PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO

Apresentação em tema: "PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO"— Transcrição da apresentação:

1 PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
PMSB

2 QUAL É A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO?
Importância de saneamento básico QUAL É A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO?

3 SANEAMENTO BÁSICO Conjunto de medidas que visam preservar ou modificar as condições do meio ambiente, com finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. O Sistema de Saneamento Básico de um município ou região é fundamental para a salubridade ambiental e para a qualidade de vida da população, estando estreitamente relacionada com esta. Conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

4 PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
planos de saneamento básico - municípios com até 10 mil habitantes cidades foram beneficiadas. PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB

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6 PLANO – e um anseio, uma intenção vaga, enfim pode ser um sonho.
PLANEJAMENTO – e um processo de raciocínio onde deve enfrentar de maneira criativa as situações que se apresentam. Deve estar associado a lei, a política e a administração.

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8 Questões essenciais para o Planejamento
Objeto a ser planejado: domínio do saneamento básico compreendido como o conjunto dos quatro componentes. Sujeitos do processo: técnicos, políticos, diversos atores sociais, como associações de moradores, associação de profissionais liberais, sindicatos, ONG’s, etc., viabilizando a capacitação para todos. Pressupostos: conjunto de elementos que conformam um projeto social; produto da disputa de hegemonias e de construção de consensos no seio da sociedade. Metodologia de elaboração: caminho para elaborar o Plano. A Lei assegura ampla divulgação, participação e controle social.

9 SAÚDE Um estado mais completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de enfermidade; Estudos científicos apontam, cada vez mais, para uma estreita relação entre a saúde e a condição de ser feliz (Moacir Scliar –médico/escritor); Saneamento Básico tem uma estreita relação com a saúde.

10 A falta de saneamento básico com coleta e tratamento de esgoto é a principal causa da mortalidade infantil por diarréia e doenças parasitárias; 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos podem ser provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de tratamento de esgoto e água limpa (SUS); 60% da ausência de crianças de zero a seis anos em creches e salas de aula devem-se a doenças relacionadas à falta de saneamento. (Trata Brasil/FGV). Crianças que vivem em áreas sem saneamento apresentam 30% a menos de aproveitamento escolar (Trata Brasil/FGV); 7 crianças morrem todo dia no país por falta de saneamento, vítimas de diarréia, devido à falta de coleta e tratamento de esgoto (FUNASA).

11 SANEAMENTO EM SANTA CATARINA
A destinação inadequada de esgotos sanitários é a principal causadora da poluição do solo, de águas subterrâneas, de mananciais de superfície e de cursos d’água em Santa Catarina; Estão desprovidos dessa infra-estrutura mais de 4 (quatro) milhões de catarinenses que residem na área urbana, sendo 576 (quinhentos e setenta e seis) milhões de litros de esgoto despejados diariamente nos mananciais de água superficiais e subterrâneos; (*) Fonte: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) - diagnóstico da situação do saneamento básico no Estado

12 SANEAMENTO EM SANTA CATARINA
Dos 293 Municípios existentes no Estado de Santa Catarina, apenas 22 deles (8%) são atendidos com serviços adequados de esgoto (média nacional é de 19%); Apenas 37 (12,63%) dos 293 Municípios catarinenses possuem alguma rede coletora de esgoto sanitário implantada e sistema de tratamento licenciado; Apenas 12% ( ) das pessoas que vivem nas cidades catarinenses são atendidas adequadamente por serviços de esgoto, enquanto a média nacional é de 44%. (*) Fonte: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) - Diagnóstico da situação do saneamento básico no Estado

13 ASPECTOS LEGAIS e INSTITUCIONAIS

14 PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
ASPECTOS LEGAIS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO Lei do Saneamento /07; Política Federal de Saneamento Básico; Política Estadual de Saneamento Básico; Plano Municipal de Saneamento Básico.

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17 Princípios fundamentais da Lei: Universalização;
Lei do Saneamento /07 Princípios fundamentais da Lei: Universalização; integralidade do acesso aos serviços de saneamento básico (água, esgoto, lixo e drenagem); Preocupação com as peculiaridades locais e regionais; Utilização de tecnologias apropriadas; controle social; segurança, quantidade e qualidade, regularidade e integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.

18 Lei do Saneamento /07 Objetivo: Suprir as necessidades da população quanto aos serviços de saneamento básico. O atendimento a todos com serviços eficientes de modo a dispor corretamente seus resíduos sólidos e líquidos e promover o saneamento do ambiente garantindo a salubridade ambiental e a garantia da utilização dos recursos ambientais pelas gerações futuras.

19 Lei do Saneamento /07 Art. 9º, o titular (Município) dos serviços de saneamento deve formular a respectiva política pública de saneamento básico, devendo elaborar os planos de saneamento básico, definir o ente responsável pela sua regulação e fiscalização, e também fixar os direitos e os deveres dos usuários.

20 Política Estadual de Saneamento Lei 13.517/2005
Objetiva disciplinar o planejamento e a execução das ações, obras e serviços de saneamento no Estado, respeitada a autonomia dos Municípios; A lei editada em 2005, mas até hoje não regulamentada, prevê a criação do Conselho Estadual e das Comissões Regionais de Saneamento, a confecção de Relatório da Situação de Salubridade Ambiental nas 10 regiões hidrográficas de Santa Catarina, a elaboração de Planos Regionais e Estadual de Saneamento e a criação do Fundo Estadual de Saneamento.

21 POR QUE ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO?
É exigido pela Lei /07; Possibilita planejar ações do município na direção de universalização do atendimento; A não elaboração do PMSB no prazo poderá trazer restrições para Obtenção de Recursos Federais para Investimentos no Setor de Saneamento; Poderão ser fornecidas diretrizes e estudos para viabilização de recursos; Definição de programa de Investimentos e cronograma de Metas organizado; Processo auxilia na maior segurança hídrica, prevenção de doenças, redução de desigualdades, preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico.

22 PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - PMSB

23 Esgotamento Sanitário ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Drenagem Urbana ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DRENAGEM URBANA DRENAGEM URBANA RESÍDUOS SÓLIDOS RESÍDUOS SÓLIDOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA ABASTECIMENTO DE ÁGUA Resíduos Sólidos Abastecimento de água

24 OBJETIVO BÁSICO DO PMSB
Consolidar os instrumentos de planejamento e gestão de forma a viabilizar a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos. ABRANGÊNCIA DO PMSB O PMSB abrange os seguintes setores: Setor abastecimento de água; Setor esgotamento sanitário; Setor drenagem urbana; Setor resíduos sólidos.

25 PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - PMSB
O PMSB é um instrumento exigido pela Lei /07, de regulação do setor de saneamento. A implementação do PMSB possibilitará planejar as ações do Município na direção da universalização do atendimento. A não elaboração do Plano poderá trazer restrição para obtenção de recursos federais para investimentos no setor.

26 PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - PMSB
Basicamente, consiste em processos de planejamento orientados para um desenvolvimento sustentável crescente, segundo um enfoque integrador das intervenções setoriais, baseado na participação da sociedade, e cuja efetividade estará assegurada pela avaliação periódica.

27 Universalidade – acesso aos serviços a todos;
Os princípios básicos para elaboração do PMSB são: Universalidade – acesso aos serviços a todos; Integralidades das ações – provimento de todas as diversas naturezas desses serviços de forma integrada e não setorizada; Equidade – igual nível de qualidade. Participação e controle social – presença de todos os setores da sociedade nas discussões.

28 PRAZOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE SANEAMENTO
Plano Nacional – Até 30 de Abril de 2010 Planos Estaduais e Regionais – Até 30 de Dezembro de 2009 Planos Municipais – Até 31 de Dezembro de 2010

29 Aspectos Metodológicos

30 PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO
Ações que proporcionem um ambiente equilibrado e serviços de saneamento eficientes e sustentáveis são FUNDAMENTAIS FERRAMENTA CHAVE para PLANEJAMENTO do SANEAMENTO PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO PMSB

31 COMPONENTES DE UM PMSB • Diagnósticos setoriais (abastecimento, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem); O diagnóstico consiste em identificar e caracterizar os diversos problemas, a partir dos sintomas observados, procurando, caso a caso, identificar as respectivas causas. A identificação destes problemas, a sua gravidade e extensão, deverão permitir hierarquizá-lo de acordo com a sua importância para que em fase posterior, prioridades sejam definidas e intervenções sejam hierarquizadas.

32 • Definição dos objetivos de curto, médio e longo prazos;
Promoção e melhoria da saúde coletiva; O abastecimento de água, em condições sociais, ambientais e econômicas adequadas; A proteção, recuperação e melhorias das condições do meio ambiente; A proteção contra situações de seca, de cheia ou deslizamentos; Proteção contra erosão e outros problemas. A definição de objetivos específicos deve ser feita com base no diagnóstico, levando em consideração a projeção dos cenários de desenvolvimento socioeconômico do município, além de outros aspectos como condicionantes e/ou potencialidade.

33 • Proposta de intervenções com base na análise de diferentes cenários alternativos e estabelecimento de prioridades; Construção dos Cenários prospectivos estruturada em torno de quatro aspectos principais do município: • Do sistema territorial e urbano; • Demográfico e da habitação (moradia); • Do setor industrial; • Do setor de irrigação e agrícola.

34 • Programação física, financeira e institucional da implantação das intervenções definidas;
Diretrizes para a ação municipal (obras, serviços e gestão dos serviços de saneamento ambiental); propor ações necessárias para implementação ou melhoria dos serviços de saneamento ambiental do ponto de vista técnico e institucional. • Programação de revisão e atualização. O sucesso do PMSB está condicionado a um processo de permanente revisão e atualização e, para tanto, o próprio Plano deve prever ações complementares de médio e longo prazo como o monitoramento de dados e estudos adicionais.

35 O PMSB será desenvolvido em 9 (nove) fases:
DESCRIÇÃO I Processo de participação da sociedade na elaboração do plano; II Diagnóstico da situação do saneamento e de seus impactos nas condições de vida da população; III Prognóstico, objetivos, metas de curto, médio e longo prazo para a universalização dos serviços de saneamento IV Programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas; V Ações para emergências e contingências; VI Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas e participação social; VII Elaboração do Sistema de Informações do Plano de saneamento; VIII Elaboração da versão Preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico. IX Elaboração da versão Final do Plano Municipal de Saneamento Básico e documento do Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico.

36 Planos de Mobilização e Comunicação Social

37 ATRIBUIÇÕES DO GRUPO EXECUTIVO DE SANEAMENTO - GES
Participar em todas as atividades realizadas durante o processo de elaboração do PMSB; Participar das reuniões e oficinas preparatórias, prévias das audiências públicas/conferências; Realizar a leitura de todos os documentos produzidos, homologando os produtos referentes a cada Fase, quanto aos interesses do Município; Mobilizar e registrar as reuniões, audiências, conferências e consultas públicas do PMSB. Acompanhar todas as Fases do Trabalho e decidir sobre as responsabilidades legais inerentes ao processo de elaboração do PMSB, aprovando tarefas, prazos, diretrizes e o resultado dos conteúdos dos trabalhos (homologando os produtos referentes a cada Fase); Acompanhar e decidir sobre a elaboração do diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus serviços no município; Acompanhar e decidir sobre as avaliações dos estudos, projetos e planos existentes dos diferentes componentes do saneamento, bem como outros que tenha relação com o saneamento básico; Propor ações para implementação ou melhoria dos serviços de saneamento básico do ponto de vista técnico e institucional;

38 ATRIBUIÇÕES DO GRUPO EXECUTIVO DE SANEAMENTO - GES
Colaborar e opinar no processo de construção do PMSB; Avaliar, o trabalho produzido pela Equipe Técnica da Empresa Consultora; Acompanhar o andamento dos trabalhos do ponto de vista da sua viabilidade técnica, operacional, financeira, social, ambiental e institucional, buscando promover a integração das ações de saneamento ambiental; Participar das reuniões preparatórias das estratégias de comunicação na mobilização da comunidade para as Audiências.

39 Plano de Comunicação – PMSB
Promover a ampla participação social (de todos os setores) nas diferentes etapas previstas, promovendo a sensibilização, o envolvimento e a conscientização social perante o tema, através de canais de comunicação pré-identificados; Despertar o interesse pelas atividades previstas, utilizando ferramentas, principalmente jornalísticas, para divulgação das ações previstas, através da mídia catarinense, Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional, Prefeituras Municipais abrangidas, Poder Executivo, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Associações de Municípios e outros atores sociais identificados durante o processo.

40 Divulgação dos fatos/informações ocorridos durante o desenvolvimento dos planos, por meio de releases (textos jornalísticos) à imprensa; Atualização periódica do canal de comunicação online, definido pela coordenação Agendar e promover entrevistas com a imprensa local; Cobertura fotográfica de reuniões na Capital e gerenciamento dos arquivos no canal online; Confecção de materiais de divulgação: folders, banners, convites, logos Divulgar e acompanhar trabalho de mobilização; Clipagem do que foi notícia na imprensa sobre os planos e; Apresentar relatório final dos resultados.

41 Plano de Mobilização – PMSB
O Plano de Mobilização Social é uma orientação e um incentivo aos diferentes atores sociais para a realização de ações pautadas pelo diálogo com os órgãos públicos de interesse sobre a importância do saneamento básico. As atividades sugeridas pelo Plano de Mobilização Social é um convite à participação efetiva da sociedade no controle social das ações deflagradas.

42 OBJETIVOS Envolver a população na discussão das potencialidades e dos problemas relativos ao saneamento ambiental e suas implicações; Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na conservação dos recursos hídricos; Estimular os diferentes atores sociais a participarem do processo de gestão ambiental.

43 Acordo inicial Essa iniciativa está alicerçada numa visão de mundo na qual as ações sociais e institucionais para o desenvolvimento sustentável local necessitam partir de um acordo de cooperação estratégica entre as pessoas e organizações participantes. Este acordo cooperativo e estratégico, como o próprio nome já indica, é um acordo de se operar em conjunto sobre os melhores caminhos a serem trilhados na busca dos objetivos acordados.

44 Rede de Cooperação Técnica e Institucional
Governo Federal Associações de Municípios Consórcios Públicos Governo do Estado Universidades Políticas e Planos de Saneamento Básico Secretarias de Estado Prestadores de Serviços Ministério Público ‘’ CREA’s ABES OAB Conselhos de Saneamento, Cidades, Saúde Movimentos Sociais

45 DIAGNÓSTICO MUNICIPAL

46 DEFINIÇÃO DO INDICADOR EQUAÇÃO EXPRESSO EM COMENTÁRIOS
REF. SNIS DEFINIÇÃO DO INDICADOR EQUAÇÃO EXPRESSO EM COMENTÁRIOS INDICADORES 01 I009 Índice de Hidrometração ∑ QA IX-06 com hidrometro / ∑QA IX-06 total+total com hidrometro % Quantidade de ligações ativas de água, providas de hidrômetro em funcionamento regular, que contribuíram para o faturamento, sobre, Quantidade de ligações ativas de água à rede pública, providas ou não de hidrômetro, que contribuíram para o faturamento. 02 I011 Índice de Macromedição (QA VI-02total + QA VI-03 - Tratado Exportado)/ (QAIV-03 + Tratado Importado - Tratado Exportado) Valor da soma dos volumes anuais de água medidos por meio de macromedidores permanentes: na(s) saída(s) da(s) ETA(s), da(s) UTS(s) e do(s) poço(s), bem como no(s) ponto(s) de entrada de água tratada importada, menos, o Volume anual de água potável, previamente tratada (em ETA(s) ou por simples desinfecção), transferido para outros agentes distribuidores, sobre, o volume de água disponibilizado para distribuição. 03 I022 Consume Médio per Capita de Água (QA IX QA VII-08) / ((100-QA VI-04) x População Total) L/ (habitante x dia) Volume anual de água consumido por todos os usuários, compreendendo o volume micromedido (A08), o volume de consumo estimado para as ligações desprovidas de hidrômetro ou com hidrômetro parado e o volume de água tratada exportado, menos, Volume anual de água potável, previamente tratada (em ETA(s) ou por simples desinfecção), transferido para outros agentes distribuidores, sobre, Valor da soma das populações urbana e rural atendidas com abastecimento de água pelo prestador de serviços. 04 I049 Índice de perdas na distribuição (QA IV-03 - QA IX-10) / QA IV-03 Volume de água produzido, mais o volume de água importado (qdo tiver), menos o volume de água consumido, sobre o volume de água produzido mais o importado. 05 I050 Índice Bruto de Perdas lineares (QA IV-03 - QA IX-10)/ QA IX-02 m3/(dia.km) Volume de água produzido, mais o volume de água importado (qdo tiver), menos o volume de água consumido, sobre, extensão total da rede de água. 06 I051 Índice de Perdas por ligação (QA IV-03 - QA IX-10)/ ∑QA IX-06 (L/dia)/ligaçao Volume de água produzido, mais o volume de água importanto (qdo tiver), menos o volume de água consumido, sobre, quantidade de ligações ativas de água providas ou não de hidrômetro. 07 I052 Índice de Consumo de água QA IX-10 / QA IV-03 Volume de água consumido, sobre, Volume de água produzido, mais o volume de água importado (qdo tiver) 08 I053 Consumo Médio de Água por economia (QA IX 10 - Tratado Exportado) / QA IX-07 ativas (m3/mês)/economia Volume de água consumido, menos volume de água tratado exportado (qdo tiver), sobre, quantidade de economias ativas de água. 09 I055 Índice de atendimento total de água 100 - QA VI-04

47 Cadastro de Usuários de Água de SC
Abastecimento de Água (Ex: Município Luiz Alves) Informação/ Atividade Abast. Público Irrigação Criação Animal Industrial Mineração Energia Hidrelétrica Outros Usos Aquicultura Term. Vazão de Captação Total [L/s] 5,12 25131,92 77,02 0,06 0,24 6,44 297,62 Vazão de Captação Superficial [L/s] 25131,9 55,46 6,03 Vazão de Captação Subterrânea [L/s] 0,02 21,56 0,41 Pontos de Captação Total 1 46 26 2 56 83 Pontos de Captação Superficial 45 24 30 Pontos de Captação Subterrânea 22 9/14

48 Informação/ Atividade
Lançamento de Efluentes Informação/ Atividade Esgot. Sanit. Irrigação Criação Animal Industrial Mineração Energia Hidrelét. Outros Usos Aquicultura Term. Vazão de Lançamento [L/s] 31,15 65,02 0,06 0,22 4,52 178,09 Pontos de Lançamento 34 26 2 6 Lançamento em Lago ou Lagoa [L/s] Lançamento em Mar Lançamento em Rede de Drenagem Lançamento em Rede de Esgotos 0,02 Lançamento em Rede (outro tipo de rede) 0,03 Lançamento em Rede Privada Lançamento em Reserv/Açude/ Barragem Lançamento em Rio ou Curso D'água 4,46 Fertirrigação Fossa ou Sumidouro 0,01 Lançamento em Solo - Outros 10/14

49 Usuários no Município 11/14

50 Usuários no Município 12/14

51 Informações fornecidas pelo usuário: Casan
Município (Ex: Luiz Alves) Informações fornecidas pelo usuário: Casan Coordenadas do ponto de captação: UTM N (metros): UTM E (metros):705220 Volume Mensal Captado (m³): Tipo de Tratamento: Tratamento convencional     Pop atual: 2352     Pop 25anos: 5297 13/14

52 Metodologia CDP Condicionantes Deficiências Potencialidades
elementos existentes ou projetados que não podem ou não devem ser alterados, devendo ser mantidos ou preservados. Deficiências deficiências constituem-se como situações que significam problemas qualitativos e quantitativos no contexto municipal e que devem ser alterados, melhorados ou eliminados. Potencialidades - Potencialidades são os elementos, recursos ou vantagens que até então não foram aproveitados adequadamente e poderiam ser incorporados positivamente ao sistema municipal. 2/14

53 Planilha CDP Abastecimento de Água 3/14 Condicionante Sim Não Inf.
Deficiência Potencialidade Captação X Tomada direta de rio (manancial de superfície) Vazão Captada = 1000 m³/dia Disponibilidade do Manancial = 1000 m³/dia Vazão inferior a demanda Demanda: Consumo méd. per capita x Pop.Total Demanda: 200L/hab/dia x 6000 habitantes = L/dia = m³/dia Aumento da captação caso haja mananciais superficiais e subterrâneos satisfatórios Embora não haja capacidade de aumento na capitação existente, há possibilidade para captação de água subterrânea 3/14

54 Mapeamento CDP - Abastecimento de Água
5/14

55 Mapeamento CDP - Esgotamento Sanitário
6/14

56 Mapeamento CDP– Drenagem Urbana Pluvial
4/14

57 Mapeamento CDP– Resíduos Sólidos
7/14

58 CONSÓRCIOS REGIONAIS EXECUTORES DOS PMSB MUNICIPAIS
CONSÓRCIO GERAL PARA ELABORAÇÃO DOS PMSB GRUPO CENTRAL , GERENCIAL E EXECUTOR CONSÓRCIOS REGIONAIS EXECUTORES DOS PMSB MUNICIPAIS PREFEITURAS MUNICIPAIS GRUPOS EXECUTIVOS DE SANEAMENTO – GES ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS / SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

59 GRUPOS EXECUTIVOS DE SANEAMENTO PREFFEITURAS MUNICIPAIS
CONSÓRCIO GERAL GRUPO CENTRAL SDS CONSÓRCIOS REGIONAIS SDRs GRUPOS EXECUTIVOS DE SANEAMENTO PREFFEITURAS MUNICIPAIS

60 PMSB - DIAGNÓSTICO REUNIÃO OFICINA AUDIÊNCIA PÚBLICA

61 PMSB - PROGNÓSTICO REUNIÃO OFICINA AUDIÊNCIA PÚBLICA

62 PMSB - ACOES, METAS E PLANO PRELIMINAR
REUNIÃO OFICINA AUDIÊNCIA PÚBLICA

63 PMSB - PLANO FINAL REUNIÃO OFICINA AUDIÊNCIA PÚBLICA

64 Escritório Central de Coordenação:
PMSB Escritório Central de Coordenação: (48) Contato: (48)