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PublicouLuiz Gustavo Bergmann Taveira Alterado mais de 9 anos atrás
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Reajuste de mensalidades e análise financeira – contábil
Por Antonio Carlos Barbosa
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Olhar para o vizinho nem sempre é a saída
Espelhar-se na empresa concorrente pode ter seus pontos positivos e negativos. Comparar os valores pode ser um parâmetro administrativo, porém não se deve “copiar” o preço sem noções de custos próprios.
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Questões importantes LEI 9870/99
Alunos já matriculados tem garantido o direito de renovação da matrícula para ano seguinte, salvo os casos de inadimplência. A instituição deverá fixar os valores da anuidade/semestralidade no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.
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Preço De onde vem o preço?
Custos fixos + Custo variáveis + Margem de Lucro Divididos pelo número de alunos (Receita) = Preço
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Mensalidades escolares fazem parte da vida de muitas famílias como um dos principais custos mensais.
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3 Aspectos a serem considerados
1 – Comercial 2 – Legal 3 – Contábil
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Mensalidades escolares segundo a Lei 9.870/99:
Art. 1 - § 3o Poderá ser acrescido ao valor total anual de que trata o § 1o montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico. Fonte: LEI No 9.870, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 e Medida Provisória nº , ( confirmado com SIEEESP).
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Não é tão simples assim:
O preço deverá ser formado através da análise operacional da instituição, ou seja, de seus custos e despesas presentes na contabilidade, mais precisamente na DRE do ano anterior. O que é DRE?
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADOS DO EXERCÍCIO
Oferece uma síntese financeira dos resultados operacionais e não operacionais de uma empresa em certo período, no caso do reajuste anual. Na prática, a DRE demonstra todas as despesas e receitas do período analisado, sendo a fonte das informações que servirá de subsídio para a confecção da planilha.
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1. PESSOAL 1.1 SALÁRIOS 1.1.1 Pessoal Docente 1.1.2 Pessoal Técnico e Administrativo 1.2 ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 1.2.1 Pessoal Docente 1.2.2 Pessoal Técnico e Administrativo 2. CUSTEIO 3. TAXA DE REINVESTIMENTO 4. Margem de Lucro 5. TOTAL DOS CUSTOS ( ) 6. Número de Alunos Pagantes 7. Valor da mensalidade ( 5 / 6 ) R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ 8.000,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 200 R$ 600,00
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Cuidado com as questões fiscais
- Oficial e legalmente os números a serem considerados são aqueles presentes na contabilidade. - Ou seja, tudo que não seja escriturado, em tese não poderá fazer parte da planilha, “pois não existe”. Exemplo: - SIMPLES NACIONAL – Redução de receita para menos imposto. - “Redução de despesas” para adequação ao faturamento.
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Riscos de planilha distorcida
- O Pai do aluno poderá levar a justiça o reajuste sem explicações claras. - A Receita Federal, se provado a sonegação, autuará a empresa. - E as consequências podem chegar a Pessoa Física
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Importância da realidade contábil e fiscal da empresa
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