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"Oficina de Formação em Organização e Análise de Dados para o Diagnóstico da Educação de Jovens e Adultos" Região Sul: Andréa Gouveia (UFPR) MEC/SECAD:

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1 "Oficina de Formação em Organização e Análise de Dados para o Diagnóstico da Educação de Jovens e Adultos" Região Sul: Andréa Gouveia (UFPR) MEC/SECAD: Marly/ Daniela

2 PAUTA: Dia (1º DIA) MANHÃ Apresentação dos participantes Apresentação da proposta da oficina: Breve Histórico da CONFINTEA Histórico da EJA ( ): criação dos fóruns, avanços nos campos teórico e jurídico, criação da SECAD; Dimensionar o aspecto estratégico da Oficina Apresentação da dinâmica dos Encontros (Estadual, Regional, Nacional) importância do diagnóstico para a preparação do Relatório Nacional sobre a situação da EJA. Apresentação sintética e simplificada dos conceitos e a importância dos dados para a implantação de políticas públicas. TARDE Organização e análise de dados para a construção de políticas de EJA (leitura e interpretação da massa de dados).

3 PAUTA: 2º DIA MANHÃ Continuação da organização e análise de dados para a construção de políticas de EJA (leitura e interpretação da massa de dados). TARDE Encaminhamento das Atividades de cada participante: a) Mapear a realidade do Estado; b) Sistematização das informações centrais para os Encontros Estaduais (Diagnóstico, Desafios e Recomendações – etapas abordadas nos Encontros Estaduais)

4 EJA no Brasil Um início de conversa

5 EJA NO BRASIL Contexto de realização de diferentes conferências nacionais (Educação Profissional; Educação Básica). Caráter estratégico para a EJA da realização da CONFINTEA no Brasil. 1. V CONFINTEA e a criação dos Fóruns de EJA. 2. Papel da UNESCO no fomento das políticas educacionais.

6 Avaliação de política pública Algumas reflexões conceituais e a importância da construção de indicadores

7 Avaliação e monitoramento de políticas públicas Base para planejamento da ação do Estado. Implica concepção de Justiça Social [na elaboração da política e na avaliação dos resultados]. Implica concepção do papel do Estado frente à realização dos direitos sociais.

8 Avaliação: campo de tensões Perspectiva reguladora: execução da política com ênfase em processos compartilhados; avaliação centrada nos resultados/ produtos educacionais. Perspectiva formativa: execução da política é responsabilidade do poder público [pode articular-se com outros agentes]; avaliação processual, diagnóstica/ incorpora preocupação com os resultados em termos de efetividade social.

9 Avaliação da política pública: importância dos indicadores Indicadores: medidas, em geral quantitativas, que operacionalizam um conceito social abstrato. (SECAD/MEC) Subsídio para o controle social: Controle social: Significa acesso aos processos que informam as decisões no âmbito da sociedade política. Permite a participação da sociedade civil organizada na formulação e na revisão das regras que conduzem as negociações, a arbitragem sobre os interesses em jogo, além do acompanhamento da implementaçao daquelas decisoes, segundo critérios pactuados (RAICHELES, 2000, p.42)

10 Tipos de avaliação Quanto a temporalidade: ex ante/ ex post. Quanto ao objeto: Processos: eficiência e eficácia Resultados: impactos.

11 Propriedades dos indicadores Validade Confiabilidade Sensibilidade Periodicidade na atualização Comunicabilidade Factibilidade para obtenção.

12 Validade: Corresponde ao grau de proximidade entre o conceito e a medida, isto é, a sua capacidade de refletir, de fato, o conceito abstrato a que o indicador se propõe a substituir ou operacionalizar. Condições educacionais: taxa de analfabetismo? Taxa de freqüência escolar?

13 Confiabilidade: Refere-se ao grau em que um indicador está livre de erros aleatórios de medida ou propriedade relacionada à qualidade do levantamento dos dados usados no seu cômputo. Ex: cálculo da taxa de atendimento utilizando fontes de dados diferentes.

14 Sensibilidade (corruptibilidade dos indicadores): Sensibilidade:capacidade do indicador de refletir mudanças significativas se as condições que afetam a dimensão social referida se alteram. é possível mudar uma medida sem causar mudança comparável no construto que essa medida deve medir (Hammond & ASCHER) Ex: orientar as aulas para as provas do SAEB.

15 Periodicidade A periodicidade com que o indicador pode ser atualizado e a factibilidade de sua obtenção a custos módicos são outros aspectos cruciais na construção e seleção de indicadores sociais para uma dada temática A periodicidade com que o indicador pode ser atualizado e a factibilidade de sua obtenção a custos módicos são outros aspectos cruciais na construção e seleção de indicadores sociais para uma dada temática Exemplo de indicadores disponíveis: Censos demográficos – 10/10 anos Censos demográficos – 10/10 anos Pesquisas de emprego – mensais Pesquisas de emprego – mensais Registros administrativos -? Registros administrativos -?

16 Comunicabilidade Comunicabilidade diz respeito à facilidade com que o indicador pode ser compreendido, e portanto, à transparência da metodologia de construção do indicador. Índices são menos inteligíveis visto que combinam diversos indicadores, atribuindo pesos diferentes a cada um deles. EX: IDEB; IDH

17 Propósito do sistema de indicadores Indicadores devem ter foco. Indicadores apesar de ter foco precisam ser abrangentes o suficiente para captar efeitos colaterais não intencionais. (Hammond & ASCHER) EX: Ifeja (Índice de Fragilidade Educacional de Jovens e Adultos) Taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais – implica expectativa de vida? Taxa de analfabetismo funcional – implica qualidade do sistema de ensino?

18 Fontes de dados e planejamento Os dados utilizados na gestão podem ser classificados em: (i) quantitativos e/ou qualitativos; (ii) primários ou secundários; Os registros administrativos são dados primários essenciais para a boa gestão; Dados oriundos de bases de dados construídas pelo INEP e IBGE, como Censo Escolar e PNAD, são considerados secundários; Os dados podem se r obtidos por meio da observação ou por um processo de medição;

19 Bases de Dados: PNAD Características Gerais: Realizada desde 1967; Anual; Amostral/Representatividade limitada; Nacional desde 1981*; Não fornece informações em nível de municípios; Aborda temas relevantes como educação, trabalho, rendimento e habitação. * Exceção da Região Norte - área rural até 2004

20 Bases de Dados: Censo Escolar Características Gerais: Realizada desde a década de 80; Anual; Censitária; Nacional; Abrange escolas (241mil) e municípios (5.564) ; Levanta informações educacionais.

21 DADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BRASIL e REGIÃO SUL

22 TAXA DE ANALFABETISMO ANALFABETO, SEGUNDO O IBGE, AQUELE INDIVÍDUO QUE É INCAPAZ DE LER E ESCREVER UM BILHETE SIMPLES TAXA EXPRESSA POR: TA= (Pana/P) x 100 Onde: TA= taxa de analfabetismo Pana= população analfabeta P = população total Disponível em: IBGE/ PNAD para (dados) EDUDATABRASIL: 1996 e 2000 (taxa)

23 Nota: 1996/2000: EDUDATABRASIL 1)Até 2003, exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá 2) A categoria Total inclui as pessoas sem declaração de alfabetização. Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

24 Taxa de analfabetismo – faixa etária Grupos de idade Taxa de alfabetização - Brasil movimento 15 a 19 anos 5,45 2,62,42,31,8 3,6 20 a 24 anos 5,86.7 4,13,93,43,1 2,7 25 a 29 anos 78 5,85,95,74,7 2,3 30 a 39 anos 9, ,37,97,77,2 1,9 40 a 49 anos 15, ,2 10,810,2 5,3 50 a 59 anos 33, ,318,017,316,0 60 anos ou mais 32,531,931,129,3 Fonte 1996;2000: INEP/ EDUDATABRASIL Nota:1) Até 2003, exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

25 Taxa de analfabetismo – faixa etária Grupos de idade Taxa de alfabetização - Sul movimento 15 a 19 anos 1,91,5 0,90,81,00,7 1,2 20 a 24 anos 2,12,2 1,61,31,41,1 1,0 25 a 29 anos 2,73 1,81,91,81,6 1,1 30 a 39 anos 3,84,3 3,0 2,93,0 0,8 40 a 49 anos 87,2 5,4 4,65,0 3,0 50 a 59 anos 22,719,4 10,39,58,98,4 60 anos ou mais 21,2 19,818,3 Fonte 1996;2000: INEP/ EDUDATABRASIL Nota:1) Até 2003, exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

26 Escolarização média Escolaridade média corresponde à média dos anos de estudo concluídos por uma determinada população. Inclui os efeitos da reprovação e evasão. Anos de estudo= (OxPo+1xPd+….17xP17)/P Onde: PO é a população com zero anos de estudo. P1 é a população com 1 ano de estudo. P17 é a população com 17 anos de estudo. P é a população total. Disponível em: PNAD/IBGE

27 Escolarização média Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios OBSERVAÇÃO: dados

28 Escolarização média: domicílio e gênero Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios OBSERVAÇÃO: dados para Tabela Número médio de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade, total e ocupadas na semana de referência, por situação, sexo e grupos de idade Local Situação do domicílio UrbanaRural Brasil7,34,2 Sul7,75,3 Local Sexo HomensMulheres Brasil6,67 Sul7,27,3

29 Número médio esperado de séries concluídas - INEP Expressa o número esperado de séries que um aluno conclui com aprovação, a partir de uma coorte etária hipotética, considerando as taxas de transição vigentes para determinado nível de ensino. Disponível no EDUDATABRASIL em indíce. Pode ser indicador de demanda potencial de EJA.

30 Número médio esperado de séries concluídas - INEP Local BrasilSul Ensino Ensino Médio Ano Núm médio esp de séries concl Ensino Ensino Fundamental Ano Núm médio esp de séries concl Fonte: MEC/INEP Notas:(1) - Dados não disponíveis para Santa Catarina nos anos 2001 a 2003, em função da impossibilidade de calcular as taxas de transição para o Ensino Médio, cuja matrícula na rede pública deste ensino é predominantemente não-seriada

31 Taxa de Atendimento Escolar Proporção da população em uma determinada faixa etária que está matriculada na escola. Avalia a capacidade do sistema de ensino em manter as crianças e adolescentes nas escolas. Expressa por: TAE= Mat (i)/ Pi x 100 Onde: TAE é a taxa de atendimento escolar MAT(i) é a matrícula em todos os níveis de ensino na faixa etária selecionada. Pi é a população na faixa etária selecionada Disponível no EDUDATABRASIL – até Problemas: necessidade de cruzar fontes de dados para atualizar.

32 Taxa de atendimento escolar – BR e Sul Critério de seleção: Taxa de atendimento - Abrangência_GeográficaAnoDe 7 a 14 anosDe 15 a 17 anos Brasil Brasil Brasil Sul Sul Sul Fonte: MEC/INEP e IBGE

33 Taxa de Escolarização Líquida Trata-se de um indicador que identifica o percentual da população em determinada faixa etária matriculada no nível de ensino adequado a essa faixa etária. Faixas etárias consideradas adequadas: Pré-Escola: 4 a 6 anos; Ensino Fundamental : 7 a 14; Ensino Médio :15 a 17; Ensino Superior: 18 a anos. Disponível no EDUDATABRASIL – até Problemas: necessidade de cruzar fontes de dados para atualizar.

34 Taxa de escolarização líquida: BR, Sul, Estados. Abrangência_Geográfica Critério de seleção: Taxa de escolarização - Ano = 2000 Ensino FundamentalEnsino Médio Brasil Sul Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Fonte: MEC/INEP e IBGE

35 Taxa de distorção idade/série Avalia o percentual de alunos, em cada série, com idade superior à idade recomendada. Importante por determinar problemas relacionados com a alta repetência em determinada série. Obs: Métodos diferenciados de cálculo PNAD: data de nascimento e coleta no segundo semestre; Censo Escolar: idade e data de referência em Maio.

36 Taxa de distorção idade série INEP Ano Br Fundamen tal4441,739,136,633,931,530 BR M é dio54,854,953,351,149,347,646,3 SUL Fundamen tal39,523,521,620,319,218,317,9 SUL M é dio23,239,937,335,233,931,629,8 Fonte: MEC/INEP

37 Taxa de distorção idade série: PNAD Tabela Estudantes de 5 anos ou mais de idade por situação, sexo, grupos de idade, grau e série que freqüentavam e rede de ensino Grupos de idade Total 5 ou 6 anos 7 a 14 anos Taxa de DIST. Idade-série 2005 Brasil ,2 Sul , Brasil ,4 Sul ,9

38 Número médio de Alunos por turma Este indicador abarca a relação entre a matrícula total e o total de turmas, por série, grupo de séries e nível de ensino e é calculado utilizando-se a base dados do Censo Escolar do INEP.

39 Indicadores Qualificação dos professores Percentual de docentes com grau de formação desejado dentre os que atuam no nível de ensino analisado. Freqüentemente associado ao desempenho escolar dos alunos. No Censo Escolar, esse indicador refere-se às funções docentes, uma vez que um professor pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino.

40 Indicadores de EJA Taxa de Demanda de EJA Porcentagem de pessoas com 25 anos ou mais de idade com menos de oito anos de estudo. Auxilia na identificação do público potencial sujeito a políticas públicas na área de Educação de Jovens e Adultos.

41 Indicadores de EJA Taxa de Oferta de EJA Taxa de freqüência à EJA Proporção de pessoas de uma determinada faixa etária que freqüentam cursos de Educação de Jovens e Adultos em relação à população dessa mesma faixa etária. Este indicador, utilizado em conjunto com o anterior, dá uma noção da distância entre a oferta e a demanda nesta modalidade de ensino. Porcentagem de escolas com Educação de Jovens e Adultos Proporção de escolas da rede de ensino de determinado nível de ensino que atendem a Educação de Jovens e Adultos em relação ao número total de escolas existentes neste mesmo nível.

42 Indicadores de EJA - Qualificação dos docentes e recursos disponíveis Porcentagem de docentes com curso superior Mede a proporção de professores que atuam na Educação de Jovens e Adultos e que possuem curso superior em relação ao total de professores que atuam na Educação de Jovens e Adultos. Porcentagem de recursos disponíveis na escola Este indicador avalia a proporção de escolas com Educação de Jovens e Adultos e que possuem determinado recurso (vídeo, TV, antena parabólica, aparelho de som, retroprojetor, etc.) em relação ao total de escolas com EJA.

43 Taxa de analfabetismo funcional Indicador de demanda È definido com o percentual das pessoas com 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo (incluindo-se as pessoas sem nenhum grau de escolaridade). TAF= (Panalf/p)x100 Onde: TAF é a taxa de analfabetismo funcional Panalf é a população com menos de 4 anos de estudo de um determinado grupo etário em uma determinada área geográfica. P é a população total nesse mesmo grupo etário e área geográfica.

44 TAF: BR e REGIÕES Tabela Pessoas de 10 anos ou mais de idade por situação, sexo, condição de atividade e de ocupação na semana de referência, grupos de idade e anos de estudo Grupos de idade = 15 a 17 anos + 18 a 19 anos + 20 a 24 anos + 25 a 29 anos + 30 a 39 anos + 40 a 49 anos + 50 a 59 anos + 60 anos ou mais + Idade ignorada Ano = 2006 Brasil e Região Grupos de anos de estudo Total Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos taxa de analfabetismo funcional Brasil ,16 Norte ,59 Nordeste ,40 Sudeste ,53 Sul ,54 Centro-Oeste ,99 Nota: 1 - A categoria Economicamente ativas - desocupadas inclui as pessoas sem declaração de trabalho anterior. Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

45 Indicadores de AJA Oferta Taxa de freqüência à AJA Corresponde à proporção de pessoas de uma determinada faixa etária que freqüentam cursos de Alfabetização de Jovens e Adultos em relação à população dessa mesma faixa etária.

46 Índice de Fragilidade Educacional de Jovens e Adultos (Ifeja) Índice calculado pela média dos índices de três importantes indicadores: Taxa de analfabetismo; Taxa de Analfabetismo Funcional; Percentual de pessoas com 25 anos ou mais de idade com menos de oito anos de estudo (incluindo-se as pessoas sem nenhum grau de escolaridade).

47 Índice de Fragilidade Educacional de Jovens e Adultos Brasil e Região 2006 taxa de analfabetismo taxa de analfabetismo funcional taxa de demanda de eja IFEJA Brasil 10,3822,1654,22 Norte 11,3025,5956,96 Nordeste 20,7434,4065,68 Sudeste 5,9816,5348,09 Sul 5,6716,5452,62 Centro-Oeste 8,2719,9953,50 Brasil 0,900,780,460,711 Norte 0,890,740,430,687 Nordeste 0,790,660,340,597 Sudeste 0,940,830,520,765 Sul 0,940,830,470,751 Centro-Oeste 0,920,800,460,727

48 Indicadores de financiamento da Educação Indicadores Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul PIB per capita Participação da receita de impostos na receita total do estado 71,71%71,63%73,25% Despesa total com educação sob responsabilidade do estado por habitante R$ 212,54R$ 187,63R$ 165,76 Despesa liquidada total do ensino fundamental em relação ao número de matrículas do ensino fundamental R$ 1.292,31R$ 1.374,92R$ 1.357,71 Despesa liquidada total do ensino médio em relação ao número de matrículas do ensino médio R$ 932,53R$ 543,44R$ 611,67 Despesa liquidada total da educação de jovens e adultos em relação ao número de matrículas da educação de jovens e adultos R$ 650,30R$ 241,71R$ 48,23 Gasto aluno UF/ per capita10,479,4610,20 Gasto aluno EJA/ per capita5,271,660,36 Fonte: PIB – site do IBGE Dados despesa com educação: SIOPE/ INEP

49 Referências bibliográficas AFONSO, A. Avaliação Educacional: Regulação e emancipação. SP: Cortez, FIGUEIREDO, A Princípios de Justiça e avaliação de políticas. In: Lua Nova; Revista de Cultura e Política. 1997, n 39. CEDEC. HAMMOND & ASCHER Construindo Sistemas de Controle em Escolas Urbanas. INEP/MEC Dicionário de Indicadores Educacionais: Fórmulas de Cálculo. Brasília:INEP, MEC/ SECAD Oficina de Organização e Análise de dados para a construção de políticas de EJA. Brasília, mimeo, RAICHELES, R Esfera Pública e Conselhos de Asssitencia Social: caminhos da construção democrática. SP: Cortez, SOUZA, A et all Gestão e Avaliação da Escola Pública. CINFOPE, MEC: Editora da UFPR, 2005.


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