“Ambiente Econômico, Político e Regulatório para a participação da iniciativa privada no financiamento da infraestrutura de transportes”

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Transcrição da apresentação:

“Ambiente Econômico, Político e Regulatório para a participação da iniciativa privada no financiamento da infraestrutura de transportes”

Programa de Investimentos em Logística Restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes Nova Etapa Integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos Articulação com as cadeias produtivas Empresa de Planejamento e Logística - EPL 2

/ Fichas PAC Rodovias / LEGENDA: Malha Rodoviária PAC - Rodovias Hidrovias Portos Voltar Malha Rodoviária Estruturante Intervenções PAC - Obras Públicas 3

ECOSUL 381SP 116SP 101ES 116MG 040DF/MG 153SP 324BA 116/101S C 393RJ PONTE DUTRA 101R J CONCEPA CRT CONCER 116PR 1° ETAPA2° ETAPA3° ETAPA LEGENDA: Malha Rodoviária Rodovias Concedidas Hidrovias Portos Malha Rodoviária Estruturante Intervenções PAC – Concessões Voltar 4

101BA / /267 LEGENDA: Malha Rodoviária 3ª Etapa Fase III Hidrovias Portos Malha Rodoviária Estruturante Intervenções Propostas - Novas Concessões Voltar 5

SP 116SP 101ES 116MG 040DF/MG 153SP 324BA 116/101S C 393RJ PONTE DUTRA 101RJ ECOSUL CONCEPA CRT CONCER 116PR 101BA / /267 Malha Rodoviária Estruturante Todas as Intervenções Voltar LEGENDA: Malha Rodoviária Rodovias Concedidas Rodovias a Conceder Hidrovias Portos 1° ETAPA 2° ETAPA3° ETAPA 6

Malha Ferroviária Estruturante Malha Concedida LEGENDA: Ferrovias Bitola Larga Ferrovias Bitola Estreita PAC – Ferrovias- Publico Hidrovias Portos Porto de Vitória Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí Porto de São Francisco do Sul Porto de Itajaí Porto de Rio Grande Porto de Paranaguá Porto de Santos Porto de Aratu / Salvador Porto de Ilhéus / Porto Sul Porto de Pecém / Fortaleza Porto de Suape Porto de Itaquí Porto de Vila do Conde Porto de Manaus Porto de Santarém Terminal Hidroviário de Porto Velho Boa Vista Macapá Belém Manaus Rio Branco Porto Velho São Luis Fortaleza Natal João Pessoa Recife Palmas Maceió Aracaju Salvador Goiânia Vitória Rio de Janeiro Campo Grande Curitiba Florianópolis Porto Alegre Teresina Belo Horizonte Cuiabá Brasília E F CA R A J A S MRS Alto Araguaia São Paulo FIOL FCA EF VITÓRIA MINAS ALL MALHA PAULISTA ALL MALHA SUL Barreiras Lucas do Rio Verde FNS ALL MALHA SUL 7

Malha Ferroviária Estruturante Intervenções PAC LEGENDA: Ferrovias Bitola Larga Ferrovias Bitola Estreita PAC – Ferrovias- Publico PAC – Ferrovias- Privado Hidrovias Portos Fichas PAC Ferrovias Porto de Vitória Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí Porto de São Francisco do Sul Porto de Itajaí Porto de Rio Grande Porto de Paranaguá Porto de Santos Porto de Aratu / Salvador Porto de Ilhéus / Porto Sul Porto de Pecém / Fortaleza Porto de Suape Porto de Itaquí Porto de Vila do Conde Porto de Manaus Porto de Santarém Terminal Hidroviário de Porto Velho Boa Vista Macapá Belém Manaus Rio Branco Porto Velho São Luis Fortaleza Natal João Pessoa Recife Palmas Maceió Aracaju Salvador Goiânia Vitória Rio de Janeiro Campo Grande Curitiba Florianópolis Porto Alegre Teresina Belo Horizonte Cuiabá Brasília E F CA R A J A S MRS Alto Araguaia São Paulo Ferronorte Transnordestina FIOL FICO Rondonópolis FCA EXT. FNS EF VITÓRIA MINAS ALL MALHA PAULISTA ALL MALHA SUL FNS Elizeu Martins Barreiras Lucas do Rio Verde ALL MALHA SUL Voltar 8

ALL MALHA SUL LEGENDA: Ferrovias Bitola Larga Ferrovias Bitola Estreita PAC – Ferrovias- Publico PAC – Ferrovias- Privado Projetos - Novo Modelo Hidrovias Portos Projetos Privados Estruturantes ALL Malha Norte Transnordestina FIOL FICO Rondonópolis FCA EFNOR EF VITÓRIA MINAS ALL MALHA PAULISTA ALL MALHA SUL FNS Elizeu Martins Barreiras Lucas do Rio Verde FNS ARATU - CABO BAHIA - MINAS EF RIO - VITÓRIA FERROANEL RAMAL PANORAMA FERROESTE FERROVIA DO FRANGO TRONCO SUL Malha Ferroviária Estruturante Proposta Novo Modelo Voltar 9

LEGENDA: PAC – Hidroviário Hidrovias Portos Fichas PAC Hidrovias Malha Hidroviária Estruturante Intervenções PAC Voltar INVESTIMENTO PÚBLICO R$ 2,1 bilhões 10

Novo Cenário de Concessões de Rodovias - Brasil Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias Duplicar os principais eixos rodoviários do país 42 Bilhões 7,5 mil km 23,5 bilhões Investimento em 5 anos 18,5 bilhões Investimento em 20 anos *Data base – Outubro

Km de extensão Km de extensão Investimentos em Ferrovias Bilhões 10 mil km 56 bilhões Investimento em 25 anos 35 bilhões Investimento em 5 anos 91 12

Novos Investimentos em Rodovias Porto de Itaqui Porto do Pecém Porto de Suape Porto de Salvador Porto de Vitória Porto do Rio de Janeiro Porto de Itaguaí Porto de Santos Porto de Paranaguá Porto de Rio Grande 13

Novos Investimentos em Ferrovias 14

Contextualização das Concessões Década de 90 Programa de Concessões Federais Objetivo  Redução dos custos públicos e a diminuição do papel do Estado provedor Diminuir o gasto público e garantir a manutenção das malhas rodoviárias e ferroviárias Criação do embasamento legal  Leis n o 8.987/95, nº 9.074/95 e no 9.277/96 15

Objetivos do Programa de Investimento em Logística Integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos Planejamento Logístico Ampliação da Capacidade da Malha 16

Km de extensão Km de extensão Como Atrair o Capital Privado? bilhões ,5 bilhões Investimento em 20 a 25 anos Investimento em 5 anos 53,5 bilhões 17

Como Atrair o Capital Privado O Capital é um Cão Medroso (Laffer) Para o economista americano Arthur Laffer, o capital é como um cão. Se você bater nele, não o terá a seu lado. Um cão assustado, quando não ataca, foge. Mas, se você o alimentar, ele se manterá próximo. 18

EMPRESAS Ativo Total Patrimônio Líquido Companhia de Concessões Rodoviárias S.A. - CCR , ,00 Camargo Correa S.A , ,00 Andrade Gutierrez Concessões S.A , ,00 Andrade Gutierrez Participações S.A , ,00 Construtora Norberto Odebrecht S.A , ,00 Obrascon Huarte Lain S.A , ,00 Abertis Infraestructuras S.A , ,00 Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S/A - INVEPAR , ,00 OAS S.A , ,00 Queiroz Galvao S.A , ,00 TPI - Triunfo Participações e Investimentos S.A , ,00 CR Almeida S/A - Engenharia e Construções , ,00 Ecorodovias Infraestrutura e Logística S/A , ,00 Serveng-Civilsan S.A , ,00 Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A , ,00 Construtora Cowan S.A , ,00 Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A , ,00 Engevix Engenharia S.A , ,00 Construcap-CCPS Engenharia e Comércio S/A , ,00 Acciona Concessões - Rodovia do Aço S.A , ,83 Total , ,83 AT 2.8 PL

Financiamento e Riscos Financiamento Público: TJLP +1,5 Empréstimo Ponte nas condições de longo prazo Project Finance non-recourse Financiamento Privado – Bons Projetos Conhecimento dos riscos e mitigação Tráfego e projetos Licenciamento Ambiental Interferências e Desapropriações 20

Aspectos Regulatórios e Políticos Edital que permita a concorrência Clara Partição de Riscos Agência Reguladora Forte Estabilidade nas regras Legislativo com regras claras e que garantam os contratos 21

Obrigado! 22