ERA VARGAS

Antecedentes Era Vargas foi o período em que Getúlio Vargas esteve na presidência pela primeira vez, entre 1930 e 1945. Vários fatores contribuíram para a chegada de Getúlio ao poder. No fim da década de 1920, o descontentamento com os rumos do Brasil era geral. Vários grupos sociais, trabalhadores, classe média e até jovens militares e setores da oligarquia, queriam participar do poder. Este poder, até então, era controlado por fazendeiros de São Paulo e Minas Gerais, que se alternavam no poder através da política do café-com-leite. A grande quantidade de revoltas e movimentos sociais que ocorreram durante a República Velha passaram a tornar o poder dos cafeicultores cada vez mais insustentável. Foi neste contexto que ocorreu a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder no Brasil. 1 1- Confira: Resumo: República Oligárquica

Revolução de 1930 Nas eleições de 1930, até os fazendeiros mineiros deixaram de apoiar o governo federal. Isto por que o presidente paulista Washington Luís rompeu com a política do café-com-leite, indicando um outro paulista – Júlio Prestes – para assumir o governo. Os mineiros não gostaram. Em 1930, nas eleições presidenciais, apoiaram a chapa de oposição lançada pela Aliança Liberal, tendo o gaúcho Getúlio Vargas como candidato a presidente e o paraibano João Pessoa como vice. Júlio Prestes venceu as eleições, mas sob acusação de fraude. Algum tempo depois, João Pessoa foi assassinado. Estes fatos levaram os aliados de Getúlio a pegar em armas contra o governo, estourando a Revolução de 1930. Em 24 de outubro de 1930, Washington Luís foi deposto. Em 03 de novembro, Getúlio Vargas assumiu a presidência como chefe da revolução. Este fato acabou com a República Velha (1889-1930) e iniciou a Era Vargas. A Era Vargas é dividida, oficialmente, em Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.

Governo Provisório O governo provisório durou de 1930 a 1934. Getúlio Vargas assumiu a presidência em caráter provisório, até que fossem convocadas novas eleições. Neste período, Getúlio concentrou todo o poder em suas mãos. O Congresso foi fechado. Os governadores – chamados de interventores – eram nomeados por Getúlio. Getúlio começou seu governo atendendo às principais reivindicações dos trabalhadores: criou o salário mínimo, estabeleceu jornada de oito horas de trabalho, repouso remunerado, férias e indenização trabalhista. Por outro lado, o governo também começou a exercer um controle muito grande sobre os trabalhadores, limitando o poder dos sindicatos. Os trabalhadores não tinham liberdade para se manifestar. Os paulistas, de modo especial os fazendeiros do café, não se conformavam com a derrota sofrida na revolução de 1930 e queriam reconquistar o controle do governo. Este fato levou a eclosão da Revolução Constitucionalista.

Revolução Constitucionalista A Revolução Constitucionalista ocorreu em São Paulo, em 1932. Além da derrota sofrida em 1930, os paulistas não aceitavam o interventor que Getúlio tinha nomeado para o estado. Esta revolução foi chamada de constitucionalista pois seus líderes diziam defender o fim do governo provisório e a elaboração de uma nova constituição. Em maio de 1932, tornaram-se mais intensas as manifestações contra o governo provisório. Os manifestantes assaltaram uma casa de armas e redações de jornais que eram a favor do governo. Em resposta, as forças do governo federal reagiram e quatro estudantes foram mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – MMDC – se tornaram o símbolo da revolução, que estourou em 9 de julho de 1932. Apesar do grande esforço de resistência e da cooperação do povo de São Paulo, a superioridade das forças federais era evidente. Assim, os paulistas renderam-se em 28 de setembro de 1932.

Constituição de 1934 Embora derrotados, os constitucionalistas de 1932 conseguiram parte de seus objetivos, pois Getúlio apressou-se em convocar eleições para a Assembleia Constituinte. O objetivo era criar uma nova constituição para o país. Essas eleições aconteceram em maio de 1933. Foram as primeiras realizadas após a revolução de 1930 e ocorreram de forma diferente das eleições praticadas na República Velha. Por exemplo, o voto se tornou secreto e obrigatório. Todos os brasileiros alfabetizados acima de 18 anos puderam votar, inclusive as mulheres. A Justiça Eleitoral organizou e fiscalizou estas eleições. A Assembleia Constituinte foi instalada no dia 15 de novembro de 1933. A nova Constituição, a segunda do período republicano, foi promulgada no dia 16 de julho de 1934. No geral, a Constituição de 1934 estava mais voltada para os interesses da população. Além da garantia de vários direitos para os trabalhadores, havia um capítulo sobre a educação e a cultura.

Governo Constitucional O governo constitucional durou de 1934 a 1938. A Constituição de 1934 previa a eleição direta para presidente da República. Porém, Getúlio foi eleito pela Assembleia Constituinte para exercer mandato até 1938. Durante este período, Getúlio Vargas teve que lidar com grupos que fizeram oposição ao seu governo. Dentre estes grupos, estavam os comunistas e integralistas, representantes da esquerda e da direita no Brasil, respectivamente.

Comunistas Mesmo com as mudanças efetuadas no Brasil em favor dos trabalhadores, haviam correntes políticas que defendia mudanças mais profundas e imediatas no país. Dentre estas correntes, destacava-se o Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 1922. Proibido de funcionar livremente, esse partido passou a agir na ilegalidade, tendo Luís Carlos Prestes como um dos principais líderes. Os comunistas se juntaram a outros grupos políticos que tinham ideias semelhantes às suas e formaram a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Essa frente popular defendia a derrubada do governo através de uma revolução. Assim, o governo via a Aliança Nacional e suas ideias como um perigo que devia ser derrotado. Por isso, em julho de 1935, o governo proibiu as atividades da Aliança Nacional Libertadora. Em novembro de 1935, os comunistas organizaram uma rebelião, chamada Intentona Comunista. Porém, o governo agiu rápido e prendeu os revoltosos, dentre eles Luís Carlos Prestes e Olga Benário, sua esposa.

Integralistas Completamente oposto à Aliança Nacional Libertadora, havia a Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada pelo escritor Plínio Salgado. Os integralistas eram anticomunistas e tinham o apelido de “galinhas verdes”, por causa da cor do uniforme que usavam. O conflito entre integralistas e comunistas era comum. O governo, no geral, tinha simpatia pelos integralistas. Porém, quando Getúlio Vargas conseguiu o poder total nas mãos, em 1937, mandou fechar a Ação Integralista Brasileira. Os integralistas se revoltaram. Em maio de 1938, atacaram a sede do governo no Palácio Guanabara, com o objetivo de matar Getúlio. Mas a ação foi reprimida pelas forças do governo.

Estado Novo O governo do Estado Novo durou de 1937 a 1945. Ele foi implantado por Getúlio para conseguir se manter no poder, já que novas eleições estavam marcadas para 1938. Para se manter no poder, Getúlio inventou uma conspiração comunista, com ajuda do capitão Olímpio Mourão Filho. Esta conspiração foi relatada no chamado Plano Cohen. O plano previa que haveria greves, assassinato de líderes políticos e igrejas incendiadas. Getúlio convenceu as forças armadas que só uma ditadura conseguiria controlar os comunistas. Assim, as forças armadas apoiaram o golpe de Getúlio, preparado para o dia 10 de novembro de 1937. Neste dia, foi instalado o chamado Estado Novo, que acabou caracterizado como ditadura. Com amplos poderes nas mãos, Getúlio fechou o Congresso Nacional, acabou com os partidos políticos, censurou a imprensa e passou a nomear pessoalmente os interventores dos estados brasileiros.

DIP Para fazer a propaganda de Getúlio e do Estado Novo, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), em dezembro de 1939. O DIP foi criado para controlar, orientar e coordenar a propaganda oficial, que se fazia em torno da figura de Getúlio Vargas. Abrangia a imprensa, a literatura, o teatro, o cinema, o esporte e quaisquer outras manifestações culturais. Além disso, grandes festas cívicas eram organizadas em homenagem a Vargas, de modo especial no Dia do Trabalho, no dia 1º de maio. Estas festas também ocorriam o aniversário de Getúlio, no dia 19 de abril. O rádio foi um meio de comunicação muito utilizado por Getúlio, com a criação do programa “Hora do Brasil”. Este foi um dos meios através dos quais, Getúlio construiu a imagem de “pai dos pobres”. Esta imagem construída por Getúlio Vargas e seus assessores constitui o chamado populismo, ou seja, prática que consiste em estabelecer uma relação direta e emocional do povo com o governante.

Centralização Econômica A economia também passou a estar diretamente ligada ao presidente da República, que governava com auxílio de conselhos técnicos. O governo do Estado Novo deu muita importância à indústria nacional. Para ajudar a desenvolver a indústria, planejou a hidrelétrica de Paulo Afonso, no rio São Francisco. Fundou a Companhia Vale do Rio Doce, para extrair e exportar ferro e criou o Conselho Nacional do Petróleo. Uma das obras mais importantes foi a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, em 1943. A companhia passou a fornecer aço para a indústria nacional.

Fim da Era Vargas Em 1942, Getúlio Vargas entrou na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Estados Unidos, contra os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão). A Força Expedicionária Brasileira (FEB), criada em 1943, levou 25 mil soldados – os chamados pracinhas – para combater na Itália em agosto de 1944. Em 1945, a guerra acabou com a vitória dos Aliados (Estados Unidos, Inglaterra e União Soviética). As ditaduras totalitárias chegaram ao fim na Alemanha e na Itália. Com a volta dos pracinhas ao Brasil, na festa da vitória, boa parte da população passou a se manifestar contra a ditadura de Getúlio. Foram erguidas faixas contra o Estado Novo e a favor da democracia. Diante das pressões, Getúlio Vargas convocou eleições, concedeu anistia aos presos políticos e deu liberdade para a organização de partidos políticos. Em outubro de 1945, as forças armadas forçaram Getúlio a deixar o poder. 2