Reunião GTAC Uberlândia - MG, 13/02/2014 Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho Sugestão de metodologia e cronograma para discussão de Cobrança e Agência.

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1 Reunião GTAC Uberlândia - MG, 13/02/2014 Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho Sugestão de metodologia e cronograma para discussão de Cobrança e Agência

2 SUBPROGRAMA 1.B.3 - IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA E AGÊNCIA Etapa Preliminar Decisão dos Comitês Etapa 1 Proposta de mecanismos de cobrança Manifestação política dos Comitês com atuação na área da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba Planejamento e nivelamento de conceitos Discussão e proposta de mecanismos Aprovação pelas Plenárias dos Comitês Etapa 2 Proposta de valores de cobrança Discussão e proposta de valores Indicativo de aplicação dos recursos no primeiro ano Etapa 3 Aprovação dos mecanismos e valores de cobrança Oficinas, reuniões da instância de integração, de Câmaras Técnicas e de Plenárias dos Comitês Oficinas, reuniões da instância de integração, de Câmaras Técnicas e de Plenárias dos Comitês Pacto de Gestão: Comitês / Órgãos Gestores Criação de instância de Integração para articulação Institucional entre os Comitês Etapa 1 Personalidade jurídica da agência Etapa 2 Indicação da agência Discussão sobre a personalidade jurídica Decisão: Delegatária ou Consórcio Público Consórcio Público Delega- tária Reuniões de Câmaras Técnicas e de Plenárias dos Conselhos Discussão da proposta de mecanismos e valores Aprovação pelas Plenárias dos Conselhos Protocolo Lançamento de edital Lei de Criação Seleção da entidade Indicação aos Conselhos Discussão da criação e indicação da agência Aprovação pelas Plenárias dos Conselhos Planejamento e nivelamento de conceitos C A M P A N H A D E D I V U L G A Ç Ã O E C O M U N I C A Ç Ã O S O C I A L Etapa 3 Autorização para criação da agência Etapa Preliminar Decisão dos Comitês Aprovação pelas Plenárias dos Comitês Atividades Órgãos Colegiados

3 Etapa Preliminar Decisão dos CBH Paranaíba Manifestação política dos Comitês com atuação na área da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba Portaria CTPI 21/2013: Institui o GTAC com prazo de 18 meses Etapa Concluída Pacto de Gestão: Comitês / Órgãos Gestores Criação de instância de Integração para articulação Institucional entre os Comitês Ainda não concluído

4 Etapa 1 Proposta de mecanismos de cobrança Planejamento e nivelamento de conceitos Discussão e proposta de mecanismos Aprovação pelas Plenárias dos Comitês Discussão sobre a personalidade jurídica Decisão: Delegatária ou Consórcio Público Planejamento e nivelamento de conceitos Cobrança Agência Oficinas, reuniões da instância de integração, De Câmaras Técnicas e de Plenárias dos Comitês

5 Etapa 1 (sugestão de modificação) Proposta de mecanismos de cobrança Planejamento e nivelamento de conceitos Discussão e proposta de mecanismos Aprovação pelas Plenárias dos Comitês Oficinas do GTAC estendidas, CTPI, Plenárias do CBH Discussão sobre a personalidade jurídica Decisão: Delegatária ou Consórcio Público Planejamento e nivelamento de conceito s Cobrança Agência Discussão programas do PIRH/PARH a serem Financ. c/a cobrança Pacto de Gestão: Comitês / Órgãos Gestores

6 Vantagens : Plano Preliminar de Aplicação dos Recursos: Preços unitários seriam discutidos com base no que o comitê claramente espera da cobrança; Agência de Água da bacia, no seu início, teria mais tempo para se preparar para a contratação das ações de recuperação da bacia. Definição de quais problemas da bacia os recursos da cobrança (domínio da União) ajudarão a resolver; e com isso: Definição dos programas do PIRH e os PARHs que a cobrança a ajudará a financiar. O CBH-Paranaíba poderá saber com antecedência que perfis profissionais serão necessários para os diretores e servidores da Agência de Água da bacia;

7 Etapa 2 Proposta de valores de cobrança Discussão e proposta de valores Indicativo de aplicação dos recursos no primeiro ano Oficinas do GTAC estendidas, CTPI, Plenárias do CBH Consórcio Público Delegatária Protocolo Lançamento de edital Lei de Criação Seleção da entidade Indicação aos Conselhos Aprovação pelas Plenárias dos Comitês

8 Etapa 2 (sugestão de modificação) Proposta de valores de cobrança Discussão e proposta de valores c/ base nos Programas no PIRH/PARH A serem financ. c/ a cob. Oficinas do GTAC estendidas, CTPI, Plenárias do CBH Consórcio Público Delegatária Protocolo Lançamento de edital Lei de Criação Seleção da entidade Indicação aos Conselhos Aprovação pelas Plenárias dos Comitês

9 Etapa 3 Aprovação dos mecanismos e valores de cobrança CTPI, Plenárias do CBH Discussão da proposta de mecanismos e valores Aprovação pelas Plenárias dos Conselhos Discussão da criação e indicação da agência Aprovação pelas Plenárias dos Conselhos

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