CONSIDERAÇÕES RELEVANTES SOBRE A ADOÇÃO DE FILHOS Lição 9 Pr. Roberto Monteiro de Castro e Ass. Social Nathália de Lima Oliveira Castro CONSIDERAÇÕES RELEVANTES SOBRE A ADOÇÃO DE FILHOS

Texto Áureo Pois vocês não receberam um espírito que os escravize para novamente temer, mas receberam o Espírito que os adota como filhos...” Romanos 8.15

OBJETIVOS DA LIÇÃO Conhecer: Perceber: Praticar: Aspectos legais na legislação brasileira sobre a questão de adoção de filhos. Perceber: Todo o envolvimento emocional e espiritual na questão de adoção. E que adotar é dispor-se a cuidar de alguém, não somente uma criança. Praticar: Vivenciar uma experiência de adoção, ou de apadrinhamento. Busque na Fepas orientação para este processo.

João 19.25-27 25 E junto à cruz de Jesus estava sua mãe, e a irmã de sua mãe, Maria mulher de Clopas, e Maria Madalena.

26 Ora Jesus, vendo ali sua mãe, e que o discípulo a quem ele amava estava presente, disse a sua mãe: Mulher, eis aí o teu filho.

27 Depois disse ao discípulo: Eis aí tua mãe 27 Depois disse ao discípulo: Eis aí tua mãe. E desde aquela hora o discípulo a recebeu em sua casa.

Rute 1.15-18 15 Por isso disse Noemi: Eis que voltou tua cunhada ao seu povo e aos seus deuses; volta tu também após tua cunhada.

16 Disse, porém, Rute: Não me instes para que te abandone, e deixe de seguir-te; porque aonde quer que tu fores irei eu, e onde quer que pousares, ali pousarei eu; o teu povo é o meu povo, o teu Deus é o meu Deus;

17 Onde quer que morreres morrerei eu, e ali serei sepultada 17 Onde quer que morreres morrerei eu, e ali serei sepultada. Faça-me assim o Senhor, e outro tanto, se outra coisa que não seja a morte me separar de ti.

18 Vendo Noemi, que de todo estava resolvida a ir com ela, deixou de lhe falar.

Gênesis 21.10 10 E disse a Abraão: Ponha fora esta serva e o seu filho; porque o filho desta serva não herdará com Isaque, meu filho.

INTRODUÇÃO A adoção é um tema palpitante em todos os tempos, sobretudo quando se observa o número de crianças e adolescentes à espera de uma oportunidade de se integrar em um novo lar e o número de pessoas habilitadas para adotar.

No Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o total de crianças e adolescentes disponíveis para a adoção é de 6.286; em contrapartida, o número de pretendentes à adoção é de 34.640. O fato é que as pessoas procuram preferencialmente crianças com poucos meses de vida e, geralmente, de cor branca.

. Até neste quesito vemos muito impregnada a questão do preconceito social e racial permeando a questão da adoção.

Vale mencionar dois perfis de pretendentes à adoção Aqueles que não puderam gerar filhos e buscam, na adoção, viverem a experiência da paternidade – maternidade; aqueles que, mesmo podendo gerar filhos, têm o desejo de adotar e abençoar uma criança, dando-lhe carinho e educação.

Infelizmente, não são poucos os casos de pais adotivos que devolvem os filhos adotados depois de alguns meses, dizendo que não estavam preparados para esse desafio.

1 - ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS LEGAIS

As novas regras para a adoção padronizaram foi um marco importante para aperfeiçoar o Estatutonda Criança e do Adolescente (ECA). As novas regras para a adoção padronizaram e fortaleceram o direito à convivência familiar e comunitária de todas as crianças e adolescentes.

Curiosidades sobre a adoção: Para que uma criança ou adolescente possa ser adotado legalmente, primeiramente é necessário que ocorra um processo de Destituição do Poder Familiar, isto é, quando os pais perdem o poder que exerciam sobre os filhos. As causas segundo o ECA, são: castigar imoderadamente o filho; deixar em situação de abandono; negligência ou omissão, entre outras coisas. Contudo, a lei é rigorosa em afirmar que pobreza e miséria não são motivos para Destituição do Poder Familiar. Quando uma situação de violação de direitos de uma criança ou adolescente é identificada, elas são protegidas pelo Estado, e instaura-se um processo de Medida de Proteção.

As crianças ou adolescentes, alvos do processo, são encaminhadas aos acolhimentos institucionais, que buscam a integridade biopsicossocial dos acolhidos.

Enquanto essas crianças estão tuteladas, as equipes técnicas trabalham nos processos que podem autorizar o retorno da criança para casa, ou se transformar em um processo de Destituição do Poder Familiar e, posteriormente, de Colocação em Famílias Substitutas. Os pais podem entregar seus filhos para uma pessoa determinada? O ECA não garante aos pais esse direito; sendo assim, a adoção é de competência única e exclusivamente da Justiça da Infância e da Juventude.

Quais são os procedimentos para adotar? O objetivo não é encontrar crianças e adolescentes para pessoas interessadas em adotar; busca-se um lar para essas crianças que foram afastadas da convivência familiar por diversos motivos. A adoção é uma medida que visa ao interesse e bem-estar dos adotandos.

Quem pode adotar? Pessoas homoafetivas, também podem adotar, cada vez mais os casais homoafetivos e pessoas solteiras têm procurado as Varas da Infância e da Juventude. Conforme o art. 42 § 3º do ECA, podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.

O interessado em adotar deve passar por um processo de Habilitação, o qual contempla entrevistas avaliativas com os técnicos das Varas da Infância e da Juventude e também cursos preparatórios para adoção. Quando finalizados esses procedimentos, a equipe técnica emite um relatório ao juiz responsável pelo processo que, por sua vez, julgará como procedente ou improcedente a Habilitação. Caso seja procedente, a pessoa imediatamente será cadastrada no CNA a fim de que seus dados sejam cruzados com os dados das crianças e adolescente do Brasil inteiro.

Qual a motivação para adotar? Adotar não pode ser apenas um ato de caridade. Deve se fundar em motivos legítimos e profundos, sobretudo por amor!

2 - ADOÇÃO: UM GESTO DE AMOR

Alguém já afirmou: “Pai não é quem gera, mas quem cria”. Filhos adotivos podem receber o cuidado e o amor na mesma intensidade de um filho gerado. Isto depende da postura dos pais adotivos. Amor e afeto não estão ligados apenas aos laços sanguíneos, mas ao empenho e dedicação na educação dos filhos, sejam gerados ou adotados.

O que uma criança precisa é de atenção O que uma criança precisa é de atenção. Muitos pais erram por tentarem dar aos filhos o melhor da educação secular e dos benefícios materiais.

Pais se desgastam trabalhando exaustivamente para dar o melhor a seus filhos, mas, muitas vezes, não acompanham o crescimento, não dedicam tempo de lazer, não desenvolvem intimidade e comunhão na infância e adolescência.

Sarai permitiu que Abraão tivesse um filho com Agar, mas ela não acolheu Ismael como filho adotado. Depois que Isaque nasceu, a indiferença dela com Ismael aumentou, culminando com o agravamento e rompimento da relação.

José, após ser avisado por anjos não temeu receber a Jesus como seu filho, que, no caso, também configurou um tipo de adoção. João, o apóstolo amado, recebeu Maria como sua mãe e tornau-se seu filho, numa determinação inesperada dada pelo próprio Senhor Jesus, por ocasião de sua crucificação (João 19. 25 – 27).

Rute adotou a família de sua sogra como sua própria família, inclusive no aspecto religioso, desejando servir ao Deus de Israel.

APLICAÇÃO Somos capazes de viver a adoção na mesma intensidade da criação de filhos gerados? Você crê que a adoção vem do coração de Deus para a vida de seus filhos?

3 - ADOÇÃO: UM VÍNCULO ESPIRITUAL

Sendo Jesus Cristo o primogênito de Deus Pai; e que através da obra redentora e sacrificial, fomos adotados como filhos e recebemos o Espírito Santo, a qual clamamos “aba Pai” (Rm 8.15).

Rm 8.17 e coerdeiros com Cristo ICo 4.15 Somos herdeiros de Deus “Filhos Espirituais” ICo 4.15 gerar filhos através do evangelho da salvação

Missão dos pais que criam filhos, sejam gerados ou adotados: levar a fé, gerar a fé do evangelho no coração de seus filhos.

Esta é uma missão dada aos pais. Pais cristãos não podem transferir à igreja, aos professores da EBD a responsabilidade de gerar fé em seus filhos Esta é uma missão dada aos pais. Deuteronômio 6.4-9 Provérbios 22.6 Lembremo-nos da fé sincera transmitida pela mãe e pela avó a Timóteo (2 Tm 2.5). Ser pai ou mãe espiritual é gerar em alguém um coração de discípulo de Cristo

Cada conversão que acontece, fruto de nossa semeadura, gera filhos espirituais, que precisam ser cuidados, ensinados, para amadurecerem e, no futuro poderem também gerar outros irmãos em Cristo Jesus.

APLICAÇÃO Temos levado a sério a missão de gerar filhos espirituais? Temos assumido a responsabilidade de gerar fé sincera nos coração de nossos filhos?

CONCLUSÃO Por que tão poucas pessoas evangélicas estão dispostas a adotar uma criança? - Na maioria das vezes não queremos ter o desafio e o trabalho de uma criação em adoção. - Podemos ao menos proporcionar às crianças e adolescentes, que estão em instituições de acolhimento, o apadrinhamento afetivo. - A nossa FEPAS tem projetos de apadrinhamento espalhados por todo o Brasil.

CONCLUSÃO Você pode fazer parte disso! Participando de tais projetos e trabalhando para o Reino de Deus, transmitindo uma mensagem de amor à uma criança ou adolescente por meio de cartas, auxiliando com recursos financeiros para a formação afetiva do(a) apadrinhado(a), presentes e, assim, de alguma maneira participar de sua vida com um gesto de amor.

CONCLUSÃO Se não podemos ou não queremos adotar, podemos ao menos apadrinhar e garantir às nossas crianças e adolescentes uma oportunidade de vivenciar o amor eminente do seio familiar. Parabenizamos a todos os pais que, num gesto de amor ágape, puderam abrir seu coração, sua vida e sua casa para adotarem um filho, uma filha. Que Deus abençoe e recompense a todos vocês!

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Redatores desta Edição Presidente da EBI Elton Batista de Melo Redatores desta Edição Profº Igmar de Freitas Profº Gilson Mello Silveira Pr. Roberto Monteiro de Castro Pr. Apparecido A. Maglio Psicop. Ana M. P. Pravato Ass. Social Nathália L. O. Castro Pr. Fernando Heise Pr. Jeferson Turbay Braga Jornalista Responsável Heber de Oliveira Revisores Teológicos José T. R. Lima Roberto M. de Castro Revisão Gramatical: Jeferson T. Braga Apoio Pedagógico: Igmar Freitas Gilson Silveira Suellem Spolador