TRATADOS ECONÔMICOS E A ECONOMIA GLOBALIZADA

Apresentação em tema: "TRATADOS ECONÔMICOS E A ECONOMIA GLOBALIZADA"— Transcrição da apresentação:

1 TRATADOS ECONÔMICOS E A ECONOMIA GLOBALIZADA
Elexandra T.Pizzol

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3 INTEGRAÇÃO REGIONAL – TRATADOS ECONÔMICOS

4 INTEGRAÇÃO REGIONAL – TRATADOS ECONÔMICOS
DEFINIÇÃO: processo de criação de um mercado integrado, a partir da progressiva eliminação de barreiras ao comércio, ao movimento de fatores de produção e da criação de instituições que permitam a coordenação, ou unificação, de políticas econômicas em uma região geográfica contínua ou não. No passado: a integração entre os povos era realizada por invasões e conquistas. Atualmente: nações independentes procuram integrar-se por meio de acordos firmados em função de seus interesses recíprocos.

5 Os mecanismos de integração regional têm por objetivo inicial ampliar o comércio entre seus membros. Há diferentes estágios de integração, assim divididos: Zona de Livre Comércio – Os países membros eliminam barreiras ao comércio intra-regional, mas mantêm políticas comerciais independentes com relação a países não- membros. União Aduaneira – os países sócios concordam em eliminar as barreiras sobre o comercio recíproco, e acordam seguir uma política comercial comum com referência a não-membros. Mercado Comum – é uma união alfandegária onde há livre circulação de fatores de produção. Isto é, mão-de-obra, capital e empresas podem mover-se livremente entre os países da região sem qualquer restrição a sua circulação. Acordam seguir uma política comercial comum com referência a não-membros. Tecnologia como extensão da informação

6 União econômica ou monetária – além da liberdade de deslocamento dos fatores de produção, buscam harmonizar políticas econômicas para que os agentes possam operar sob condições semelhantes nos países constituintes do bloco econômico. Ou seja, é um mercado onde há unificação das políticas monetárias e fiscais. Com o estabelecimento de autoridades econômicas centrais, os países membros tornam-se efetivamente regiões em um único mercado. Em termos econômicos desaparece, portanto, a soberania de cada nação, que é totalmente transferida para a autoridade central. Além da união econômica há somente a formação de uma união política ou uma confederação, onde a região transforma-se em um único país.

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8 Histórico do MERCOSUL Em 30 de novembro de 1985 os presidentes da Argentina e Brasil Assinaram a Declaração de Foz de Iguaçu, pedra base do MERCOSUL. No ano de 2004, Argentina e Brasil resolveram conjuntamente que no dia 30 de novembro se comemorará o Dia da Amizade argentino-brasileira . Em 29 de julho de 1986 se firma a Ata para la Integração Argentino-Brasileira. Mediante este instrumento estabeleceu-se o Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB) fundado nos princípios de gradualidade, flexibilidade, simetria, equilíbrio, tratamento preferencial frente a outros mercados, harmonização progressiva de políticas e participação do setor empresário. Em 6 de abril de 1988 se firma a Ata do Alvorada, mediante a qual Uruguai se junta ao processo de integração regional. Em 29 de novembro de 1988 se celebra o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre Argentina e Brasil, pelo qual se fixo um prazo de 10 anos para a eliminação gradual das assimetrias. Em 6 de julho de 1990 se firmou a Ata de Buenos Aires, acelerando o cronograma de integração e fixando a data de 31 de dezembro de 1994 para alcançar o mercado comum.

9 Na Cúpula de Presidentes em Córdoba, julho de 2006:
Em 29 de março de 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai firmam o Tratado de Assunção, que adota o nome MERCOSUL, e da uma estrutura institucional básica e estabelece um área de livre comércio. Em junho de 1992, se estabeleceu o cronograma definitivo da constituição do mercado comum. No dia 17 de Dezembro de 1994 se firmou o Protocolo de Ouro Preto que pôs em marcha o MERCOSUL. A partir de 1995 o MERCOSUL evoluiu para a fase de União Aduaneira. Essa União Aduaneira é incompleta ou imperfeita. Em 1996 o Chile e Bolívia entram como países associados. Em 2003 entram Peru Colômbia e Equador. Na Cúpula de Presidentes em Córdoba, julho de 2006: integrou-se a Venezuela como membro pleno do MERCOSUL; aprovou-se a Estratégia MERCOSUL de Crescimento do Emprego (Decisão CMC Nº 04/06); criou-se o Observatório da Democracia do MERCOSUL (Decisão 24/06); estabeleceu-se que Argentina será sede permanente do MERCOSUL Cultural;

10 O Mercosul tem como estados associados a Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004). Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o MERCOSUL também firmou um acordo comercial. O status de membro associado se estabelece por acordo bilaterais, denominados Acordos de Complementação Econômica, firmados entre o MERCOSUL e cada país associado. Nesse acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona de livre-comércio com os países do MERCOSUL e uma gradual redução de tarifas entre o MERCOSUL e os países firmantes. Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do MERCOSUL e efetuar convênios sobre matérias comuns.

11 Momentos Importantes Chile formaliza sua associação ao Mercosul em 25 de junho de 1996, durante a X Reunião da Cumbre (Cúpula) do Mercosul, na San Luis, Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementacão Econômica Mercosul-Chile. Bolívia formalizou sua adesão na XI Reunião da Cumbre do Mercosul, em Fortaleza (Brasil), em 17 de dezembro de 1996, mediante a assinatura do Acordo de Complementacão Econômica Mercosul-Bolivia. Peru formaliza sua associação ao Mercosul em 2003 pela assinatura do Acordo de Complementacão Econômica Mercosul-Peru (CMC Nº 39/03). Colômbia, Equador e Venezuela formalizam sua associação ao Mercosul em 2004 mediante a assinatura do Acordo de Complementacão Económica Mercosul-Colombia, Equador e Venezuela (CMC Nº 59/04). Venezuela ratificou o protocolo de entrada em 4 de julho de Durante a XXIX Conferência do Mercosul em Montevidéu no dia 9 de dezembro de 2005, se otorgou em status de Estado membro em processo de adesão, que em na prática significa que tinha voz mas não voto. Uma vez que Venezuela adotou o marco legal, político e comercial do Mercosul na metade de 2006, firmou-se o protocolo para converter-se em Estado membro. (CMC nº 29/2005)

12 Estrutura do Mercosul Com base no Protocolo de Ouro Preto, firmado em 17 de dezembro de 1994 e vigente desde 15 de dezembro de 1995, o Mercosur tem uma estrutura institucional básica composta por: O Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão supremo cuja função é a condução política do processo de integração. O CMC é formado pelo Ministros de Relações Exteriores e de Economia dos Estados Parte, que se pronunciam através de Decisões. O Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo, responsável de fixar os programas de trabalho, e de negociar acordos com terceiros em nome do MERCOSUL, por delegação expressa do CMC. O GMC se pronuncia por Resoluções, e está integrado por representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e de Economia, e dos Bancos Centrais dos Estados Parte. A Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM), um órgão decisório técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas. Além disso, o MERCOSUL conta com outros órgãos consultivos a saber: A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), órgão de representação parlamentar, integrada por até 64 parlamentares, 16 de cada Estado Parte. A CPC tem um caráter consultivo, deliberativo, e de formulação de Declarações, Disposições e Recomendações. Atualmente, está estudando a possibilidade da futura instalação de um Parlamento do Mercosul.

13 O Foro Consultivo Econômico Social (FCES), é um órgão consultivo que representa os setores da economia e da sociedade, que se manifesta por Recomendações ao GMC. Além disso, através da Dec. Nº 11/03, constituiu-se recentemente a: Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM), que é um órgão permanente do CMC, integrado por representantes de cada Estado Parte e presidida por uma personalidade política destacada de um dos países membros. Sua função principal é apresentar iniciativas ao CMC sobre temas relativos ao processo de integração, as negociações externas e a conformação do Mercado Comum. Para dar apoio técnico a essa Estrutura Institucional, o MERCOSUL conta com a: Secretaria do MERCOSUL (SM), que tem caráter permanente e está sediada em Montevidéu, Uruguai. Atualmente, a Secretaria está dividida em três setores, de acordo com a Resolução GMC Nº 01/03 do Grupo Mercado Comum. O Mercosul conta também com estâncias orgânicas não decisorias como A Comissão Sociolaboral (CSL), o Fórum de Consulta e Concertação Política (FCCP), os Grupos de Alto Nível, os Subgrupos de Trabalho (SGT) dependentes do GMC, os Comitês Técnicos (CT) dependentes do CCM, o Observatório do Mercado de Trabalho (OMT) dependente do SGT10, e o Fórum da Mulher em âmbito do FCES. Finalmente o Mercosul funciona habitualmente mediante Reuniões de Ministros (RM), Reuniões Especializadas (RE), conferências, e Reuniões ad-hoc.

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21 UNIÃO EUROPÉIA História Países Europeus, com o objetivo de construir conjuntamente uma comunidade com destino comum. Jean Monnet, um homem com uma experiência única como negociador e construtor da paz, propõe ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman e ao Chanceler alemão Konrad Adenauer criar um interesse comum entre os seus países: a gestão, sob o controlo de uma autoridade independente, do mercado de carvão e aço. Esta proposta é concretizada oficialmente em 9 de Maio de 1950, pela França com o apoio da Alemanha, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo, formando-se assim a primeira comunidade Européia, a Comunidade do Carvão e do Aço. Mais tarde passa a ser chamada de CEE (Comunidade Econômica Européia), formanda por um mercado totalmente unificado. Em 1992 a CEE passou a chamar-se EU (União Européia), pois com a assinatura do Tratado de Maastrichit, os objetivos da comunidade, para além da cooperação econômica, passaram a abranger também aspectos políticos, sociais e culturais.

22 Objetivos da União Européia
Promover a unidade política e econômica da Europa; Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus; Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros; Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões; Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento; Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.

23 Países membros da EU Hoje:
A partir de 1º de janeiro de 2007, com a integração da Romênia e Bulgária a União Européia passa contar com 27 países. Em Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda Dinamarca, Irlanda, Reino Unido Grécia Portugal e Espanha Áustria, Finlândia, Suécia Chipre, Rep. Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia, Eslovênia Bulgária e Romênia. As negociações com a Turquia estão prejudicadas pela sua recusa em entrar em um acordo com o Chipre, que já é membro do bloco. Chipre não é reconhecido pelo governo de Ancara em razão de seu litígio histórico com a maioria etnicamente grega da pequena República insular. A Turquia domina militarmente o terço norte da ilha de Chipre, habitada por turcos étnicos e cujo governo ela é a única a reconhecer. Ancara sempre condicionou o acesso das embarcações cipriotas à Turquia a uma abertura da área, que atualmente está bloqueada para o acesso de navios e aviões de outros países.

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25 Membros da União Européia
Estados Membros: Alemanha,Áustria,Bélgica,Bulgária,Chipre,Dinamarca,Eslováquia,Eslovênia,Espanha,Estônia,Finlândia,  França,Grécia, Hungria, Irlanda, Itália,Letônia,Lituânia, Luxemburgo,Malta,País Baixos,Polônia,Portugal,Reino Unido, República Checa, Romênia, Suécia Em negociação: Macedônia,Croácia,Turquia Suíça não tem interesse em entrar.

26 GLOBALIZAÇÃO Para Pierre Size, “A globalização é um termo utilizado há vários anos pelos economistas da moda para descrever um processo apresentado como recente, mas de fato, existente desde o inicio do século, e que foi descrito por Lênin, em “O imperialismo, Estágio Supremo do Capitalismo”: crescimento e primazia das exportações de capital, desenvolvimento da divisão internacional do trabalho, dos trustes multinacionais, interconexão das economias dos diferentes países, etc. Este nome surge pelo fato de que este processo tomou uma amplitude particular desde os anos 80, em que a desregulamentação generalizada acelera as condições da concorrência no plano mundial e o desenvolvimento dos meios de transporte e telecomunicações suprimiram um a um os obstáculos à deslocalização de centros de produção. Ao mesmo tempo, as crises financeiras, que no passado levavam meses ou anos para se propagar agora tocam todas as praças financeiras em alguns instantes.”

27 Dreifuss destaca que: “Sob a denominação de “globalização” encontramos diversos fenômenos e variados conjuntos de processos pertencentes ao “âmbito” da economia (pesquisa, financiamento, produção, administração, comercialização) que se desdobraram na sociedade, se expressam na cultura e marcam a política, condicionando gestão e governança nacional. São fenômenos do mundo da tecnologia, da produção, das finanças e do comércio que atingem de forma desigual e combinada todos os países da Terra, e não somente aqueles que operam em escala mundial. Esses fenômenos giram em torno do alargamento espacial e da profundização do alcance societário das operações, muitas vezes concatenadas, de um elenco limitado de atores públicos e privados.”

28 PARA Jeffrey Sachs, o fenômeno da globalização seria algo recente, um produto do último quarto do século XX, sob a ótica de que: “O período entre 1970 e 1995, e principalmente a última década, presenciou a mais espetacular harmonização institucional e integração econômica entre nações jamais vista na história mundial. Durante as décadas de 1970 e 1980 cresceu a integração econômica, cuja extensão só se percebeu nitidamente com o colapso do comunismo em Em 1995, percebeu-se o surgimento de um sistema econômico global dominante. O conjunto de instituições em comum está exemplificado pela nova Organização Internacional do Comércio (OIC), estabelecida com o consenso de mais de 120 economias, e onde praticamente todas as demais desejam entrar. Parte do novo acordo de comércio envolve uma codificação dos princípios básicos do comércio de bens e serviços. Igualmente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) conta hoje com um grau de afiliação quase universal, com os países membros comprometidos a princípios básicos de circulação e conversão da moeda.”

29 É obvio que a sistemática na qual está estruturada a globalização interfere na soberania que rege o Estado-Nação . Com relação ao problema da hegemonia, ou seja, dos Estados mais fortes sobrepujarem os mais fracos, impondo-lhes suas diretrizes no contexto mundial, transformando o fenômeno em uma ditadura dos dominantes, ampliando-se os efeitos maléficos por ela gerados aos países que não compõe a elite mundial, oportuno se faz então, um maior desenvolvimento das relações internacionais, por via dos canais diplomáticos, a fim de que o processo de globalização não se transforme num processo de dominação apenas.

30 Obstáculos à Globalização
“A Globalização é algo mais do que um projeto econômico limitado na amplificação do mercado e uma liberalização de trocas mútuas. É também um projeto político, cultural e social de convergência na visão do mundo e nas relações externas. Se as partes tem visões diferentes em tais temas, adotarão posições diferentes nas relações com o resto do mundo. Maior é a demora na adoção de uma visão comum, maior será o risco que as divergências explodem no sistema reduzindo as fronteiras de integração. Além das divergências na inserção internacional, existem outras três aspectos que merecem análise: a dependência, as assimetrias nas estratégias nacionais e a pobreza e a exclusão social.

31 DA VELHA PARA A NOVA ORDEM MUNDIAL – 1945-1989
1970 1980 1989 Crise do Welfare State Neoliberalismo: Re-estruturação do capitalismo Teoria de Hayek – obra: O caminho da servidão Queda do Muro de Berlim Crise do petróleo: 1973, 75, 79 Crítica teórica ao Estado Keynesiano Fim do regime Socialista de Estado Guerra do Vietnã Implementação: - Chile 73 - Inglaterra 79 - EUA 1980 Destruir os sindicatos Crise do capitalismo Tecnicismo – Toyotismo - desemprego : Hegemonia dos EUA Corte dos gastos sociais Unipolarismo militar Multilateralismo econômico Blocos econômicos NAFTA União Européia Mercosul Tigres asiáticos