Avaliação de Impacto Ambiental Ciencias Ambientais Prof. Calil Abumanssur Nov-2005.

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1 Avaliação de Impacto Ambiental Ciencias Ambientais Prof. Calil Abumanssur Nov-2005

2 1) Histórico ► O processo de AIA O desenvolvimento ocorre desordenadamente O desenvolvimento ocorre desordenadamente A tecnologia contribuiu de forma efetiva: A tecnologia contribuiu de forma efetiva: - métodos - modelos - equipamentos Há limites: camada de ozônio, efeito estufa. Há limites: camada de ozônio, efeito estufa. Conceito: Desenvolvimento Sustentável Conceito: Desenvolvimento Sustentável

3 2) Conceito de AIA O conceito de impacto ambiental incorporou o controle e a mitigação dos efeitos negativos da poluição, mas incluiu também a aferição das alterações ambientais significativas, geradas pelas atividades de desenvolvimento, tais como as perdas de recursos naturais, os efeitos sociais e econômicos sobre as populações, a perda de espécies e da biodiversidade em geral, entre outros. O conceito de impacto ambiental incorporou o controle e a mitigação dos efeitos negativos da poluição, mas incluiu também a aferição das alterações ambientais significativas, geradas pelas atividades de desenvolvimento, tais como as perdas de recursos naturais, os efeitos sociais e econômicos sobre as populações, a perda de espécies e da biodiversidade em geral, entre outros.

4 3) O Processo de AIA O processo de AIA caracteriza-se por procedimentos capazes de assegurar, desde o inicio do processo de planejamento, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles considerados.

5 4) AIA no Brasil A avaliação de Impacto Ambiental foi introduzido pela Lei No. 6938/81. Exemplo: Zoneamento Ambiental Licenciamento Ambiental Controle e Fiscalização Monitoramento

6 A regulamentação da AIA se deu com a Resolução 001/86 do CONAMA. Estabelecendo:-definições -critérios básicos -as diretrizes Formalizando o EIA/RIMA

7 Estudo de Impacto Ambiental - EIA É um instrumento de análise de métodos, processos, obras ou atividades capazes de causar significativa degradação ambiental, tendo como objetivo subsidiar a tomada de decisões sobre o licenciamento ou não do empreendimento, bem como analisar planos, programas e projetos, de qualquer nível, visando avaliar a adequação dos mesmos à preservação, conservação e melhoria do meio ambiente.

8 Relatório de Impacto Ambiental - RIMA É um instrumento de apresentação da síntese do Estudo de Impacto Ambiental de forma objetiva e em linguagem de fácil compreensão, ilustrado por mapas, gráfico e outras técnicas de comunicação visual, com o objetivo de esclarecer a população as vantagens e desvantagens do empreendimento objeto da solicitação e ainda, as conseqüências ambientais em função de sua implantação.

9 5) Características da AIA A AIA é um instrumento de execução da política e da gestão ambiental de caráter preventivo. Portanto deve ser realizada na fase de planejamento de uma determinada atividade ou empreendimento.

10 Objetivamente: Subsidiar a decisão sobre o projeto Subsidiar a decisão sobre o projeto Gerenciar as ações do projeto Gerenciar as ações do projeto Auxiliar de como viabilizar o uso de recursos Auxiliar de como viabilizar o uso de recursos Envolve procedimentos: Técnicos-cientificos Técnicos-cientificos Administrativos Administrativos Políticos Políticos Institucionais Institucionais

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12 6) Elementos do EIA ► O EIA - Estudo de Impacto Ambiental - propõe que quatro pontos básicos sejam primeiramente entendidos, para que depois se faça um estudo e uma avaliação mais específica. São eles: ► 1 - Desenvolver uma compreensão daquilo que está sendo proposto, o que será feito e o tipo de material usado; ► 2 - Compreensão total do ambiente afetado. Que ambiente (biogeofísico e/ou sócio-econômico) será modificado pela ação; ► 3 - Prever possíveis impactos no ambiente e quantificar as mudanças, projetando a proposta para o futuro; ► 4 - Divulgar os resultados do estudo para que possam ser utilizados no processo de tomada de decisão;

13 Deve atender à legislação expressa na lei de Política Nacional do Meio Ambiente. São elas: ► 1 - Observar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, levando em conta a hipótese da não execução do projeto; ► 2 - Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação das atividades; ► 3 - Definir os limites da área geográfica a ser afetada pelos impactos ( área de influência do projeto), considerando principalmente a "bacia hidrográfica" na qual se localiza; ► 4 - Levar em conta planos e programas do governo, propostos ou em implantação na área de influência do projeto e se há a possibilidade de serem compatíveis.

14 6) Natureza das Medidas Podem ser classificadas: a) medidas preventivas e medidas corretivas b) medidas estruturais e não-estruturais

15 8) Métodos de AIA Em análise ambiental, usam-se frequentemente os termos elemento, componente e fator ambiental, todos para designar, genericamente, uma das partes constituintes de um sistema ambiental (ou um ecossistema), embora com pequenas diferenças de significado. Elemento é um termo de ordem geral (o ar, a água, a vegetação, a sociedade); Componente costuma designar uma parte de um elemento, quando tomado isoladamente; Fator ambiental designa o elemento ou o componente do ponto de vista de sua função especifica no funcionamento do sistema ambiental;

16 Cada autor ou grupo de trabalho deverá selecionar os componentes e fatores mais relevantes a serem estudados a fim de elaborar um diagnóstico ambiental de um sistema ambiental especifico.

17 Exemplo para o caso de ambientes urbanos: “ O espaço construído é o resultado da profunda transformação do ambiente para adequá-lo às necessidades da aglomeração e para transforma-lo no habitat da população e das atividades humanas aglomeradas (Moreira, ACML-1977).” Seguindo essa orientação, no caso do ambiente urbano deveria ser dada relevância aos componentes urbanísticos e de infra-estrutura, bem como às relações do homem com os aspectos físicos, bióticos e sociais que caracterizam o ambiente urbano.

18 9) Modelo de Leopold (1971) Leopold et al., desenvolveram um método para ser aplicado em estudos de avaliação de impacto ambiental, relacionando quatro subsistemas: a)Características Físicas e Químicas: - terra - águas - atmosfera - processos (inundações, erosão, deposição) b)Condições Biológicas: - flora - fauna

19 c)Fatores Culturais: - usos do solo - recreação - interesse estético e cultural - qualidade de vida - redes de serviços d)Relações Ecológicas: - salinização da água - eutrofização - vetores de doenças - cadeias alimentares - salinização do solo - redes e sistemas de tratamento de esgotos - corredores de tráfego

20 10) Diagnóstico Ambiental A análise do sistema ambiental deve contribuir para a elaboração do diagnóstico ambiental, o qual tem como objetivo conhecer o grau de qualidade ambiental do ambiental. Os resultados do diagnóstico servirão de referencia para a análise de alterações antrópicas potencialmente geradoras de impactos ambientais, bem como para a elaboração de prognóstico sobre as alterações futuras da qualidade ambiental.