10.02.2014 Profº Carmênio Barroso

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2 10.02.2014 Profº Carmênio Barroso carmeniobarroso.adv@gmail.com

3 . Ementa da disciplina: Concurso. Concurso de Pessoas: noções, teorias, requisitos. Concurso de Crimes: material, formal, continuidade, concurso aparente de normas, especialidade, subsidiariedade, consunção e alternativa. Pena e suas espécies. Medida de Segurança. Ação Penal: Ação Pública e de Iniciativa Privada. Extinção de Punibilidade.

4 . Bibliografia básica:. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, vol. 01, 2007.. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 1995.. NUCCI, Guilherme Souza. Código Penal Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

5 . Bibliografia complementar:. BRUM, Nilo Bairros de. Requisitos Retóricos da Sentença Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal (Parte Geral). São Paulo: Forense, 1995.. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Editora Impetus, 2007.. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: dos Crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. São Paulo: Saraiva, vol. 02, 2007.. _____________. Dos crimes contra a propriedade imaterial e dos crimes contra a paz pública. São Paulo: Saraiva, vol. 03, 2007.. _____________. Dos crimes contra a fé pública e dos crimes contra a administração pública. São Paulo: Saraiva, vol. 04, 2007. LOPES, Jair. Curso de Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 1º vol. São Paulo: Atlas, 1999. NORONHA, Edgar Magalhães de. Direito Penal (Parte Geral). São Paulo: Saraiva, 1998.

6 . Período da disciplina: 27/01/2014 a 06/06/2014. Avaliações: - 02 trabalhos (em equipe) – 20 pontos cada = 40 pontos - 02 atividades em sala de aula – 05 pontos cada = 10 pontos - 01 prova parcial (individual) – 20 pontos - 01 prova final (individual) – 30 pontos TOTAL = 100 pontos

7 DIAGNÓSTICOS : PRIMEIRAS IMPRESSÕES... Responda, com naturalidade, da maneira mais franca e direta (porém, respeitosa) possível, às seguintes indagações: (15 minutos, cada uma – máximo de 15 linhas)

8 1ª: O que você entende por princípio da anterioridade e princípio da irretroatividade da lex gravior?

9 2ª: Qual o conceito material de crime? E o conceito formal?

10 3ª: Quais são os elementos do fato típico? Identifique-os no delito de Homicídio.