A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Adriano Nascimento. 1.1. Antecedentes do modelo econômico desenvolvimentista: características da economia agroexportadora Modelo de Desenvolvimento voltado.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Adriano Nascimento. 1.1. Antecedentes do modelo econômico desenvolvimentista: características da economia agroexportadora Modelo de Desenvolvimento voltado."— Transcrição da apresentação:

1 Adriano Nascimento

2 1.1. Antecedentes do modelo econômico desenvolvimentista: características da economia agroexportadora Modelo de Desenvolvimento voltado para fora; Alto peso do Setor Externo na estrutura econômica; Motor do crescimento: Demanda Externa; Descompasso entre base produtiva e estrutura de consumo interna - o que se produz é radicalmente diferente do que se consome. Trata-se de um modelo de desenvolvimento onde a economia brasileira estabelece uma relação de total dependência em relação ao mercado externo Todas as atividades econômicas, no modelo de desenvolvimento voltado para fora, dependem do setor exportador;

3 Antecedentes do modelo econômico desenvolvimentista (continuação) A economia brasileira apresenta elevada vulnerabilidade externa face às oscilações da economia mundial. O setor exportador é o setor dinâmico da economia – os demais setores contam com baixa produtividade; Trata-se de um modelo econômico com alta concentração de renda, terras e capital; Vasta Pauta de Importações X Pequena Pauta de Exportações. Brasil: apesar de figurar entre os maiores produtores de café, não controla os preços internacionais do produto. Os preços são determinados por grandes companhias atacadistas, compradoras de café.

4 1.2 A oscilação dos preços da economia cafeeira Com as altas do preços, os cafeicultores realizam mais investimentos. Contudo, o período de maturação do café leva de 3 a 4 anos; Na fase da maturidade das lavouras, a Oferta passa ser maior que a Demanda, ocasionando queda nos preços; O comportamento cíclico dos preços se reflete também em oscilações na Renda Nacional. Tendência à queda dos preços dos produtos primários: ao longo do tempo, os produtos primários tendem a valer menos em relação aos produtos manufaturados (valor agregado); Na Economia Agroexportadora, tal afirmação implica que: ao longo do tempo, nossas necessidades de importação tornam-se mais caras. Numa economia agroexportadora acontece a chamada Deterioração dos Termos de Troca.

5 1. 2. A oscilação dos preços na economia cafeeira Maturação, Oferta > Demanda Preços Is Preços Is

6 2.2. Política de defesa da economia agroexportadora Uma vez que os preços internacionais são a variável-chave na determinação da renda e do nível de emprego nacionais, as políticas de defesa são fundamentais para evitar os efeitos negativos das oscilações A desvalorização cambial A desvalorização protege, em moeda nacional, os lucros do setor cafeeiro quando os preços internacionais caem, sustentando assim, os lucros dos produtores. Com a desvalorização do câmbio, o lucro em moeda nacional é mantido. Problemas da prática: esconde os sinais do mercado de queda de preço. A manutenção dos lucros induz os cafeicultores a mais investimentos e acontece a tendência à superprodução; As importações passam a ser mais caras – socialização das perdas.

7 1.3. Política de valorização do café Política de Valorização do café: instituída no Convênio de Taubaté (1906), consistia em reter parte da produção de café do período em estoques. Resultado esperado: com uma menor quantidade de café ofertada no mercado, espera-se uma recuperação dos preços. Idéia-chave: utilizar os estoques para recolher o excesso de oferta na safra e desovar o café retido na entressafra. Resultado esperado dos estoques: evitar as oscilações de preços ocorridas nas safras e entressafras; Obter um preço mínimo para os estoques de café; Problemas: - O que fazer com os estoques; - Quem financia os estoques? (financiamento externo)

8 A política de valorização do café foi realizada inicialmente em 1906, durante a Primeira Guerra Mundial ( ) e, em 1924, foi adotada uma política de valorização permanente do café (estocagem era realizada sempre que necessário). Tendência à superprodução; A manutenção da renda do setor cafeeiro não era convertida, necessariamente, em aumento da remuneração dos trabalhadores do setor; havia somente aumento do número de trabalhadores empregados (grande contingente fora do mercado de trabalho: ex-escravos e trabalhadores livres espalhados pelo território). Quando das quedas nos lucros do setor, um grande contingente de trabalhadores ficava sem posto de trabalho.

9 1.4. Modelo de intervenção do Estado na economia agroexportadora Ações para favorecer a burguesia agrário-exportadora Medidas: 1.Desenvolvimento da capacidade de estocagem 2.Aumento dos impostos 3.Controle da taxa de câmbio 4.Desenvolvimento de instituições financeiras 5.Imigração subvencionada 6.Constituição de uma infraestrutura necessária a exploração mais intensiva do café (portos e ferrovias)

10 1.5. Classes dominantes e hegemonia na República Velha A burguesia compradora Os latifundiários O capital estrangeiro A burguesia industrial

11 1.6. Novo modelo constitucional e velho autoritarismo A Constituição Brasileira de 1891 e as identificações dos direitos civis, políticos e sociais Constituição de 1891 Síntese dos Direitos ArtigosCivisPolíticosSociais 70, 71, 72 todos são iguais perante a lei direito ao credo diferenciado direito de propriedade Inviolabilidade do lar Liberdade de imprensa habeas corpus direito à defesa Sigilo de correspondência votar e ser eleito, para maiores de 21, com exceção de mendigos, analfabetos, os praças e os religiosos direito de associação em qualquer instituição livre exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial

12 2. Crise do Anos 1930 e o Estado Novo A crise do modelo agrário-exportador abriu oportunidades para mudanças estruturais e para o desenvolvimento do país A crise desloca do papel de força hegemônica a oligarquia cafeeira e nenhuma fração das classes dominantes tem a capacidade de afirmar sua proeminência. Outras forças sociais apresentam projetos alternativos de hegemonia como é o caso da Ação Integralista Brasileira e da Aliança Nacional Libertadora. A Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao Poder, é um divisor de águas na vida política e econômica do país. No entanto, a burguesia cafeeira não está totalmente batida e intenta retornar ao poder em Nesse processo, com o Estado Novo, Vargas lança as bases do Estado desenvolvimentista

13 A transferência dos centros de decisão teve consequência de maior alcance do que se percebe à primeira vista. É que os grupos ligados ao setor externo era par excellence grupos dependentes, econômica e mentalmente. As decisões de um país exportador de produtos primários são, necessariamente reflexos. O grau de autonomia é limitado, pois os grupos que controla a economia mundial dos produtos primários sobrepõem os seus interesses aos de cada país exportador considerado isoladamente. É natural, em tais casos, que os grupos de decisão em cada país exportador atuem em sincronia com o comando internacional. Os centros de decisão que se apoiam nas indústrias ligadas ao mercado interno de emprego e a ampliação de seu mercado. Na medida em que estes grupos passaram a predominar no Brasil, firmou-se a mentalidade desenvolvimentista, que possibilitou a formulação de uma primeira política sistemática de industrialização /.../. (Furtado, in: Desenvolvimento e subdesenvolvimento. São Paulo, Editora Contraponto, 2009 [1962], p. 215)

14 Para a formação do Estado Novo convergem três tendências: A centralização política, com dissolução do Congresso, das Assembleias estaduais e das Câmaras municipais, além da destituição de governadores e a nomeação de interventores. A criação de inúmeros conselhos, institutos e comissões destinados a atuar cada vez mais na economia. O novo tratamento dado à questão social, que deixava de ser caso de polícia e passava a ser tratada como questão de Estado – a partir da adoção gradual de vasta legislação trabalhista e da criação de uma estrutura sindical corporativa atrelada ao Estado.

15 A obra maior da engenharia política getulista foi trazer as classes trabalhadoras para a agenda do Estado, politizar a questão social, tirá-la do espaço exclusivo da criminalização e das delegacias policiais. Mas, para implementar o projeto industrial, nacionalista e estatal, que veio a se desenvolver ao longo das décadas seguintes, Vargas precisava contar com o apoio dos trabalhadores urbanos para manter seu poder num momento de fortes dissensões entre as frações agrária- exportadora-cafeeira, a agrária não-exportadora e os emergentes setores industriais, encontrando nos tenentes outra força política importante para sua sustentação. O suporte dos trabalhadores, entretanto, conferia à Vargas o equilíbrio necessário para manter o seu projeto de dominação burguesa de novo tipo. Tal qual um bonaparte, Vargas precisava da classe operária como força, suporte, âncora em sua relação com as classes que de fato ele representava, ou seja, as frações agrárias tradicionais e as forças industriais emergentes. Mas para representar os de cima, precisava do apoio dos de baixo (Antunes, Ricardo. De Vargas a Lula: caminhos e descaminhos da legislação trabalhista no Brasil)

16 2.1. A resposta brasileira à crise e o processo de industrialização Com a crise enfrentada pelo país, Vargas buscou contrair o gasto público, o crédito e a emissão de moeda. Estas medidas visavam: -Defesa do setor cafeeiro; -Restrição às importações; -Manutenção da demanda interna. Contexto: -Crescimento acelerado; -Baixo desempenho da agricultura; -Dificuldade para importar; -Esgotamento da capacidade ociosa. Levou à retomada dos investimentos, ao desenvolvimento interno da produção de bens de capital e o incremento das importações.

17 1930 – a recuperação da crise econômica e a industrialização tem base em um conjunto de iniciativas estatais. -Política de defesa do café; -Déficit público; -Expansão da base monetária; -Legislação trabalhista; A estas medidas, outras eram acrescidas em prol do crescimento e da diversificação da economia: -Criação de órgãos de regulação e fomento de setores específicos; -Reajustamento econômico; -Reforma tarifária de 1934; -Proibição da importação de máquinas e equipamentos para os setores da indústria considerados em superprodução e isenção de tarifas sobre importações de equipamentos para alguns setores considerados importantes; -Reforma educacional.

18 2.2 O nacionalismo e o projeto de desenvolvimento Vargas Projeto de desenvolvimento nacional 1937 – aprofundamento da crise internacional; -Vargas decreta moratória da dívida externa; -Controle rígido do câmbio; -Constituição de 1937; 1938 – Brasil assina acordo de fornecimento de armas com a empresa alemã Krupp; -Organismos de regulação e fomento são instituídos ou remodelados; -São abolidos os impostos interestaduais; -Programa de desenvolvimento do Estado Novo; Plano de Obras Públicas e Reaparelhamento da Defesa Nacional; - Desenvolvimento da infraestrutura e da indústria de base.

19 Esquema de financiamento: -Criação do Creai (1937); -Flexibilização da legislação; -Implantação do Plano Especial de Obras Públicas. Conflitos interimperialistas: -Impasse de Vargas: oscilação entre EUA e Alemanha; – EUA propõe a discussão de formas de cooperação econômica entre os dois países; -Entrada do Brasil na Segunda Guerra, devido pressões internas e externas; -Obtenção de armamentos, crédito e bens de capital; – acordos de financiamento de matérias-primas estratégicas para os EUA; -Acordos de fornecimento de armas pelos EUA no valor de US$ 100 milhões.

20 2.3 A economia nos anos de guerra e a queda do Estado Novo Segunda Guerra Mundial Economia brasileira: ( ) – há uma relativa estagnação da atividade econômica; – Comissão de Defesa da Economia Nacional: controle rigoroso das importações; -( ) – apresenta forte expansão econômica – parque industrial obsoleto e desgastado; -Governo propõe uma série de projetos; -Ampliação da rede rodoviária, reorganização e reforma da estrada de ferro Vitória-Minas, eletrificação da estrada de ferro Sorocabana, sinalização da estrada de ferro Central do Brasil e complementação da ligação ferroviária entre sul e nordeste do país.

21 -Setor de energia: projetos de construção e ampliação de usinas hidrelétricas e termoelétricas; -Exploração do Petróleo, na Bahia, e de xisto, em São Paulo; -Construção da Usina de Volta Redonda; -Criação da Companhia Vale do Rio Doce; – Coordenação da Mobilização Econômica; – Comissão de Financiamento da Produção; – Plano de Financiamento de Guerra;

22 2.4. A política no Estado novo O período provisório ( ) Decretos-lei. Nomeação de interventores. Atrelamento de sindicatos ao governo. Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor). Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade... Revolução Constitucionalista (SP – 1932): Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.

23 2.4. A política no Estado novo O período constitucional ( ) A constituição de 1934: Voto secreto, obrigatório, direto. Voto feminino (excluindo-se analfabetos). Justiça eleitoral. Corporativismo. Confirmação de leis trabalhistas. Mandato presidencial de 4 anos. 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas. Intervenção do Estado na exploração de minérios

24 2.4. A política no Estado novo O período constitucional ( ) A constituição de 1934: - Direito do Estado de Monopolizar determinadas indústrias. - Garantia por lei da completa autonomia dos sindicatos. - Jornada de trabalho de oito horas. - Descanso semanal remunerado. - Férias remuneradas. - Proibição de trabalho a menores de quatorze anos. - Instituição da Justiça Trabalhista.

25 2.4. A política no Estado novo O Estado Novo ( ) Nova constituição (1937): POLACA (constituição fascista). Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia. Congresso fechado – decretos-lei. Proibição de greves. Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda). Prisão de qualquer opositor. Apoio das forças armadas. Simpatia ao fascismo. Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).

26 Síntese dos Direitos Direitos civis todos são iguais perante a lei não-distinção de sexo, credo, raça, credo e classe social liberdade de consciência e de credo sigilo de correspondência inviolabilidade do lar direito de segurança habeas corpous Direitos políticos direito ao voto dos maiores de 18 anos, com exceção de analfabetos, praças e mendigos liberdade de associação pluralidade sindical criação da justiça de trabalho

27 Síntese dos Direitos Direitos sociais legislação trabalhista proibição de diferença de salário para o mesmo trabalho salário mínimo jornada diária de 8 horas de trabalho proibição do trabalho para menores de 14 anos, do trabalho noturno para menores de 16 anos, do trabalho insalubre para menores de 18 anos e mulheres repouso semanal remunerado férias anuais remuneradas indenização por dispensa do trabalho sem justa causa regulamentação especial para o trabalho agrícola domínio do solo após dez anos de ocupação da terra amparo aos desvalidos estimular a educação eugênica amparo à maternidade e à infância atendimento às famílias com prole numerosa direito à educação primária gratuita e integral

28 2.5. A estrutura sindical Estado como pólo organizador da sociedade: construção de uma estrutura sindical corporativa. Baseava-se numa concepção de que o Estado devia garantir a harmonia das relações entre capital e trabalho (unicidade sindical, órgão consultivo, exigência de reconhecimento do sindicato pelo MT, imposto sindical). A interferência do Estado era uma faca de dois gumes: se protegia com a legislação trabalhista, constrangia com a legislação sindical. Estrutura sindical: base para a expansão dos direitos sociais (jornada de trabalho de oito horas; regulamentação do trabalho feminino; criação da carteira de trabalho; direito a férias; direitos a previdência social). Os direitos sociais abrangiam todos os trabalhadores urbanos, com exceção dos trabalhadores autônomos e domésticos. Tratava-se, portanto, de uma concepção de política social como privilégio e não como direito (cidadania regulada). Cidadania regulada: os benefícios atingiam aqueles a quem o governo decidia favorecer, particularmente os que se enquadravam na estrutura sindical corporativa. As massas trabalhadoras foram incorporadas à vida social por meio de leis e não de sua ação sindical e política independente.


Carregar ppt "Adriano Nascimento. 1.1. Antecedentes do modelo econômico desenvolvimentista: características da economia agroexportadora Modelo de Desenvolvimento voltado."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google