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PREVIDÊNCIA SOCIAL. FINALIDADE DO INSS Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de: Reconhecimento do direito e concessão de benefícios.

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1 PREVIDÊNCIA SOCIAL

2 FINALIDADE DO INSS Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de: Reconhecimento do direito e concessão de benefícios Gerenciamento dos pagamentos e manutenção dos benefícios Melhoria da gestão do INSS, em todos os níveis gerenciais, da Alta Administração às Agências Melhoria do atendimento, com o aumento do acesso, agilidade e qualidade dos serviços Combate às fraudes e pagamentos indevidos, com maior controle das concessões e dos pagamentos de benefícios Redução de custos operacionais, com a eliminação de desperdícios e criação de indicadores de qualidade e produtividade DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

3 GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Quantidade Brasil Pagamento Mensal (R$) 25,6 milhões de beneficiários 14,8 bilhões em pagamento de benefícios 35 milhões de segurados contribuintes 503 mil novos requerimentos por mês, sendo 52% de benefícios por incapacidade 769 mil perícias médicas mensais Quantidade Região Amazônica % Região x Brasil Pagamento Mensal (R$) % Regiaõ x Brasil 2,1 milhões de beneficiáios 8% 1,02 bilhão em pagamento de benefícios 7% BRASIL

4 GRANDES NÚMEROS REGIÃO AMAZÔNIA LEGAL Repasse FPM / FPE UFPopulação Pagamentos de Benefícios (R$) FPM abril/08 (R$) FPE abril/08 (R$) Acre Amapá Amazonas M Grosso Maranhão Pará Rondônia Roraima Tocantins Total

5 UNIDADES DESCENTRALIZADAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS INSS Gerências Regionais5 Gerências Executivas100 Agências1.108 PREVMóveis68 PREVBarcos3 Agências de Benefícios por Incapacidade9 Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 17 PREVCidades221 Unidades de Atendimento Região Amazônica % Região x Brasil Gerências Regionais120 Gerências Executivas10 Agências13112 PREVMóveis1421 PREVBarcos3100 Agências de Benefícios por Incapacidade00 Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 212 PREVCidades3214 Unidades de Atendimento 18213

6 PREVCidade O PREVCidade é uma unidade de atendimento que presta serviços previdenciários, preferencialmente, nas localidades onde não existe uma Agência da Previdência Social. O seu objetivo é facilitar a vida do cidadão, evitando que ele tenha que fazer deslocamentos para procurar o INSS. Estas unidades são instaladas por meio de Convênio entre o INSS e a Prefeitura Municipal. As solicitações dos PREVCidades são efetuadas por meio do sítio da Previdência Social na Internet. Feita a solicitação, a Gerência-Executiva local avalia as condições para a instalação da unidade de atendimento. A Diretoria de Atendimento apenas autoriza o funcionamento por meio da codificação da unidade nos sistemas corporativos do INSS.

7 PREVCidade São requisitos estabelecidos pela resolução/INSS nº 09 de 17/04/2006, que devem ser observados na análise de viabilidade da implantação de uma Unidade de Atendimento PREVCidade: Deverá ser instalada preferencialmente em municípios onde não exista agência em funcionamento; Instalar em área cedida pela prefeitura municipal onde funcione com exclusividade e autonomia, preferencialmente, em local onde não funcione a prefeitura ou a câmara municipal; O município deve comprovar a regularidade fiscal conforme a Lei 8.666/93; Deve existir no município, no mínimo, um órgão pagador, para pagamento de benefícios, a fim de que os beneficiários não precisem se deslocar para outras localidades; A unidade pode atender a um ou mais municípios que não possuam Agências da Previdência Social, incluídos na mesma jurisdição de uma Gerência-Executiva.

8 UNIDADES DESCENTRALIZADAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS Solicitações de PREVCidades UFQuantidade Acre 2 Amapá 2 Amazonas 8 M Grosso 6 Maranhão 16 Pará 9 Rondônia 6 Roraima 0 Tocantins 5 Total 54

9 ACORDO INSS E MARINHA DO BRASIL Objeto: Cooperação entre o INSS e a Marinha do Brasil, consistindo no embarque de representantes do INSS, nas comissões conduzidas pelos navios da Marinha preparados para o atendimento Assistencial na área de saúde, com o propósito de levar os serviços e benefícios da Previdência Social à população ribeirinha da região Amazônica. Quantidade: 4 navios da Marinha, especializados na prestação de Assistência Hospitalar; 2 em Manaus e 2 em Belém. Estima-se atender uma população em torno de 200 mil ribeirinhos por ano. Abrangência: Os principais rios navegáveis da Região Amazônica, bem como a região da Ilha de Marajó. Situação atual: Processo tramitando na Procuradoria Federal Especializada; previsão de assinatura para a primeira quinzena de Julho/2008. Início das atividades em conjunto com a Marinha previsto para o mês de Agosto/2008.

10 ATENDIMENTO REMOTO Internet e Telefone Redução de 83% das filas na abertura das APS 3 Centrais de Tele-atendimento (135) Localização Recife Salvador Caruaru Horário: das 7h às 22h, de segunda a sábado Capacidade Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos Serviços Orientação e Informação Agendamento Ouvidoria Confirmação de comparecimento Antecipação de agendamento Agendamento Coletivo

11 Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPS Agendamento eletrônico por origem do requerimento (dezembro/2007 a abril/2008)

12 EVOLUÇÃO REAL DAS FILAS NO BRASIL 2005/2007 Valores Médios por Gerência Regional Gerência Regional Dez/05Jun/07Jul/07Ago/07Set/07Out/07Nov/07Dez/07 Variação Dez/05 a Dez/07 São Paulo ,32% Belo Horizonte ,90% Florianópolis ,11% Recife ,24% Brasília ,22% Brasil ,95% Este relatório apresenta a variação real da quantidade de pessoas aguardando atendimento na fila, no momento de abertura das unidades de atendimento da Previdência Social. Ações: Pré triagem do atendimento Esclarecimento aos segurados nas Agências Divulgação dos serviços disponíveis pelos canais remotos Ampliação do horário de atendimento COMBATE ÀS FILAS RESIDUAIS

13 Horas de atendimento diário nas Agências da Previdência Social (abril de 2008) Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

14 INDICADORES DE GESTÃO Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS Tempo médio de permanência do segurado nas Agências Média mensal – janeiro/2006 a abril/2008

15 TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO TMC - tempo Médio de Concessão - Até 26/Junho/08 - Dias UFAposentadoriaAmparosAuxíliosPensões Salário Maternidade Média Acre Amapá Amazonas Maranhão Mato Grosso Pará Rondônia Roraima Tocantins Fonte:Suibe Data Extração:06/2008

16 EVOLUÇÃO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA Evolução do TMEA de Perícia Médica - Gerência Regional PERÍODO REGIÃO BRASIL IIIIIIIVV Mar/ Abril/ Maio/ Junho/ Julho/ Agosto/ Setembro/ Novembro/ Dezembro/ Janeiro/ Fevereiro/ Março/ Abril/ Maio/ Fonte:Divisão de Acompanhamento e Controle Gerencial/CGBENIN/DIRBEN/INSS

17 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA Fonte:Suibe Data Extração:05/2008 UF Média Dias Acre 5 Amapá 7 Amazonas 8 M Grosso 12 Maranhão 8 Pará 26 Rondônia 10 Roraima 2 Tocantins 6

18 PLANO DE AÇÃO AÇÕES INTEGRADAS PARA A MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO DO INSS

19 1 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS Meta: oportunidades de capacitação presencial oportunidades de capacitação em ensino a distância. Ações: 1- Programa de Educação Continuada Capacitação para a Gestão (5.120 oportunidades) Capacitação para o Atendimento ( oportunidades) Capacitação em Competências Técnicas ( oportunidades) 2- Programa de Incentivo à Educação Formal 1º semestre – mais de 3 mil bolsas de até R$ 5 mil (graduação e pós-graduação) 2007 – 896 bolsas concedidas

20 2 READEQUAÇÃO DA REDE E DO QUADRO DE SERVIDORES Meta: Definir a capacidade operacional de todas as unidades de atendimento. Iniciar a readequação da rede e do quadro de servidores. Ações: 1- Revisão dos critérios e do modelo de expansão da rede de atendimento 2- Revisão dos critérios para a implantação de PREVCIDADES 3- Parceria com a Marinha do Brasil para atendimento das populações ribeirinhas 4- Readequação do quadro de servidores - concursos 10 mil servidores incorporados até mil servidores administrativos até assistentes sociais até remoções internas (796 remoções em 2008) - remanejamento administrativo

21 Meta: Reduzir o tempo médio de espera para agendamento de todos serviços. Ações: 1- Aprimoramento do Sistema de Agendamento Eletrônico - SAE 2- Integração do Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA e com o SAE 3- Ampliação da oferta de atendimento remoto (Vagas e Serviços) 4- Implantação de sistema informatizado de busca de informações nas APS 5- Gestão da agenda de perícias médicas 3 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ATENDIMENTO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ATENDIMENTO.

22 4 REDUÇÃO DOS PRAZOS DE DECISÃO DE BENEFÍCIOS. Meta: Decidir os processos represados com mais de 45 dias, em até 120 dias. Manter o estoque de processos decididos no prazo de 45 dias. Ações: 1- Manter a decisão de 80% dos processos de benefícios em até 45 dias 2- Desrepresar 50 mil processos com mais de 45 dias de tramitação nas Agências 3- Cadastrar e acelerar a tramitação dos processos de recurso (330 mil) e de revisão (112 mil) 4- Aumento de vagas e melhoria do atendimento da perícia médica

23 5 ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE REDE. Meta: Reformar ou construir novas unidades do INSS, com prioridade para as Agências. Ações: 1- Adequação da estrutura predial e de rede das APS 105 obras (construção e reforma) iniciadas 8 concluídas 14 em licitação 163 previstas (em fase de elaboração de projetos executivos)

24 6 MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS. Meta: Concluir a substituição dos equipamentos obsoletos pela CGTI (14.700). Implantar soluções de gestão do parque e de segurança da informação. Ações: 1- Gerenciamento e renovação do parque tecnológico do INSS 2- Desenvolvimento de soluções tecnológicas (Novo Modelo de Gestão) 3- Implantação da Gestão Eletrônica de Documentos (GED)

25 7 IMPLEMENTAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO. Meta: Definir e implementar instrumentos de supervisão, avaliação e controle em todos os níveis gerenciais. Ações: 1- Supervisão e avaliação das ações e atividades das: Unidades de Atendimento Gerência Regional - GER Gerência Executiva - GEX 2- Pesquisa de opinião com usuários da Previdência Social 3- Comitês Regionais de Controle Interno 4- Avaliação de Desempenho - GDASS

26 Meta: Elaborar e implementar o programa de saúde e qualidade de vida no trabalho. Ações: 1- Programa de prevenção e apoio às vítimas de violência 2- Exame médico periódico para todos os servidores 3- Agenda sócio-ambiental da administração pública no INSS IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. 8

27 9 Meta: Elaborar e dar início à implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional. Ações: 1- Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2- Criação do Programa de Gestão pela Qualidade IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.

28 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 10 Meta: Elaborar e implementar o Plano de Comunicação Institucional. Ações: 1- Plano de Comunicação Interna (Gestores e Servidores) 2- Mecanismos de orientação para: uso dos canais de comunicação segurança corporativa 3- Plano de Comunicação Externa (ACS/MPS) 4- Ampliação da comunicação direta com a sociedade (PEP)

29 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

30 Carteira Ativa - MAIO Valor do Benefício do INSS Número de Operações Valor do Empréstimo R$ Valor médio do empréstimo (R$) Prazo médio (meses Valor médio da Parcela (R$) Até 1 SM9,1 milhões10,2 bilhões1.119, ,13 De 1 SM até 3 SM3,7 milhões6,1 bilhões1.641, ,25 Mais de 3 SM2,3 milhões6,6 bilhões2.785, ,92 Total 15,2 milhões22,9 bilhões1.505, ,60 CRÉDITO CONSIGNADO 9,6 milhões de aposentados e pensionistas já realizaram operações de crédito consignado Carteira Ativa - MAIO Cartões de Crédito Ativos Valor das Operações R$ (maio/2008) Total das Operações (2004 a 2008) Valor acumulado R$ (2004 a 2008) 600 mil26,4 milhões7,4 milhõesR$ 288 milhões

31 INDICADORES DE GESTÃO Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões – janeiro/2003 a abril/2008 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

32 INDICADORES DE GESTÃO Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – janeiro/2003 a abril/ em Milhares

33 TOTAL BRASIL - POSIÇÃO EM 1°/6/2008 BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO INSS REPRESADOESTOQUETOTAL(Rep+Estoque) > 45 DIAS< 45 DIAS mar/07mai/08 MOTIVO DE PENDÊNCIA mar/07mai/08mar/07mai/08 Aguardando ação APS Pesquisa Aguardando formatação APS Aguardando Perícia Médica Pendente de homologação p/Apos. Invalidez Aguardando Processamento SUB-TOTAL BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO D0 SEGURADO Aguardando Exigência Segurado TOTAL BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO

34 INDICADORES DE GESTÃO Represados, Estoque e Exigência de janeiro/2006 a maio/ Brasil

35 Total previsto Total recenseado %Total NÃO recenseado %Cessados pelo Censo % Cessados pelo Censo – Renda Anual (em milhões R$) TOTAL ,8% ,2% ,5%412,875 CENSO PREVIDENCIÁRIO Totais Consolidados até 31/5/2008

36 OPERAÇÕES DA FORÇA TAREFA Ano Operações Realizadas Prisões Total Só Servidores (Prisões) Totais Penalidades Demissões Cassações/ Aposentadorias Total DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

37 Acordos de Cooperação com CNJ, CJF, AGU e TRFs para: Pacificar entendimentos Promover intercâmbio de informações Mutirões de conciliação CNJ 77 mil processos conciliados 4 temas pacificados: Aposentadoria Urbana por Idade Revisão do IRSM Revisão da ORTM Benefício Rural AGU Procuradores nomeados para atuar nas Agências Identificar principais conflitos jurídicos Apresentar propostas para aplicação em processos semelhantes TRF - 1ª e 3ª Região Acordos de conciliação para: Processos de matéria rural e LOAS 90 mil processos Previsão de extensão para demais TRFs (2ª, 4ª e 5ª Região) REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS


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