Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches.

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1 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 1 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Informação : bem público ou privado? uma perspectiva global Seminário: Sociedade da informação – novo paradigma para as bibliotecas Goethe-Institut Brasil São Paulo – 16 - 17 de maio 2005 Rio de Janeiro – 19 - 20 de maio 2005 Rainer Kuhlen Universidade de Konstanz – Departamento de Informática e Ciência da Informação URL: www.kuhlen.name; email: rainer.kuhlen@uni-konstanz.de

2 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 2 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ A quem pertence o conhecimento? Tragedy of the commons – Tragédia do bem público Também para o conhecimento e a informação? É do interesse público a proteção dos bens privados? Contrapartidas Arenas globais Atualização do direito de autor na Alemanha Contradições na política da informação científica Desafios para as bibliotecas Resumo

3 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 3 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ A quem pertence o conhecimento?

4 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 4 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ A quem pertence o conhecimento? A quem pertence o conhecimento, a quem pertence a informação? Quem tem acesso ao conhecimento, quem pode utilizar o conhecimento para qual fim? Quem deve, quem pode utilizar o conhecimento e trazê-lo a público como um produto, como um produto informacional?

5 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 5 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ A quem pertence o conhecimento? De um lado: Uma história de contínua privatização e comercialização do conhecimento e da informação, isto é, a conversão dos bens públicos em privados. De outro lado: Um renascimento da idéia de Commons (público) Ou até mesmo: Dúvida quanto à legitimidade do conceito propriedade intelectual

6 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 6 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ A quem pertence o conhecimento? Apenas a iniciativa privada assegura a utilização e o desenvolvimento do conhecimento e da informação? Ou deve haver uma esfera indispensável do bem público, na qual diversas esferas do conhecimento e da informação pertençam à comunidade, mesmo porque o conhecimento, diversamente de outros bens, não se esgota com o uso?

7 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 7 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Tragedy of the commons? (Tragédia do bem público)

8 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 8 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ O caráter de bem – tragédia do bem público? Bem privado Commons Bem público Ar Água Terra Segurança pública Conhecimento e informação? Quase todos os bens materiais

9 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 9 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Por que? Uso excessivo Crescimento populacional Egoismo Oportunismo Extermínio (tragédia) O caráter de bem – tragédia do bem público?

10 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 10 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Ou seja Esgotamento Estado Estatização Socialização Leis Licenças para utilização privada O caráter de bem – tragédia do bem público?

11 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 11 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ First enclosure movement Terra Séculos 15 a 19 na Inglaterra Esgotamento Ou seja Administração privada Propriedade rural comum Propriedade privada O caráter de bem – tragédia do bem público?

12 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 12 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Esgotamento Administração privada Inovações Novos métodos de criação de animais Fertilização eficiente do solo Industrialização econômicamente significa sucesso socialmente significa empobrecimento O caráter de bem – tragédia do bem público?

13 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 13 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Atualmente second enclosure movement (Boyle) Conhecimento Informação commons ? (público) Quais consequências? sociais econômicas O caráter de bem – tragédia do bem público?

14 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 14 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Proteção dos bens privados?

15 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 15 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Reconhecimento Estímulo para a produção de novos conhecimentos Comercialização Recompensa monetária Indústria do entretenimento Pessoas criativas Ciência Pessoas criativas ?

16 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 16 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Todo cientista tem interesse em ser lido e citado Ele tem interesse em que sua obra tenha o maior acesso público possível Ciência Reputação positiva Reconhecimento

17 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 17 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Reconhecimento Ligar a produção científica à proteção de seu aproveitamento comercial, não faz sentido no ambiente virtual. Ciência Reputação positiva

18 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 18 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Contrapartidas – aumento do direito de proteção à propriedade intelectual

19 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 19 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Contrapartidas Medidas técnicas Proteção contra cópias Digital Rights Management Administração dos direitos digitais Licenças

20 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 20 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Medidas jurídicas Expansão do período de proteção dos direitos de propriedade intelectual - Intellectual Property Rights – (diferentemente nas patentes, direito de autor e regras de copyright) Expansão dos direitos de propriedade intelectual sobre seres vivos e recursos naturais (conhecimento gerado) Expansão dos direitos de propriedade intelectual sobre os softwares (em um debate ainda muito controvertido) Introdução de regras especiais sui-generis, por ex. bancos de dados comerciais Contrapartidas

21 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 21 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Diminuição das exigências do nível de originalidade para obras intelectuais Expansão dos direitos de propriedade intelectual sobre novos temas como modelos de negócios e procedimentos Expansão dos direitos exclusivos de publicação/direito de dispor do detentor do direito autoral Tendência de diminuição das restrições, principalmente na educação e ciência, mas também em relação a cópias para uso privado Aumento dos mecanismos de proteção através de procedimentos técnicos e ao mesmo tempo, proteção destes procedimentos técnicos Contrapartidas Medidas jurídicas

22 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 22 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento internacional Arenas globais

23 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 23 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento internacional – Arenas globais TRIPS 12/1994 GATT-GATS WIPO 1996 Até agora: preferência pela proteção Atualmente: Development Agenda WSIS UN-Cúpula Mundial sobre a Sociedade de Informação 2003 Genebra 2005 Tunis UNESCO Convenção Multiplicidade Cultural UN-Organisation World Intellectual Property Organisation GATT Acordos para o Comércio de Bens Materiais GATS Acordos para o Comércio de Prestação de Serviços

24 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 24 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ WTO World Trade Organization TRIPS ACORDO SOBRE ASPECTOS DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO TRIPS WSIS WIPO UNESCO

25 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 25 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento internacional – WTO-TRIPS (GATT-GATS) WTO TRIPS has caused a subtle reorientation of copyright away from the author towards a trade-oriented perspective 1996 Pérez de Cuéllar Relatório da UNESCO - Our Creative Diversity TRIPS WSIS WIPO UNESCO

26 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 26 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Report 2002 Sugestão: Substituir direitos por privilégios e propriedade por monopólio Sugestão: Privilégios de monopólio intelectual no lugar de direitos de propriedade intelectual Desenvolvimento internacional – WTO-TRIPS - Crítica

27 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 27 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Os padrões de proteção à propriedade intelectual foram cada vez mais ampliados através do WTO e WIPO. Os altos padrões para a proteção da propriedade intelectual não são do interesse dos países em desenvolvimento. Pré-requisito: Redução dos impostos para empresas que licenciem tecnologia para países em desenvolvimento Desenvolvimento internacional – WTO-TRIPS - Crítica

28 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 28 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento internacional –GATS Liberação da prestação de serviços também de informação também de bibliotecas também de mídias audio-visuais TRIPS WSIS WIPO UNESCO

29 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 29 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ WSIS Cúpula Mundial sobre a Sociedade de Informação TRIPS WSIS WIPO UNESCO

30 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 30 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento internacional – WSIS TRIPS WSIS WIPO UNESCO

31 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 31 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento international – WSIS Não se espera uma solução inovadora em relação aos acordos vigentes para a proteção dos direitos autorais das obras intelectuais na declaração do WSIS I TRIPS WSIS WIPO UNESCO Intellectual Property protection is important to encourage innovation and creativity in the information society (Deklaration WSIS I)

32 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 32 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento international – WSIS No grupo de trabalho Governança na Internet foi problematizado se: TRIPS WSIS WIPO UNESCO the greatest overall economic and social benefit will be achieved by simply extending the IPR rules developed for the off-line world into the very different space created by the Internet, or whether achievement of these benefits in the global information society will require significant modifications to the IPR régime.

33 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 33 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ WIPO World Intellectual Property Organization TRIPS WSIS WIPO UNESCO

34 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 34 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento Internacional – WIPO Também a WIPO está dentro do processo de discussão sobre o caratér de bem do conhecimento e da informação. TRIPS WSIS WIPO UNESCO A WIPO foi nos últimos anos e é também no presente, a representante em primeira linha dos interesses dos rígidos acordos de direitos de propriedade intelectual e acentuou o significado de propriedade intelectual para o crescimento econômico.

35 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 35 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento internacional – WIPO Nova orientação – Development Agenda TRIPS WSIS WIPO UNESCO Now more than ever before, it has become clear that in the increasingly global, knowledge economy, access to knowledge and technology is indispensable for social and economic development and for the well-being of peoples in all countries (No. 13 des Proposal) Iniciativas do Brasil, Argentina (e de outros países do Hemisfério Sul apoiadas pela sociedade civil)

36 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 36 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento internacional – IFLA/WIPO O equilíbrio entre o interesse público e o privado se rompeu Federação Internacional das Associações de Bibliotecários e de Bibliotecas

37 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 37 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento internacional - Bibliotecas – IFLA/WIPO Monopolização e comercialização produzem efeitos negativos na educação, pesquisa e desenvolvimento nas sociedades desenvolvidas e nas em desenvolvimento

38 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 38 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Iniciativas das/para as bibliotecas – IFLA/WIPO As rígidas aplicações de medidas técnicas protecionistas dificultam o livre acesso e impede o esforço das bibliotecas em assegurar o acesso público.

39 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 39 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Iniciativas das/para bibliotecas – IFLA/WIPO Direito autoral/copyright rígidos aumentam a dependência dos países em desenvolvimento frente aos países desenvolvidos e aprofunda o abismo digital

40 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 40 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Initiativas das/para Bibliotecas – IFLA/WIPO Um compromisso igualitário de um rígido copyright/direito de autor está fora do interesse da maioria dos países. Nos acordos de direitos de propriedade intelectual, a WIPO deveria levar em consideração as diferentes condições de desenvolvimento dos diferentes países e, especialmente, assegurar o acesso à informação.

41 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 41 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ UNESCO Convenção para a Segurança e Estímulo à Multiplicidade Cultural TRIPS WSIS WIPO UNESCO

42 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 42 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Desenvolvimento internacional –SCO – Convenção sobre a Multipliciade Cultural (previsão para o final de 2005) Contrapeso contra WTO - GATS Bens culturais não são apenas bens comerciais Bens culturais são, em princípio, bens públicos

43 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 43 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Atualização do direito de autor na Alemanha

44 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 44 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Situação atual do direito de autor na Alemanha Adaptação às diretrizes da União Européia de 2001 ocorrida em 9/2003 Atualmente: segunda consolidação da legislação Problemas Cópia para uso privado Restrições para a ciência, a educação e as bibliotecas

45 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 45 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Situação atual do direito de autor na Alemanha Cópia para uso privado Jein (jogo de palavras)– em princípio sim, no entanto não, se medidas técnicas impedirem Utilização de bolsa de troca não é proibida, se em pequenas quantidades para uso privado

46 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 46 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Situação atual do direito de autor na Alemanha Ciência, Educação, Bibliotecas Restrições até agora insuficientes Forte Lobby das editoras e da comercialização da informação até agora bem sucedido

47 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 47 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Situação atual do direito de autor na Alemanha Ciência, Formação, Bibliotecas Problemas on-the-spot-consultation A utilização de mídias eletrônicas especiais possível apenas nas dependências e em salas especiais das bibliotecas Restrição (proibição) do fornecimento de documentos eletrônicos pelas bibliotecas, se houverem outras possibilidades no mercado comercial

48 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 48 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Problemas para bibliotecas

49 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 49 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Problemas para bibliotecas Restrição para os serviços eletrônicos de fornecimento de documentos Atualmente

50 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 50 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Problemas para bibliotecas públicas Empresas existentes no mercardo: Science Direct – Elsevier et al.

51 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 51 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Problemas para bibliotecas públicas Empresas existentes no mercado: Science Direct – Elsevier et al.

52 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 52 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Problemas para bibliotecas públicas Empresas existentes no mercado: CrossRef

53 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 53 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Problemas para bibliotecas públicas Empresas existentes no mercado: CrossRef CrossRef permite ao usuário de artigos eletrônicos, através de um clic na referência bibliográfica acessar diretamente a página da editora com as referências completas (via de regra com Abstract). Dependendo de cada tipo de negócio e de cada contrato pode-se acessar o texto integral, ou são oferecidas, por ex., formas de pagamentos por pay-per-view. A utilização do CrossRef, portanto, o acesso às refêrencias bibliográficas é gratuito para o consumidor final mas não o fornecimento dos documentos integrais.

54 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 54 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Iniciativas da ciência e da política de informação

55 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 55 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Ações para o livre acesso e à autonomia informacional Em uma sociedade digitalizada e interligada em rede, o acesso à informação em nível mundial deve ser assegurado a todos, a qualquer tempo, em qualquer lugar, para fins de educação e ciência!

56 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 56 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Política para a informação científica Alvo estratégico Assegurar o acesso à informação científica em nível mundial a qualquer um, em qualquer lugar, sob condições favoráveis. BMBF Ministério da Educação e Pesquisa

57 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 57 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Política para a informação especializada - eSciDOC Projeto dos Institutos Max-Planck + Centro de Informações Científicas de Karlsruhe Patrocíno pelo Ministério da Educação e Pesquisa por 5 anos em cerca de 6,2 milhões de Euros eSciDOC apoia a ciência, com base no Open Access, através do desenvolvimento de uma plataforma multidisciplinar de publicação e comunicação e é, com isto, parte de um programa e-Science (ciência eletrônica), cujo objetivo político é o acesso e a utilização livres.

58 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 58 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Iniciativas das/para bibliotecas

59 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 59 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Iniciativas das/para bibliotecas

60 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 60 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Licença Creative Commons Direito de autor/Copyright all rights reserved CC flexibles some rights reserved Pode-se recorrer à Justiça no tocante à obrigatoriedade legal da licença A licença Creative Commons oferece a todos os autores a possibilidade de especificar a utilização de suas obras em qualquer suporte Autenticidade Controle das versões para novas mídas Assinatura digital Disponibilidade a longo prazo Cooperação com o Internet Archive http://www.archive.org/

61 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 61 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Licença Creative Commons

62 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 62 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Licença Creative Commons – Science Commons

63 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 63 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Resumo

64 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 64 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Situação problemática para bibliotecas Alta oferta do mercado de fornecimento comercial de documentos e serviços de informação Alta autonomia informacional da ciência através do Open Access, Licença Creative Commons etc. Bibliotecas ?

65 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 65 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Paradoxos das modernas sociedades de informação e conhecimento Conhecimento e informação poderiam estar acessíveis a todos, como bem público, de modo abrangente e livre como nunca na história de humanidade Fato é que o acesso ao conhecimento e informação como bem privado, nunca foi tão complicado e restrito, nunca tão desigual e tão pouco eficaz como hoje

66 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 66 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Resumo Sociedades que gastam mais energia em proteger a propriedade intelectual e as exigências do mercado comercial da informação do que em favorecer as condições gerais para a contínua produção do conhecimento estão retrocedendo no desenvolvimento econômico, científico, político, cultural e social.

67 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 67 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Resumo Outra formulação: Quanto mais livre for o uso do conhecimento e da informação em qualquer formato tanto maior será o grau de inovação da economia, o grau de inovação do ciência, o grau de democratização e transparência dos sistemas políticos

68 Informação – bem público ou privado? Rainer Kuhlen – FB Informatik und Informationswissenschaft an der Universität Konstanz Information ein öffentliches oder privates Gut? – Goethe-Institut – Sao Paulo, Rio de Janeiro Mai 2005 68 Diese Datei wird unter folgender Creative-Commons-Lizenz veröffentlicht: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/Creative-Commonshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/de/ Obrigado por sua atenção Transparências: http://www.kuhlen/name Tradução das transparências Ana Teresa Vianna de Figueiredo Sannazzaro