PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AIEA

Apresentação em tema: "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AIEA"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AIEA
RELAÇÃO CNEN - AIEA E O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AIEA Laercio Vinhas

2 AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA
AIEA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA ORGANISMO DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS NÃO PERTENCE À ORGANIZAÇÂO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU AIEA: ORÇAMENTO PRÓPRIO ÓRGÃOS DECISÓRIOS PRÓPRIOS

3 Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA
Missão da AIEA Contribuir para o Desenvolvimento Sustentável dos Estados Membros através do uso pacífico da Tecnologia Nuclear Segurança (Safety) Salvaguardas (Safeguards) (Technology) Tecnologia Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA

4 AIEA - ORGANOGRAMA CONFERÊNCIA GERAL JUNTA DE GOVERNADORES
DIRETOR GERAL SECRETARIA DE POLÍTICAS AUDITORIA ASUNTOS LEGAIS RELAÇÕES EXTERNAS E COORDENAÇÃO POLÍTICA Departamento de Cooperação Técnica Departamento de Administração SECRETARIADO Departamento de Segurança Nuclear Departamento de Energia Nuclear Departamento de Aplicações e Ciências Nucleares Departamento de Salvaguardas

5 AIEA ORÇAMENTO REGULAR: 270 MILHÕES DE DÓLARES FUNDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 75 MILHÕES DE DÓLARES QUADRO DE FUNCIONÁRIOS: 2250 ESPECIALIZADOS: 800

6 NA AREA DE SEGURANÇA NUCLEAR
AIEA NA AREA DE SEGURANÇA NUCLEAR OS DOCUMENTOS DA AIEA COMO OS “SAFETY STANDARDS” NÃO TEM VINCULAÇÃO LEGAL, SÃO RECOMENDAÇÕES. OS ESTADOS-MEMBROS NÃO SÃO OBRIGADOS A ADOTÁ-LOS. SUA ADOÇÃO É VOLUNTÁRIA. OS TRATADOS, CONVENÇÕES E ACORDOS, ASSINADOS PELO PAÍS, SÃO LEGALMENTE VINCULANTES. SEUS PRECEITOS DEVEM SER ADOTADOS OBRIGATÓRIAMENTE

7 TRATADOS E CONVENÇÕES Consultas entre países: a idéia
Conferência diplomática e grupo de peritos (Delegação Brasileira) Consultas, reuniões, consultas, reuniões, ..... Texto aprovado - abertura para assinaturas Assinaturas (Poder Executivo – Embaixador) Aprovação (Poder Legislativo) Ratificação (Presidente da República) Entrada em vigor (Através da promulgação do Decreto-Legislativo) – Lei no País Poder Executivo deposita a ratificação (Embaixador): obrigação internacional

8 CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Proteção radiológica e segurança nuclear - Pronta notificação de acidentes nucleares - Assistência em caso de acidentes nucleares - Segurança Nuclear (Reatores de potência) - Conjunta sobre o gerenciamento seguro de combustíveis irradiados e rejeitos Proteção física de materiais nucleares Responsabilidade civil por danos nucleares

9 NÃO-PROLIFRAÇÃO E SALVAGUARDAS
TRATADO DE NÃO-PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES – TNP TRATADO PARA PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE (TRATADO DE TLATELOLCO)

10 NÃO-PROLIFRAÇÃO E SALVAGUARDAS
ACORDO PARA USO EXCLUSIVAMENTE PACÍFICO DA ENERGIA NUCLEAR ENTRE BRASIL E ARGENTINA (APLICAÇÂO DE SALVAGUARDAS BILATERAIS): ABACC - AGÊNCIA BRASILEIRO-ARGENTINA DE CONTABILIDADE E CONTROLE DE MATERIAIS NUCLEARES ACORDO BRASIL, ARGENTINA, ABACC E AIEA PARA APLICAÇÂO DE SALVAGUARDAS NUCLEARES ACORDO QUADRIPARTITE

11 SALVAGUARDAS NUCLEARES
SALVAGUARDAS NUCLEARES: o conjunto de ações, procedimentos e medidas para detectar o desvio de materiais nucleares para usos proibidos ou o uso inadequado das instalações nucleares em atividades não-declaradas ACORDO QUADRIPARTITE: acordo de salvaguardas abrangentes – todo material nuclear em todas as instalações nucleares devem ser colocados sob salvaguardas

12 SALVAGUARDAS NUCLEARES
IMPLANTAÇÃO DO ACORDO: quando da entrada em vigor: O País deve declarar: Instalações nucleares: informação de projeto (DI) Inventário do material nuclear (MN) em cada instalação por tipo e categoria de material AIEA e ABACC Verificar a informação de desenho (DIV) Verificar o inventário inicial Estabelecer e negociar com o País a estratégia para a aplicação de salvaguardas em cada instalação

13 SALVAGUARDAS NUCLEARES
IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO: O País deve: Informar modificações na instalação com impacto nas salvaguardas Manter atualizado o registro de contabilidade do material nuclear (inventário) Informar mensalmente as variações de inventário do material nuclear em cada instalação AIEA e ABACC Manter banco de dados referente aos inventários Realizar inspeções de salvaguardas nas instalações nucleares para verificação do inventário

14 SALVAGUARDAS NUCLEARES
INSPEÇÕES DE SALVAGUARDAS: ANUNCIADAS (comunicadas com sete dias de antecedência) NÃO-AUNCIADAS (comunicadas com uma ou duas horas de antecedência) ATIVIDADES DURANTE AS INSPEÇÔES: Auditoria dos registros de contabilidade do material nuclear Verificação física do material nuclear: pesagem, coleta de amostras e medidas não-destrutivas Atividades complementares:aplicação de selos (lacres), revisão das fitas gravadas por sistemas de vigilância (câmeras)

15 SALVAGUARDAS NUCLEARES
INSTALAÇÕES NUCLEARES NO BRASIL: 34 INSPEÇÕES REALIZADAS: cerca de 60 por ano pela AIEA e pela ABACC ANUNCIADAS: 53 em 2004 NÃO-ANUNCIADAS: 7 em 2004 FREQÜÊNCIA DE INSPEÇÕES POR INSTALAÇÃO: Relevância da instalação para as salvaguardas Inventário do material nuclear presente na instalação

16 Programa Bi-anual Cooperação Técnica Ano A Ano B Ano C Ano D
Preparação e Seleção Análise e Aprovação Execução Execução Ciclo:

17 Ciclo de gestão ANO Atores Identificação de Idéias e Oportunidades A
(2005) CGAI Instituições Seleção Formulação B (2006) CGAI, AIEA Instituições Análise e Aprovação C, D ... (2007/08...) CGAI, AIEA Instituições Monitoração e Execução Avaliação CGAI Instituições E, F ....

18 AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATOMICA
COOPERAÇÃO TÉCNICA MULTILATERAL AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATOMICA AIEA RECEPTOR 08 PROJETOS ATIVOS POR CICLO BI-ANUAL 50 ESPECIALISTAS BRASILEIROS POR ANO TREINADOS NO EXTERIOR DOADOR 40 BOLSISTAS ESTRANGEIROS TREINADOS EM INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS POR ANO 20 ESPECIALISTAS BRASILEIROS POR ANO ATUAM COMO PERITOS DA AIEA EM OUTROS PAÍSES ESPECIALISTAS BRASILEIROS PARTICIPAM DE PRATICAMENTE TODOS OS COMITÊS DE ALTO NÍVEL DA AIEA

19 Participação de brasileiros em eventos patrocinados pela AIEA
Pelo Fundo de Cooperação Técnica Visitas Científicas e Estágios Workshops Cursos

20 Participação de brasileiros em eventos patrocinados pela AIEA
Pelos Departamentos Técnicos (Nuclear Safety, Nuclear Applications , Nuclear Energy e Safeguards) Congressos, simpósios e conferências Workshops Grupos de trabalhos

21 Participação de brasileiros em eventos patrocinados pela AIEA
Pelo Fundo de Cooperação Técnica Visitas Científicas e Estágios - Instituições brasileiras apresentam os candidatos - CGAI envia a AIEA, via Embaixada - AIEA consulta o governo do país proposto Tempo requerido: de 3 a 6 meses

22 Participação de brasileiros em eventos patrocinados pela AIEA
Pelo Fundo de Cooperação Técnica Workshops Cursos Pelos Departamentos Técnicos Workshops / Grupos de trabalhos / Conferências / Simpósios / Congressos O processo: - AIEA informa a CNEN (CGAI) - CGAI divulga para as instituições brasileiras - Instituições apresentam candidatos à CGAI - CGAI encaminha ao Diretor da área para seleção - CGCI envia à AIEA via Embaixada - Seleção pela AIEA

23 MUITO OBRIGADO!