Coordenadoria de Gestão de Benefícios - CGB/SMADS Março de 2015

Apresentação em tema: "Coordenadoria de Gestão de Benefícios - CGB/SMADS Março de 2015"— Transcrição da apresentação:

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2 Coordenadoria de Gestão de Benefícios - CGB/SMADS Março de 2015
GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA PLAS 2014 – 2017 SMADS GESTÃO Coordenadoria de Gestão de Benefícios - CGB/SMADS Março de 2015

3 Coordenadoria de Gestão dos Benefícios e Transferência de Renda – CGB:
coordenar, implementar, acompanhar e controlar os programas de transferência de renda e benefícios continuados; formular diretrizes e promover ações intersetoriais com vistas à potencialização e à qualificação dos benefícios para atendimento das necessidades básicas; (iii) propor estudos, pesquisas e sistematização de informações e dados acerca da implementação dos benefícios de prestação continuada e de transferência de renda; (iv) manter organizado sistema de informações e dados sobre os benefícios, com vistas ao planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações.

4 A CGB tem por responsabilidade fazer a gestão das bases cadastrais e dos PTRs no âmbito da SMADS.
Bases de Cadastros: CADUnico: para famílias com até ½ salário mínimo de renda per capita ou 3 salários mínimos de renda bruta (programas usuários); Banco de Dados do Cidadão – BDC: apenas para famílias que estão solicitando os benefícios do Programa Renda Mínima; PROSOCIAL: apenas para famílias que estão solicitando os benefícios do Renda Cidadã

5 Programas de Transferência de Renda:
Programa Ação Jovem: para jovens entre 15 e 23 anos e 11 meses, que estejam cursando o segundo grau e estejam em famílias com renda de até ½ salário mínimo per capita; Renda Cidadã: para famílias com renda per capita de até ½ salário mínimo; Renda Mínima: para famílias que tenham filhos e/ou dependentes menores de 16 anos e que tenham renda per capita de até R$ 175,00 Bolsa Família: para famílias com até R$ 154,00 per capita. Para familias que não possuem membros menores de 17 anos, a renda per capita é de até R$ 77,00.

6 Total de Beneficiários dos PTRs:
Raio X Dezembro2014 Programa Esfera Governamental Nº Famílias Beneficiadas Média de benefício Bolsa Família Federal R$ 143,27 Renda Mínima Municipal 34.854 R$ 112,15 Renda Cidadã Estadual 25.220 R$ 80,00 Nº Pessoas Beneficiadas PETI* 1.122 Ação Jovem 12.277 Valor R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 FONTE: Folhas de pagamento dos PTRs - Dezembro/2014 Elaboração: SMADS/CGB *Os valores transferidos pelo PETI estão dentro da folha de pagamento do PBF. Numero de Domicilios no CADUnico Novembro de 2014

7 Cadastros no ano de 2014: A SMADS realizou cadastros no ano de 2014, distribuídos da seguinte forma: cadastros no CADUnico; no PROSOCIAL; no BDC Estes cadastros foram realizados em Ações Volantes nas SAS, nas unidades CRAS, CREAS e Centros Pop, Carretas, Ações de Governo Local e parceiros. A SMADS dispõem de 300 entrevistadores contratados para esta ação.

8 SUBPREFEITURA Estimativa CADUNICO Janeiro de 2013 Julho de 2013 Janeiro de 2014 Julho de 2014 Evolução da Cobertura Cobertura do CADUnico Aricanduva 17.235 6.522 7.900 9.594 10.698 64,03% 62,07% Butantã 27.314 18.671 22.854 26.365 28.480 52,54% 104,27% Campo Limpo 54.177 49.735 60.592 67.281 70.319 41,39% 129,80% Capela do Socorro 51.377 43.538 54.963 61.773 67.022 53,94% 130,45% Casa Verde 18.293 12.254 15.201 17.844 19.493 59,07% 106,56% Cidade Ademar 40.710 20.500 26.112 32.555 38.805 89,29% 95,32% Cidade Tiradentes 22.186 15.958 19.641 20.190 21.673 35,81% 97,69% Ermelino Matarazzo 15.083 9.989 12.483 14.470 15.740 57,57% 104,36% FÓ 32.270 27.817 33.919 38.022 40.122 44,24% 124,33% Guainases 30.807 21.154 27.044 30.958 33.983 60,65% 110,31% Ipiranga 26.794 15.176 18.056 22.250 24.960 64,47% 93,16% Itaim Pta 40.031 23.652 30.868 36.801 40.798 72,49% 101,92% Itaquera 44.403 25.584 31.547 37.570 42.577 66,42% 95,89% Jabaquara 15.332 7.658 9.519 10.732 14.014 83,00% 91,41% Jaçanã 22.309 11.013 13.433 14.365 15.597 41,62% 69,91% Lapa 9.990 3.625 4.531 5.830 6.900 90,34% 69,07% M´Boi Mirim 58.289 45.092 56.173 64.043 68.456 51,81% 117,44% Mooca 15.250 6.616 7.999 7.859 8.479 28,16% 55,60% Parelheiros 19.444 11.917 14.577 14.591 16.666 39,85% 85,71% Penha 27.109 16.499 20.642 25.208 27.681 67,77% 102,11% Perus 13.910 5.146 6.733 9.088 10.043 95,16% 72,20% Pinheiros 13.529 1.089 1.363 1.461 1.637 50,32% 12,10% Pirituba 31.110 18.139 22.505 25.689 28.950 59,60% 93,06% Santana 12.536 3.778 4.766 5.404 5.946 57,38% 47,43% Santo Amaro 9.477 3.342 4.014 4.394 5.080 52,00% 53,60% São Mateus 43.902 30.272 36.921 44.127 47.975 58,48% 109,28% São Miguel 38.240 23.693 29.373 36.664 39.354 66,10% 102,91% Sé 25.077 9.067 13.259 13.948 15.109 66,64% 60,25% Vila Maria Guilherme 18.471 8.620 11.010 12.897 14.582 69,16% 78,95% Vila Mariana 14.400 1.688 2.018 2.411 2.848 68,72% 19,78% Vila Prudente 35.601 22.711 29.116 33.516 36.475 60,60% 102,45% Totais 57,63% 97,14%

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10 Dados Importantes sobre o CADUnico em São Paulo:
Taxa de Atualização Cadastral: 0,69, ou seja, 69% da nossa base cadastral qualificada (cadastro válido) está atualizada.* Taxa de Cobertura Qualificada: 0,96, isto é, do total de cadastros na base do CADUnico, 96% são cadastros válidos e ativos (tem menos de 4 anos da ultima data de atualização, estão “fechados” e são de famílias com perfil para o CADUnico);* - 38% dos cadastros realizados são de famílias da extrema pobreza. A média nacional é 33%;** 92% dos cadastros realizados são de famílias com perfil CADUnico, ou seja, é um cadastro focado;** *Dados de Setembro de 2014 – Fonte: MDS/SENARC **Dados de Dezembro de 2013 – Fonte: MDS/SAGI

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14 Metas da CGB – PLAS: Programa de Metas PMSP Para o ano de 2016: (i) inserir aproximadamente 280 mil famílias com renda até ½ salário mínimo no CADUnico; (ii) beneficiar novas famílias no Programa Bolsa Família - Para o ano de 2014 e 2015: atualizar o cadastro de famílias já cadastradas no CADUnico; Para o ano de 2016: potencializar os programas de transferência de renda já existentes. - Para o ano de 2016 e 2017: atualizar o cadastro de famílias já cadastradas no CADUnico, atingindo um índice de 70% de cadastros atualizados no CADUnico.

15 Metas da CGB – PLAS - Status:
Programa de Metas PMSP (i) famílias inseridas no CADUnico entre janeiro de 2013 e julho de 2014 (125% realizado); (ii) famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família entre janeiro de 2013 e julho de 2014 (69% realizado); atualizações cadastrais no CADUnico no ano de 2014 (76% realizado);

16 OBRIGADO ! SMADS/CGB Março de 2015