Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS Mesa Redonda A Gestão na efetivação do SUAS Aldaíza Sposati Porto Alegre,23 de julho de 2013.

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1 Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS Mesa Redonda A Gestão na efetivação do SUAS Aldaíza Sposati Porto Alegre,23 de julho de 2013

2  “O objetivo geral das conferencias de assistência social de 2013 é analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.  A proposta do CNAS é incisiva: os debates e as deliberações das conferências devem se assentar sob a base sólida na avaliação da realidade local e do estágio atual de desenvolvimento do SUAS.”  Palavras da Presidente do CNAS Luziele Tapajós

3 SUAS+10 = busca da construção do edifício Suas com bases sólidas, busca estratégica de opções construtivas assentadas na capacidade de preservação da qualidade e dignidade da vida humana, desenvolvimento do processo construtivo pela vivência de valores democráticos e igualitários sustentados pelo: alargamento do reconhecimento da cidadania, reconhecimento de necessidades sociais de proteção social a condição de direitos, geração de processos horizontais entre os sujeitos construtores da politica pública de assistência social..

4 quase 10 anos se passaram. Como estamos? com certeza temos muitos avanços: há uma estrutura nacional instalada que articula um circuito de comunicação,orientação, operação em um país de território continental que é seguramente invejável em diversas dimensões; geramos alta capilaridade de presença nos vários cantos do país, embora saibamos que o projeto do edifício SUAS é mais espraiado do que o ponto onde chegamos; conseguimos reverter as representações da sociedade na gestão da politica, embora ainda tenhamos resquícios de soberania de técnicos, de políticos, de primeiras damas,e forte terceirização da gestão.

5 Quase 10 anos se passaram do inicio da construção do edifício SUAS. Estamos completando 20 anos da promulgação da LOAS como estamos? a conexão das atenções prestadas pela assistência social e a efetivação de direitos de cidadania ainda não se consolidou questões persistentes assistência social é uma politica fraca ou forte? proteção social é símbolo de fraqueza remuneração é símbolo de força e dispensa atenções de proteção social

6 convicção quanto a importância de se dispor na sociedade brasileira de política de proteção social fundada na cidadania capaz de responder com qualidade as demandas sociais difícil passagem do entendimento da proteção social enquanto capacidade de um individuo para o âmbito da responsabilidade social e pública em respeito a vida humana digna; difícil passagem do ambiente da assistência social enquanto prática arcaica, com baixo profissionalismo, para um novo ambiente de desenvolvimento de política de cuidados, que demanda conhecimentos, politica de atenções que demanda acessos, politica de cidadania que demanda qualidade e respeito.

7 as convicções na assistência social como politica pública de direitos permanece frágil o entendimento de que estamos trabalhando para tornar visíveis situações e cidadãos que eram invisíveis não é ainda um empreendimento suficientemente claro ; estamos operando em um ambiente que ainda tem força instituinte o que é uma possibilidade mas também um grande risco na medida em que o personalismo é um dos fatores que mais assediam a dinâmica da politica;,

8 preparo de cartazes por militantes para uso na passeata do Movimento popular durante a FLIP em Paraty Folha de S.Paulo, 6-7-2013

9 manifestação popular - busca de reconhecimento do cidadão -busca de avanço -superar as soluções pela ordem que terminam por reproduzir o tradicional - afirmação do controle social demanda por participação na gestão das politicas sociais públicas demanda da por transparência e custos demanda por transparência de cobertura demanda por transparência de qualidade

10  dificuldades para avançar na gestão:  participativa: com servidores e com usuários  com controle social  com segurança de direitos  com complementariedade entre serviços de básica e especial e completude em rede  com padrões de qualidade de cobertura e

11  necessidade de entendimento de que o processo de organização para gestão da proteção social básica ou especial não iniciam na porta do CRAS ou do CREAS.  os desafios em instalar a organicidade entre a iniciativas de uma e outra proteção depende muito da unidade da gestão a quem compete gerar apoios, conhecimentos,educação permanente dos agentes para que os profissionais de ponta possam ampliar a qualidade de atenção.

12 Sistema Único de Assistência Social SUAS garantia de que todo o cidadão terá seus direitos socioassistenciais garantidos em todo o território nacional, todo Estado todo o município

13 as distancias na construção da unidade um exercício a partir das despesas dos municípios com a assistência.Fonte: Tesouro Nacional -2013  a classificação dos municípios brasileiros a partir das despesas realizadas mostra-se um indicador revelador de proximidades e distancias de um dado padrão com que a política de assistência social vem se expressando em todo o pais sobretudo pelo nível mais próximo do cidadão ;  a diversidade das realidades dos municípios brasileiros exigiu que fosse realizada a conversão das despesas dos municípios a partir de um fator normalizador com poder analítico de superar as diversidades entre os municípios.  o elemento que mostrou dar conta dessa conversão foi a densidade populacional de cada município a partir do indicador despesa do município na assistência social por habitante  o significado da política de assistência social em cada município brasileiro expresso pelas despesas que assume em relação a cada habitante é entendido como um indicador da força social que essa política está representado na atual conjuntura a partir do real e não de um padrão idealizado. Despesa dos municípios com assistência social em 2011 -10,5 bilhões de reais

14 menor despesa hab/ano municipio maior despesa hab/ano municipio media despesa dos municípios no estado hab./ano discrepância ParanáRS$ 16,00RS$ 386,00RS$ 66,00 24 vezes Santa CatarinaRS$ 13,00RS$ 441,00RS$ 66,00 34 vezes Rio Grande do SulRS$ 3,00RS$ 461,00RS$ 53,00 153 vezes REGIÃO SUL - 1182 municípios- 16% das despesas dos municípios com assistência social,despesa de 1,67 bi de reais, 27,3 milhões de habitantes, despesa média dos municípios com assistência social 3%, media da despesa por habitante ano RS$ 61,00 SiglaEstadoCapital PRParanáCuritiba RSRio Grande do SulPorto Alegre SCSanta CatarinaFlorianópolis

15 SiglaEstadoCapital GOGoiásGoiânia MTMato GrossoCuiabá MSMato Grosso do SulCampo Grande Região Centro-Oeste - 433 municípios, 7% do total de despesas dos municípios com a assistência social, 717,8 milhões, para 11,3 milhões de habitantes, despesa media por habitante /ano em assistência social de RS$ 68,00 menor despesa municipal hab./ano maior despesa municipal hab/ano despesa municipal média hab./ano discrepancia Goiás RS$ 1,00RS$ 1.003,00RS$ 54,00+ de 1000vezes Mato Grosso do Sul RS$ 3,00RS$ 390,00RS$ 90,00130 vezes Mato Grosso RS$ 2,00RS$ 282,00RS$ 60,00141 vezes

16 menor despesa municipal hab./ano maior despesa municipal hab/ano despesa média hab/ano discrepância AcreRS$ 21,00RS$ 84,00RS$ 41,004 vezes AmazonasRS$ 9,00RS$ 196,00RS$ 51,0022 vezes AmapáRS$ 11,00 RS$ 201,00RS$ 23,0022 vezes ParáRS$ 2,00 RS$ 218,00RS$ 38,00109 vezes Rondônia RS$ 4,00RS$ 226,00RS$ 42,005 6vezes RoraimaRS$ 21,00RS$ 100,00RS$ 33,00 5 vezes TocantinsRS$ 25,00RS$ 433,00RS$ 73,0017 vezes Região Norte- 382 municípios, com 14,5 milhões de habitantes, aplica 6% do montante das despesas com assistência social dos municípios brasileiros, despesa média habitante ano RS$ 43,00 SiglaEstadoCapital ACAcreRio Branco APAmapáMacapá AMAmazonasManaus PAParáBelém RORondoniaPorto Velho RRRoraimaBoa Vista TOTocantinsPalmas

17 REGIÃO SUDESTE- 1599 municípios, com 80,1 milhões de habitantes, com despesa na assistência social de 49% do total dos municípios brasileiros, atingindo 5,1 bilhões no ano de 2011 e despesa média habitante ano de RS$ 64,00 SiglaEstadoCapital ESEspírito SantoVitória MGMinas GeraisBelo Horizonte RJRio de Janeiro SPSão Paulo menor despesa municipal hab./ano maior despesa municipal hab/ano media depesa hab./ano discrepância Espirito SantoR$ 11,00R$ 586,00R$ 73,0053 vezes Minas GeraisR$ 7,00R$ 1250,00R$ 60,00178 vezes Rio de JaneiroR$ 2,00R$ 582,00R$ 53,00264 vezes São PauloR$ 3,00R$ 718,00R$ 70,00239 vezes

18 REGIÃO NORDESTE- 1598 municípios com 11,6 milhões de habitantes, com despesa na politica de assistência social equivalente a 22% do total das despesas dos municípios, ou 2,3 bilhões ano, e uma despesa média habitante/ano em assistência social de RS$ 50,00 SiglaEstadoCapital ALAlagoasMaceió BABahiaSalvador CECearáFortaleza MAMaranhãoSão Luiz PBParaíbaJoão Pessoa PE Pernambuc o Recife PIPiauíTerezina RN Rio Grande do Norte Natal SESergipeAracajú estado menor despesa municipal hab/ano maior despesa municipal hab/ano média da despesa dos municípios hab/ano discrepância AlagoasR$ 21,00R$163,00R$43,008 vezes BahiaR$7,00R$640,00R$41,0091 vezes CearáR$ 3,00R$173,00R$46,0058 vezes MaranhãoR$ 4,00R$373,00R$38,0093 vezes ParaíbaR$15,00R$328,00R$56,0022 vezes PernambucoR$14,00R$263,00R$46,0019 vezes PiauiR$ 16,00R$226,00R$49,0014 vezes Rio Gr. do NorteR$12,00R$732,00R$67,0061 vezes SergipeR$6,00R$1089,00R$68,00181 vezes

19 o avanço da assistência social como politica pública de direitos está requerendo a completude das atenções tais como : o reconhecimento do trabalho social como uma oferta especifica de cuidados própria da assistência social  a construção da seguridade social pela base com : construção da gestão municipal do BPC, pois a dinâmica do beneficio permanece apartada no processo de gestão local. Quantos idosos e pessoas com deficiência não estão sendo incluídos? aproximação do programa estratégia de saúde da família partilhando cuidados e atenções territorializadas que deveriam incluir a atenção a situações de inadimplência de condicionalidades na saúde dos beneficiários do PBF; aproximação das unidades gestoras da educação a partir das famílias que recebem PBF considerando sua responsabilidade institucional pelo acesso a educação da populaçaõ

20  a distinção entre serviços de proteção básica e especial não deve significar na prática uma separação como feudos.  há múltiplas complementariedades entre trabalhadores de CRAS e de CREAS perante às necessidades do cidadão  dificuldade em estabelecer relação de complementariedade entre os vários serviços: agência do INSS para concessão do BPC e CRAS, CRAS e CREAS, vigilância social e o cotidiano da prática de ponta,  operação individual das organizações conveniadas e dificuldade de se constituírem em rede.  dificuldade em pautar por valores similares as ações dos governos estadual e federal face ao municipal.  preocupação da conferencia em saber o que o SUAS avança na ponta.

21  questões que se colocam no cotidiano da gestão - acompanhamento da família entre CRAS-CREAS-CRAS -o que caracteriza a atenção do CRAS trabalho individual ou social? -é correto o CRAS operar os benefícios eventuais? -em muitas gestões a operação do cadastro não fica no CRAS pode ser na mesma secretaria ou outra pasta. -qual o conhecimento advindo do cadastro único que é de fato aplicado na prática cotidianos CRAS? -a relação de referenciamento do CRAS face as famílias beneficiárias de PTR e BPC. -significado concreto de referenciamento par o usuários e para a ação profissional

22  para concluir é preciso que se torne claro a todos nós, nosso propósito com o SUAS: desculpe o transtorno, estamos construindo o alargamento do direito à proteção social dos brasileiros com reconhecimento igualitário da cidadania.