Situação das obras do PAC - Transportes Ministério dos Transportes III Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Soja Situação das obras do PAC - Transportes Brasília/DF, 10 de março de 2009

Programa de Aceleração do Crescimento PAC – 2007/2010

Premissas básicas Um novo ciclo de desenvolvimento do País necessitava de uma estratégia de qualificação e ampliação da infra-estrutura de transportes destinada a superar: A perda de eficiência da infra-estrutura existente. A falta de capacidade nas regiões mais desenvolvidas. A insuficiência de cobertura nas regiões de expansão econômica.

Objetivo dos projetos Superar limites estruturais e ampliar a cobertura geográfica da infra-estrutura de transportes visando: O aumento da eficiência produtiva em áreas consolidadas. A indução ao desenvolvimento nas áreas de expansão da fronteira agrícola e mineral. A redução de desigualdades regionais em áreas deprimidas. A promoção da integração multimodal. O desenvolvimento sustentável. A integração regional sul-americana.

Critérios de seleção Utilização do conceito de investimento em infra-estrutura como um instrumento de universalização dos benefícios para todas as regiões do país, tendo por base: Projetos com grande potencial para gerar retorno econômico e social. Sinergia entre projetos. Recuperação da infra-estrutura existente. Conclusão de obras em andamento.

Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA-RO Ferrovia Norte-Sul - TO Região Norte BR-364-AC BR-163-MT-PA BR-319-AM BR-156-AP BR-230-PA Eclusas de Tucuruí - PA Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA-RO Ferrovia Norte-Sul - TO

Região Norte Novos projetos em rodovias: Amazonas Para Rondônia BR-317 – Construção e pavimentação Boca do Acre – Divisa AM/AC Para BR-230 – Construção de ponte sobre o Rio Araguaia – Divisa PA/TO Rondônia BR-429 – Construção e pavimentação Entr. BR-364 – Alvorada D’Oeste – São Miguel do Guaporé BR-364 – Adequação de capacidade Candeias do Jamari - UNIR, incluindo a travessia de Porto Velho Tocantins BR-242 – Construção e pavimentação Peixe – Paranã

Região Nordeste BR – 222-CE – Acesso Porto do Pecém BR-135-MA - Acesso Porto de Itaqui Ferrovia Nova Transnordestina BR-135- PI-BA-MG Concessão BR-116-324 - BA BR-116-BA Construção de Ponte BR-101-Nordeste (RN-PB-PE) BR-230-PB Variante Ferroviária Camaçari - Aratu - BA Via Expressa Porto de Salvador - BA Contorno Ferroviário São Félix - BA

Região Nordeste Novos projetos em rodovias: Bahia Ceará Pernambuco BR-030 - Conclusão da construção da ponte sobre o rio São Francisco – Malhada – Carinhanha BR-418 – Construção Caravelas – Entronc. BR – 101 Ceará BR-020 - Duplicação do Contorno de Fortaleza BR-304 - Duplicação da ponte sobre o rio Jaguaribe, em Aracati, com recuperação da existente Pernambuco BR-104 - Duplicação Caruaru – Santa Cruz do Capibaribe BR-408 - Duplicação Carpina – Entronc. BR-232 Rio Grande do Norte BR-226 – Construção e pavimentação Patú – Encanto – Divisa RN/CE

(inclui Contorno de Vitória) Adequação linha férrea Região Sudeste BR-265-MG Rodoanel de SP Trecho Sul Arco Rodoviário RJ BR-381-MG BR-040-MG BR-153-365-MG BR-050-MG BR-101-ES (inclui Contorno de Vitória) Contorno Ferroviário Araraquara - SP Ferroanel de SP Tramo Norte Adequação linha férrea Barra Mansa - RJ BR-262-MG

Região Sudeste Novos projetos em rodovias: Minas Gerais Espírito Santo BR-262 – Adequação de capacidade Viana - Vitor Hugo e construção da segunda ponte em Vitória Minas Gerais BR-040 - Conclusão da construção do viaduto Vila Rica, incluindo as variantes de acesso BR-251 - Construção e pavimentação Boqueirão – Cangalha, incluindo adequação da travessia de Unaí BR-262 – Adequação de capacidade da travessia Urbana de Uberaba BR-364 - Construção e pavimentação Entronc. BR-153 – Campina Verde – Gurinhatã BR-365/050 – Construção do anel rodoviário de Uberlândia BR-365 – Duplicação Entr. BR-153 (Trevão) – Uberlândia

Região Sul BR-153-PR Segunda Ponte Internacional Foz do Iguaçu - PR Corredor Ferroviário Oeste do Paraná - PR BR 116-PR - Adequação contorno leste Curitiba Contorno Ferroviário Joinville - SC Contorno Ferroviário S. Francisco do Sul - SC BR-280-SC BR-282-SC BR-158-RS BR-470-SC BR-392-RS BR-101-SUL (SC-RS) BR-116-RS BR-386-RS

Região Sul Novos projetos em rodovias: Rio Grande do Sul Paraná BR-163 – Construção do Contorno de Cascavel BR-376 – Construção do Contorno Norte de Maringá BR-487 - Pavimentação Porto Camargo – Campo Mourão Rio Grande do Sul BR-116 – Duplicação Eldorado do Sul – Pelotas BR-285 - Construção e pavimentação Bom Jesus – Divisa RS/SC Construção da 2ª Ponte sobre o rio Guaíba em Porto Alegre BR-290 – Duplicação Eldorado do Sul – Pântano Grande

Ferrovia Norte-Sul - GO Dragagem e derrocagem Hidrovia Paraná-Paraguai Região Centro-Oeste BR-070-GO BR-060-GO BR-153-GO BR-163-364-MT BR-158-MT Ponte BR-158-MS-SP BR-364-MT BR-242-MT Ferrovia Norte-Sul - GO Ferronorte - MT Dragagem e derrocagem Hidrovia Paraná-Paraguai

Região Centro-Oeste Novos projetos em rodovias: Distrito Federal Goiás BR-020 – Adequação de capacidade Sobradinho (Km 0) – Planaltina - Divisa DF/GO‏ BR-450 – Adequação de capacidade Granja do Torto – Entroncamento DF-051 (Park Shopping) Goiás BR-080 - Construção e pavimentação Uruaçu – São Miguel do Araguaia (Divisa GO/MT)‏ Mato Grosso BR-163 – Adequação de capacidade de travessias urbanas em Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop BR-364 – Implantação e pavimentação Mundo Novo - Sapezal

Região Centro-Oeste Novos projetos em rodovias: Mato Grosso do Sul BR-163 – Adequação de capacidade da travessia de Dourados BR-262 – Construção do contorno de Corumbá (Entroncamento BR-359 - Fronteira Brasil – Bolívia) BR-262 - Construção da ponte sobre o rio Paraná entre Três Lagoas/MS – Castilho/SP BR-262 - Construção do Anel Rodoviário de Campo Grande (interligando as BR’s 060, 163 e 262) BR-359 – Construção Entronc. BR-163 - Alcinópolis – Divisa MS/GO

Programas Especiais RODOVIAS Concessão das rodovias federais – 2ª Etapa: 2.601 km Conservação em 52.000 km Manutenção e recuperação em 32.000 km Estudos e projetos para 14.500 km Controle de peso: implantação e operação de 206 postos Sistema de segurança: 1.130 medidores de velocidade e 2.260 faixas monitoradas Sinalização em 72.000 km

Programas Especiais MARINHA MERCANTE Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante, prevendo: financiamento a empresas brasileiras para: construção de embarcações construção e modernização de estaleiros recursos estimados no período: R$ 10,6 bilhões

Principais realizações RODOVIAS Obras concluídas: BR-060/DF/GO – Duplicação e restauração Brasília – Anápolis BR-101/SE – Duplicação do contorno de Aracaju BR-116/BA – Construção de ponte sobre o rio São Francisco (Divisa PE – Ibó/BA) BR-116/PR – Adequação do Contorno Leste de Curitiba BR-153/MG – Duplicação Divisa GO/MG – Entr. BR-365 (Trevão) BR-158/RS – Construção Santa Maria - Rosário do Sul. BR-230/PB – João Pessoa – Campina Grande. BR-282/SC – Construção São José do Cerrito – Campos Novos

Principais realizações RODOVIAS Concluídos novos segmentos totalizando: Adequação e duplicação: 680 km Construção: 1.160 km Manutenção contratada para a malha pavimentada: Região Norte: 5.280 km (78%) Região Nordeste: 18.840 km (99%) Região Sudeste: 10.090 km (88%) Região Sul: 6.160 km (100%) Região Centro-Oeste: 9.950 km (95%) Total: 50.620 km (92%) 2ª etapa do Programa de Concessão: contratados sete trechos com 2.600 km (RJ, SP, MG, PR e SC)

Principais realizações FERROVIAS Ferrovia Norte-Sul: concluídos 240 km entre Aguiarnópolis e Colinas do Tocantins, no Tocantins assinado contrato de subconcessão com a Vale ao preço de R$ 1,43 bilhão para o trecho Açailândia/MA – Palmas/TO Ferronorte: assinado o 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, garantindo a construção do trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis, no Mato Grosso (260 km) Ferrovia Nova Transnordestina executados 82 km de terraplenagem entre Missão Velha/CE e Salgueiro/PE

Principais realizações HIDROVIAS Terminais hidroviários na Região Amazônica: concluídos os terminais de Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Tabatinga, no Amazonas Eclusas de Tucuruí/PA: executados 78% dos serviços MARINHA MERCANTE Embarcações concluídas: 56 Embarcações em construção/contratadas: 62 Estaleiros em construção: 2

Situação dos empreendimentos PAC Situação dos empreendimentos

Rodovias - Região Norte Boa Vista PONTE BR-156/AP Macapá Manaus Belém BR-230/PA BR-319/AM BR-163/PA BR-230/PA - Ponte BR-364/AC BR-317/AM Porto Velho Rio Branco Palmas BR-242/TO BR-429/RO BR-364/RO Obra em execução Licitação Obra concluída Ação Preparatória

Rodovias - Região Nordeste Acesso ao Porto de Itaqui Acesso ao Porto do Pecém São Luis BR-020/CE – Contorno de Fortaleza Fortaleza BR-304/CE Teresina BR-226/RN Natal BR-101/NE BR-230/PB BR-135/PI João Pessoa BR-101/PE Acesso ao Cabo BR-408/PE Recife BR-104/PE Maceió Aracajú BR-135/BA Via Portuária de Salvador Concessão: BR-116-324/BA Salvador Obra em execução Licitação Obra concluída Ação Preparatória BR-418/BA

Rodovias - Região Sudeste BR-251/MG BR-365/050/MG – Anel Rodoviário BR-146/MG BR-040/MG - Viaduto BR-364/MG BR-040/MG BR-381/MG BR-364/153/MG BR-262/MG Belo Horizonte BR-262/ES Vitória Concessões 2° Etapa BR-101/ES BR-265/MG Concessões 2° Etapa Concessões 2° Etapa São Paulo Rodoanel de São Paulo Trecho Sul BR-101/RJ - Arco Rodoviário BR-493/RJ Obra em execução Licitação Obra concluída Ação Preparatória

BR-116/PR – Adequação Contorno Leste Curitiba Rodovias - Região Sul BR-376/PR (Contorno de Maringá) BR-153/PR BR-163/PR (Contorno de Cascavel) Curitiba 2ª Ponte Internacional Foz do Iguaçu-PR BR-116/PR – Adequação Contorno Leste Curitiba Via Expressa Porto de Itajaí BR-282/SC – São Jose do Cerrito – Campos Novos BR-282/SC BR-470/SC BR-280/SC Florianópolis Concessões 2° Etapa 3° Etapa BR-285/RS BR-158/RS BR-386/RS BR-386/RS BR-290/RS Porto Alegre Ponte sobre o Rio Guaíba BR-392/RS BR-116/RS Obra em execução Licitação Obra concluída Ação Preparatória

Rodovias - Região Centro-Oeste Travessias Urbanas BR-242/MT BR-364/MT BR-080/GO Cuiabá BR-163-364/MT Travessia Urbana BR-450/DF BR-020/DF DF BR-070/GO Goiânia BR-153/GO Contorno de Corumbá BR-359/MS Campo Grande Contorno de Campo Grande BR-262/MS BR-163 – Contorno de Dourados Obra em execução Licitação Obra concluída Ação Preparatória

Ferrovias - Sistema de bitola larga Ferrovia Nova Transnordestina Pecém/CE – Missão Velha/CE ; Eliseu Martins/PI – Suape/PE Ferrovia Norte-Sul – Tramo Norte Araguaína/TO – Palmas/TO Pecém Açailândia Ferrovia Nova Transnordestina Missão Velha/CE – Salgueiro/PE Aguiarnópolis Missão Velha Araguaína Eliseu Martins Suape Colinas do Tocantins Salgueiro Palmas Vilhena Sorriso Luís Eduardo Figueirópolis Ibotirama Ferrovia Norte-Sul – Tramo Central Palmas/TO - Uruaçu/GO Uruaçu Ferrovia Norte-Sul – Tramo Sul Uruaçu/GO - Anápolis/GO Brumado Ilhéus Anápolis Ferrovia da Integração Oeste-Leste Ilhéus/BA - Figueirópolis/TO Rondonópolis Alto Araguaia Estrela d’Oeste Porto Murtinho Contorno Ferroviário de Araraquara/SP Ferronorte Alto Araguaia/MT- Rondonópolis/MT Panorama Itaguaí Santos Ferroanel de São Paulo–Tramo Norte Obra em execução Licitação Ação Preparatória

Ferrovias - Sistema de Bitola Estreita Reconstrução Ferroviária Recife/PE - Propriá/AL Recife Contorno Ferroviário São Félix/BA Salvador Variante Ferroviária Oeste do Paraná/ PR Variante Ferroviária Camaçari/BA - Aratu/BA Belo Horizonte Ferroeste Cascavel/PR - Maracajú/MS Maracajú Adequação Linha Férrea Barra Mansa/RJ Guarapuava São Paulo Antofagasta - Chile Santos Cascavel Paranaguá Contorno Ferroviário Joinvile/SC Chapecó Itajaí Resistência - Argentina Contorno Ferroviário São Francisco do Sul/SC Imbituba Corredor Ferroviário Bioceânico Santos/SP – Antofagasta/Chile Ferrovia Frango/SC Itajaí/SC - Chapecó/SC Obra em andamento Ação preparatória Estudos Ferrovia Litorânea/SC Imbituba/SC - Itajaí/SC 30 30

Hidrovias AMAZONAS Terminais hidroviários 3. Tabatinga São Raimundo Manacapuru Tabatinga Itacoatiara Coari Manicoré Tefé Autazes Borba Lábrea Boca do Acre Maués Santa Isabel do Rio Negro Fonte Boa Humaitá Manaquiri Benjamin Constant Urucurituba PARÁ Monte Alegre Breves Santarém 19. São Sebastião do Uatumã 20. Nhamundá RONDÔNIA Porto Velho (Cai n’Água) Terminais hidroviários 3. Tabatinga Eclusas de Tucuruí Navegabilidade do Rio Tocantins Navegabilidade do Rio São Francisco Trecho: Ibotirama - Juazeiro Dragagem e derrocamento na hidrovia Paraguai-Paraná Obra concluída Obra em andamento Licitação Ação Preparatória

Perspectivas 2009 RODOVIAS BR-450/DF: conclusão da adequação Granja do Torto – Entroncamento DF-051 (Park Shopping) BR-040/MG: conclusão da duplicação Trevo de Curvelo – Sete Lagoas BR-146/MG: conclusão da pavimentação Patos de Minas – Araxá BR-364/MG: conclusão da pavimentação Entr. BR-153 – Campina Verde - Gurinhatã BR-365/MG: conclusão da duplicação da travessia de Uberlândia BR-163/MS: conclusão da adequação da travessia de Dourados BR-262/MS: conclusão da pavimentação do contorno de Corumbá

Perspectivas 2009 RODOVIAS BR-153/PR: conclusão da pavimentação Ventânia – Alto do Amparo BR-376/PR: conclusão do contorno Norte de Maringá Rodoanel de São Paulo/SP: conclusão da construção do Trecho Sul BR-282/SC: conclusão da pavimentação São Miguel D’Oeste – Paraiso (Fronteira com a Argentina) Contratação da manutenção para toda a malha pavimentada (55 mil km) Operação de 78 postos de pesagem de veículos (45 fixos e 33 móveis) Assinatura do contrato de concessão da BR-116-324/BA

Perspectivas 2009 FERROVIAS HIDROVIAS Ferrovia Norte-Sul: Tramo Norte: conclusão do segmento Araguaína – Guaraí, no Tocantins (226 km) Conclusão do contorno ferroviário de Araraquara/SP Conclusão do rebaixamento da linha férrea em Maringá/PR HIDROVIAS Conclusão das obras de construção de 10 terminais hidroviários no Amazonas e de um no Pará

PAC Novas ações

Concessões rodoviárias - 3ª Etapa 4.059 km de rodovias no DF, GO, MG, ES, BA e SC Leilões previstos para junho/2009 (2.066 km) e novembro/2009 (1.933 km) 3ª Etapa CONCESSÕES Fase 1 – junho 2009 Fase 2 – novembro 2009

Concessões rodoviárias - 3ª Etapa Licitações previstas RODOVIA TRECHO EXTENSÃO (km) BR-040/DF/MG Brasília - Entroncamento BR-135 589,7 BR-040/MG Entr. BR-262/381 (BH) - Entr. BR-135 108,9 BR-040/MG Entr. BR-356 (A) (BH) - Juiz de Fora 230,0 BR-116/MG Divisa BA/MG - Divisa MG/RJ 816,7 BR-381/MG Entr. MG-020 (BH) – Governador Valadares 321,0 BR-060/DF/GO Entr. DF-001 (Brasília) - Entr. BR-153 125,5 BR-153/GO Entr. BR-060 - Div. GO/MG 259,7 BR-101/ES Divisa RJ/ES – Divisa ES/BA 458,4 BR-101/BA Divisa ES/BA - Entr. BR-324 790,7 BR-470/SC Navegantes - Divisa SC/RS 358,9 TOTAL 4.059,5 Fase 1: 2.066 km Fase 2: 1.993 km

Trem de Alta Velocidade - TAV Tempo Percurso 85 min Tempo Percurso 25 min Construção do Trem de Alta Velocidade: Rio – São Paulo – Campinas (518 km) Em execução os estudos técnicos e econômicos Previsão de leilão para o segundo semestre/2009

Ferrovia Norte-Sul Subconcessão do trecho sul Palmas Alvorada Uruaçu Anápolis Rio Verde Santa Fé do Sul Trecho sul: Palmas/TO – Santa Fé do Sul/SP, com 1.610 km de extensão

Prolongamento da Ferrovia Norte-Sul Estudo de viabilidade para a construção de ferrovia entre Santa Fé do Sul/SP e Porto Murtinho/MS, em bitola larga, com 600 km de extensão Santa Fé do Sul

Ferrovia de Integração Oeste-Leste Estudo de viabilidade para a construção de ferrovia entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/ TO, em bitola larga, com 1.504 km de extensão Figueirópolis

Ferrovia de Integração Centro-Oeste Estudo de viabilidade para a construção de ferrovia entre Uruaçu/GO e Vilhena/RO, em bitola larga, com 1.600 km de extensão

Conexão da Ferrovia Nova Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul Estudo de viabilidade para a construção de ferrovia entre Estreito/MA e Eliseu Martins/PI, em bitola larga, com 400 km de extensão

Corredor Ferroviário Bi-Oceânico ANTOFOGASTA MEJILLONES BRASIL BOLIVIA PERÚ CHILE ARGENTINA PARAGUAI URUGUAI CORUMBÁ RESISTENCIA SALTA BUENOS AIRES MARACAJÚ CASCAVEL SOCOMPA SANTA CRUZ SUCRE PONTA PORÃ FOZ IGUAÇÚ POCITOS SANTOS PARANAGUÁ Estudos de viabilidade para ferrovias em bitola métrica Revitalização e ampliação de capacidade em ligações existentes: Santos/SP – Corumbá/MS – Santa Cruz/BOL – Salta/ARG – Antofogasta/CH Cascavel/PR – Paranaguá/PR – Santos/SP Construção de novas ligações: Paranaguá/PR – Cascavel/PR - Foz do Iguaçu/PR – Resistência/ARG – Salta/ARG – Antofogasta/CH Paranaguá/PR – Cascavel/PR – Maracajú/MS – Resistência/ARG – Salta/ARG – Antofogasta/CH TRECHOS A CONSTRUIR TRECHOS EM BOAS CONDIÇÔES TRECHOS A RECUPERAR

Conclusão A expansão dos investimentos em infra-estrutura de transportes é condição fundamental para: Acelerar o desenvolvimento sustentável. Superar os gargalos para o crescimento da economia. Estimular o aumento da eficiência produtiva. Diminuir os desequilíbrios regionais e as desigualdades sociais.

Informações adicionais Site: www.transportes.gov.br Roberto Zaidan Telefone: (61) 3311-7360 E-mail: roberto.zaidan@transportes.gov.br