11 O declínio da mineração e a economia colonial no fim do século XVIII Amaury Gremaud Formação Econômica e Social do Brasil I

2 Por que não se desenvolveu uma atividade manufatureira?  Pq sobre este mercado não se desenvolvem outras atividades ?  Manufaturas etc.  Quando mineração regride – regride mercado interno  Ouro: condições favoráveis para o desenvolvimento da colônia Decreto de 1785: posterior à prosperidade e decadência  Problema fundamental: Incapacidade técnica dos imigrantes Século XVII: tentativa de política ativa de Portugal para o desenvolvimento das manufaturas  1684: Quadro de grandes dificuldades  Política de fomento às manufaturas Mas política não dá certo – curta e pouco efetiva Reduzido desenvolvimento das manufaturas em Portugal impede o desenvolvimento no Brasil  Exemplo: Austrália(75 anos depois) fim da corrida do ouro: com política protecionista e fomento a industrialização Houvesse Portugal acumulado alguma técnica manufatureira e a mesma ter-se-ia transferido ao Brasil, malgrado disposições legislativas em contrário, como ocorreu nos EUA

 Crise colonial e agro-demográfica Perda de colônias Açúcar: dificuldades concorrência com produção das Antilhas desde 1640  Medidas protecionistas (Inglaterra, França, Holanda) contra produção brasileiro-portuguesa  queda dos preços Também problemas com outros produtos  coloniais: tabaco, couro, madeira, cravo etc.  Metropolitanos: vinho (França, Espanha) e sal (França) Exportações portuguesas se reduziram e importações também  Provoca problema nos rendimentos do Estado português

 Balança Comercial portuguesa – problemas Exportações não paga importações  Importações: bens de luxo, manufaturas e cereais  Tratados de Portugal com França, Holanda e sobretudo com o Reino Unido (42,54 e 61) Despesas da guerra de independência e com colônias  Saída de moedas – metais preciosos Para diminuir isto difícil  Reduzir importações de cereais impossível  Problemas de abastecimento - convulsões sociais  produzi-los internamente difícil  Terras produtivas nas mãos de uma aristocracia vinícola

“ao prolongar-se essa decadência e ao reduzir-se tão persistentemente a capacidade para importar, começou a prevalecer em Portugal o ponto de vista de que era necessário produzir internamente aquilo que o açúcar permitira antes, importar em abundância. Tem início assim um período de fomento direto e indireto da instalação de manufaturas”

Terceiro Conde da Ericeira ( “Colbert português”) e Marquês de Fronteira (secretario de Estado de 1675 a 1690)  Duarte Ribeiro de Macedo (teórico)  Entre 1668 e 1690 – articularam diversas políticas para enfrentar a crise Pragmáticas Sansões – artifícios protecionistas – destinados a coibir a importação de têxteis  desenvolvimento de manufaturas portuguesas  diminuir déficits comerciais lusos. ações que visavam abrandar o esgotamento dos cabedais portugueses Estadistas portugueses:

 A partir do último quartel do século XVII começou a existir em Portugal uma autentica política fabril e manufatureira.  As ações centrais deste sistema foram: Proibição de certas importações  impedimento do aumento do preço de venda dos gêneros importados, reduzindo a margem de lucro dos negociantes e diminuindo a saída de divisas. fomento a produção nacional através de subsídios  organizar o fornecimento de matérias-primas,  estandardizar as vendas e tarifas fiscais melhorar os caminhos e pontes para facilitar o escoamento das mercadorias.  inversões diretas da Coroa em infraestrutura (navegação, portos, barras, caminhos e pontes)

 Elas objetivavam: limitar o uso de artigos de luxo: leis anti-suntuárias  legislação restritiva do consumo de produtos importados (especialmente têxteis e vestuário)  Portugal evitou restringir diretamente as importações, possibilitando a manutenção dos tratados acordados com as potências européias e, portanto, a conservação do apoio diplomático e/ou militar que então desfrutava, sobretudo da Inglaterra, o que era necessário a Portugal no quadro dos difíceis equilíbrios internacionais de então  Proibição do uso também explicado por contrabando, conseqüência direta das barreiras alfandegárias elevadas

“ (...) faço saber aos que esta lei virem, que, nas Cortes que convoquei para as cousas necessárias a conservação deste Reino, (...) me foi representado e pedido com grande instancia quizesse atalhar a grande demasia e excessos que há nos trajes, vestidos, guarnições e outras cousas, e feitios delles (...) Nesta, foi proibido para qualquer pessoa, independente da qualidade ou condição, o uso em seus vestidos (...) de brocados, tellas, tellilbas, lamas, nem de outra quaesquer sedas tecidas, guarnecidas ou bordadas com ouro, prata, ou seda, nem de rendas, passamanes, laçarias, pestans, galões, debruns, rebetes, espiguilhas, ou quaesquer outras guarnições, em que entre ouro, prata seda ou linha” D Pedro II Pragmática de 8 de junho de 1668

“que se prohiba o uso das cousas seguintes. Todo o genero de telas e sedas, que levarem prata ou ouro, toda a guarnição de ouro, ou prata, em qualquer genero de alfaias, ou de vestidos (...). Todo o gênero de chapéus que não forem fabricados nestes Reino. Todos as rendas, que se chamam bordados, ou ponto de Veneza. Todos os adereços de vidros e pedras falsas, ou venham de fora do Reino, ou façam dentre delle (...) E porque tenho mandado dar novas formas ás fabricas do Reino, para com ellas se suprir o que for necessário a meus Vassallos, prohibindo que se não possa usar de nenhum gênero de pannos negros ou de cor, não sendo fabricados dentro do Reino”. Pragmática de1686

 Portugal obtém Prata da Espanha Por terra de Sevilla (contra açúcar, tabaco e pau brasil) Por mar de Sevilla (contra sal) Diretamente com as colônias espanholas (escravos)  Segunda metade do XVII - Crise de numerário (não só Portugal)  Entre 1640 e 1688, a política monetária portuguesa caracterizou-se por intensos “levantamentos” (elevação no valor nominal das moedas) que visaram: o financiamento do aumento das despesas públicas, decorrente das guerras da Restauração, evitar a saída de metais preciosos para o exterior  as desvalorizações eram benéficas para os setores endividados, nos quais os produtores se incluíam.  Esperava-se que a elevação do valor de face das moedas reduzisse a quantidade de metal que saía do país em função das importações e, também, que se registrasse um aumento da receita das exportações, além de estimular o desentesouramento

 Objetivo era diminuição das importações de tecidos por duas décadas Não é bem o caso: importações se mantiveram  Proibição é principalmente do uso não das importações  estas só em 86 e por pouco tempo, pois foram revogados na década seguinte  Alguns tipos de produtos  Dificuldade de controle do uso  Possibilidade de importações se não houver similar nacional  Controle alfandegário – não muito ativo e Contrabando  Não se formou, em Portugal, na época mercantilista, os pré-requisitos da industrialização moderna  Só avançam sob as políticas do fim do XVII, mesmo assim apenas algumas exceções Políticas de fomento – incipientes não chegara a amadurecerem

 A partir da última década do XVII, o seu próprio fracasso relativo levou Portugal ao abandono destas políticas Politicamente:  Oposição da aristocracia às políticas anteriores  Não desenvolvimento de uma burguesia mercantil dinâmica  Oposição da igreja católica: medo de ascensão dos judeus e de artesãos ligado à igreja anglicana Mudança nas regras  revogação das Pragmáticas no início do século XVIII,  Permissão de uso e da importação com baixas tarifas alfandegárias  Tratado de Methuen Posição da Inglaterra desde a restauração é de força  proteção a Portugal em troca de vantagens comerciais Inglaterra alia-se aos produtores de vinhos  Dinamização da produção e exportação do vinho  Destruição das manufaturas portuguesas  1786: acordo com a França diminui vantagem de Portugal (que era criticado por Smith)

O ouro e o entorpecimento da metrópole  O afluxo de ouro do Brasil ajudou a formar a nova conjuntura que levou ao abandono das antigas políticas Ouro viabiliza o Tratado  Também retomada do preço de açúcar e outros produtos Tratado não tinha condições de ser mantido  Benefícios mútuos são estáticos  Supondo existência de benefício mas não ganhos iguais  Troca tecido por vinho não equilíbrio de longo prazo  Diferentes elasticidades renda  Portugal – volta a depender da agricultura e do ouro brasileiro  Ouro Brasileiro – doença holandesa? “Ora, cabe ao ouro do Brasil uma boa parte da responsabilidade pelo grande atraso relativo que, no processo de desenvolvimento econômico da Europa, teve Portugal naquele século.” “ Em realidade, se o ouro criou condições favoráveis ao desenvolvimento endógeno da colônia, não é menos verdade que dificultou o aproveitamento destas condições ao entorpecer o desenvolvimento manufatureiro da metrópole.”

17 Benefícios para a Inglaterra  Demanda de manufaturas da metrópole e também da colônia fluem para GB  Portugal – ampliação da gastos públicos também acabam se transformando em importações que vão para GB Alguns não reprodutivos (monumentos, construções)  Terremoto de Lisboa  Viabilização da Revolução Industrial Inglesa Encontra no Brasil e Portugal – amplo mercado  Superávit com a economia luso-brasileira chega a £ por semana em certas épocas Flexibilidade para a importação do Norte da Europa  Acúmulo de ouro na Inglaterra para enfrentar as guerras napoleônicas  Padrão ouro nasce na GB neste período

18 Decadência da Mineração  Inexistência de outras atividades econômicas permanentes – involução rápida Declínio da produção de ouro – rápida e geral decadência Mineração  faiscadores  Lenta diminuição do capital aplicado à mineração  Tendência a destruição do ativo dado expectativa (ilusão) de nova descoberta Atrofia da economia monetizada em direção à economia de subsistência  Absorção da população livre: dado a existência de terras – tendência à subsistência  Algumas tentativas de modernização com Pombal mas não foram muito adiante

19 Último Quartel do Século XVIII  Etapa de dificuldades Queda das exportações:  1760: £ 5 milhões  1775/1800: £ 3 milhões  Açúcar: níveis muito baixos  Ouro: pouco mais de meio milhão de libras Queda da Renda e da Renda per capita: US$ 50 (de 1957)  Brasil constelação de sistemas Açúcar (NE) Ouro (MG) Maranhão: Algodão Pará: (exploração floresta com jesuítas e índios) Sul – charque Ba - tabaco Pecuária

20 Maranhão Apoio do Governo Português (Pombal) Cia de Comércio capitalizada Financiamento para importação de escravos africanos  Algodão e Arroz  Passa de 1 ou 2 návios por ano para 100 návios Ausência de grandes restrição na Europa Mercado mundial de algodão se expande  Revolução Industrial Inglesa  Guerra de independência dos EUA, diminui produção

21 Final Século XVIII e Início Século XIX: momento de (falsa) euforia  Aparência de prosperidade mas é decorrente de um conjunto de fatores circunstanciais Otimismo reforçado pela chegada da Família Real e Abertura dos Portos 1) Revolução Francesa e seus reflexos nas colônias americanas 2) Guerra de Independência dos EUA 3) Guerras Napoleônicas 4) Desarticulação do Império Espanhol na América 5) Crises coloniais: Haiti  Aumento temporário dos preços, possibilidade de venda com quebra de produção e/ou do exclusivismo  Prosperidade precária