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PNLD SÃO PAULO 2006. Abrangência PNLD Rede Pública de Ensino Fundamental: - Estadual - Municipal - Federal - Educação Especial (públicas, comunitárias.

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1 PNLD SÃO PAULO 2006

2 Abrangência PNLD Rede Pública de Ensino Fundamental: - Estadual - Municipal - Federal - Educação Especial (públicas, comunitárias e filantrópicas)

3 5.200.000 alunos previstos 12.050 escolas previstas 138 editoras

4 O caminho www.educacao.sp.gov.br Link PNLD São Paulo 2006 Período 17/08 a 8/9/2005

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7 Ciclo I: 2004 – grade cheia 2005 – complementação 2006 – complementação PNLD é trienal

8 Ciclo II: 2005 – grade cheia 2006 – complementação 2007 - complementação

9 PNLD 2006 Só complementação de livros didáticos para todas as séries, inclusive 1ª série. Na planilha aparecerá o nome da coleção escolhida no ano passado.

10 A escola pode optar por: só livros didáticos livros didáticos e módulos só módulos (até 20%) Não haverá escolha de dicionários

11 Haverá escolha apenas quando a escola não pediu alguma disciplina e no caso das escolas novas.

12 A escolha é por coleção, presente nas seguintes publicações: Guia de Livros Didáticos PNLD 2004 – 1ª a 4ª série Guia de Livros Didáticos PNLD 2005 – 5ª a 8ª série Não há escolha de livros didáticos de alfabetização

13 A escolha das obras de ficção e não-ficção

14 Exemplo: Escola com direito a 300 livros poderá escolher um módulo (40 paradidáticos e 260 livros didáticos) Escola com direito a 199 livros poderá escolher um módulo (40 paradidáticos e 159 livros didáticos) Todas as escolas poderão escolher módulos

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16 Módulo de referência É composto por 10 livros. Como todo módulo tem 40 livros; escolher mais 30 livros didáticos, se quiser.

17 Preparando-se para a escolha Exposição dos livros nas DEs: - Organizar a exposição dos livros - Divulgar o local, período e horário da visitação - Público-alvo: Diretores, PCs e Professores Feira virtual

18 Senha da escola A mesma do ano anterior Se perder, solicitar desbloqueio à DE

19 Diretoria! Digite as informações solicitadas: Usuário: Senha: Confirmar

20 Conclusão do pedido Para evitar dúvidas quanto à violação da senha e mudança dos pedidos, serão registrados o dia, a hora da última entrada e o nome e o RG da pessoa que realizou a operação.

21 Situação do Pedido: ABERTO PEDIDOS

22 Situação do Pedido: FECHADO PEDIDOS

23 Se a escola não fechar o pedido, a DE vai fazê-lo sem acesso à planilha de escolha apenas altera o status de Aberto para Fechado, com registro do nome, RG, etc.

24 Regras éticas

25 Problemas com algumas editoras e seus divulgadores levou o FNDE/MEC a: Realizar discussões sobre o tema, com a participação de todos os Estados brasileiros Inserir regras de conduta nos editais Analisar juridicamente o assunto

26 Negociar o assunto com o mercado editorial Publicar Resolução CD/FNDE sobre responsabilidades e regras éticas

27 Responsabilidades e Regras éticas Por parte das editoras: 1.Não oferecer qualquer vantagem (a pessoa vinculada à escolha) 2. Não produzir material semelhante aos do FNDE/SEB/MEC e Secretarias de Educação

28 3. Não divulgar livros de conteúdo/especificação diferente de livros do Guia do Livro Didático do PNLD 4. Não utilizar a senha das escolas 5. Não divulgar logomarcas e/ou selos oficiais na divulgação

29 6. Não induzir ao entendimento de preferência de obra em detrimento de outra. 7. Não realizar a divulgação diretamente nas escolas, exceto o envio de livros por via postal.

30 Por parte das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios: 1. Não aceitar vantagens de qualquer espécie em razão da escolha. 2. Não admitir a participação de editoras nas capacitações para escolha.

31 3. Não disponibilizar informações privilegiadas para editora ou outra. 4. Não disponibilizar espaço público para realização de eventos promovidos pelas editoras.

32 5. A própria Secretaria de Educação deve: - Realizar oficinas de capacitação de escolha e uso dos livros - Adotar as providências no caso das escolas que infringirem as normas de conduta

33 Por parte das escolas: 1.Não permitir o acesso em suas dependências de titulares de direitos autorais ou de seus representantes com o objetivo de divulgar livros referentes ao PNLD (as editoras não podem fazer divulgação diretamente nas escolas de forma pessoal, mas por remessa postal)

34 2. Não disponibilizar espaço público a realização de eventos de editoras. 3. Não solicitar/aceitar materiais ou vantagens de qualquer espécie das editoras. 4. Não disponibilizar informações privilegiadas à editora.

35 5. Não solicitar reposição de livros danificados diretamente às editoras aos seus representantes. 6. Não compartilhar a senha da escola, que é de uso exclusivo da escola, e demais informações sobre a indicação dos livros a qualquer pessoa alheia ao processo de escolha das obras PNLD.

36 A Secretaria de Estado da Educação e as Secretarias Municipais de Educação têm competência legal para tomar as providências cabíveis junto ao responsável pela escola que infringir as regras éticas apresentadas.

37 PNLD Braille Na planilha de escolha, as escolas indicam série e numero de: - livros ampliados e - livros em braille FNDE mandará livros em braille diretamente às escolas que possuem alunos cegos de:

38 - 1ª a 4ª série – enviará livros de 2005 e 2006 - 5ª a 8ª série – enviará livros de 2005, 2006 e 2007 Cape São Paulo produzirá livros ampliados e os encaminhará às escolas

39 Link atualização de dados da escola O preenchimento dessa tela garante a entrega correta dos livros na escola.

40 DADOS DA ESCOLA CDREDE Diretoria Endereço Telefone E-mail CONFIRMAR

41 Acervo para escolas públicas de 1ª a 4ª séries 15 acervos diferentes, com 20 títulos: - 1 acervo para escolas com até 150 alunos - 2 acervos para escolas com 151 a 700 alunos PNBE 2005

42 - 5 acervos para escolas com + de 700 alunos. Escolha por internet, até 9/setembro/2005, no site www.fnde.gov.br www.fnde.gov.br A senha está na Carta Circular nº 007/2005, de 19/7/05

43 3.475 escolas de Ensino Médio 90% escolhas por internet 10% escolhas formulário Capacitação operacional e pedagógica – pela Rede do Saber PNLEM 2006

44 www.educacao.sp.gov.br Link PNLD SÃO PAULO 2006 Botão “Fale Conosco” Equipe: Aidê Magalhães Benfatti Dalgi Vivan Sandra Alves de Sá Souza


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