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Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória.Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar.

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1 Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória.Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória. Henry Ford

2 Após a atribuição 13- ATUALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMPLEMENTARES É UTILIZADO PARA COLOCAR DADOS PESSOAIS E COMPLEMENTARES DE TODOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES QUALQUER ALTERAÇÃO DE DADOS DEVE SER DIGITADA. EX MUDANÇA DE TELEFONE – COLOCAR – INCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE LICENÇAS EXCLUSÃO DE PERIODOS DE LICENÇA 14 - QUALIFICAÇÕES 14.1 – ATUALIZAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS SERVIDORES ( AS ESCOLAS DEVEM VERIFICAR SE TEM FUNCIONÁRIO SEM QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAR ESSES DADOS)

3 CARGA HORARIA: 09- CARGA HORÁRIA (dentro do prazo do cronograma de pagamento) Se necessário encaminhamento de Carga Horária para atendimento Equipe de pagamento: a) Observar quanto ao modelo DRHU-2: - Deve ser legível - preenchimento de todos os dados necessários: cargo/função, RG/DI, acumulação, licença, etc. - formulário adequado: Ocupante de Função Atividade ou Titular de Cargo b) Anexar: Consulta JATI: Tela da PRODESP digitada, com a Mensagem de erro c) Análise de Mensagens. Antes de encaminhar o Modelo DRHU-2, deve ser analisada a MSG que normalmente é direcionada ao assunto Exemplo: Ausente na atuação - Artº 5º da Res. SE 8/2010 Disciplina não permitida para a qualificação

4 CAMPO DE ATUAÇÃO: Classe Aula Educação Especial

5 QUALIFICAÇÃO X CAMPO DE ATUAÇÃO FUNÇÃOTIPO DE ENSINOQUALIFI CA ÇÃ O FORMAÇÃOCAMPO DE ATUA ÇÃO FAIXANIVEL PEB ICiclo I Series Iniciais Ensino Fundamental 1Habilitação específica para o Magistério CLASSE1 INICIAL: I OU O NÍVEL DO ENQUADRAMENTO Categoria O - Inicial 2Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior PEB IEDUCAÇÃO ESPECIAL 3Resolução SE 77/2010 § 1º e 2º do Artº 8º EDUCAÇÃ O ESPE CIAL 1I Obs.: Caráter Excepcional CICLO II Séries Finais Ensino Fundamental e E.M. 5Portador de Licenciatura CurtaAULA1IV 6Portador de Diploma de BacharelIV 7Licenciatura Plena não EspecificaIV 8Não Licenciados (alunos)I PEB IICICLO II Séries Finais Ensino Fundamental e E.M. 9Portador de Licenciatura específicaAULA1INICIAL: I OU O NÍVEL DO ENQUADRAMENTO Categoria O - Inicial PEB IIEducação Especial10Licenciatura Plena em Pedagogia (com habilitação na área da excepcionalidade) EDUCAÇÃ O ESPE CIAL 1INICIAL: I OU O NÍVEL DO ENQUADRAMENTO Categoria O - Inicial

6 CONTRATAÇÃO CATEGORIA O – LEI Nº1093/ – VERIFICAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: A) LAUDO MÉDICO B) 4 VIAS DO CONTRATO (ASSINADO FRENTE E VERSO PELO PROFESSOR); C) APOSTILAMENTO (AULAS QUE FORAM ATRIBUÍDAS AO PROFESSOR); D) DOCUMENTOS PESSOAIS (CÓPIA DE RG, CPF, HISTÓRICO ESCOLAR OU DIPLOMA OU DECLARAÇÃO DA FACULDADE/UNIVERSIDADE); E) COMPROVANTE DA CONTA BANCÁRIA (CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO OU DO CARTÃO COM O NÚMERO DA AGÊNCIA E CONTA BANCÁRIA); F) TERMO DE RESPONSABILIDADE (ASSINADO PELO DIRETOR); G) TERMO DE CIÊNCIA (DA DISPOSIÇÃO LEI COMPLEMENTAR nº 1093/2009) – opcional, mas importante.

7 2 – CONFERÊNCIA INSERÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS: A) DADOS PESSOAIS (NOME, RG, CPF, ETC) – PAEC,008 OPÇÃO 13 B) DADOS DA ESCOLARIDADE – PAEC,008 OPÇÃO 14 ESCOLARIDADE – Ensino Superior Incompleto ou Completo QUALIFICAÇÃO – Magistério 01; Pedagogia 02; Superior Completo (06 – Bacharel; 09 – Licenciatura Plena na área que foi atribuída); Ensino Superior Incompleto (08 - aluno de qualquer semestre).

8 3 – DATAS: A) DATA DO ACÚMULO (QUANDO TIVER) – DATA DE PUBLICAÇÃO DO D.O.E. – DEVE SER ESTA DATA QUE DEVERÁ FIGURAR COMO INÍCIO DO PERÍODO CONTRATUAL, BEM COMO DA DATA DE EXERCÍCIO); NOTA IMPORTANTE: NÃO DEVE INICIAR ENQUANTO NÃO SAIR PUBLICADO ACÚMULO LEGAL. B) PERÍODO CONTRATUAL – (INÍCIO: IGUAL A DATA DO EXERCÍCIO; TÉRMINO: DATA DO FINAL DO PERÍODO LETIVO); C) DATA DO EXERCÍCIO – DATA EM QUE O PROFESSOR COMEÇOU A TRABALHAR, QUE DEVE SER IGUAL A DO INÍCIO DO PERÍODO CONTRATUAL.

9 4 – CONTA BANCÁRIA: A) BANCO – SOMENTE BANCO DO BRASIL (001); B) NÚMERO DA AGÊNCIA; C) TIPO DA CONTA – NÃO MAIS NECESSÁRIO (ANTIGO DÍGITO DA AGÊNCIA); D) NÚMERO DA CONTA – SOMENTE CONTA CORRENTE. OBSERVAÇÃO: CONFERIR CUIDADOSAMENTE ESSE CAMPO E NÃO ESQUECER DE JUNTAR O COMPROVANTE BANCÁRIO.

10 5 – ASSINATURA DO PROFESSOR E TESTEMUNHAS: A) FRENTE DO CONTRATO – O PROFESSOR DEVERÁ ASSINAR AS 4 VIAS DO CONTRATO NO CAMPO CONTRATADO; B) VERSO DO CONTRATO – O PROFESSOR DEVERÁ ASSINAR AS 4 VIAS DO CONTRATO NO CAMPO CONTRATADO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS.

11 PROBLEMA Um professor candidato a contratação (Categoria O), formado em Magistério e Bacharel em Direito, tem atribuídas em 01/08/2012, 9 (nove) aulas de Sociologia no Ensino Médio. Considerando que o professor acumula com um cargo de professor (PEB I) na Prefeitura de Bragança Paulista, redija corretamente o respectivo contrato. OBSERVAÇÃO – Ver Anexo I – Contrato A Anexo II – Contrato B.

12 TABELA DE CÓDIGO B. F. E. – CATEGORIA O CODEVENTO BFE CPVCPV SPVSPV PAEFPAEF TIP O D E E V E N T O INTEGRAÇÃO NOVA FOLHA DIGITADIGITA SÓ NO DIA DO EVENTOSÓ NO DIA DO EVENTO CONVIVECONVIVE FREQ. NO PERÍODOFREQ. NO PERÍODO CATEGORIA CÓ D. R E T O R N O A F A S T. ENVIAENVIA SO N O 1 º D I A D O E V E N T O CONV I V E C O M F R E Q U Ê N C I A EVENTO FUTUROEVENTO FUTURO FREQ. NO EXFREQ. NO EX 09B AUXÍLIO TRANSPORTE - DOCENTE SSTNFRSN 284 GALA (art.13 LC1093/09) SSOSLISS 290 EXTINÇÃO CONTRATUAL (art. 7º §2º e art.8º da LC 1093/09) SSNOSINNN 282 ENTRADA ATRASADA 1º PERÍODO COMPENSADA (art. 21 Dec /09) SS O exceto docent e NFRSN 283 ENTRADA ATRASADA 2º PERÍODO COMPENSADA SS O exceto docent e NFRSN

13 230 ENTRADA ATRASADA 2º PERÍODO S/COMP. DESC. 1/3 SS O exceto docent e NFRSN 393 ENTRADA/RETIRADA DO EXPEDIENTE COM DESC. DO DIA SS O exceto docent e NAFSN 288 FALECIMENTO CÔNJUGE/FILHOS/PAIS/IRM ÃOS ATÉ 02 DIAS SSOSLISS 286 FALTA ABONADA até 02 por período contratual (Art.18 §2º do Dec.54682/09) SSONFASN 288 FALTA INJUSTIFICADA até 01 por período contratual (§5º Art.18 e 19 do Dec.54682/09) SSONFASN 287 FALTA JUSTIFICADA até 03 por período contratual (Art.18 §3º do Dec.54682/09) SSONFASN 275FALTA MÉDICASSONFASN 278FALTA MÉDICA PARCIALSSONFASN 000FREQUENTESSONFRSN 117RECESSO UNIDADE ESCOLARSSTNFRSN 032 AUXILIO DOENÇA (art.22 do Dec.54682/09) SSO e LSLISS 257 AFASTAMENTO LICENÇA SAÚDE PERÍODO INDETERMINADO – INSS (art.22 do Dec.54682/09 e Comunicado Conj.UCRH/CAF 02/08-DOE 22/11/08) SSO e LSLISS

14 ROTINA DE PAGAMENTO REJEIÇÕES Carga horária rejeitada – aulas livres: Formulário 17 e consultas PAEC item 2; 7.5 carga horária com resumo; 2.2 e/ou 2.1 – freqüência. ATENÇÃO – verificar a quantidades de aulas atribuídas no resumo da carga horária e multiplicar por 5 antes de transportar para o formulário.

15 Carga horária rejeitada Aulas em substituição Formulário 29 e consultas PAEC item 2; 7.5 carga horária substituição; 2.2 e/ ou 2.1- freqüência. ATENÇÃO – verificar a quantidade de aulas em substituição na carga horária em substituição e transportar para o formulário sem a necessidade de cálculo. Observar se trata de P pagamento ou R reposição.

16 Aulas eventuais rejeitadas Formulário 16 e consultas PAEC item 8; 15.4 com os resumos. ATENÇÃO: As aulas tem que estar digitadas no PV correto. Verificar no PAPC o PV ativo e a categoria. Não esquecer que o máximo de aulas dadas por mês é 150

17 Contrato categoria O (aulas atribuídas) rejeitado Uma via original do contrato e consultas PAEC item 3; 7.5 eventos contrato. ATENÇÃO – anexar o formulário e consultas referentes a carga horária e/ou GTCN e ALE.

18 Contrato categoria V (eventual) rejeitado Consulta GDAE do rejeitado, uma via do contrato e consultas PAEC 7.8 item 8. ATENÇÃO – anexar o formulário e consultas referentes as aulas ministradas.

19 Designações Vice Diretor de Escola período aberto: Uma via da Portaria de Designação com DOE da publicação e assinada pelo Dirigente, formulário 17 implantando GTCN/ALE (se for o caso) e freqüência assinado pelo Diretor de Escola e consultas PAEC ¨ 7.5 afastamento; 2.2 e/ou 2.1 – freqüência. Vice Diretor de Escola período fechado (substituição): Uma via da Portaria de Designação com DOE da publicação e assinatura do Dirigente, formulário 14 assinado pelo Diretor de Escola e consultas PAEC ¨ 7.5 afastamento; 7.5 carga horária com resumo; 2.2 e/ou 2.1 – freqüência. ATENÇÃO – fazer um formulário 14 para cada mês da substituição, pagando somente a diferença de carga horária, GTCN e ALE.

20 Professor Coordenador: Uma via da Portaria de Designação com DOE e assinatura do Diretor de Escola, formulário 17 implantando GTCN/ALE (ser for o caso) e freqüência e consultas PAEC -7.5 afastamento; 2.2 e/ou 2.1 – freqüência..

21 Alteração de Sede de Freqüência: Formulário 02 e consulta PAEC eventos – remoção transferências. 1/3 de férias rejeitado: Formulário 05, consulta SIPAF ou PAEC 7.8 item A.

22 Reassunção: Formulário 09, consulta PAEC eventos licenças. Verificar no documento a ser entregue: · Preenchimento CORRETO · Mês de referencia · Dados completos da unidade; · Dados do interessado, principalmente RS/PV/EX do evento rejeitado, categoria funcional; · Assinatura do Diretor de Escola; · Documentos em nome do Diretor de Escola são assinados pelo Dirigente. · Só enviar documentos/formulários de eventos que constem rejeitados no PAEC.

23 ROTINAS DE PAGAMENTO: CONHECENDO AS OPÇÕES DO PAEC 01 – SERVE PARA A DIGITAÇÃO DO BFE - CONSTANTE NO BFE (ATUAL) - ADICIONAL AO BFE (NOVA) - ADICIONAL AO BFE (MESES ANTERIORES) – CONSULTA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA 1 - MES DE REFERENCIA 2 - MESES ANTERIORES 3 - CONSOLIDADO FALTAS 4 - DIVERGENCIAS ENTRE BFE X PAEF 5 - ACOMPANHAMENTO DA DIGITACAO DA FREQUENCIA 6 - FREQUENCIA DIGITADA DURANTE O ANO 7 - FREQUENCIA NAO DIGITADA NO ANO

24 ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA – A ESCOLA SÓ CONSEGUE ALTERA DURANTE O MÊS - ALTERAÇÕES DE MESES ANTERIORES SÓ ATRAVÉS DO DOCUMENTO ALTERAÇÃO DE BFE. PARA TIRAR CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE DIGITAÇÃO DO BFE-TODA ESCOLA OBRIGATORIAMENTE APÓS A DIGITAÇÃO DEVE IMPRIMIR E CONFERIR A DIGITAÇÃO DO BFE DADOS PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA – SÓ SOLICITADO PARA DIGITAÇÃO QUANDO HÁ PARALISAÇÕES OU GREVES.

25 CONSULTAS 7.5 – GERAL POR RG ONDE CONSTA TODA A VIDA FUNCIONAL DO FUNCIONÁRIO. 7.7 – CADASTRAMENTO SEM CARGA GORÁRIA, PARA ESCOLA CONSULTAR PELO SEU NÚMERO DE UA SE TEM PORTARIA SEM CARGA. 7.8 – REJEIÇÕES DE TODAS AS DIGITAÇÕES DE ADMISSÕES – CARGAS – SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL, ETC

26 10- BIF 1/3 DE FÉRIAS UTILIZADO PARA CONFIRIMAR 1/3 DE FÉRIAS DOCENTE PELA FREQUÊNCIA DIGITADA ( COMEÇA APROXIMADAMENTE EM OUTUBRO) REPOSIÇÃO DE AULAS É UTILIZADO PARA PAGAR AULAS DE REPOSIÇÃO 15 - SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DOCENTE É ONDE SE DIGITAM AS AULAS DE SUBSTITUIUÇÃO EVENTUAL

27 ROTINA DE PAGAMENTO: *Implantação/Alteração de GTCN Formulário 17 para o QM e Formulário 15 para o QAE/QSE, respeitando os limites e consultas PAEC e/ou 2.1 – freqüência.

28 Cargo/Função Máximo de GTCN Diretor de Escola100 Vice Diretor de Escola100 Professor Coordenador100 Secretário de Escola92 Agente de Organização Escolar92 Agente de Serviço Escolar92 QSE92 PEB – Readaptado100

29 FORMULÁRIO 14 Para preenchimento do campo Posto de Trabalho – Vice Diretor de Escola é necessário fazer o cálculo da Quantidade de Horas, GTCN e ALE, se o Professor fizer jus.

30 QUANTIDADE DE HORAS - Verificar o resumo da carga horária. - Somar Jornada (24 H) + Carga 5ª a 8ª (2 H) + Carga Ensino Médio (4 H), depois multiplicar por 5 (que corresponde a 5 semanas). - Sendo o total da multiplicação 150 (que corresponde à quantidade de horas que o Professor já faz jus), para completar 200 (que fará jus como Vice Diretor) faltarão 50 horas para pagamento referente aos 30 dias.

31 GTCN - Verificar o resumo da carga horária. - Se tem direito a GTCN como no resumo acima multiplicar 9 por 5 (que corresponde a 5 semanas). - Sendo o total da multiplicação 45 (que corresponde à quantidade de GTCN que o Professor já faz jus), para completar 100 de GTCN (que fará jus como Vice Diretor) faltarão 55 de

32 ALE - Verificar o resumo da carga horária. - Se tem direito a ALE como no resumo acima somar 20 de 5ª a 8ª e 10 do Ensino Médio, depois multiplicar por 5 (que corresponde a 5 semanas) - Sendo o total da multiplicação 150 de ALE (que o Professor já faz jus) para completar 200 de ALE (que fará jus como Vice Diretor) faltarão 50 de ALE para pagamento referente aos 30 dias. Obs.: Se a quantidade de dias for menor que 30 dias é necessário fazer a regra de três.

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