Governos Sarney e Collor Capítulo 15: A REDEMOCRATIZAÇÃO Governos Sarney e Collor (1985-1992)

ARENA MDB PDS (Partido Democrático Social) Reforma partidária (1979): Pró militares: ARENA PDS (Partido Democrático Social) 1984 PFL (Partido da Frente Liberal) Oposição: PP (Partido Popular) – Tancredo Neves 1982 PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) – Ulysses Guimarães MDB PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola 1980: PT (Partido dos Trabalhadores) – sindicatos paulistas - Lula

1984: Campanha Diretas-Já e Emenda Dante de Oliveira (recusada por 22 votos no Congresso) Eleição presidencial de 1985: INDIRETA Tancredo Neves e José Sarney (PMDB)  Aliança Democrática (moderado e conciliador) (ex-PDS) (oposição aos militares) x Paulo Maluf (PDS)  pró militares  15 de janeiro de 1985: O colégio eleitoral escolhe Tancredo Neves

Governo Sarney (1985-1990): 21/04/1985: morre Tancredo Neves (país fica perplexo) Sarney assume a Presidência da República, com grande desconfiança popular por sua proximidade com os militares (ex-presidente do PDS, antiga ARENA). Contudo, Sarney toma medidas para redemocratizar o país, como: - fim da censura; - garantia da liberdade de expressão; - legalização de todos os partidos políticos.

A Constituição de 1988: Direitos da “Constituição Cidadã”: - Necessária para consolidar a redemocratização. Direitos da “Constituição Cidadã”: eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos; voto universal, secreto e obrigatório para maiores de 18 anos (facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e maiores de 70 anos); independência entre os 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); garantia dos direitos individuais (contra a tortura, prisão ilegal, a favor da liberdade de expressão , reunião, habeas-corpus, etc.); direitos trabalhistas (FGTS, jornada máxima de 44 horas, horas extras, direito a greve, licença maternidade de 120 dias, etc.); Racismo como crime inafiançável; reconhecimento do direito indígena sobre terras que tradicionalmente ocupam. “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações, principalmente na América do Sul” (Ulisses Guimarães – 1988)

Economia Antes: inflação alta (237,7 % ao ano), mas balança comercial com saldo devido às exportações. Moeda: cruzeiro 1986: Plano Cruzado choque anti-inflacionário (57,4 % em 1986), congelamento de preços, de aluguéis e do câmbio Resultado: baixa inflação, alto consumo e aumento das importações. Depois de alguns meses, a pressão inflacionário passou a gerar déficit na balança comercial. Ocorreu também escassez de produtos e alguns produtores escondiam os produtos.

1987: Brasil declara a moratória da dívida externa 1987: Brasil declara a moratória da dívida externa. Suspende pagamento de parte dos juros da dívida. Outros planos sem efeito: Plano Bresser (junho 1987) e Plano Verão (fev. 1989). Final do governo: inflação de 1.764,8 % ao ano Taxas de inflação em SP (%)

Eleições de 1989: enfim, eleições diretas Eleições diretas depois de 29 anos. Antiga direita dividida: Mário Covas, Afif, Paulo Maluf e Ulisses Guimarães. Polarização ideológica entre Lula (PT) e Collor (PRN). Mídia (principalmente a Rede Globo) a favor de Collor. Vitória de Collor por 42,7% a 37,9% de Lula.

(Zélia Cardoso de Mello – ministra da Economia) Governo Collor (1990-92): Plano Collor (1990) - Medidas: Cruzado Novo  Cruzeiro. Seqüestro das contas poupanças (1.300 reais, devolução depois de 18 meses em 12 parcelas); Congelamento de preços e salários; Abertura comercial inconseqüente; Extinção de órgãos e empresas públicas e demissão de milhares de funcionários públicos para conter o defict público; Resultado: não conseguiu conter a inflação (1764,8 % 1.198,5 % ao ano). Em termos de crescimento do PIB, teve o pior desempenho de um governo desde a crise de 1929. (Zélia Cardoso de Mello – ministra da Economia)

Evolução Política do Governo Collor: Início: apoio do Congresso e da mídia. Maio de 1991: denúncias de corrupção (esquema PC Farias); Agosto de 1992: movimento dos cara-pintadas e abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Dezembro de 1992 – impeachment. Collor perdeu seus direitos políticos por oito anos.