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1 Empreendorismo para Computação Criando Negócios de Tecnologia Capítulo 8 Patentes, Marcas e Proteção de Software.

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1 1 Empreendorismo para Computação Criando Negócios de Tecnologia Capítulo 8 Patentes, Marcas e Proteção de Software

2 2 Capa Posso garantir que ninguém vai fazer um software igual ao meu? Como eu protejo um software? Patente gera vantagem competitiva; como assim? Posso patentear minha idéia brilhante? E meu software? Para que serve patente? E marca?

3 3 Capa Objetivos do Capítulo Entender a propriedade intelectual como uma forma de proteger o investimento, e como uma alternativa para estabelecer vantagens competitivas de longo prazo; Compreender os seguintes instrumentos de proteção à propriedade intelectual: patentes, marcas e registro de software; compreender em que situações cada instrumento pode ser aplicado; Refletir sobre os conceitos estudados no capítulo, e sobre como podem colaborar na proteção de seu empreendimento.

4 4 Capa Para Que Serve uma Patente? (1)Proteger o investimento no desenvolvimento de novas tecnologias; exclusividade na exploração comercial; Vantagem competitiva; (2) Acelerar o progresso da ciência.

5 5 Capa O Que Pode ser Patenteado? Aplicação Industrial produto concreto, fabricável, ou um processo de fabricação; Fonte: Lei da Propriedade Industrial Novidade fora do estado da técnica; Atividade Inventiva não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica. 3 critérios:

6 6 Capa (1)Proteger o investimento no desenvolvimento de novas tecnologias; exclusividade na exploração comercial; Vantagem competitiva; (2) Acelerar o progresso da ciência. Suficiência Descritiva Por até 20 anos

7 7 Capa Não São Patenteáveis Fonte: Lei da Propriedade Industrial Programas de computador, em si; Planos, princípios ou métodos comerciais; Descobertas, teorias científicas; concepções puramente abstratas; Obras literárias, artísticas ou qualquer criação estética; apresentação de informações; Todo ou parte de seres vivos, exceto transgênicos.

8 8 Capa Exemplos de Patentes Fonte: Carteira de Patentes – Agência de Inovação da UFSCar

9 9 Capa Licenciamento

10 10 Capa Pesquisa de Patentes

11 11 Capa Pesquisa de Patentes

12 12 Capa Pesquisa de Patentes dialog.com/products/sourceone/patents.shtml delphion.com/research/

13 13 Capa Atividades Atividade 8.1 Reflexão: Meu Produto é Patenteável? Se não for, haveria alguma mudança no projeto que poderia torná-lo patenteável? Atividade 8.2 Pesquisa de Patentes. INPI e escritório europeu; palavras-chave que reflitam produtos de seu empreendimento. Pesquisa de Patentes

14 14 Capa Para Que Serve uma Marca?

15 15 Capa Distinguir seu produto de produtos similares

16 16 Capa Nominativa Figurativa Mista Tridimensional Tipos de Marcas

17 17 Capa Nominativa na Classe 28 – Jogos e Brinquedos Marca Mista na Classe 21 – Utensílios de casa ou cozinha Marca Mista na Classe 11 – Utensílios de iluminação Registro em Classes Belíssima

18 18 Capa Registro em Classes Computador (pesquisa radical)

19 19 Capa Marcas Concessão por 10 anos; renovável indefinidamente; É preciso usar efetivamente; Condição: disponibilidade; Não vale: Alto renome, símbolos nacionais, imitações de marcas de terceiros, etc; Licenciamento; Domínios de internet.

20 20 Capa Atividades Atividade 8.3 Pesquisa de Marcas. Planejamento das marcas que utilizará em seu empreendimento; Pesquisa de disponibilidade das Marcas pretendidas, nas Classes de seu interesse.

21 21 Capa Direito Autoral Livros, textos, desenhos, músicas, filmes, etc. Exclusividade na exploração comercial, até 70 anos após a morte do autor.

22 22 Capa Direito Autoral Registro é opcional; Direitos Morais e Patrimoniais; Não protege idéias ou fatos em si; protege apenas a expressão das idéias ou fatos.

23 23 Capa Proteção de Software Base jurídica: Direito Autoral, ajustada pela Lei do Software; (Direito Autoral: 70 anos após a morte) Proteção por 50 anos a partir da criação ou publicação.

24 24 Capa Proteção de Software (Direito Autoral: Não protege idéias) Proteção ao código fonte (não protege funcionalidades); Registro é opcional INPI software + nome procedimento simples; Direitos Morais (pessoa física) e Patrimoniais (física ou jurídica).

25 25 Capa Proteção de Software Licença: esclarece os termos do uso.

26 26 Capa Atividades Atividade 8.4 Pesquisa: Licença de Software. Consulte pelo menos duas ou três licenças. Procure identificar os principais pontos abordados na licença. Tenha em mente necessidades de seu empreendimento. Atividade 8.5 Consulta à Lei do Software e aos procedimentos de registro.

27 27 Capa Posso garantir que ninguém vai fazer um software igual ao meu? Como eu protejo um software? Posso patentear minha idéia brilhante? E meu software? Revisão

28 28 Capa Patente gera vantagem competitiva; como assim? Para que serve patente? E marca? Revisão

29 29 Capa Faça uma pesquisa - Marcas e Patentes- no momento de conceber produtos tecnológicos. Em alguns casos pode valer a pena ajustar a concepção, em função dos resultados da pesquisa.

30 30 Capa Estabelecer vantagem competitiva forte, baseada em propriedade intelectual, aumenta a possibilidade de captar investimentos, e as chances de sucesso.


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