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Avançando na consolidação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços,

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2 Avançando na consolidação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios Flander de A. Calixto Prof. Adjunto I Curso de Serviço Social FACIP-UFU 2011

3 De nada valem as idéias sem homens que possam pô-las em prática. (Karl Marx).

4 Avançando na consolidação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios Para o CNAS, parte do trabalhador, responsável o acesso e a qualidade do serviço ofertado O trabalhador tem o conhecimento da rede socioassistencial local e providencia todos os encaminhamentos necessários. O trabalhador conhece na prática o que está tendo êxito ou não. repassa a esperança ou a concretude de resolução

5 Avançando na consolidação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios Conferência de Assistência Social descentralização político-administrativa, nas 3 esferas. participação da população, por meio de organizações representativas De acordo com a NOB/SUAS, as conferências de assistência social são instâncias deliberativas com atribuição de avaliar a Política de Assistência Social

6 Avançando na consolidação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios Sub-temas da Conferência de Assistência 1.Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS 2.Reordenamento e qualificação dos serviços socioassitenciais. 3.Fortalecimento da participação e do controle social 4.A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil –ação transversal

7 Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS A Gestão do trabalho e a qualidade dos serviços ofertados, estruturação do trabalho, valorização e qualificação dos seus trabalhadores 1.Gestão do trabalho conhecer os profissionais que atuam na Assistência Social (formação e capacitação? Onde? Como? Quem? planos de cargos, carreiras e salários; os pactos entre o patrão e o funcionário – ambos com o compromisso da prestação de serviços permanente ao cidadão, com qualidade e resultados. qualificar técnica-políticamente esses agentes A Política de capacitação é continuada, sustentável, participativa, nacionalizada e descentralizada, respeitando-se as diversidades regionais e locais, e é fundamentada na concepção da educação permanente?

8 Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS A Gestão do trabalho e a qualidade dos serviços ofertados, estruturação do trabalho, valorização e qualificação dos seus trabalhadores 1.Gestão do trabalho qualificar técnica-política esses agentes A Política de capacitação é continuada, sustentável, participativa, nacionalizada e descentralizada, respeitando-se as diversidades regionais e locais, e é fundamentada na concepção da educação permanente? Como o governo está se comprometendo com a implantação da NOB/RH? Há equipes de referência, responsáveis pelos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais? Quais e quantos profissionais? O município elaborou seu Plano Decenal? Como está a sua implementação? Se não elaborou, acompanha o Nacional? E as deliberações da última conferência? O que foi considerado e o que falta? É necessário saber quais os serviços ofertados no município e qual a lógica de contratação do profissional – é concurso? Se não for, é importante que se organize a mesa de negociação com o gestor.

9 Reordenamento e qualificação dos serviços socioassitenciais Temos que discutir e avaliar a oferta de serviços existente no município e o que está faltando. 1.definir as estratégias para implementação de padrões de qualidade dos serviços (indicadores e avaliação) 2.Como é o conceito de rede? Integre serviços públicos e privados. Há comunicação interna, que se apóie e que atue de modo transversal para a solução das demandas existentes. 3.Avaliar a implementação do SUAS, considerando o financiamento, controle social e gestão, incluindo os Centros de Referências (CRAS e CREAS). 4.Seguir os documentos e normas que ajudam a subsidiar o trabalho e a prestação de serviços público e privado na área da assistência social: a tipificação e o protocolo de gestão integrada de serviços e benefícios

10 Reordenamento e qualificação dos serviços socioassitenciais Temos que discutir e avaliar a oferta de serviços existente no município e o que está faltando. Check list de avaliação de potencialidade e fraquezas 1.Os serviços já estão sendo ofertados na lógica do SUAS? 2.O CMAS tem feito o controle social em relação às seguranças [segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar] que devem ser afiançadas no município? E o Conselho está presente? 3.Quais necessitam ser garantidas? 4.O que fazer para garanti-las? 5.Os programas, projetos e benefícios no município complementam os serviços ofertados? 6.Os serviços são ofertados na lógica da tipificação? Quais as provisões que eles ofertam?

11 Fortalecimento da participação e do controle social 1. Como os conselhos contribuíram e contribuem para maior participação do usuário, bem como de todo cidadão? 2. Discutimos temas relativos à superação da pobreza, dentro dos conselhos? Ficamos atentos a matérias que muitas vezes são tratadas pela gestão e que deveriam também passar pelo conselho? Como avaliamos a prestação de contas? Como avaliamos a gestão? 3. Temos ciência dos avanços conquistados e desafios ainda a serem vencidos no controle social? 4. Detectamos limites e possibilidades da organização e participação de movimentos sociais? 5. Como podemos incentivar os movimentos, independente de se constituírem como entidades, mas sendo Fóruns legítimos de discussão, articulação?

12 6. E a composição dos conselhos? Temos representantes suficientes? Quem tem interesse em participar? Qual a relação entre a composição do conselho e o exercício do controle social? 7. Como é feita a representação do usuário no Conselho? Pelo próprio usuário ou por entidades ou organizações de usuários? Como são escolhidos? 8. O trabalhador do SUAS tem um papel muito importante em relação à mobilização dos usuários. Eles podem fomentar a criação de fóruns, incentivar a participação da sociedade civil. Em seu município, eles fazem isso? 9. O trabalhador do SUAS possui assento no Conselho? 10. Como é a atuação do trabalhador enquanto conselheiro? Fortalecimento da participação e do controle social

13 A assistência social não são das organizações tabajaras: seus problemas acabaram ! –mas uma ação transversal que depende de muitas outras áreas. A pobreza possui múltiplas dimensões: a renda, as necessidades básicas [habitação, saúde (saneamento), educação], as capacidades pessoais, o fenômeno da exclusão social, as desigualdades sociais: baixa renda, o gênero, a raça e a etnia. A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil – ação transversal

14 Como podemos na prática associar os direitos humanos aos socioassistenciais em prol da universalização dos direitos? A extrema pobreza para ser erradicada, em relação à política de assistência social, necessita de aumento de recurso para o seu custeio, ter maior co-finaciamento. Necessita aumentar o número de trabalhadores, através de concurso público. Como isso acontece em seu município? A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil – ação transversal


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