UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DISCENTES: Lya, Frederico, Helenilse, Suzette e Tissiane Suzette e Tissiane DOCENTE: Aldenor Fernandes

1. Introdução  Bacia Hidrográfica  Brasil (Década 80 e 90)  Objetivo: “Estabelecer diferentes conceituações sobre MBH, bem como caracterizar as ações dos programas estaduais de MBH, com ênfase às principais práticas de conservação e de recuperação dos recursos naturais”.  Finalidade de Planejamento * Implantação * Monitoramento * Fiscalização

2. Microbacias Hidrográficas (MBH)  Conceitos:  PNMBH  Lei n o (05/03/97).  Bertoni e Lombardi,  Mais simples: “Uma área geográfica delimitada por divisores de água (espigões), drenada por um rio ou córrego para onde escorre a água da chuva, onde as famílias de produtores rurais que vivem nessa área compartilham os recursos naturais, como o solo e a água, e que convivem também com os mesmos problemas”.  Freitas e Kerr, 1996.

Figura 1. Mapa ilustrativo de diferentes bacias hidrográficas do Estado de São Paulo. Fonte:

 O PMBH objetiva:   bem-estar;   renda;   agressão ao meio ambiente;  Conceitos: 3. Planejamento Ambiental “Um processo racional de tomada de decisões, o qual implica necessariamente uma reflexão sobre as condições sociais, econômicas e ambientais que orientam qualquer ação e decisão futuras”. (Gómez Orea, 1978)

 Outras Expressões:  Planejamento conservacionista.  Planejamento ecológico.  Avaliação de terras, etc...  Planejamento de uso do solo Fatores do Meio Físico Necessários ao Planejamento Ambiental  Conhecimentos das potencialidades e limitações;  Levantamento detalhado;

 Clima  Análise de dados climáticos;  Obtenção de dados sobre metereologia e regime pluviométrico em áreas de MBH.  Relevo  Uso da cartografia e inform. Geomorfológicas.  Solos  Estudo do mapeamento;  Efeito antrópico na dinâmica do solo;  Uso do mapa pedológico no planej. ambiental;  Uso de fotogrametria em grandes escalas.

Figura 2. Erosão em sulcos e assoreamento do rio como resulta- do da eliminação da vegetação marginal. Fonte:

Figura 3. Erosão e processo de assoreamento do rio. Fonte:

Figura 4. Curso d’água protegido por cerca e mata ciliar. Fonte:

 Rede de Drenagem  Estudo da rede hidrográfica, nascentes, qualida- de da água, etc.;  Estudo da rede de drenagem pouco explorado.  Cobertura Vegetal  Preocupação com as matas ciiliares;  Cuidados na modificação da vegetação de uma área;  Identificação dos diferentes tipos de cobertura atual.

3.2. Avaliação das Unidades de Planejamento  Planejamento ambiental:  Compilação.  Levantamento de dados.  Estabelecimento das unidades cartográficas básicas.  Descrição do meio físico.  Métodos de avaliação das unidades.

 Alicerces de avaliação:  Por capacidade de uso do solo.  Impacto ao meio ambiente.  Por aptidão agrícola.  Geoprocessamento  Planejamento de MBH.  Métodos de Avaliação:  Direto.  Indireto.  Qualitativo.  Quantitativo.  Atual.  Potencial.

4. Alguns Programas Estaduais de MBH 4.1. PMBH de São Paulo  Objetivo geral;  Objetivos específicos;  Apoio do programa;  Solução e acompanhamento.  Doação de mudas;  Doação de sementes;  Controle de voçorocas;  Subvenções econômicas.

Figura 5. Distribuição de mudas para reflorestamento. Fonte: Folder CATI

Figura 6. Terraceamento Mecânico Subvencionado pelo Programa. Fonte: Folder CATI

 Subvenções econômicas;  São destinadas a apoiar os produtos na imple- mentação de práticas conservacionistas; Práticas Individuais Cercas para Prot. de Mananciais Terrace. com Trator de Esteira Terrace. com Trator de Pneu Faixas de Retenção Práticas Comunitárias Abastecedouro Comunitário Escarificador Distribuidor de Calcários Roçadeiras

Figura 7. Roçadeira adquirida por grupos de produtores. Fonte: Folder CATI

Figura 8. Abastecedouro comunitário. Fonte: Folder CATI

4.2. Outros Programas Estaduais de MBH  Estados brasileiros em que foram implantados o PMBH;  Foco principal desse programa;  Trabalho intitulado em Santa Catarina: “Caracterização da Microbacia do Lageado dos Fragosos e Efeito dos Despejos dos Dejetos Animais e Resíduos Domésticos sobre a Popula- ção de Larvas do Borrachudo”.

5. Área de Preservação Permanente  Ao longo de rios e outros cursos d’água;  Ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios na- turais ou artificiais;  Ao redor de nascentes ou olho d’água;  No topo de morros, montes, montanhas e serras;  Nas encostas ou partes destas com declive superior a 45 o ;  Nas restingas, como fixadoras de dunas ou esta- bilizadoras de mangues;  Em altitudes superiores a m;

Situação Largura Mínima da Faixa Cursos d’água (10 m) 30 m em cada margem Cursos d’água (10 a 50 m)50 m em cada margem Cursos d’água (50 a 200 m)100 m em cada margem Cursos d’água (200 a 600 m)200 m em cada margem Cursos d’água (+ 600 m)500 m em cada margem Lagos ou reservat. em z. urbana30 m ao redor do espelho d’água Lagos ou res. em z. rural (< 20 ha)50 m ao redor do espelho d’água Lagos ou res. em z. rural (20 ha)100 m ao redor do espelho d’água Represas de hidroelétricas100 m ao redor do espelho d’água Nascentes e olhos d’águaRaio de 50 m Áreas de preservação permanente junto aos rios, aos lagos e as nascentes.

6. Considerações Finais  Exigências PAMBH:  Pesquisa;  Delimitação das unidades ambientais.  Conseqüências PAMBH:  Minimiza a ocorrência de impactos ambientais;  Concilia: cresc. econômico, e preservação ambiental  “Desenvolvimento Sustentável”.  Mais importante do PA: Enfatiza a importância do estudo e avaliação prévia do meio ambiente para a implementação de projetos diversos.