; Em 1999 as transferências a Estados e Municípios representavam quase 36% dos gastos federais em Saúde; Do ponto de vista do gasto final, as transferências federais recebidas em 1998 representaram 11% dos gastos dos Estados e 25% dos gastos dos Municípios.

9 Gasto de Saúde em 1996: Origem dos Recursos x Responsabilidade pelo Gasto Origem dos Recursos Responsabilidade pelo Gasto

10 Gasto em Saúde Total por Estado: Brasil 1996

11 Desigualdades Regionais quanto ao gasto em saúde em relação ao PIB Não existe nenhuma relação entre gasto público per capita e PIB estadual per capita no Brasil; Excluindo o grupo do Nordeste, alguns Estados mais pobres do Norte e Centro Oeste apresentam gastos públicos percapita maiores que muitos Estados do Sul e do Sudeste Gasto Público em Saúde per capita x PIB per capita 1996 (US$)

12 Desigualdades Regionais quanto ao gasto federal em saúde em relação ao PIB Aparentemente, o gasto público federal percapita não tem nenhum papel redistributivo; Deveria ser maior nos Estados mais pobres e menor nos Estados mais ricos, mas na verdade não foi assim que se realizou a distribuição do gasto em Gasto Público Federal em Saúde per capita x PIB per capita 1996 (US$)

13 Desigualdades Regionais quanto ao gasto estadual e municipal em saúde em relação ao PIB Diferentemente do Gasto Federal, o gasto Estadual e Municipal apresenta maior correlação com o PIB per capita Estados mais ricos tendem a apresentar gastos estaduais e municipais per capita mais elevados Gasto Público Estadual e Municipalem Saúde per capita x PIB per capita 1996 (US$)

14 Relação entre taxas de mortalidade infantil e gasto público percapita em saúde Existe uma correlação inversa entre mortalidade infantil e gasto público em saúde percapita. Estados que tem maiores gastos públicos percapita em saúde apresentam menores taxas de mortalidade infantil Taxas de mortalidade infantil e gasto público per capita 1996 (US$)

15 Relação entre taxas de mortalidade infantil e PIB estadual percapita Essa relação é ainda mais nítida quando se considera o PIB estadual percapita. Taxas de mortalidade infantil e PIB estadual per capita 1996 (US$)

16 Relação entre taxas de mortalidade infantil e PIB estadual percapita e sistema de informação Relação entre gasto de saúde estadual e causas definidas de mortalidade Relação entre mortalidade infantil e causas definidas de mortalidade

17 Estrutura do Gasto Público em Saúde

18 Conclusões


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