DESAFIOS DE LA FORMACIÓN DE RECURSOS HUMANOS DE LA SALUD Y EL EJERCICIO PROFESIONAL EN EL MERCOSUR” Asunción – Paraguay 7 de Abril de 2011 Francisco Eduardo.

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1 DESAFIOS DE LA FORMACIÓN DE RECURSOS HUMANOS DE LA SALUD Y EL EJERCICIO PROFESIONAL EN EL MERCOSUR” Asunción – Paraguay 7 de Abril de 2011 Francisco Eduardo de Campos Professor Titular da Faculdade de Medicina da UFMG Secretário Executivo da UNASUS/FIOCRUZ Membro do Board da Global Health Workforce Alliance Situación actual de la formación de recursos humanos en salud y el ejercicio profesional en el MERCOSUR, desafíos de los sistemas educación y salud.

2 SIXTY-THIRD WORLD HEALTH ASSEMBLY WHA63.16 Agenda item 11.5 21 May 2010 WHO Global Code of Practice on the International Recruitment of Health Personnel The Sixty-third World Health Assembly, Having considered the revised draft global code of practice on the international recruitment of health personnel, annexed to the report by the Secretariat on the international recruitment of health personnel: draft global code of practice, 1. ADOPTS, in accordance with Article 23 of the Constitution, the WHO Global Code of Practice on the International Recruitment of Health Personnel; 2. DECIDES that the first review of the relevance and effectiveness of the WHO Global Code of Practice on the International Recruitment of Health Personnel shall be made by the Sixty-eighth World Health Assembly; 3. REQUESTS SIXTY-THIRD WORLD HEALTH ASSEMBLY WHA63.16 Agenda item 11.5 21 May 2010 WHO Global Code of Practice on the International Recruitment of Health Personnel The Sixty-third World Health Assembly, Having considered the revised draft global code of practice on the international recruitment of health personnel, annexed to the report by the Secretariat on the international recruitment of health personnel: draft global code of practice, 1. ADOPTS, in accordance with Article 23 of the Constitution, the WHO Global Code of Practice on the International Recruitment of Health Personnel; 2. DECIDES that the first review of the relevance and effectiveness of the WHO Global Code of Practice on the International Recruitment of Health Personnel shall be made by the Sixty-eighth World Health Assembly; 3. REQUESTS...

3 MédicosEnfermeirosDentistas Prof%oo Escolas Prof%oo Escolas Prof%oo Escolas Argentina 32.1303.8339.313 Bolivia ------ Brasil 20.61855.27329.5188 Chile ------ Paraguay 4.9144.4253.812 Uruguai 3928.7212.42 Venezuela 20-12.4-5.7- Relação Profissionais/10 mil habitantes e Escolas em países do Mercosul circa 2009

4 AGENDA DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL Formulação de políticas de gestão e educação na saúde; Padronização da legislação do exercício profissional; Compatibilização dos critérios de formação profissional; Implementação da Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde no MERCOSUL/registro profissional único para o exercício no MERCOSUL Constituição de Rede de Sistemas de Informações de Saúde entre os Ministérios da saúde dos Estados Partes, para a troca de informações relativas ao trânsito de profissionais de saúde na região. Profissões definidas como prioritárias e comuns no âmbito do MERCOSUL são: medicina, enfermagem, odontologia, farmácia/bioquímica, psicologia, nutrição, fisioterapia, além de técnicos e auxiliares e enfermagem e técnicos e auxiliares em laboratório.

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7 Agenda RH MERCOSUL A análise das características dos sistemas de educação e capacitação nos diversos países e a relativa equivalência entre eles; Os marcos e mecanismos regulatórios, relativos tanto à formação como à utilização do pessoal; Modalidades de gestão e seu impacto sobre o desempenho profissional e financiamento dos serviços de saúde; Questões relativas à cobertura dos serviços e alternativas estratégicas de utilização de pessoal para sua solução; A questão da livre circulação de profissionais na sub-região, tomando em conta os desequilíbrios entre categorias de profissionais e a distribuição geográfica e sua repercussão nos respectivos mercados de trabalho; A ação da representação social de cada profissão e a integração potencial de mercados de trabalho; A possibilidade de cooperação entre os países na área de desenvolvimento de recursos humanos;

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9 Candidatos à Revalidação de Diplomas Médicos, Brasil, 2010 PAÍSNº INSCRITOS 1Bolívia 270 2Cuba 169 3Peru 39 4Argentina 43 5Paraguai 31 6México 16 7Espanha 12 8Colômbia 8 9Equador 6 10Venezuela 6 11Rússia 4 12Alemanha 2 13Honduras 2 14Uruguai 2