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Histórico do planejamento nacional. Papel do Estado –O Estado é necessário no modo de produção capitalista para prover as condições de reprodução da organização.

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Apresentação em tema: "Histórico do planejamento nacional. Papel do Estado –O Estado é necessário no modo de produção capitalista para prover as condições de reprodução da organização."— Transcrição da apresentação:

1 Histórico do planejamento nacional

2 Papel do Estado –O Estado é necessário no modo de produção capitalista para prover as condições de reprodução da organização social –Mas ao fazer isso, abarca de forma crescente, parte da produção social, que é retirada do âmbito da produção de mercadorias (dialética Estado x mercado) Planejamento –A idéia é assegurar a coerência aos diversos âmbitos de intervenção e as instâncias do aparelho de Estado Histórico do planejamento nacional

3 Estágios de desenvolvimento capitalista Extensivo –Processo de extensão do modo capitalista de produção que implica em: Extensão da forma-mercadoria Instituição da propriedade privada da terra Processo de assalariamento da força de trabalho Urbanização Industrialização Formação de mercado unificado (infra-estrutura) Processo de acumulação em função da extensão dos mercados e do aumento da produtividade => forte crescimento econômico

4 Estágios de desenvolvimento capitalista Intensivo –Exaustão do estágio extensivo Forma-mercadoria predomina na produção Mão de obra assalariada (mercado interno) Sociedade urbanizada Necessidade crescente da intervenção do Estado como provedor das condições para acumulação – infra-estrutura e reprodução da força de trabalho Necessidade de planejamento Processo de acumulação principalmente em função do aumento da produtividade

5 Crise do estágio intensivo Estágios de desenvolvimento capitalista

6 Sociedade de elite Duas facetas de ação estatal: –A promoção das condições gerais da produção de excedente –O simultâneo bloqueio das condições de acumulação interna

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9 Periodização Colônia(1500 – 1822) Brasil (1822) Liberalismo| Estágio extensivo (1850) Desenvolvimentismo (1930)| 1978| Crise do estágio extensivo Neo-liberalismo (1990)|

10 Interesse português no comércio com o oriente

11 Colônia 1500 –Descoberta – interesse no comércio com o oriente (mercantilismo) –Tentativas de assegurar o território –Produção de cana de açúcar em associação à Holanda –Domínio espanhol –Espanha em guerra com a Holanda ( ) –Comércio do açúcar se torna problemático –Invasões holandesas ( domínio holandês de Pernambuco)

12 Colônia –Independência de Portugal –Portugal decadente – fracasso do comércio com as Índias –Início da produção de açúcar nas Antilhas (1654) –1703 – Tratado de Methuen com a Inglaterra – tecidos x vinho –Série de medidas impostas por Portugal para extrair o excedente da colônia, principalmente após o declínio do ciclo do ouro Companhias com direito a monopólio Proibição de navios estrangeiros Proibição de abertura de estradas Proibição de manufaturas

13 Colônia –Vinda da família real para o Brasil Reversão das proibições Abertura dos portos Tentativa de incentivo à indústria Acordo com a Inglaterra (1810 – 1840) –Produtos ingleses = 15% –Produtos portugueses = 16% –Outros paises = 24%

14 Brasil 1822 –Independência do Brasil Elite luta pelo Reino Unido com Portugal – autonomia com relação a Portugal, mas não independência Diversos movimentos armados separatistas Espaço fragmentado em diversas regiões surgidas de diferentes ciclos econômicos –Cana e gado no nordeste –Ouro em Minas e Goiás –Gado no sul –Algodão no Maranhão, Ceará e São Paulo Início do ciclo do café – reafirmação do projeto agro-exportador

15 Fonte: Sueli Ramos Schiffer (1992:19)

16 Brasil 1850 –Proibição do tráfico de escravos Início do trabalho assalariado – base para mercado interno –Lei de Terras Propriedade privada da terra – restrição do acesso à terra para garantia do trabalho assalariado

17 Brasil A partir de 1850 –Expansão do café Início do processo de urbanização Início da industrialização (bens de consumo) Construção de ferrovias para escoamento do café –1868 / 1900 – expansão da malha ferroviária acompanha a expansão do café –1900 / 1940 – expansão da malha vai além da expansão do café Constituição de malha de cidades Forte imigração européia incentivada pelo governo para suprir a carência de mão de obra Décadas de 1920 / 1930 – café responde por mais de 80% das exportações nacionais Política econômica atende às necessidades da produção do café através de dois mecanismos: –Desvalorização cambial => baixa do preço internacional => restrição a importações / incentivo à industrialização –Compra de excedentes (e queima em certos casos) => defesa do preço Gradual substituição de importações acelerada pela crises externas

18 Brasil Fonte: Sueli Ramos Schiffer (1992:35)

19 Brasil –Revolução de 1930 Crise de 1929 Queda da hegemonia dos cafeicultores População urbana crescente e com novas demandas Queda de barreiras alfandegárias entre estados Leis trabalhistas Siderurgia Estradas Primeiros planos nacionais –Industria automobilística – multinacionais População –1950 – 36,2 %– urbana –1960 – 45,1% - urbana –1970 – 56% - urbana –Milagre econômico 1967 – 73 / II PND Indústria petroquímica, insumos, bens de capital e comunicações

20 Brasil A partir de 1980 –Décadas perdidas 1980 /1990 / 2000 (?) Crise dos anos 80 – endividamento externo Consenso de Washington 1990 – adoção de políticas neo-liberais Guerra fiscal

21 Planos nacionais Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional (Governo Vargas, ): Plano de Obras e Equipamentos (Governo Vargas, ): Plano SALTE (Governo Dutra, ): Programa de Metas (Governo Juscelino, ): Plano Trienal (Governo Jango, ): Plano de Ação Econômica do Governo - PAEG (Governo Castello, ): Plano Estratégico de Desenvolvimento (Governo Costa e Silva, ): Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento – I PND (Governo Médici, ):

22 Planos nacionais Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND (Governo Geisel, ): Terceiro Plano Nacional de Desenvolvimento - III PND (Governo Figueiredo, ): Plano Cruzado (Governo Sarney, , implementado em fevereiro de 1986): Plano Cruzado II (Governo Sarney, novembro de 1986): Plano Bresser (Governo Sarney, junho de 1987): Plano Verão (Governo Sarney, janeiro de 1989): Plano Brasil Novo ou Plano Collor (Governo Fernando Collor de Mello, , em março de 1990): Plano Collor II (Governo Collor, fevereiro de 1991):

23 Planos nacionais Fundo Social de Emergência (primeira e segunda fases do Plano Real) (Itamar Franco ; ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, a partir de dezembro de 1993): Plano Real (Governo Itamar Franco, ministro da Fazenda Rubens Ricupero, em julho 1994): Plano Plurianual - PPA (Governo Fernando Henrique Cardoso): Projeto Brasil 2020 (Governo Fernando Henrique Cardoso): Plano Plurianual - PPA (Governo Fernando Henrique Cardoso): Plano Plurianual - PPA (Governo Lula): Projeto Brasil 3 Tempos (Governo Lula): PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (Governo Lula): PNOT – Política Nacional de Ordenamento Territorial (Governo Lula):

24 Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional

25 Cenário: – Estado Novo (ditadura Vargas) – Período entre crise de 1929 e 2ª Guerra Mundial – Restrição de importações

26 PLANO: –Principais objetivos Criação das indústrias básicas, como a siderurgia Procura-se articular todos os meios de comunicação, dentro de um plano geral e único, conjugando as redes ferroviárias, de navegação, as rodovias e as linhas aéreas Aparelhamento material das forças armadas Providências Vinculação com verbas especiais sem interferir no equilibrio orçamentário Elaboração de orçamentos especiais e paralelos ao orçamento ordinário Adoção de sistema contábil flexível – favorecia execução de contratos e total utilização de verbas aprovadas

27 Resultados: – Superávit nas receitas – Companhia Siderúrgica Nacional – Fabrica Nacional de Motores – Pavimentação da estrada Rio – São Paulo – Hospitais, escolas, portos, etc.

28 II PND

29 Cenário nacional: Regime militar Disputas entre os militares Crescimento acelerado – Milagre econômico (auge em 1973) Piora na distribuição de renda que já era ruim Desequilíbrio inter e intra-setorial Produção agrícola com crescimento menor que a industrial – declínio na disponibilidade de alimentos per capita Atraso relativo das indústrias básicas (+18,1% aa) e de bens de capital (+13,5% aa) frente à expansão da indústria de bens de consumo duráveis (+23,6% aa) Vulnerabilidade da balança de pagamentos – saldo da balança passa a ser deficitário => crescimento explosivo do valor das importações Inflação

30 Cenário internacional: Crise mundial deflagrada pelo rompimento (unilateral por parte dos EUA) do acordo de Bretton Woods (1944) – 1971 (EUA endividados – guerra fria / consumo interno) Pelo acordo, o dólar era a moeda adotada no comércio internacional O preço do dólar estava vinculado ao ouro => 1 onça = US$ 35,00 Em 71 os EUA abandonam o padrão ouro => 1 onça = US$ 38,00 além de não garantirem a conversão de todo o estoque Em 78 => 1 onça = US$ 500,00 Em 79 => 1 onça = US$ 800,00 Em 2008 => 1 onça = US$ 930,00 Em fevereiro 2009 => 1 onça = US$ 994,00 Instabilidade cambial no mundo todo Instabilidade no preço das matérias-primas Preço do petróleo (maior fonte de energia do mundo e do Brasil) quadruplica O preço relativo do petróleo havia caído durante os anos 60 em função da entrada de muitas novas empresas no mercado, inovações técnicas e descobertas de reservas Guerra árabe-israelense detona a elevação dos preços do petróleo pela OPEP O aumento do preço do petróleo gera os petrodólares, isto é, capitais à busca de oportunidades onde investir = crédito barato (investimentos e empréstimos) com juros flutuantes

31 Opções tradicionais: Financiamento – captação de recursos no exterior sem grande adaptação da economia à nova situação => crise encarada como situação passageira Ajustamento – adaptação da economia à nova situação => políticas de desaquecimento da economia

32 PLANO: Identifica-se a crise internacional Vulnerabilidade externa associada à estrutura produtiva incompleta Reafirma-se o desenvolvimentismo apesar do cenário ruim Construção de uma moderna economia industrial Seria possível ultrapassar a fronteira do desenvolvimento pleno; As transformações em curso poderiam se reverter em caso de políticas recessivas Aproveitar as oportunidades que se colocavam no processo de industrialização, especialmente no processo de substituição de importações => reforço das fontes internas de crescimento; Diversificação das exportações como fonte de crescimento e controle das importações como forma de equilíbrio para o balanço de pagamentos; Crescimento do mercado de consumo de massas como principal variável de crescimento da economia – compatível com o discurso redistributivista; O Brasil poderia se qualificar como porto seguro para os investidores internacionais;

33 PLANO (continuação): Tripé governo, empresas nacionais e empresas estrangeiras Papel fundamental das empresas estatais – atuação em áreas onde o setor privado não atuava; volume significativo de investimentos realizados pelas estatais gerando empregos e bens e também demanda por produtos do setor privado; Argumentos contra as críticas à grande estatização da economia: Delimitação explicita dos campos de atuação do Estado e do setor privado Estado – infra-estrutura econômica (energia, transportes e comunicações) e áreas de desenvolvimento social (educação, saúde e previdência social); Área privada – setores diretamente produtivos Indústria de transformação Industria de construção Agricultura e pecuária, comércio Seguros Sistema financeiro Estado obrigado a entrar em setores da economia com substancial escala de produção em favor do próprio setor privado

34 Metas: Consolidação de uma economia industrial moderna Implantação de novos setores produtivos, criação e adaptação de tecnologias; Redução da dependência em relação às fontes externas de energia Desenvolvimento das indústrias de base, especialmente nos setores de bens de capital, eletrônica pesada e de insumos básicos Ênfase à política científica e tecnológica mediante a execução do II e III Planos Básicos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Esforço de integração nacional, com a ocupação produtiva da Amazônia e do Centro-Oeste Desenvolvimento social visando garantir substanciais aumentos reais de renda e eliminar os focos de pobreza absoluta

35 Alguns resultados: Redução da necessidade de importação de aço de 39,1% em 74 para 3,4% em 79 Ampliação dos excedentes exportáveis de 2,2% para 37,8% entre 74 e 83 Metais não ferrosos ultrapassam as metas fixadas em 79 Setores de fertilizantes, cimento e papel ultrapassam as metas em 79 Petroquímica, papel, celulose resinas termoplásticas e fibras sintéticas – redução das importações Exploração e produção de petróleo – participação da Petrobras cresce de 27% em 74 para 70% em 80 Expansão da produção de energia elétrica e alcóol Importação de bens de capitais diminui de 32,7% em 72, para 21,2% em 79 Evolução da produção de bens de capital a uma taxa de 23,1% Consequências: Manutenção de elevadas taxas de crescimento Dívida externa estatizada

36 Fonte: P. C. Ferreira

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41 Plantas elaboradas por Sueli Ramos Schifer

42 1998 Fonte: - Ano de referência: 1998 (cf. DNER)

43 Alemanha

44 Plano plurianual – PPA 96/99

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46 Plano Plurianual - PPA Planejamento indicativo, servindo de elemento privilegiado para a otimização sistêmica na exploração das oportunidades O estado não mais lidera o processo, que deve evoluir mediante a implementação de parcerias Uso transformador de grandes obras de infra-estrutura associada a transporte ou energia Portifólio de projetos + Quadro espacial a partir da concepção dos eixos

47 Plano Plurianual - PPA –nem todos os eixos eram eixos de verdade, nem os eixos davam conta de abarcar minimamente o espectro de ações e iniciativas contidas em um PPA –porções territoriais com a finalidade de orientar a ação governamental –A espacialidade da logística específica dos grandes projetos infra-estruturais prevaleceu sobre a pesada dimensão espacial, efetivamente regional, da pobreza e de outros campos de preocupação das ações governamentais. –o estudo passa a tratar o processo de desenvolvimento como mera questão de business, em que o que vai ganhando maior dimensão é o subprojeto da estruturação de um portifólio de investimentos

48 Plano Plurianual - PPA Proposição de formas mais eficientes em termos de logística e de corredores de exportação – para acessar os bolsões de riqueza do território nacional

49 Plano Plurianual - PPA

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52 Política Nacional de Ordenamento Territorial – PNOT 2006 (versão preliminar)

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66 IIRSA Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-americana Atualmente, um questionamento está intrigando uma linha de pesquisadores: a IIRSA é a base física para a implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)? (…) Uma verdadeira integração física do continente e dos povos da América do Sul deveria objetivar o seu desenvolvimento, e não a expansão dos negócios das grandes corporações mundiais.

67 Bibliografia CASTRO, Antônio Barros de – 7 ensaios sobre a economia brasileira, Editora Forense, Rio de Janeiro, 1969 CASTRO, Antônio Barros de; SOUZA, Francisco Eduardo Pires de – A economia brasileira em marcha forçada, Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1985 COSTA, Jorge Gustavo da – Planejamento Governamental, Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, 1971 DEÁK, Csaba – Brazil: the PT in government, Revista Soundings 28, pgs , 2004 FERREIRA, Pedro Cavalcanti; MALLIAGROS, Thomas Georges – Investimentos, fontes de financiamento e evolução do setor de infra-estrutura no Brasil: , FURTADO, Celso – Formação economica do Brasil, Editora Fundo de Cultura S/A, Rio de Janeiro, 1959 GONÇALVES, Maria Flora – Regiões e cidades, cidades nas regiões, Editora UNESP/ANPUR, São Paulo, 2002 JOFFILY, Bernardo – IstoÉ Brasil, 500 anos / Atlas histórico, Grupo de Comunicação Três S/A, São Paulo, 1998 KON, Anita – Planejamento no Brasil II – Perspectiva, São Paulo, 1999 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Política Nacional de Ordenamento Territorial, 2006 PRADO Jr., Caio – Evolução política do Brasil e outros estudos, Editora Brasiliense, São Paulo, 1961 PAIM, Elisangela Soldatelli – IRSA – ë esta a integração que queremos?, SCHIFFER, Sueli Ramos – Notas de aula -

68 Evolução da Divisão Administrativa

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71 1709

72 1789

73 1823

74 1889

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76 1970

77 1990


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