Cf - 2014 Fraternidade e tráfico humano

Campanha da Fraternidade - CF Instrumento para desenvolver o espírito quaresmal da conversão, interior e ação comunitária. Gestos concretos de fraternidade A partir de problemas específicos, tratados à luz do Projeto de Deus.

Objetivos permanentes 1 – Despertar o espírito comunitário e cristão no povo de Deus na busca do bem comum; 2 – Educar para a vida em fraternidade, a partir da justiça e do amor; 3 – Renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação evangelizadora da Igreja, na promoção humana, em vista de uma sociedade mais justa e solidária.

Em 1961, três padres responsáveis pela Cáritas Brasileira idealizaram uma CAMPANHA para arrecadar fundos para as atividades assistenciais e promocionais da instituição e torna- la, assim, autônoma. A atividade foi chamada de CAMPANHA DA FRATERNIDADE e realizada a primeira vez na Quaresma de 1962, em Natal-RN. No ano seguinte – 1963 – dezesseis dioceses do Nordeste aderiram à Campanha. Em âmbito Nacional, o projeto foi lançado no dia 26 de Dezembro de 1963, sob o impulso renovador do Concílio Vaticano II. Em 20 de Dezembro de 1964 os bispos aprovaram o projeto inicial da campanha; Em 1965, a CNBB passou a assumir a CF. Em 1970, a CF ganhou o apoio expressivo do papa. A mensagem papal continua enriquecendo a abertura da CF.

Temas da CF 1964: Igreja em renovação – lembre-se: você também é Igreja. 1966: Fraternidade – somos responsáveis uns pelos outros. 1973: Fraternidade e libertação: o egoísmo escraviza, o amor liberta. 1981: Saúde e Fraternidade: Saúde para todos. 1982: Educação e Fraternidade: A verdade vos libertará 1983: Fraternidade e violência: Fraternidade sim, violência não.

1993: Fraternidade e a moradia: onde moras? 1994: A fraternidade e a família: a família, como vai? 1996: A fraternidade e a política: Justiça e paz se abraçarão. 2000: Ecumênica: dignidade humana e paz – Novo Milênio sem exclusões. 2013: Fraternidade e juventude: eis-me aqui, envia-me. 2014: Fraternidade e Tráfico Humano: é para a liberdade que Cristo nos libertou (Gl 5, 1).

1 – Reflete a crueldade do tráfico humano 1 – Reflete a crueldade do tráfico humano. As mãos acorrentadas e estendidas simbolizam a situação de dominação e exploração. A mão que sustenta as correntes representa a força do tráfico, que explora e mata. 2 – A sombra na parte superior do cartaz expressa as violações do tráfico humano que ferem a fraternidade e a solidariedade, que empobrecem e desumanizam a sociedade. 3 - As correntes rompidas e envoltas em luz apontam para a esperança de libertação do tráfico humano. Gl 5, 1: “é para a liberdade que Cristo nos libertou”.

Liberdade? A Liberdade é um dom de Deus, oferta generosa à Humanidade desde sempre e, mais explicitamente, na pessoa do seu Filho, Jesus Cristo. O tráfico humano é cerceamento dessa liberdade e o desprezo pela obra criacional de Deus; uma ofensa ao próprio Deus, portanto. O que provoca o tráfico humano? Segundo o papa Francisco isso se deve e muito aos nossos tempos que vive e anseia por uma “cultura do bem-estar que nos leva a pensar unicamente em nós mesmos e nos torna insensíveis aos apelos alheios”. Indiferença: globalização da indiferença. O outro não nos interessa; não nos diz respeito, não é responsabilidade nossa.

Quaresma A conversão implica recomeçar a partir de Jesus Cristo.

Tráfico Humano segundo o Protocolo de Palermo “[...] o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos”.

Criminosos - exploram pessoas em várias atividades: 1 – construção 2 – confecção 3 – entretenimento 4 – sexo 5 – serviços agrícolas e domésticos 6 – adoções ilegais 7 – remoção de órgãos 8 – outros.

São altamente lucrativos, silenciosos, de baixíssimo custo e de poucos riscos para os traficantes. As pessoas são tratadas e manipuladas como “coisas”, objeto e mercadorias. O Brasil, após o tratado de Palermo (2006), lançou a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A ICAR se une a essas iniciativas no intuito de potencializá-las e suscitar, em suas comunidades, reflexões e ações de combate a esta chaga social.

Tráfico Humano É crime contra a dignidade da Pessoa Humana (limita sua liberdade, despreza sua honra, agride seu amor próprio, ameaça e subtrai sua vida) “uma vergonha para as nossas sociedades que se dizem civilizadas” Papa Francisco Não há país livre do tráfico de pessoas, seja como ponto de origem do crime, seja como destino dos traficados (Ministério da Justiça) GS 27: “... são infames... e ofendem grandemente a honra do criador”. Ocorre entre classes menos favorecidas e contribui para disseminar o preconceito e o racismo.

Exploração no trabalho: trabalho forçado, trabalho escravo, exploração do trabalho, semiescravidão, trabalho degradante, entre outros. “Qualquer trabalho que não reúna as mínimas condições necessárias para garantir os direitos do trabalhador...” Vai desde o constrangimento físico e moral até as péssimas condições de trabalho e de remuneração. Modalidades

Alojamentos sem condições de habitação; falta de instalações sanitárias e de água potável, falta de equipamentos de proteção individual, higiene e segurança no trabalho; jornadas exaustivas, remuneração irregular. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, um em cada dois municípios já foi atingido. Nas demais regiões, um em cada dez. Nessa modalidade, a maioria dos traficados são homens: 95,3%.

Nessa modalidade, 80% dos traficados são mulheres. Exploração Sexual Exploração da prostituição sexual ou de outras formas de exploração sexual. Faz uso de: pornografia, do turismo, da indústria do entretenimento, da internet. Nessa modalidade, 80% dos traficados são mulheres.

Extração de órgãos Envolve a coleta e a venda de órgãos de doadores involuntários ou doadores que são explorados ao venderem seus órgãos em circunstâncias questionáveis. A internet é muito usada nessa modalidade. A cena: um doador, um médico especializado e uma sala de cirurgias. O caso mais conhecido foi em Pernambuco-África do Sul no ano de 2000. Em 2004 o ministério público denunciou 28 pessoas. O esquema movimentou em torno de 4,5 milhões na comercialização de cerca de 30 órgãos.

De Crianças e Adolescentes Na década de 80, quase 20 mil crianças brasileiras foram enviadas ao exterior para adoção. A situação de muitas ainda permanece uma incógnita. Para cada 10 crianças brasileiras, uma trabalha; São 866 mil crianças de 7 a 14 anos alistadas como trabalhadoras no Brasil. (trabalho escravo forçado, venda e tráfico de pessoas, produção e tráfico de drogas, corte de cana e fabricação de tijolos e farinha). Milhares de crianças fazem trabalhos domésticos no Brasil.

Características do Tráfico Humano Crime organizado: ampla estrutura e sofisticado serviço. Funcionam de maneira autônoma, dificultando o seu combate. Rotas: Em 2003 foi mapeado 241 rotas nacionais e internacionais. Cidades próximas a rodovias, portos e aeroportos. Tráfico interno e internacional. Amazônia (76), nordeste (69), Sudoeste (35), Centro-oeste (33) e Sul (28). Invisibilidade: dificultam o enfrentamento, pois é um crime silencioso. Aliciamento e coação: a pessoa é abordada com uma oferta de trabalho irrecusável, que lhe promete melhorar de vida. As redes de aliciamento se camuflam...

... recrutando pessoas para as atividades como de modelos, de talentos para futebol, babás, enfermeiras, garçonetes, dançarinas ou trabalhar como cortador de cana, pedreiro, peão, carvoeiro. Perfil dos aliciadores: muitas vezes pertencem ao rol de amizades das vítimas ou de familiares. Alguns se apresentam como trabalhadores ou proprietários de casas de shows, bares, falsas agências de encontros, de matrimônios ou de modelos. As vítimas: em situação vulnerável social: mulheres, crianças, jovens e homens.

Fenômeno da Migração é um fenômeno constante na humanidade. no período que compreende os anos 1846 a 1940, cerca de 55 milhões de pessoas migraram da Europa para as Américas. Atualmente, com os modernos meios de transportes e comunicação, estima-se que só em 2010 os migrantes chegaram a 214 milhões, cerca de 3% da população mundial. Destinos preferidos: EUA (20%), Europa (9,4%), Canadá (5,7%); outros 64%, outros destinos. Migração voluntária, econômica ou forçada. Fenômeno da Migração

Estatística do Traf. H. no Brasil Entre 2005 e 2011, foram instaurados 514 inquéritos pela Polícia Federal. Desses, 344 dizem respeito ao trabalho escravo, 13 ao tráfico interno de pessoas e os outros 157 de Traf. Sexual. No mesmo período, houve 381 indiciamentos, enquanto as prisões chegaram a 158.

Tráfico Humano na Bíblia Gn 1, 26: “façamos o homem à nossa imagem e semelhança” Sl 8, 5-6: “que é o Homem, Senhor, para que deles tu te ocupes tanto assim? [...] Entretanto, vós o fizeste quase igual aos anjos, de glória e honra o coroaste”. Gn 37, 12-28: José, filho do patriarca Jacó, a primeira pessoa vendida na Bíblia, foi levado por mercadores a trabalhar como escravo no Egito. Ex 1, 8-14: um rei-faraó que desconhecia o trabalho de José junto a dinastia passada, torna escravo dos egípcios os descendentes de José. Ex 3, 7ss: Deus mesmo, por meio de Moisés, vai libertar o seu povo da escravidão.

2 Rs 24,13: Exílio Babilônico: 597 a.C. Rei Nabucodonosor. Sl 137, 1-4: “na beira dos rios da babilônia, nós nos sentávamos chorando, com saudades de Sião. [...] Como cantar os cantos do Senhor em terra estrangeira?”. Ex 20, 2-17; Dt 6, 6-11: as leis são criadas como desdobramento do decálogo para que a essência da relação com Deus não se perca.

Profetismo na Bíblia Am 1,6. 2,6. 4, 1: oprimir o pobre é o maior de todos os pecados. Is 59, 3-15: denúncia da violência contra os indefesos. Jr 34, 12-22: Jubileu – perdão dos pecados, das dívidas, libertação do oprimido, do escravo. O código da Aliança protege os mais vulneráveis: faz referência ao vigente, mas aponta caminhos para superá-lo, para buscar o querer de Deus; Lv 19, 33-34. Ex 20, 2-17.

No Novo Testamento Lc 4, 18-19: “o Espírito do Senhor está sobre mim para libertar os cativos...” Mt 5, 1-4; Mc 10, 21-25; Lc 6, 20: “felizes os que choram, porque serão consolados...” Mc 3, 3: “levanta-te, vem para o meio”. Lc 13, 12: “mulher, estás livre da tua doença”. Mc 6, 34: “teve compaixão, pois eram como ovelhas sem pastor Mt 25, 31-46: “Estive preso... e foste me visitar”.

Idolatria O Tráfico Humano é a forma mais nefasta da idolatria: mentira, furto, roubo, assassinato, avareza, luxúria, apega às riquezas. I Tm 6, 10: “a raiz de todos os males é o amor ao dinheiro”.

Enfrentamento ao Tráfico Humano # enquanto cristãos e pessoas de boa vontade, temos a missão de agir para que a sociedade se estruture em termos de conscientização e prevenção, de denúncia, de reinserção social e de incidência política. # é necessário articular a ação social cumprindo o desafio de a Igreja ser a advogada da justiça e a defensora dos pobres [...] milhares de pessoas estão em situação de miséria e pobreza, potenciais vítimas de aliciadores para o tráfico humano. # grito de protesto como o do cego bartimeu Mc 10, 46ss  contra aqueles que não o deixavam chegar até Jesus, grito de reivindicação de sua dignidade roubada por uma sociedade preconceituosa.

# cabe à Igreja amplificar este grito, ou mesmo emprestar sua voz para quem não consegue gritar. Denunciar. # 3 caminhos de ação: 1) utilizar sua imensa rede de fiéis e sua presença em todo território brasileiro, para divulgar e conscientizar; 2) a conversão dos corações é essencial neste processo, pois apenas as leis nacionais e internacionais não bastam. 3) Lc 16, 20ss (pobre Lázaro).

# Pastorais da Igreja: Pastoral do trabalhador migrante rural, Pastoral do trabalhador migrante São Paulo, Thalita Kum (Rede Internacional de Vida Consagrada contra o tráfico de pessoas), Comissão Justiça e Paz da CNBB, Pastoral da Mulher, Cáritas Diocesanas, Pastoral Afro-Brasileira, Pastoral do Menor, Pastoral da Juventude, Pastoral da Criança. # Em 2008, a CNBB criou dois grupos de trabalho (GT): o Grupo de Combate ao Trabalho Escravo e o Grupo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas. Em 2011, eles se uniram formando um único Grupo de Enfretamento contra o Tráfico Humano.

Canais de Denúncias Disque 100: a cargo da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Sua função é encaminhar as denúncias à unidade da rede de proteção, defesa e responsabilização mais próxima à vitima. Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher. Receber denúncias, orientar e encaminhar para órgãos competentes os casos de tráfico de pessoas e de cárcere privado. Também orienta nos casos de violência contra a mulher. Departamento da Polícia Federal: Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR) – Coordenação Geral de Defesa Institucional (CGDI) Divisão de Direitos Humanos (DDH).

Oração da CF-2014 Ó Deus, sempre ouvis o clamor do vosso povo e vos compadeceis dos oprimidos e escravizados. Fazei que experimentem a libertação da cruz e a Ressurreição de Jesus. Nós vos pedimos pelos que sofrem o flagelo do tráfico humano. Convertei-nos pela força do Vosso Espírito, e tornai-nos sensíveis às dores desses nossos irmãos. Comprometidos na superação deste mal, vivamos como Vossos filhos e filhas, na liberdade e na paz. Por Cristo, nosso Senhor. Amém.

Hino da Campanha da Fraternidade

Diácono Claudemar Silva Obrigado! Diácono Claudemar Silva