A Corrupção e o Sistema da Dívida

Brasília, 19 de agosto de 2015 EVENTO INTERNO CONSELHO POLÍTICO

PAUTA EVENTO INTERNO - CONSELHO POLÍTICO 19/08/ – Análise da Conjuntura Nacional e Internacional 2 – Atuação da Auditoria Cidadã da Dívida diante da crise econômica 3 – Integração, Comunicação e Mobilização 4 – Plano de Ação Proposta de inclusão na pauta: 5 – Deliberações sobre a Participação aa ACD em Campanhas Reforma Tributária proposta pelo Corecon/RJ Redução dos Juros proposta pela Dra. Clair (Núcleo-Curitiba) Cartilha Rio Grande do Sul

1 – ANÁLISE DA CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL INTERNACIONAL: Auditoria da dívida na GRÉCIA e atitude do governo diante da pressão da Troika e países europeus NACIONAL: Aprofundamento dos privilégios do Sistema da Dívida devido ao ambiente de caos político

AUDITORIA DA DÍVIDA NA GRÉCIA Comité da Verdade sobre a Dívida Pública com o objetivo de realizar AUDITORIA Inauguração em 04/04/2015. Início dos trabalhos em 04/05/2015. Relatório preliminar apresentado em 17 e 18/06/2015. Trabalho preliminar: foco no período a partir de 2010 (Troika) Acordos analisados: 2010 (conhecido como acordo “Bilateral”) 2012 (acordo com EFSF, companhia não-financeira de Luxemburgo, S/A) GRÉCIA NÃO FOI BENEFICIADA. ILEGALIDADES E ILEGITIMIDADES. ESQUEMA PARA BENEFICIAR BANCOS PRIVADOS. Ver: Artigo “Tragédia Grega esconde segredo de bancos privados”

CONJUNTURA BRASIL 2015  Aumento de tarifas o preços administrados: energia, telefonia, água, combustível, transporte provocam aumento dos preços de produtos e serviços  Elevação da inflação  Aumento dos juros (sob a justificativa de combater inflação) o SELIC (das eleições de 2014 até agora a SELIC já aumentou 30%, saltando de 11 para 14,25% a.a.) o Taxas de mercado: superam 300% a.a.  Aumento de tributos para consumidores e trabalhadores  AJUSTE FISCAL: o corte de gastos públicos, direitos sociais e investimentos para destinar recursos para pagar juros; o continuidade das Privatizações (Folha federais, Petrobrás Distribuidora, CEF, PIL 2ª Fase: portos, aeroportos, estradas etc.)  PIB: crescimento nulo e previsão negativa Essa conjuntura é pontual ou está estruturada pelo modelo econômico? Qual é a perspectiva de avanço de direitos sociais nessa conjuntura?

INDÍCIOS DE ILEGALIDADES NA DÍVIDA ATUAL  Juros sobre juros: ANATOCISMO  Atualização monetária automática, mensal e cumulativa da dívida  Contabilização de parte dos juros como se fosse amortização  Geração de dívida pública sem contrapartida real ao país o Operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central: de setembro/2014 a junho/2015 os resultados negativos somaram R$128,03 bilhões o Operações “compromissadas” ou de “mercado aberto” superam R$ 1,1 trilhão  Conflito de interesses no estabelecimento da Taxa Selic  Descumprimento de atribuições legais e constitucionais pelos órgãos de controle do endividamento público federal  Desrespeito aos Direitos Humanos A corrupção institucionalizada no Sistema da Dívida amarra o Brasil

2 – ATUAÇÃO DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA DIANTE DA CRISE ECONÔMICA Relevância do problema da dívida pública Desafio: revelar as razões para o ajuste fiscal, isto é, cortes de gastos e investimentos sociais e privatizações para pagar juros da dívida Aprofundamento da geração de dívida sem contrapartida Ações jurídicas

2 – ATUAÇÃO DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA DIANTE DA CRISE ECONÔMICA ATIVIDADES: Eventos Preparatórios para o Seminário nos Estados SEMINÁRIO NACIONAL – 2015: “A CORRUPÇÃO E O SISTEMA DA DÍVIDA” - a ser realizado em SP dias 30 e 31/10/2015 Frente Parlamentar para Auditoria da Dívida Atos em frente ao BC nas datas de reunião do COPOM Demandas por nova turma do CURSO À DISTÂNCIA DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PUBLICAÇÕES EM ELABORAÇÃO Cartilha Popular Folder da Auditoria Cidadã Análises Técnicas feitas durante a CPI da Dívida Pública

3 – INTEGRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO Apoio das entidades para cumprir o desafio de revelar a relevância do problema da dívida e as razões do ajuste fiscal (relação com as dificuldades de sucesso dos pleitos das categorias, apesar de fortes greves) Estratégias de comunicação divulgação de artigos, livros, páginas na internet e face Divulgação do Vídeo “A Corrupção e o Sistema da Dívida” Apoio para a realização de eventos e efetiva participação

SISTEMA DA DÍVIDA: Quem perde e quem ganha SALÁRIOS DOS SERVIDORESJUROS DA DÍVIDA PÚBLICA Perda salarial histórica Reajuste de 5% de 2011 a 2015, que sequer repõe a inflação. Proposta: 5,5% (2016), 4,75% (2017), 4,75% (2018) e 4,5% (2019). Nem com greve servidores têm conseguido repor perdas inflacionárias Defasagem da Tabela do Imposto de Renda na ordem de 64% Contínua retirada de direitos de ativos, aposentados e pensionistas Risco de absorção de papéis podres por fundos de pensão Maiores juros do mundo, historicamente SELIC em 14,25%. Já subiu 30% desde as eleições! Títulos sendo vendidos a taxas ainda mais elevadas. Dívida tem atualização monetária mensal, cumulativa, e em cima desta, os maiores juros reais do mundo Isenções fiscais e anistias Crescentes privilégios financeiros, garantidos pelo SISTEMA DA DÍVIDA Criação de produtos financeiros estruturados que se transformam em papéis podres

PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS

4 – PLANO DE AÇÃO Eventos: Seminários Regionais SEMINÁRIO NACIONAL FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS NOS ESTADOS Atividades de formação Atividades na esfera política Atividades no âmbito jurídico

5 – DELIBERAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA EM CAMPANHAS Reforma Tributária proposta pelo Corecon/RJ Redução dos Juros proposta pela Dra. Clair (Núcleo-Curitiba)