Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP

Apresentação em tema: "Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP"— Transcrição da apresentação:

1 Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP
Luiz Eduardo Fonseca Augusto Paulo Silva (Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz) NETHIS-Fiocruz Brasília, 19 de novembro de 2015

2 Penna, P. (Instituto de Relações Internacionais -IREL/UnB ) – Apresentação no Curso de Mestrado Prof. SG & DS, 2012.

3 Penna, P. (Instituto de Relações Internacionais -IREL/UnB ) – Apresentação no Curso de Mestrado Prof. SG & DS, 2012.

4 COOPERAÇÃO SUL-SUL BRASILEIRA EM SAÚDE
Os principais projetos na África e na América do Sul e Caribe são construção de capacidades em: pesquisa, ensino, produção ou serviços para o fortalecimento ou criação de “instituições estruturantes” dos sistemas de saúde: Ministério da Saúde Instituto Nacional de Saúde Escolas Nacionais de Saúde Pública Cursos de Graduação e Especialização na área de saúde Escolas Politécnicas de Saúde Fábricas de produção de insumos e equipamentos entre outras. EIXOS: Criação de Capacidades. Transferência de tecnologias: “brandas” e “duras”.

5 COOPERAÇÃO SUL-SUL BRASILEIRA EM SAÚDE

6 Número e % de Projetos no Continente Africano

7 As bases da atuação da Fiocruz na África
Cursos e treinamentos para capacitação de recursos humanos na área da saúde é uma vocação da Fiocruz e de 1995 a 2011 já treinou e formou mais de 200 alunos africanos; A Fiocruz acredita que a cooperação internacional objetiva fortalecer as instituições estruturantes dos sistemas de saúde nacionais ... E, para isso, procura fortalecer as redes de escolas de saúde pública, de escolas técnicas de saúde e de institutos nacionais de saúde, tanto através do PECS como nas atividades bilaterais

8 Iniciativas inter-regionais que envolvem países africanos e o Brasil
CPLP – organização multilateral dos países de língua oficial portuguesa criada em 1996 durante a primeira Reunião de Cúpula dos Chefes de Estado dos países membros. PALOPs – acrônimo que representa os cinco países africanos de língua oficial portuguesa IBSA/BRICS – são fóruns ou iniciativas que envolvem o Brasil, a África do Sul, Índia e China (no segundo caso)

9 PECS/CPLP Observador Consultivo da CPLP: âncora técnico, desde o princípio (2007), da elaboração do PECS/CPLP Liderança em cooperação bi-lateral com diversos países deu à FIOCRUZ o papel de: * Coordenação da RETS/CPLP * SE da RINS/CPLP * Participação ativa em todos os eixos temáticos de cooperação do PECS/CPLP - Escritório da Fiocruz na África

10 PECS/CPLP É um programa elaborado conjuntamente com pontos focais dos países membros da CPLP, respeitando e se baseando nos planos nacionais de saúde, que procura estabelecer ações e projetos a partir de eixos estratégicos e áreas prioritárias para que se estabeleça uma cooperação multilateral no âmbito do CPLP com procedimentos definidos para a sua operacionalização e com mobilização de recursos e financiamento para a execução dos projectos.

11 Objetivos do PECS/CPLP
Estabelecimento de ações de cooperação multilateral em saúde no âmbito da CPLP com base em eixos e projetos prioritários Definir procedimentos para a mobilização de recursos, operacionalização do Plano e financiamento dos projectos que o integram.

12 7 Eixos Estratégicos do PECS/CPLP
Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde Informação e Comunicação em Saúde Investigação em Saúde Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde Vigilância Epidemiológica e Monitorização da Situação de Saúde Emergências e Desastres Naturais Promoção e Protecção da Saúde 7 Eixos Estratégicos do PECS/CPLP

13 PECS/CPLP PECS/CPLP 2009-2012:
Desenvolve mecanismos inovadores de cooperação. Adopta métodos participativos de programação, monitorização e avaliação. Partilha e dissemina boas práticas (redes estruturantes). Está ancorado nos ODM. Privilegia a capacitação de RHS. Incentiva a implementação de projectos estruturantes. Para que? Reforçar a capacidade institucional e fortalecer os sistemas nacionais de saúde, particularmente dos Estados membro menos desenvolvidos, contribuindo para os respectivos processos de desenvolvimento e o alcance dos ODM.

14 Projectos de Prioridade 1 no PECS
1º: Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde da CPLP (OMS); 2º: Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR); 3º: Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR); 4º: Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP); 5º: Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP); 6º: Fortalecimento da Investigação Científica em Saúde Pública na CPLP (BR); 7º: Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT); 8º: Monitorização e Avaliação dos ODM na CPLP (ANG); 9º: Comunidades Saudáveis: Implantação de Projectos-piloto nos Países da CPLP (BR);

15 Implementação tal como aprovada pela II RMS
5 projectos prioritários para o início PECS/CPLP: (1) Eixo Estratégico Formação de RHS e (2) Eixo Comunicação e Informação em Saúde Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP); Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (BR); Formação Médica Especializada nos Países de Língua Portuguesa (CMLP); Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (BR); Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de Equipamentos (PT);

16 Porquê: Prioridade que todos os Estados membros dedicam à estruturação e reforço dos sistemas de saúde publica, designadamente no domínio dos recursos humanos; Necessidade de reforço das redes estruturantes para apoio à implementação do PECS/CPLP.

17 Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública da CPLP (RINSP – CPLP)
Na sua primeira reunião, realizada imediatamente a seguir à sua fundação, a RINSP-CPLP definiu, por consenso, como áreas prioritárias de cooperação, complementarmente às anteriormente identificadas, a promoção da advocacia e apoio à criação de Institutos Nacionais de Saúde (INSP) nos Estados membros da Rede que ainda não dispõem dessa estrutura e o desenvolvimento e avaliação da implantação do Sistema de Apoio à Gestão Estratégica nos INSP-CPLP e no Secretariado Executivo da CPLP. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi designada como Secretário da RINSP-CPLP para o período de 23 de Março de 2011 a 22 de Março de 2014.

18 Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (RENSP – CPLP)
A RENSP-CPLP deverá definir áreas prioritárias de cooperação para a promoção da formação de recursos humanos dos MINSAs em saúde pública, apoiar a criação de Escolas Nacionais de Saúde Pública (ENSPs) nos Estados membros da Rede que ainda não dispõem dessa estrutura. De 2010 a 2012 foi realizado, pela ENSP-Fiocruz, um Curso de Mestrado em Saúde Pública em Luanda, onde uma escola de Saúde Pública está em estruturação. E ENSP-Fiocruz tem procurado contato com os Departamentos de RRHH dos MINSAs para se criar um embrião de rede.

19 Rede de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP (RETS-CPLP)
A RETS-CPLP deverá definir áreas prioritárias de cooperação para a promoção da formação de recursos humanos de nível técnico dos MINSAs em diferenes áreas do campo da saúde e apoiar a criação de Escolas Tecnicas de Saúde (ETSs) nos Estados membros da Rede que ainda não dispõem dessa estrutura. De 2010 a 2012 foi realizado, pela EPSJV-Fiocruz, um Curso de Formadores para ó Nível Técnico em Saúde para os países da CPLP. A RETS-CPLP é coordenada pela EPSJV-Fiocruz e conta com a adesão dos países membros da CPLP.

20 Rede de Investigação e Desenvolvimento em Saúde da CPLP Malária (RIDESMAL)
Em Novembro de 2009, entre os dias 23 e 24, realizou-se em Lisboa, aquela que se pode considerar a reunião que estabelece formalmente a RIDESMAL, ocasião em que se discutiu e aprovou o seu regulamento, se desenvolveram TdR dos projetos referentes aos eixos estratégicos prioritários identificados em Luanda, identificaram-se mecanismos de divulgação da REDE e foi eleito o seu Secretário-Geral.

21 Rede de Investigação e Desenvolvimento em Saúde da CPLP em IST, VIH e SIDA)
O III Congresso da CPLP sobre VIH/sida e Infeções de Transmissão Sexual, que teve lugar tem lugar em Lisboa, entre 16 e 19 de Março de 2010, formalizou, na presença dos coordenadores do VIH/SIDA da CPLP e de alguns representantes do Grupo Técnico em Saúde da CPLP, a constituição da RIDES IST SIDA CPLP, aprovando o seu Estatuto e elegendo Portugal como país coordenador da rede até 2012.

22 Obrigado!